Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 4 de dezembro de 2019 - Página 7

  1. Página inicial  > 
« 7 »
DOEPE 04/12/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12.12.2019 e termo final em 11.12.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao
referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 11.12.2020.
Recife, 02 de dezembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

EDITAL DBF Nº 177/2019
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº
37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações fiscais,
Protocolo de Intenções nº 012/2017 e Parecer Técnico nº 007/2019- CGI resolve credenciar o contribuinte NISSIN FOODS DO BRASIL
LTDA., CACEPE nº 0470403-78, processo nº 2019.000004877733-16, tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, e ficando o
crédito presumido de que trata os Arts. 315 a 320 do Decreto 44.650/17, limitado a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para as obras
de Adequação da Infraestrutura da Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem de 2 (duas) áreas no interior da planta, situadas à margem
da Rodovia PE-050, km 15,2, Distrito Industrial de Glória do Goitá.
Recife, 03 de dezembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

QTD

CONTRATO

1

052/2019

2

055/2019

NOME
JOSÉ CARLOS DA
SILVA
ADAIL JOSÉ CORREIA
ROCHA

Ano XCVI • NÀ 231 - 7
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
ASSISTENTE DE
020.669.284-61
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
043.874.434-99
RESSOCIALIZAÇÃO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INICIO

399.014-1

GLOG

19/11/2019

399.051-6

GLOG

02/12/2019

Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
03/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 797 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 226/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
J A DE PÁDUA OLIVEIRA TRANSPORTES, IE Nº 0848365-55, CNPJ Nº 33.644.900/0001-20, através do Processo de Concessão nº
2019.000005776606-18; COM DEPÓSITO;
ÉDSON MARIA DE ARAUJO TRANSPORTES ME, IE 0234294-45, CNPJ 01.761.081/0001-05, através do Processo de Concessão nº
2019.000006753360-25, COM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
03/12/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DOE Nº 030/2019
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, especialmente, nos termos dos artigos 19, § 6º, 21-A e 21-B da Lei nº 10.654,
de 27 de novembro de 1991 c/c artigo 97 da Constituição do Estado de Pernambuco faz saber ao contribuinte A & P COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CACEPE nº 0622942-53 e CNPJ nº 22.400.344/0001-20, situado na Rua Criciúma nº 536, Barra de Jangada,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.470-000, que há intimações e notificações em seu Domicílio Tributário Eletrônico - DTe, efetivado
por meio de endereço eletrônico sob o domínio de sistema da Secretaria da Fazenda, para fins de comunicação e fruição de atos e prazos
processuais, respectivamente. E, para que chegue ao conhecimento do sujeito passivo, faz expedir na imprensa oficial o presente edital.
Recife, 03 de dezembro de 2019.
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor Geral

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 26 de novembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nº 938/2019 – Renovar o exercício da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, GABINE/SERES do servidor SÉRGIO
BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, cumulativamente com a titular da função, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat.
337.449-1, no período de 08.05.2019 até 16.12.2019, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/IRH.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.

NA PORTARIA SERES Nº 920 de 14/11/2019, publicada no DOE do dia 15/11/2019, ONDE SE LÊ: Matrícula 212.295-6; LEIA-SE:
Matrícula 212.925-6.
Portaria SERES nº 943/2019, de 26 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 05 (cinco) renovações, conforme
relação abaixo:
FUNÇAO

392.746-6

MARIA BETANIA COUTINHO DE O. BARBOSA

373.967-8

RENE FERNANDO GONÇALVES

375.738-2

FABIO MACIEL DA SILVA

392.381-9

GERLY AILTON ROZENDO CANDIDO

391.870-0

JAILSON DE BARROS SILVA

NOME
NIEDJA MARIA SILVA CARLOS
FREDERICO JOSÉ DE BRITO RODRIGUES

ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO

FUNÇAO
ENFERMEIRA
ENGENHEIRO CIVIL

CONTRATO

NOME

1

053/2019

RICARDO VIANA
DOMINGOS DE MELO

2

054/2019

FÁBIO HENRIQUE
PASTL

REGIÃO AGRESTE
CPF
CARGO
041.515.054-07
041.061.394-05

ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Usuário, de acordo com a
manifestação da AMOTRANS, substituir a Conselheira Suplente: JOANA CASSOTI por MARCELLY TRETINE.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de novembro de 2019, revogando-se
as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 797 de 13 de novembro de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 799 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadringentésima nonagésima segunda(492ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia 21(vinte e um) de março de 2018(dois mil e dezoito);

Recife, 13 de novembro de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 799 de 13 de novembro de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 800 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

17/12/2019

1º

01/08/2019

3º

CONSIDERANDO o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 512 de 13(treze) de novembro
de 2019;

07/11/2019

3º

RESOLVE:

05/11/2019

1º

Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadringentésima nonagésima terceira (493ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia 18(dezoito) de abril de 2018(dois mil e dezoito);

03/09/2019

1º

DATA VIGENCIAL
01/10/2019
06/11/2019

TERMO ADITIVO
2º
1º

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INICIO

399.053-2

CRA

02/12/2019

399.052-4

CONSIDERANDO o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 511 de 09(nove) de outubro de
2018.

TERMO
ADITIVO

Portaria SERES nº 949/2019, 03 de Dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 04 (QUATRO) contratos, conforme relação abaixo:
QTD

RESOLVE:

DATA
VIGENCIAL

Portaria SERES nº 944/2019, de 26 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas) renovações,
conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
367.720-6
385.618-6

CONSIDERANDO ofício 037/2019-AMOTRANS-PE, datado de 05 de Novembro de 2019, apresentado e homologado em sessão
ordinária do CES/PE de nº 512, de 13 de novembro de 2019;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21(vinte e um) de março de 2018,
revogando-se as disposições em contrário.

ERRATA - ABONO DE PERMANÊNCIA – CONCESSÃO

NOME

CONSIDERANDO os Artigos 6º e 9º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

MATRÍCULA

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal,
Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro
de 2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE, e orientações contidas
na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

PDEPG

02/12/2019

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18(dezoito) de abril de 2018(dois mil e
dezoito), revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 800 de 13 de novembro de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 756 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:

Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

INICIO DA
VIGENCIA

160/2015

11085703

ELIZANGELA DE SOUZA NOGUEIRA

APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-17

01/12/2019

156/2015

11085665

ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES

APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-11

01/12/2019

154/2015

11085649

RODRIGO ARGENTA TONIOLO

BIOLOGO

01/12/2019

149/2015

3681076

GRAZIELA MARIA GONÇALVES
METODIO

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/12/2019

151/2015

3681092

RENATA JULIANO DOS SANTOS

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/12/2019

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo