DOEPE 04/12/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 024/2019 - ADESÃO Nº.
013/2019 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de hospedagem, locação de salas e serviço de
buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações
físicas adequadas, para atender as necessidades da Secretaria
Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS desta SES/PE.. |
V.Total R$ 170.000,00. Emp: R.C Hotéis e Turismo S/A.| Recife,
03/12/2019. Humberto Maranhão Antunes – Secretário Executivo
de Gestão Estratégica e Participativa.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Abertura de Licitação
PROCESSO n°. 0020.2019.CPL.PE.0014.SETEQ
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Imóveis
da Agência do Trabalho/SINE-PE, nos Municípios de Escada,
Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.
Propostas até: 16/12/2019, às 09 horas. Disputa: 16/12/2019, às
10 horas. Edital no site PEINTEGRADO. Recife, 03/12/2019.
Marta Araújo
Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2019 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresas Habilitadas: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA
e AKAROA ENGENHARIA LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica aberto
o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei 8.666/93. Não
havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço será realizada
no dia 11 (onze) de dezembro de 2019, às 10:00 (dez) horas, na
sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 03 de dezembro de 2019. Mary
Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de homologação de Licitação: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 06/2019- O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE,
considerando o julgamento de habilitação e proposta de preço
da Concorrência nº 06/2019 que tem por objeto: Lote I-Reforma
da escola Doralice Severino Barbosa; Lote II- Reforma da escola
Municipal de Rainha Izabel; Lote III-Reforma da Escola Doralice
Rodrigues da Silva; Lote IV- Reforma da escola Marçal Rodrigues
de Carvalho; Lote V- Reforma da Escola Ursulino Pacheco de
Lima; Lote VI- Reforma da escola Municipal Hosana Vieira; VIIReforma da escola Capitão Alfredo Cavalcante de Miranda; Lote
VIII- Reforma da Escola Pedro Tenório; Lote IX- Reforma da
Escola Mestre Laurindo; Lote X- Reforma da escola Municipal
Antônio Tenório Sobrinho. HOMOLOGAR as Empresas: FORT
LOCAÇÕES & EDIFICAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.736.637/0001-01, vencedora do certame nos lotes I, II,
III, IV,V, VII, VIII. Lote: II- com valor de R$ 211.434,71 (Duzentos
e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um
centavos); Lotes III- R$ 222.873,41 (Duzentos e vinte e dois mil,
oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos); Lote
IV- R$ 39.955,36 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta
e cinco); Lote V- R$ 88.251,32 ( Oitenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e um reais e tinta e dois centavos); Lote VII no valor
R$ 70.503,55 (Setenta mil, quinhentos e três reais e cinquenta e
cinco centavos); Lote VIII- no valor de R$ 55.703,29 (Cinquenta
e cinco mil, setecentos e três reais e vinte e nove centavos).
No valor global R$ 688.721,64 (Seiscentos e oitenta e oito mil
e setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
Ficaram FRACASSADOS os Lotes: I, VI, IX E X. A Empresa fica
convocada para apresentar garantia contratual e assinar contrato
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta .
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC. EDUCAÇÃO.
Extrato de contrato nº 044/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: FORT LOCAÇÕES
& EDIFICAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
30.736.637/0001-01. objeto: Lote: II- com valor de R$ 211.434,71
(Duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta
e um centavos); Lotes III- R$ 222.873,41 (Duzentos e vinte e dois
mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos);
Lote IV- R$ 39.955,36 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta
e cinco); Lote V- R$ 88.251,32 ( Oitenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e um reais e tinta e dois centavos); Lote VII no valor
R$ 70.503,55 (Setenta mil, quinhentos e três reais e cinquenta e
cinco centavos); Lote VIII- no valor de R$ 55.703,29 (Cinquenta
e cinco mil, setecentos e três reais e vinte e nove centavos), no
valor global de R$ 688.721,64 (Seiscentos e oitenta e oito mil
e setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
Data:02/12/19.CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC.
EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
PROCESSO N° 020/2019 - CPL - TOMADA DE PREÇOS N°
003/2019. Objeto/Serviços. Descrição: Serviços de engenharia
para reforma, recuperação estrutural e ampliação de Escola
Pública Municipal, localizada na Zona Rural de Ibimirim/PE. Valor
estimado: R$ 440.715,84. Data e local da sessão: 23/12/2019
às 09h00min - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel,
s/n - Centro - Ibimirim/PE. Edital, anexos e outras informações
no mesmo local da sessão ou pelo fone: (87) 3842-2060, das
08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao.ibimirim@gmail.
com. Ibimirim/PE, 03 de dezembro de 2019. Carlos Roberto
Soares - Presidente da Comissão.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 017/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Comissão: Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de Carnaíba PE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 286.175,16 (Duzentos
e oitenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e dezesseis
centavos). Data da Sessão de Abertura: 20/12/2019 às 08h00min
na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital completo
está disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba
– PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001 – 27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 03 de Dezembro de 2019
Gracieli Mireli Cassiana Miguel - Presidente
AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O prefeito da Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, considerando
a orientação do Tribunal de Contas Inspetoria Regional de
Arcoverde – PE, torna público o TERMO DE REVOGAÇÃO
do Processo nº: 049/2019 – Pregão Presencial SRP nº.
023/2019. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA
MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE,
PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA –
PE. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 03 de Dezembro de 2019 - José de Anchieta Gomes Patriota
– Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura de Dormentes, torna-se público o resultado do
julgamento da TP 003-FMS/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 024-FMS/2019. Objetivando Contratação de empresa
especializada para proceder à execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à construção de Academia da Saúde no
Bairro Josias Elpídio, município de Dormentes, HOMOLOGA/
ADJUDICA a licitante KRM Construção LTDA ME. CNPJ:
11.188.168/0001-99, com o valor global de R$ 173.172,69.
Lourinaldo Teixeira Rodrigues – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 012-FMS/2019. Processo Licitatório Nº: 024FMS/2019.Tomada de Preços nº 003-FMS/2019. CPL. Objeto:
execução com base dos preços unitários apresentados, das
obras e serviços de construção da Academia de Saúde, no
Bairro Josias Elpidio, Município de Dormentes, Contratado: K R
M CONSTRUÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 11.188.168/0001-99. Valor:
173.172,69 (cento e setenta e três mil e cento e setenta e dois
reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 7 (sete) meses, de
28/11/2019 a 27/06/2020. Dormentes-PE, 28/11/2019. Talita Mirele
Rodrigues-Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Disciplinar no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que a parte investigada foi notificada
via postal mas não se comprova a efetivação da notificação,
vem notificar os funcionários públicos desta Municipalidade,
abaixo relacionado, para tomar conhecimento da abertura de
Processo Administrativo Disciplinar, bem como prestar seus
esclarecimentos, apresentando rol de testemunhas e defesa
caso queira, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital. Devendo comparecer
perante esta Procuradoria Geral de Gravatá-PE, situada na
Rua Cleto Campelo, s/n, Centro, Gravatá-PE. A ausência de
comparecimento e apresentação de dessa, implicará em revelia.
ANDREZA DE ALMEIDA CALDAS – Matrícula 3806, JOMARIO
LOPES CORREIA – Matrícula 3202, MARCIA MARIA DINIZ –
Matrícula 3780, VÂNIA NAZARÉ DA COSTA SILVA – Matrícula
3679, MARIA JOSÉ DE MOURA – Matrícula 3693, MAICON
CANDIDO DA SILVA – Matrícula 4215. Gravatá, 13/11/2019. José
David Gil Rodrigues Filho. Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 188/PMI-SMTUR/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/PMI-SMTUR/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada na realização de show
pirotécnico para Festividades do Réveillon 2019/2020, para
atendimento da Secretaria Municipal de Turismo. VALOR: R$
499.789,00 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 04/12/2019 às 08h00min até o dia 17/12/2019 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2019 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/12/2019 ás
13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
795757, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 03/12/2019. MÁRIO
MOREIRA PILAR – Secretário Municipal de Turismo (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE ADVERTÊNCIA
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
NOTIFICA a empresa Beta Solucions Comércio Eletrônicos
Ltda-ME, inscrita do CNPJ sob o n°11.028.345/0001-70, para
querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta data. A advertência é dada em razão do
não fornecimento dos itens solicitados sem qualquer justificativa.
A falta de manifestação ensejará o prosseguimento do processo
de aplicação de sanção. WENDEL FRANÇA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 de novembro de 2019.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
055/2019 – PE 04/2019. Órgão Gerenciador: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ- UFPA. Vigência da Ata: 18/06/19 a
18/06/20. Órgão Aderente: AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
IPOJUCA- IPOJUCAPREV. Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços nº. 055/2019 – Gerenciada pela Universidade
Federal do Pará, para Aquisição e instalação de
estruturas de armazenamento e arquivamento. Valor
Total: R$ 37.191,00. (Trinta e sente mil cento e noventa e um reais).
Fornecedor: HUFFIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 05.238.556/000134. Vigência do Termo: 03/12/2019 a 11/06/2020. Ipojuca/PE,
03/12/2019. Maurison da Costa Gomes - Presidente Executivo
do IPOJUCAPREV (*)(**)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA, torna público
para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o
dia 11/12/2019 cotações de preços para o objeto: Contratação
Ano XCVI • NÀ 231 - 13
de empresa especializada em consultoria atuarial, para
elaboração de serviços técnicos atuarias, com o objetivo
de diagnosticar a situação deste regime de previdênciaRPPS, além de serviços de consultoria no apoio técnico
previdenciário e acompanhamento do RPPS. Maiores
informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do
Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE. Outras informações
podem ser obtidos na Sala da CPL, localizada na Sede do
IPOJUCAPREV, no endereço Rua do Comércio, 152, Centro,
Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 3551-2523,
E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 14:00h,
de segunda a sexta-feira.Ipojuca/PE, 04/12/2019. Maurison da
Costa Gomes - Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 030/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/FMS/2019. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e
fitoterápicos, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal
de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família - USF, Unidades
Básicas de Saúde - UBS, Unidades de Pronto Atendimento - UPA
e os Serviços de Pronto Atendimento - SPA, SAMU, Policlínicas,
Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, Centros de Referência).
VALOR: R$ 5.368.432,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 04/12/2019 às 08h00min até o dia 18/12/2019
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2019 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
19/12/2019 ás 09h30min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 793069, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 04/12/2019. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal
de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 010/FMAS/2019.
PROCESSO Nº 015/FMAS/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 100,
Salinas, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, para funcionamento do
ACESSUAS TRABALHO – Programa de Promoção do Acesso ao
Mundo do Trabalho. CONTRATADO: VÉSCIO JOSÉ BARRETO
DE PAIVA CPF: 043.428.447-53. VALOR: R$ 73.428,00. Ipojuca,
28/11/2019. CÍCERO MORAES – Gestor do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 120/PMI-GAPRE-SEDEC/2019 – PROCESSO
Nº: 107/2019. CPL. Contratação de empresa especializada
em reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas, nacionais, internacionais, de quaisquer
companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários
estabelecidos, através do Gabinete da Prefeita e da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município do
Ipojuca. CONTRATADO: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS
CORPORATIVOS EIRELI CNPJ N° 14.278.276/0001-40 VALOR:
R$ 380.000,00 Ipojuca, 18/07/2019. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO – Chefe de Gabinete da Prefeita – MARCOS
PEREZ QUEIROZ - Secretário de Desenvolvimento Econômico (*)
(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 059/PMI-SMDS/2019
– PROCESSO Nº: 082/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos materiais e
insumos essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar
do Município, através da Secretaria Municipal de Defesa Social
do Ipojuca. CONTRATADO: TTACK MEDICAL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ N°
17.593.048/0001-17. VALOR: R$ 6.809,00 Ipojuca, 16/10/2019.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 024/2019, Pregão Presencial nº 013/2019.
Exclusivo para ME, EPP e MEI. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames, galão
de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Itambé – Pernambuco. Fundamentado
na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações.
Abertura da sessão: 18/12/2019, às 09h00min, no edifício Sede
da CPL, Rua Josué de Castro, nº. 84, Centro, Itambé - PE. Valor
estimado: R$ 61.906,00 (sessenta e um mil, novecentos e seis
reais). Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes
a presente licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão,
em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sextafeira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail: comissaopl@
hotmail.com.
Itambé- PE, 03 de dezembro de 2019
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita