DOEPE 11/12/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0172.2019.CPL.CISAM.PE.0107.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte
Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 3, 4, 18, 19 valor total
6.984,00; Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ
44.734.671/0001-51, itens 2, 5 valor total 10.355,00; Halex Istar
Ind. Farmacêutica S/A CNPJ 01.571.702/0001-98, item 10 valor
total 35.460,00; Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/000140, itens 11, 12, 13 valor total 1.720,00; Injefarma C. S.
Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 16 valor total
4.536,00; Comercial Valfarma Ltda CNPJ 02.600.770/0001-09,
item 15 valor total 16.200,00; União Química Farm. Nacional S/A
CNPJ 60.665.981/0009-75, item 9 valor total 27.120,00; Espirito
Santo Dist. Prod. Hospitalares Eireli CNPJ 28.911.309/0001-52,
item 7 valor total 11.985,00; Nórdica Dist. Hospitalar Ltda CNPJ
09.137.934/0002-25, item 22 valor total 8.000,00, perfazendo um
valor global de R$ 122.360,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos
e sessenta reais), por um período de 12 meses. Recife, 10 de
dezembro de 2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 011/2019. Processo nº
001/2019 Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: o Acréscimo e
a Supressão, com base no art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, o acréscimo de 12,50% (doze vírgula
cinquenta por cento), condicionado à supressão de 1,72% (um
vírgula setenta e dois por cento). O valor contratado total que era de
R$ 219.949,65 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e
nove reais, quatro centavos) passa para R$ 243.643,19 (duzentos
e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais, dezenove
centavos). Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ 09.053.050/0001-01.
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 011/2019. Processo
nº 001/2019 Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência. O referido contrato tem seu
prazo de execução com validade até 01 de janeiro de 2020 sendo
necessário prorrogá-lo até 31 de janeiro de 2020 para que seja
concluída a obra. Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ 09.053.050/0001-01.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 040/2019 AO CONTRATO Nº
051/2016
CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
CNPJ/MF: 33.164.021/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”,
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 10.11.2019 a 09.11.2020.
VALOR: R$ 5.686,88 / valor mensal estimado.
DATA: 08.11.2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 041/2019 AO CONTRATO Nº
053/2016
CONTRATADA: SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ/MF: 07.899.023/0001-29.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2019 a 30.11.2020.
DATA: 29.11.2019.
CONTRATO Nº 033/2019
CONTRATADA: PHF – AUDITORES INDEPENDENTES S/S - ME
CNPJ/MF: 10.292.352/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de auditoria contábil.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 02.12.2019 a 01.04.2020.
VALOR: R$ 25.400,00 / total.
DATA: 02.12.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO N°020/2019 - INEXIGIBILIDADE
N°012/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio
de inexigibilidade de licitação, destinado à LUCINESCOPIA
PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS EIRELI,
referente ao evento multimídia intitulado “Os Gritos de Ypiranga”,
que será realizado em julho de 2020, na Arte Plural Galeria e
Atelier, em Recife-PE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30,
Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139,
Caput e 179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE. PATROCINADA: LUCINESCOPIA
PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS EIRELI
(CNPJ: 22.780.263/0001-01). VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais). Recife, 10 de dezembro de 2019. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2019- INEXIGIBILIDADE
011/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por
meio de inexigibilidade de licitação, destinado à RELICÁRIO
PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, referente ao
espetáculo Baile do Menino Deus – Uma brincadeira de Natal,
que será realizado nos dias 23,24 e 25 de dezembro de 2019, no

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Marco Zero, em Recife. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30,
Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139,
Caput e 179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE. PATROCINADA: RELICÁRIO PRODUÇÕES
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA – (CNPJ: 06.790.619/0001-23).
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recife, 10 de dezembro
de 2019. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – DiretorPresidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 184/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 057/2019, o presente Edital tem por objeto
a Aquisição de materiais necessários para a instalação e
manutenção da rede de distribuição da Copergás (materiais
sobressalentes tipo-4 – conexões de aço), conforme Termo
de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 797896) - Início
acolhimento de propostas: 11/12/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 19/12/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
19/12/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.078 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO AJUESTE,
PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ATÉ SUA ENTREGA
DEFINITIVA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR
SERRO AZUL – CNPJ n° 29.776.370/0001-05. PRAZO: 11
MESES, TERMO FINAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
30/09/2020 – TERMO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
21/11/2020. DATA: 20.11.2019. Augusto César Rodrigues de
Oliveira – Gestor do Contrato.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2019
– PROCESSO Nº 018/2019 CP, objetivando a Contratação de
empresa especializada para execução da oficina “Tô na
Feira: autogestão, desenvolvimento e empreendedorismo de
feirantes”, para a capacitação de 30 feirantes participantes do
projeto de Suape intitulado: “TÔ NA FEIRA” sendo declarada
vencedora M N DE OLIVEIRA RIBEIRO - ME com proposta de
preço no valor global final de R$ 36.790,00 (trinta e seis mil
setecentos e noventa reais), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico 018/2019.
Ipojuca (PE), 10 de dezembro de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/19/CPL/PROCESSO
N.º 063/2019
SUAPE
–
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na
Rodovia PE-60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca – PE, CEP
55.590-000, com fulcro no art. 47 da Resolução Normativa ANTAQ
nº 07/2016, torna pública a informação sobre a disponibilidade de
área com 10.045 (dez mil e quarenta cinco) m2, localizada na zona
primária do Porto de Suape, com características apresentadas no
Memorial Descritivo constante no site de Suape (www.suape.
pe.gov.br), tendo como destinação a armazenagem e serviços
afins de carga geral, para a qual se pretende celebrar contrato de
transição com eventuais interessados, com fundamento nos arts.
46 e seguintes da Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016.
O prazo para conclusão do processo será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da primeira manifestação de interesse.
Ipojuca, 10 de dezembro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
No 009/2019 – PROCESSO Nº 050/2019/CPL, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ARBORIZAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS DO CONJUNTO
HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE I, e ADJUDICO o objeto
à licitante NERI LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI - ME, declarada vencedora do certame, com proposta de
preços no valor global final de R$ 446.000,00 (quatrocentos e
quarenta e seis mil reais), tudo de acordo com o Procedimento
Licitatório 009/2019.
Ipojuca (PE), 10 de dezembro de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente CPL

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS

Ano XCVI • NÀ 236 - 21
Contrato para R$ 22.212,50 (vinte e dois mil, duzentos e doze
reais e cinquenta centavos). Data da Celebração: 22/11/2019.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE

CT. Nº 078/2019. Processo Licitatório nº 060/2019 CPL. Dispensa
de Licitação nº 029/2019 - CPL. Serviços de decoração com
temas natalinos e iluminação cenográfica natalina da Praça da
República. CONTRATADA: HT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA –
ME. CNPJ: 26.134.847/0001-52. Valor global: R$ 49.520,00. Prazo
de vigência e de execução: 60 e 5 dias, respectivamente. Ipojuca,
02/12/2019.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 033/2019. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: SUSTENTARE CONSULTORES E ASSOCIADOS
LTDA ME. CNPJ: 11.208.307/0001-07. Prazo acrescido: 120
dias, de 21/10/2019 à 17/02/2020. Ipojuca, 20/10/2019. 1º
ADT, CT. Nº 047/2018. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 04095869/0001-18. Prazo acrescido: 365 dias.
Nova vigência: 11/12/2019 à 10/12/2020. Ipojuca, 05/12/2019. 1º
ADT, CT. Nº 018/2019. Adequação da Planilha Contratual, com
reflexo financeiro. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/000135. Valor acrescido: R$ 7.696,80. Valor atual do contrato: R$
255.602,52. Ipojuca, 05/12/2019. 3º ADT, CT. Nº 079/2016.
Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: IPOJUCA
TRANSPORTES EIRELI – EPP. CNPJ: 08.632.326/000143. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 02/12/2019 à
01/12/2020. Ipojuca, 08/11/2019.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio para pesquisa e desenvolvimento, objetivando a
cooperação, entre SUAPE Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros e a FADE – Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.
Lei Nº 8.958/1994, Decreto Nº 7.423/2010, Lei Nº 13.303/2016
e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape. Objeto: execução do projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação intitulado: “Subsídios para a Gestão
de Questões Sociais e Ambientais em Suape”. Valor global
estimado: R$ 205.488,00. Prazo: 04/12/2019 à 29/02/2020.
Ipojuca, 04/12/2019. Convênio de Cooperação Técnica entre
SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco –
DER/PE. Lei Complementar nº 49/2003, Decreto nº 25.261/2003.
Objeto: Cessão do servidor Augusto Cesar do Prado, retroagindo
seus efeitos a 13/05/2019, expirando-se em 31/12/2019. Ipojuca,
30/08/2019.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração Nº 001/2019. Processo Nº 023/2019.
Chamamento Público Nº 001/2019. Formalização da relação
de parceria, em regime de mútua cooperação entre SUAPE
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e
SERTA- Serviço de Tecnologia Alternativa, visando a formação
de pessoas para o desenvolvimento de ecotecnologias, com foco
na inclusão socioprodutiva das pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade social no território de SUAPE. Prazo: 12 meses.
Valor: de R$ 983.270,00. Ipojuca, 20/11/2019.

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 085/2019 - INEXIGIBILIDADE 082/2019
– CPL/CPM. Objeto: contratação da Orquestra de Câmara de
Pernambuco, aqui representada por Carla Navarro Produção
Cultural, CNPJ nº 13.237.778/0001-60, situada à Av. Santos
Dumont, nº 319, Bloco A, Apto. 601 – Graças - Recife – PE,
CEP: 52.050-050, de grande consagração e reconhecimento
artístico profissional, conforme documentação em anexo, para
a realização de 02 (duas) apresentações artísticas musicais,
música erudita, em conjunto com o Grupo SaGRAMA e
a Cia. de Dança Perna de Palco, nos dias 14 de Dezembro
de 2019, às 20h00, e 15 de Dezembro de 2019, às 17h00,
respectivamente, no Teatro de Santa Isabel, dentro das atividades
do Ciclo Natalino do Conservatório Pernambucano de Música, por
ocasião da Cantata Natalina BANDEIRA DO DIVINO. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 082/2019, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por
apresentação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Recife, 10 de Dezembro de 2019. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
ERRATA
Contrato nº 012/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50.
CONTRATADA: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDAME, CNPJ nº 18.963.159/0001-77, publicado no DOE-PE de
06.12.2019. Onde se lê: Data da Celebração: 29/12/2019. Leiase: Data da Celebração: 29/11/2019.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019, de prestação
de serviços. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ sob o nº
12.051.320/0001-50. CONTRATADA: CRISTAL BUFFET &
EVENTOS EIRELI, CNPJ(MF) sob o nº 19.206.070/0001-29.
OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto, consignado nos itens
01 e 02, da Cláusula Primeira, do Contrato, importando percentual
de 25% (vinte e cinco por cento), representando acréscimo ao
valor original de R$ 4.442,50 (quatro mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor Total do

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2019 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/000150. CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS
E
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ
nº
12.058.428/0001-28. OBJETO: Contratação de Empresa para
aquisição de Dispositivo Móvel Tipo Tablet, para a premiação da
11ª edição do Concurso Arte Livre, a ser realizado pelo CEDCA/
PE. Valor Total: R$ 5.343,92 (cinco mil, trezentos e quarenta e
três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: até 31.12.19,
a contar da data da assinatura do Contrato. Data da Celebração:
06/12/2019.
Rosa Maria Lins de A. de B. Correia
Diretora - CEDCA/PE

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2019 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50.
CONTRATADA: C MARTINS COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº
04.933.961/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para
aquisição de Micro Computador Tipo Notebook, para a premiação
da 11ª edição do Concurso Arte Livre, a ser realizado pelo CEDCA/
PE. Valor Total: R$ 40.760,00 (quarenta mil, setecentos e
sessenta reais). VIGÊNCIA: até 31.12.19, a contar da data da
assinatura do Contrato. Data da Celebração: 06/12/2019.

Rosa Maria Lins de A. de B. Correia
Diretora - CEDCA/PE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA ME,
EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0036/19-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0021/19-CPL I)
objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE
LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE); Valor total estimado:
R$ 259.899,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos
e noventa e nove reais e sessenta centavos); encerramento:
23/12/19 às 10:00h; disputa: às 10:15h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ
AUGUSTO DE FRANÇA OLIVEIRA – TC QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, torna público a
REABERTURA do Processo Licitatório Nº 1458/19 – Tomada de
Preços Nº 001/2019, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SUPERESTRUTURA DA PONTE
RIO DOCE, EXTENSÃO DE 17,33M E RECAPEAMENTO DO
ACESSO A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO
DE 393,00m. A sessão inicial ocorrerá no dia 26/12/2019 às 09:00
horas, na sala de reuniões de licitação no Edifício Sede do DER/
PE, Localizado na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro,
Recife-PE. O Edital estará disponível a partir do dia 11/12/2019
no Endereço acima indicado, local onde poderá ser retirado o
edital ou através do e-mail: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife,
09 de dezembro de 2019. Marcos José Carneiro Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados na licitação de que trata a TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/19, Processo 1458/19, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SUPERESTRUTURA DA
PONTE RIO DOCE, EXTENSÃO DE 17,33M E RECAPEAMENTO
DO ACESSO A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO
DE 393, 00m, que foi julgada DESERTA a licitação, em razão da
ausência de interessados no certame. Recife, 09 de dezembro de
2019. Marcos José Carneiro – Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA
PROCESSO N.º 0045/2018 CONTRATO Nº: 012/2018 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 227 dias
consecutivos, passando de 05/11/2019 para 17/06/2020 DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 1657/2012 CONTRATO Nº:
024/2016 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Fica aprovada
a nova planilha de adequação contratual, sem reflexo financeiro,
envolvendo acréscimos e decréscimos, supressão e inclusão
de novo item de serviço, e novo cronograma físico-financeiro,
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
VALOR: R$ 20.478,535,70 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias
consecutivos, passando sua data de conclusão de 25/09/2019
para 23/03/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 173 dias consecutivos,
passando o término de 31/12/2019 para 21/06/2020 DATA DA
ASSINATURA: 25/09/2019 Recife, 10 de dezembro de 2019 Aline
Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 060/2019