DOEPE 12/11/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7777 - Nomear MÉRCIA MARIA RODRIGUES ALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e
Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7778 - Exonerar, a pedido, HÉLDER CORDEIRO DE BARROS do cargo em comissão de Superintendente de Obras da Rede, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 22 de outubro de 2019.
Nº 7806 – Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar da Expo
Logística Panamá/2019, China LAC 2019, Brasil Global Convenction 2019 e das Reuniões de Trabalho com o Canal de Panamá, na
cidade da Cidade do Panamá - Panamá, no período de 06 a 12 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
No Ato nº 7719, de 7 de novembro de 2019.
Nº 7779 - Nomear HELY CABRAL PIRES FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Obras da Rede, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7780 - Exonerar, a pedido, MARLON DIEGO FEIJÓ GOMES do cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional, símbolo CAA4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Onde se lê:...no dia 14 de novembro de 2019.
Leia-se:...nos dias 11 e 12 de novembro de 2019.
ATO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 7781 - Nomear KLEYVSON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional, símbolo
CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7782 - Exonerar, a pedido, GABRIEL RODRIGUES CORREIA DE SOUSA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 216 - 5
N° 7475 - Designar SEBASTIÃO DAVI LOPES, matrícula nº 326.202-2 para exercer a Função Gratificada de Assessor de RH, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 02 de novembro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 7783 - Nomear MARIA DE FÁTIMA FIRMINO CRESPO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Secretarias de Estado
Nº 7784 - Nomear JOSE ANTÔNIO DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7785 - Nomear ANA PAULA FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7786 - Nomear AMANDA AMARAL LYRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7787 - Dispensar MARCELO DA MOTTA SILVEIRA, matrícula nº 394.739-4, da Função Gratificada de Gerente Técnico, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 06 de novembro de 2019.
Nº 7788 - Designar JAIR JUSTINO PEREIRA, matrícula nº 394.547-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 06 de novembro de 2019.
Nº 7789 - Dispensar CLEYTON GOMES DA SILVA, matrícula 279.688-0, da Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo FDA-4,
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7790 - Designar RODRIGO VENÂNCIO DA SILVA, matrícula nº 367.795-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Auditorias de Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 11 de novembro de 2019.
N° 7791 - Designar MÁRCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para responder
pelo expediente da Diretoria de Gestão e Governança de TI, da referida Agência, no período de 29 de outubro a 14 de novembro de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11.11.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.69 DE 11 DE NOVEMBRO DE /2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o
contido no § 2º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto Estadual nº.
40.768/2014, de 30/05/2014, RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos
e Feriados), os militares e servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão
(OPERAÇÃO PAPAI NOEL), que ocorrerá durante o período de 01/12/2019 a 29/12/2019.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado.
Nº 7794 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da
aludida Corporação, a Major MARIÉUCIA DE LIMA MELO SANTOS, matrícula nº 940503-8, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019.
Nº 7795 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOAPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, matrícula nº 930341-3, com efeito retroativo a 30 de
agosto de 2019.
Nº 7796 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOAPM)
da aludida Corporação, a Capitã PM ROSIMERE DA SILVA CABRAL, matrícula nº 930122-4, com efeito retroativo a 30 de setembro
de 2019.
Nº 7797 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor de TI e Transformação Digital, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 3ª
Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CONSAD/ABEP-TIC, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2019,
designando ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº 3154, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 7798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Diretor de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE,
para tratar de assuntos referente ao Registro de Contrato de Financiamento de Veículos, nas cidades de Porto Alegre - RS e Curitiba –
PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2019, designando CHARLES LINDEMBERG RODRIGUES BELTRÃO, Gestor de Informática,
para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 7799 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.
Nº 7800 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor de Gestão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, para
tratar de assuntos referente ao Registro de Contrato de Financiamento de Veículos, na cidade de Curitiba – PR, no período de 12 a 14
de novembro de 2019, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da
referida Diretoria.
Nº 7801 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 05 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 7802 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de reunião com operadores do Porto de Paranaguá, na cidade de Curitiba – PR, no dia 06 de novembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 7803 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de
ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS SOUZA, da referida Agência, para participarem de agendas de interesse do Estado, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7804 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de reunião junto ao MINFRA – Ministério da Infraestrutura, do Simpósio Internacional Brasil Ferroviário promovido pela VALEC
– Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, Ministério da Infraestrutura e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, na cidade
de Brasília – DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7805 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, da referida Empresa, para participarem do XIV Seminário Internacional de Logística e
Expolog - Feria Internacional de Logística, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 26 a 28 de novembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
120,00
120,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 7792 – Designar IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 279.634-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão Institucional, da referida Agência, no período de 07 a 12 de novembro de
2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 7793 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM SEVERINO RAMOS DE LIMA, matrícula nº 28715-6, com efeito retroativo a 30
de setembro de 2019.
VALOR (R$)
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 2.704-Designar a servidora Juliane Carla Rodrigues Bezerra, matrícula nº 374.898-7, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, desta Secretaria de Administração, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 05 a 19 de novembro de 2019, durante a ausência do seu titular, Jonathan Nichols
Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD Nº 2.705 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção - CES, Nível 1, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os
seguintes servidores:
Nome
Ana Patrícia Pastick Rolim
Priscila Ouriques Lacerda Vidal
Andréa Franklin de Carvalho
Mirella Barros São Marcos
Hélio Edson dos Santos
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
363.986-0
374.880-4
244.668-5
384.594-0
233.302-3
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.802, de 14 de agosto de 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.706-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 385.482-5, com efeito
retroativo a 28 de outubro de 2019.
Nº 2.707-Designar a servidora Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Camila Melo Morais Britto, matrícula nº 375.654-9, a
partir de 01 de novembro de 2019.
Nº 2.708-Designar a servidora Camila Melo Morais Britto, matrícula nº 375.654-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, a partir de
01 de novembro de 2019.
Nº 2.709-Designar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula 318.694-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 11 de setembro a 25 de outubro, durante ausência de seu titular, em
gozo de licença paternidade e licença médica.
Nº 2.710-Designar a servidora Roselene Paula de Sena Sales, matrícula nº 186.293-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Ari Alves de Lucena, matrícula nº 365.857-0, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2019.
Nº 2.711-Designar a servidora Isis Vieira da Silva, matrícula nº 394.704-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Andrea Camila Correia Xaves, matrícula nº 368.353-2, com efeito retroativo a
01 de outubro de 2019.
Nº 2.712-Dispensar o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula nº 367.545-9, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 2.713-Designar o servidor Edilson Cândido da Silva, matrícula nº 116.309-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 30 de abril de 2019.
Nº 2.714-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.015, de 22 de maio de 2019, publicada no DOE de 23 de maio de 2019.
Nº 2.715-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.049, de 28 de maio de 2019, publicada no DOE de 29 de maio de 2019.
Nº 2.716-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.531, de 21 de outubro de 2019, publicada no DOE de 22 de outubro de 2019.
Nº 2.717-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.532, de 21 de outubro de 2019, publicada no DOE de 22 de outubro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração