DOEPE 07/11/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2019
260740
260750
260760
260765
260770
260775
260780
260790
260795
260800
260805
260810
260820
260825
260830
260840
260845
260850
260860
260870
260875
260880
260890
260900
260910
260915
260920
260930
260940
261430
260950
260960
260970
260980
260990
261000
261010
261020
261030
261040
261050
261060
261070
261080
261090
261100
261110
261120
261130
261140
261150
261153
261160
261170
261180
261190
261200
261210
261220
261230
261240
261245
261247
261250
261255
261260
261270
261280
261290
261300
261310
261320
261330
261340
261350
261360
261370
261380
261390
261400
261410
261420
261440
261450
261460
261470
261480
261485
261500
261510
261520
261530
261540
261550
261560
261570
261580
261590
261600
261610
Itacuruba
Itaíba
Ilha de Itamaracá
Itambé
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Joaquim Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Carro
Lagoa do Itaenga
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lagoa Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreno
Moreilândia
Nazaré da Mata
Olinda
Orobó
Orocó
Ouricuri
Palmares
Palmeirina
Panelas
Paranatama
Parnamirim
Passira
Paudalho
Paulista
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Poção
Pombos
Primavera
Quipapá
Quixaba
Recife
Riacho das Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho
Salgueiro
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Benedito do Sul
São Bento do Una
São Caitano
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
São José do Belmonte
São José do Egito
São Lourenço da Mata
São Vicente Ferrer
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Sirinhaém
Solidão
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Tamandaré
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Terra Nova
Timbaúba
Toritama
Tracunhaém
Trindade
Triunfo
Tupanatinga
Tuparetama
Venturosa
Verdejante
261618
Vertente do Lério
261620
261630
261640
261650
Vertentes
Vicência
Vitória de Santo Antão
Xexéu
TOTAIS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.858
26.314
25.789
36.320
13.638
26.338
16.859
695.956
11.634
17.026
14.703
33.485
15.989
11.334
14.712
15.284
17.847
21.338
13.033
16.218
25.294
39.888
56.140
25.214
15.820
21.047
11.433
15.270
62.119
11.238
32.280
390.771
23.768
14.794
68.776
62.832
7.761
26.417
11.449
21.383
28.889
55.942
328.353
22.505
66.881
36.108
343.219
11.268
26.960
14.798
25.831
6.802
1.633.697
20.392
47.088
23.379
10.065
10.747
60.453
15.779
25.979
15.202
12.501
105.761
14.355
41.652
14.013
11.734
15.683
58.824
37.023
22.628
21.257
20.963
33.804
33.704
112.099
17.904
85.568
19.080
35.670
45.263
5.978
64.373
28.301
12.853
25.368
23.100
28.358
7.120
10.437
53.083
44.189
13.689
30.155
15.221
26.990
8.169
18.258
9.490
15.108,38
81.836,54
107.024,35
112.955,20
57.539,16
109.302,70
69.627,60
2.888.217,40
36.181,74
70.317,36
70.868,40
104.138,35
49.725,79
46.809,36
45.754,32
47.533,24
55.504,17
66.361,18
40.532,63
50.437,98
78.664,34
124.051,68
174.595,40
78.415,54
49.200,20
86.924,04
35.556,63
47.489,70
257.793,85
34.950,18
100.390,80
1.621.699,65
73.918,48
46.009,34
213.893,36
195.407,52
33.828,72
109.506,84
35.606,39
66.501,13
89.844,79
173.979,62
1.362.664,95
92.945,64
207.999,91
112.295,88
1.067.411,09
35.043,48
83.845,60
61.115,64
80.334,41
21.154,22
7.031.842,55
63.419,12
146.443,68
72.708,69
44.922,00
33.423,17
188.008,83
49.072,69
80.794,69
47.278,22
38.878,11
328.916,71
44.644,05
129.537,72
43.580,43
36.492,74
48.774,13
242.943,12
152.904,96
70.373,08
66.109,27
101.041,56
105.130,44
104.819,44
465.210,85
55.681,44
266.116,48
59.338,80
110.933,70
140.767,93
18.591,58
200.200,03
88.016,11
39.972,83
78.894,48
71.841,00
88.193,38
22.143,20
32.459,07
165.088,13
137.427,79
56.535,48
124.540,08
47.337,31
83.938,90
25.405,59
56.782,38
29.513,90
1.259,03
6.819,71
8.918,69
9.412,93
4.794,93
9.108,55
5.802,30
240.684,78
3.015,14
5.859,78
5.905,70
8.678,19
4.143,81
3.900,78
3.812,86
3.961,10
4.625,34
5.530,09
3.377,71
4.203,16
6.555,36
10.337,64
14.549,61
6.534,62
4.100,01
7.243,67
2.963,05
3.957,47
21.482,82
2.912,51
8.365,90
135.141,63
6.159,87
3.834,11
17.824,44
16.283,96
2.819,06
9.125,57
2.967,19
5.541,76
7.487,06
14.498,30
113.555,41
7.745,47
17.333,32
9.357,99
88.950,92
2.920,29
6.987,13
5.092,97
6.694,53
1.762,85
585.986,87
5.284,92
12.203,64
6.059,05
3.743,50
2.785,26
15.667,40
4.089,39
6.732,89
3.939,85
3.239,84
27.409,72
3.720,33
10.794,81
3.631,70
3.041,06
4.064,51
20.245,26
12.742,08
5.864,42
5.509,10
8.420,13
8.760,87
8.734,95
38.767,57
4.640,12
22.176,37
4.944,90
9.244,47
11.730,66
1.549,29
16.683,33
7.334,67
3.331,06
6.574,54
5.986,75
7.349,44
1.845,26
2.704,92
13.757,34
11.452,31
4.711,29
10.378,34
3.944,77
6.994,90
2.117,13
4.731,86
2.459,49
7.641
23.763,51
1.980,29
20.460
32.429
137.578
14.651
9.470.250
63.630,60
100.854,19
427.867,58
45.564,61
34.987.479,56
5.302,55
8.404,51
35.655,63
3.797,05
2.915.622,64
Ano XCVI • NÀ 213 - 11
ANEXO II
CÓD. IBGE
260030
260060
260080
260100
260120
260150
260160
260350
260420
260520
260530
260540
260550
260580
260770
260780
260800
260805
260825
260915
261010
261020
261080
261140
261200
261300
261310
261340
261550
261560
MUNICÍPIO
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Angelim
Arcoverde
Belém de Maria
Belém de São Francisco
Camocim de São Félix
Catende
Escada
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Frei Miguelinho
Itapetim
Itaquitinga
Jataúba
Jatobá
Jucati
Manari
Palmeirina
Panelas
Pedra
Primavera
Sairé
São Bento do Una
São Caitano
São José da Coroa Grande
Tracunhaém
Trindade
POPULAÇÃO 2017
24.644
14.517
22.896
11.045
73.667
11.992
20.670
18.583
42.343
68.281
31.790
21.958
12.057
15.328
13.638
16.859
17.026
14.703
11.334
21.047
7.761
26.417
22.505
14.798
10.065
58.824
37.023
20.963
13.689
30.155
PFVS ANUAL (R$)
101.779,68
59.955,12
94.560,48
45.615,84
405.430,68
49.526,88
85.408,32
76.747,68
329.144,40
329.114,40
132.473,88
90.686,52
49.795,32
63.304,56
57.539,16
69.627,60
70.317,36
70.868,40
46.809,36
86.924,04
33.828,72
109.506,84
92.945,64
61.115,64
44.922,00
242.943,12
152.904,96
101.041,56
56.535,48
124.540,08
REPASSE MENSAL (R$)
8.481,64
4.996,26
7.880,04
3.801,32
33.785,89
4.127,24
7.117,36
6.395,64
27.428,70
27.426,20
11.039,49
7.557,21
4.149,61
5.275,38
4.794,93
5.802,30
5.859,78
5.905,70
3.900,78
7.243,67
2.819,06
9.125,57
7.745,47
5.092,97
3.743,50
20.245,26
12.742,08
8.420,13
4.711,29
10.378,34
PORTARIA SES N.º 814 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especiais - CPTCESP.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e:
Considerando a Tomada de Contas Especiais instaurada através da Portaria nº 825 de 21/12/2018, DOE de 22/12/2018, com o objetivo
de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de Contas dos
Convênios: 130/11-Escada; 072/11 - Santa Cruz do Capibaribe; 095/12 - Barra de Guabiraba; 101/11 - Barra de Guabiraba; 14/12 Moreilandia; 137/11 - Trindade; 127/12 - Tuparetama; 070/10 - Lagoa do Carro; 124/12 - Floresta; 12/12 - Granito; 068/12-Jaboatão dos
Guararapes; 048/12 - Gravatá; 060/12 - Olinda; 066/12-Sta. Cruz do Capibaribe; Emendas Parlamentares: 99/14 - Capoeiras; 446/15
- São João; 53/14 - Aliança; 132/15 - Pesqueira; 113/14 - Cidade Evangélica dos Órfãos; 253/14 - Araçoiaba;
Considerando a solicitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais, através do MEMO
CPTCESP n.º 112/2019, SIGEPE n.º 0090315-0/2019.
RESOLVE:
I - Prorrogar por um lapso temporal de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar do seu vencimento em 20/10/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou a seguinte Portaria:
N°. 815 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor CLOVIS PESSOA DA SILVA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 98.437-0/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro,
no período de 18/02/2006 até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 816 – Dispensando MÁRCIA GONDIM DA SILVA LEITE, matrícula n° 229.115-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 31/10/2019, por motivo de
aposentadoria.
Nº. 817 – Designando FÁBIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 396.738-7/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2019.
Nº. 818 – Dispensando JOÃO LUIZ LEANDRO FILHO, matrícula n° 111.219-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/08/2019, por
motivo de aposentadoria.
Nº. 819 – Atribuindo a JERUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 231.638-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 85348-1/2019 – VANESSA MAXIMO DE BRITO DINIZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15
(quinze) dias, a contar de 14/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 85335-6/2019 – JULIANA AMORIM CARVALHO FOINQUINOS - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 (trinta) dias, a contar de 08/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 85312-1/2019 – LETÍCIA AGRA MONTEIRO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 06/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 85181-0/2019 – ERICKA QUEIROZ DE SOUZA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 684 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício/GP Nº 1213/16 do Hospital da Restauração e a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000817/2016,
relativo ao SIGEPE Nº 0086820-6/2016.