10.001 resultados encontrados para e. lei complementar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2015 - MARIA IANÊ GALINDO ALEXANDRE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.885-1, da Escola de Referência em Ensino Médio Felipe Camarão para a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e L
Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ementa: Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas ou de importação do exterior com produtos de informática e altera a Lei n° 10.259, de 27 de janeiro de 1999, relativamente às alíquotas praticadas nas referidas operações. Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e so
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1945 623/09- Execução- Claudinei Ap. Ianilli x João Roberto Batista de Andrade. Retirar mandado de levantamento. Dr. Paulo Cezar Pissutti oab.125.409. 672/08- Declaratória- Maria dos Reis Gomes da Silva x Banco IBI S.A. Banco Múltiplo. Fls.144, defiro o pedido. ( pedido do requerido de prazo para tomar ciência
Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 - MARIA JOSÉ ROSELY TORRES TEIXEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.701-5, da Escola Professor José Bione de Araújo para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei C
8 PORTARIA SE Nº 687 DE 24 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.339-7, Readaptada Definitivo, para a Escola Aluisio Germano, no município de Carpina, GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a pa
Recife, 6 de março de 2015 EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 05.03.15. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE nº 0402813-0/15 - SIMONE MOURA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 243.841-0. PORTARIA SE Nº 1017 DE 05 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2015 PORTARIA SEE Nº 752 DE 26 DE 02 DE 2015. PORTARIA SE Nº 765 DE 26 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar IVONE FERREIRA MOTA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.843-1 na Escola de Referência em Ensi
22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de História, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015. PORTARIA SE Nº 543 DE 12 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferida
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Portaria SECTEC nº 020/2015, de 10 de março de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,RESOLVE: Designar HUMBERTO ALBANEZ DE SOUZA NETO–Técnico em Planejamento,CPF:129.179.234-15,e-mail: [email protected],para representar a Unidade Gestora 310201/DETELPE como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Proces
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ UDEMIR CORDEIRO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.928-7 da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Fernando Pessoa de Mello para a Escola de Referência em Ensino Médio de Panelas, no município do Panelas, GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº28.437 de 04.10.2005, e Lei Complementar nº 125,