DOEPE 30/11/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2019
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2018 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2014 >
-
-
-
Total (X)
-
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(l)
Processados
7
99
0,00
-
217.805
269.251
189.355
3,58
159.443
3,44
-
264
1.659
1.496
0,03
1.423
0,03
-
25.923
28.201
20.497
0,39
13.891
0,30
-
2.864
7.821
2.587
0,05
1.701
0,04
-
900
23
3
0,00
3
0,00
-
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.672
1.164
762
0,01
624
0,01
-
23.988
32.266
23.412
0,44
16.088
0,35
-
4.768.546
4.825.428
4.645.055
87,76
4.092.306
88,38
-
111.828
134.796
103.623
1,96
89.117
1,92
-
2.576
2.714
2.504
0,05
1.673
0,04
-
37.453
42.714
34.108
0,64
10
10
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
3
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
TOTAL
100
0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
(m)
99
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(l/total l) x 100
Inscritas em Restos
a Pagar Não
%
163
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Até o Bimestre
122
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS LIQUIDADAS
%
23.223
-
-
-
-
-
276.458
270.736
269.460
5.473.411
5.616.948
5.292.961
0,50
-
0,00
-
4,98
-
100,00
-
5,09
230.588
100,00
4.630.179
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 30 de Novembro de 2019.
Dados Definitivos
1
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na interseção com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na interseção com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
8.248
-
7.824
8.248
-
7.824
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
2018
2019
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % ) (V = IV / III)
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2.037
2.854
3.392
3.773,9
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
3.733
2.037
2.854
3.392
3.773,9
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
-
-
-
-
3.733
2.037
2.854
3.392
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2020
3.733
-
-
-
23.131.950
23.927.351
24.750.103
25.601.146
3.733
2.037
2.854
3.392
0,02
0,01
-
-
-
-
3.773,9
4.062,8
-
-
4.428,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
27.392.028,2
28.333.914,5
-
-
-
-
4.062,8
4.428,4
-
-
-
-
3.773,9
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
-
-
Recife, 30 de Novembro de 2019.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2018 é o valor realizado no exercício, a partir de 2019 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2018 é o valor executado no exercício; a partir de 2019, os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE