DOEPE 23/11/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Reinalda Maria de Fátima Nóbrega
Maria Salete Neves Freire Nascimento
Secretarias de Estado
Ano XCVI • NÀ 224 - 3
MATRÍCULA
10.490-6
87.930-4
ORGÃO/ENTIDADE
FUNAPE
SES
A PARTIR DE
01/11/2019
01/07/2019
Nº 2.822-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
à servidora abaixo relacionada:
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Railson Leite de Oliveira
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22.11.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.803-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor José Mário Pereira da Silva, matrícula
nº 118.801-1, cedido à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 11.09.2019.
Nº 2.804-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Eterilda de Amorim Borba, matrícula nº 144.774-2,
cedida à Prefeitura Municipal de Cortês, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.805-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Simone Cockles Crisanto Teixeira, matrícula nº 164.850-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 31.12.2018.
Nº 2.806-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Coelho Ramiro Costa, matrícula nº 299.878-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 30.12.2017.
MATRÍCULA
10.668-2
ORGÃO/ENTIDADE
FUNAPE
A PARTIR DE
01/11/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.823-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
301063-5
Janaína Machado dos Santos
303226-4
Rozenaide Moreira dos Santos
193.094-0
Laíze Viegas Brilhante da Nóbrega
301.490-8
Magaly Barros Cavalcanti
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
SEE
8 (oito) horas semanais
SEE
10 (dez) horas semanais
SES
10 (dez) horas semanais
SEE
10 (dez) horas semanais
Analista em Gestão
Educacional
Analista em Gestão
Educacional
Analista em Saúde/
Enfermeira
Analista em Gestão
Educacional
Nº 2.807-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Exu, a servidora Antônia Miguel Torres Ribeiro, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.02.2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.808-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Ronaldo Araújo da Silva, matrícula nº 28.006-2, cedido
ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.824-Autorizar o afastamento da servidora DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO, matrícula nº 348.375-4, para participar do
evento DESAFIOS ATUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SOLUÇÕES DE QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, CONFORME LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 13.303/2016 E OS ENTENDIMENTOS DO TCU, no período de 24 a 27 de
novembro de 2019, em São Paulo/SP, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias pela fonte de
recurso 0101).
Nº 2.809-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Gorette Neves de Andrade Melo, matrícula nº 130.881-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Tamandaré, a partir de 31.12.2018.
Nº 2.810-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Carlos Germano de Souza, matrícula nº 144.329-1, cedido à
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.811-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PM, o servidor Reginaldo José da Silva, matrícula nº 29.261-3, cedido ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.825-Considerar autorizado o afastamento dos servidores LEILA FERNANDA ARRUDA GUEDES, matrícula nº 318.6695, e GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula nº 324.630-2, para participarem do 47º SEMINÁRIO NACIONAL DE TIC PARA
A GESTÃO PÚBLICA, no período de 25 a 27 de setembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de
inscrição, passagens e diárias pela fonte de recurso 0104).
Nº 2.812-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria do Socorro de Carvalho Morais Duque Pacheco,
matrícula nº 154.781-0, cedida à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, a partir de 31.12.2017.
Nº 2.826-Considerar autorizado o afastamento do servidor TSENG KUO CHENG, matrícula nº 245.537-4, para participar do 36º
CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA, no período de 04 a 08 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.813-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, a servidora Luciene Maria da Costa Silva, matrícula nº 2866-5,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até
16.06.2019.
Nº 2.827-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ LUCIANO DA SILVA NEVES, matrícula nº 243.376-1, para participar
do 11º Encontro Nacional de História da Universidade Federal de Alagoas - História e Gênero, em Maceió - AL, no período de 03 a 05 de
setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.814-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, o servidor Amaury
Enaldo de Oliveira Filho, matrícula nº 212.718-0, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de
21.08.2019 até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 2.815-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora Elizabete Braga Castro da Silva, matrícula nº
306.855-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.828-Autorizar o afastamento integral da servidora CARLA SATURNINA RAMOS DE MOURA, matrícula nº 13436-8, para as
atividades relativas ao Curso de Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Universidade Federal do Vale
do São Francisco, de 01 de março de 2020 até 23 de agosto de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.816-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Aline Baltar Fernandes, matrícula nº 367.540-8,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.817-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Elton Rodolfo Assunção da Silva, matrícula nº
303.485-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.818-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Cléia Sandra Gonçalves Cabral, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 2.819-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Waldeck Santos de Oliveira, matrícula nº 159.355-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.820-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o
servidor Wilson Alves Ferreira, matrícula nº 105.087-7, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.821-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
Nº 2.829-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial do servidor Nilton Guimarães da Silva, matrícula nº 189.766-7,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Filosofia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco,
no período de 06 de abril a 30 de setembro de 2019, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do interessado
durante o período de elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo do servidor.
Nº 2.830-Prorrogar a autorização do afastamento parcial do servidor DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 196.495-0, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Direito, promovido pela Universidade de Coimbra/Portugal, por mais 24 (vinte e
quatro) meses a partir da data de publicação, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do interessado durante
o período de elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do
servidor.
PORTARIA SAD Nº 2.831 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
publicado em 09/02/2013, e, pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0499/2019 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado
(Doc. SEI nº 4036827), exarado nos autos do Processo SEI nº 3900000024.000328/2019-66, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal aos dependentes de LUIZ ANTONIO LOPES, Soldado PM, promovido “post mortem” à graduação
de Cabo PM, matrícula nº 108.901-3, a contar de 27 de janeiro de 2018, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no
art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 c/c o art. 111, e seu parágrafo único,
da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: JULIANA ARAÚJO FERRAZ LOPES, viúva; LUIZ FILIPE BASTOS LOPES,
filho, nascido em 28/09/2007; e, LUCAS ANTONIO BASTOS LOPES, filho, nascido em 21/07/2010;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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E ÀS DROGAS
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
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SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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