DOEPE 13/12/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 238
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2019 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:30h.,
do dia 27.12.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços e
de Documentação de Habilitação para fornecimento de mobiliários
a fim de atender as necessidades das Escolas e Creche da Rede
Municipal de Ensino do Município de Canhotinho, com valor
estimado de R$ 762.410,00. Informação e Edital de segunda a
sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24
horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL,
através dos telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25 ou
através do email [email protected]. Canhotinho, 12
de dezembro de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO ANO XCVI – Nº236 – 23, Veiculada
no dia 11/12/2019.
Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO nº 030/2019 - CPL,
CONCORRÊNCIA
nº
010/2019;
Leia-se:
PROCESSO
LICITATÓRIO N° 045/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.
Onde se lê: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Leia-se:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO.
Onde se lê: FLÁVIO FIGUEIREDO GIMENES – Secretario de
Administração; Leia-se: Euclides Gomes da Silva Filho Secretário De Infraestrutura, Mobilidade E Controle Urbano.
Gravatá, 12 de Dezembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente da CPL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2019-CPL – PREGÃO
ELETRONICO N° 007/2019 SRP– Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS E
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAVATÁ. Valor Estimado:
de R$ 2.281.299,50 (dois milhões, duzentos e oitenta e um
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Entrega da propostas: De 16/12/2019 às 10h até dia 27/12/2019
às 10h; Abertura da Disputa: Dia 27/12/2019 às 12:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2019-CPL – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2019 - SRP, – Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE GRAVATÁ. Valor Estimado: R$ 1.373.683 (um milhão,
trezentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e três
centavos). Entrega da propostas: De 16/12/2019 às 10h até dia
27/12/2019 às 13h; Abertura da Disputa: Dia 27/12/2019 às 15:00h.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2019-CPL – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 009/2019 - SRP, – Serviço – Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO
INFORMATIZADA PARA PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE GRAVATÁ E A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE: IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO,
MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM. Valor
Estimado: R$ 596.552,10 (quinhentos e noventa e seis mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Entrega
da propostas: De 17/12/2019 às 10h até dia 30/12/2019 às 10h;
Abertura da Disputa: Dia 30/12/2019 às 12:00h.
Demais informações encontram-se a disposição pelo email: cpl.
[email protected] ou através do telefone: (81) 3563-9008.
Gravatá, 12 de Dezembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2019,
referente ao Processo nº 074/2019, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação Direta
de Produção artística do Espetáculo Sonhos de Natal, nos dias
13, 14, 20, 21, 25, 27, 28 e 29 de dezembro de 2019. Empresa:
Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste – ICETAG, CNPJ
nº 09.031.642/0001-22. Valor: R$ 219.850,00 (Duzentos e
Dezenove Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Gravatá, 12 de
Dezembro de 2019.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019,
referente ao Processo nº 075/2019, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação Direta para
Apresentação do Espetáculo Sonhos de Natal, para Apresentação
no Natal de Paz e Luz, nos dias 13, 14, 20, 21, 25, 27, 28 e 29 de
dezembro de 2019. Empresa: ADCE Produção Cultural Ltda ME,
CNPJ nº 01.279.950/0001-60. Valor: R$ 546.746,00 (Quinhentos
e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais).
Gravatá, 12 de Dezembro de 2019. Darlan Raphael Rosendo Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 053/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 030/2019. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para composição da merenda escolar, destinada aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Educação, deste Município de
Lajedo/PE. Julgamento por ITEM, Valor global: R$ 2.226.376,74
(Dois milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e
seis reais e setenta e quatro centavos). Licitação Exclusiva para
ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014,
com exceção dos itens (01, 02, 09, 10, 12, 13, 26, 37, 38 e 45) que
terão Ampla Concorrência. Início do acolhimento das propostas:
13/12/2019 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura
das propostas: 26/12/2019 às 08:00h. Abertura da sessão de
Recife, 13 de dezembro de 2019
lances: 27/12/2019, às 08:30h (Horário de Brasília). Edital no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 797049. Lajedo,
12/12/2019. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 - SRP 11/2019.
Objeto: Formalização de Ata de RP 11/2019, para futura aquisição
parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente
do programa de Saúde Bucal para atender as Unidades Básicas
de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de
Referência do Edital. Valor global estimado: R$ 279.974,70.
Abertura: 26/12/2019, às 07:30hs. Aquisição na CPL da Prefeitura.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 060/2019 Modalidade:
Tomada de Preço N° 005/2019, em favor de: CONSTRUTORA J&F
CAVALCANTI LTDA-ME, CNPJ Nº 26.874.047/0001-78. OBJETO:
NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DA OBRA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOMINADA DR. HERMÍNIO,
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 10410787000115002,
NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER Á POPULAÇÃO DA
ÁREA, no valor global por empreitada global de: R$ 254.314,88
(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Quatorze Reais
e Oitenta e Oito Centavos); nos termos do Art. 23 Inciso I alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei
nº 9.648/98 e demais alterações. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 087/2019 – Tomada de Preço Nº 013/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 06
de janeiro de 2020, às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico
com CBUQ e sinalização horizontal nas Ruas Professor Sebastião
Avelino de Souza e Marcolino Inácio dos Santos, no Bairro de
Lídia Queiroz, Município da Vitória de Santo Antão-PE, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência/
Projeto básico, Anexo I deste Edital. Valor global máximo
aceitável: R$ 502.725,73 (quinhentos e dois mil setecentos e
vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Edital e anexos
podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo e-mail: [email protected].
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81)
3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 12 de dezembro de 2019 - José
Aldo de Santana, Presidente da CPL.
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - E D I T A L NIVALDO
FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da
Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
GLOBAL PREMIER EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.491.239/0001-70, com sede na Av. 20 de Janeiro, nº 805, Boa
Viagem, Recife-PE, representada pelo sócio Carlos Renato Areia
Lopes Pereira, brasileiro, casado, empresário, Ident. nº 2.001.972
SSP-PE, CPF nº 509.502.744-53, residente e domiciliado na Av.
Bernardo Vieira de Melo, nº 6103, apto. 1302, bairro Candeias,
Jaboatão dos Guararapes-PE, foram depositados neste Cartório,
o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Terras Nova Caruaru,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO TERRAS NOVA CARUARU: O terreno
urbano nº 3, na Via de Contorno 2, bairro Nova Caruaru, desta
cidade, área superficial de 109.362,20 m2, medindo ao
Norte/Fundos 120,86 metros, limitando-se com o terreno urbano
01A, de Walter Ferreira de Lima e Edna Maria Ferreira de Lima;
ao Sul/Frente 231,42 metros, limitando-se com a Via de Contorno
2, medida esta resultante dos seguintes segmentos:
12,11/69,84/64,93/84,54 metros; ao Leste/Flanco esquerdo
575,83 metros, limitando-se com o terreno urbano 2 e ao
Oeste/Flanco direito 551,46 metros, limitando-se com o terreno
urbano 4, medida esta resultante dos seguintes segmentos:
339,99/211,47 metros, com 390 lotes em 17 quadras,
identificadas em ordem alfabética de “A a Q”. EQC – 5.468,01 m2
2
= 5,00%. Área Verde: 10.937,27 m = 10,00%. Sistema Viário:
2
28.108,01 = 25,70%. Áreas das quadras: 64.848,91 m = 59,30%.
Área total: 109.362,20 = 100%. As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do
Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei. Caruaru, 11 de dezembro de 2019 - Oficial de Registro de
Imóveis
USINA SÃO JOSÉ S/A – CNPJ nº 10.362.820/0001-87. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos em 31.08.2019 e 31.08.2018. Igarassu (PE), 15.11.2019.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE AGOSTO
DE 2019 E DE AGOSTO DE 2018 (Em milhares de reais - R$)
31/08/2019
31/08/2018
ATIVOS
ATIVOS CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
12.111
1.961
Contas a receber de clientes
29.797
27.626
Estoques
43.617
41.302
Impostos a compensar
11.471
17.287
Instrumentos financeiros derivativos
2.519
Partes relacionadas
1.193
Outros créditos - Circulante
866
958
Ativo biológico
37.974
45.086
Total dos ativos circulantes
135.836
137.932
ATIVOS NÃO CIRCULANTES
Impostos a compensar
7.900
Depósitos judiciais-LP
9.947
9.364
Tributos diferidos
19.113
19.500
Investimentos
24
24
Imobilizado
81.168
72.486
Ativo biológico
68.307
62.752
Total dos ativos não circulantes
186.459
164.126
TOTAL DOS ATIVOS
322.295
302.058
PASSIVOS E PATRIM. LÍQUIDO
31/08/2019
31/08/2018
PASSIVOS CIRCULANTES
Fornecedores
9.353
12.254
Empréstimos e financiamentos
79.915
91.754
Obrigações sociais e trabalhistas
9.695
10.237
Obrigações fiscais
952
305
Instrumentos financeiros derivativos
532
Parcelamento de tributos
278
326
Adiantamentos de clientes
16.683
6.666
Outras contas a pagar
499
1.289
Total dos passivos circulantes
117.907
122.831
PASSIVOS NÃO CIRCULANTES
Empréstimos e financiamentos
74.804
44.947
Parcelamento de tributos
2.575
3.085
Partes relacionadas
2.678
9.775
Provisão p/ riscos fiscais,cíveis e trabal.
2.493
2.493
Outras contas a pagar
27
114
Total dos passivos não circulantes
82.577
60.414
Total do passivo
200.484
183.245
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
100.792
100.792
Reservas de lucros
21.019
18.021
Total do patrimônio líquido
TOTAL DOS PASSIVOS
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
121.811
118.813
322.295
302.058
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais - R$)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Custos dos produtos vendidos
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESPESAS) OPERAC.
Comerciais
Gerais e administrativas
Outras receitas(desp.)operac.-líquidas
Total
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL
ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Variação monetária e cambial - líquida
Total
LUCRO ANTES IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
IR e contribuição social correntes
IR e contribuição social diferidos
Imposto de renda incentivado
Total
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Ações em circulação no final do
exercício (em milhares)
Lucro líquido por ação do
capitalsocial - R$
31/08/2019 31/08/2018
212.788
199.449
(181.760)
(154.934)
31.028
44.515
(6.687)
(22.010)
7.343
(21.354)
(5.048)
(21.527)
17.461
(9.114)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARAS OS EXERCÍCIOS
FINDO EM 31 DE AGOSTO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Capital Incentivos
ReinvesRetenção
Lucros (Prej.)
social
fiscais
timento
Legal
de lucros
acumulados
SALDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2017
100.792
6.410
473
1.051
1.057
Lucro líquido do exercício
9.549
Constituição de reserva
9.549
538
(9.549)
Distribuição antecipada de lucros
(1.057)
SALDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2018
100.792
15.959
1.011
1.051
Lucro líquido do exercício
2.998
Constituição de reservas
3.156
(158)
(2.998)
SALDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2019
100.792
19.115
853
1.051
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2019 E DE 2018
(em milhares de reais - R$)
35.401 FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/08/19
2.998
(15.306)
(14.156) Lucro do exercício antes do IRPJ e da CSLL
4.136
7.397 Ajustes para conciliação do lucro líquido
4.494
(15.699) com o caixa gerado pelas
(6.676)
(22.458) atividades operacionais:
Depreciações
7.326
68.888
2.998
12.943 Colheita de ativos biológicos
14.196
(2.857) Valor residual de ativo imobilizado baixado
(2.702) Juros e variações monetárias e cambiais
6.976
2.165 líquidas dos ativos e passivos
(3.394) Provisão (reversão) para riscos fiscais,
2.998
9.549 cíveis e trabalhistas
Provisão de ganho (perda) com operações
de
derivativos
em
aberto
1.443
94.598
94.598
Juros a receber de pessoas ligadas
(31)
0,032
0,101 (Aumento) redução de ativos operacionais:
Contas a receber de clientes
(11.690)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS Estoques
(93.490)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2019 e 2018
Impostos a recuperar
(14.105)
(Em milhares de reais - R$ )
Outros créditos
100
31/08/2019 31/08/2018 Depósitos judiciais
(583)
Instrumentos financeiros derivativos
2.469
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2.998
9.549 Aumento (redução) de passivos
Outros compon. resultado abrangente
operacionais:
RESULTADO ABRANGENTE DO
Fornecedores
90.001
EXERCÍCIO
2.998
9.549 Obrigações sociais e trabalhistas
(542)
9.674
31/08/18
12.943
7.305
61.086
19.274
26.147
(3.577)
1.197
(133)
(20.915)
(48.579)
(18.006)
108
(199)
(1.420)
29.167
(1.750)
Obrigações fiscais
Parcelamento de tributos
Adiantamentos de clientes
Outras contas a pagar
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Juros pagos
Impostos de renda e contribuição social pagos
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
Aquisição de bens do imobilizado
Gastos com formação do ativo biológico
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Novas liberações de empréstimos
e financiamentos
Amortizações de emprést. e financiamentos
Amortizações de empréstimos de mútuo
Dividendos distribuidos
FLUXO DE CAIXA APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa, líquidos
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício
Total
109.783
9.549
538
(1.057)
118.813
2.998
121.811
12.774
(298)
18.895
(766)
8.821
(324)
22.835
202
104.561
(9.057)
-
94.182
(8.997)
(1.942)
95.504
83.243
(30.115) (33.143)
(67.331) (65.962)
(97.446) (99.105)
112.044 103.198
(94.079) (85.516)
(5.873) (5.177)
- (1.057)
12.092
11.448
10.150
(4.414)
1.961
6.375
12.111
1.961
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As notas explicativas completas juntamente com o Parecer de Auditoria Independente “PWC PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES”
encontram-se à disposição na sede da Companhia. DIRETORIA: Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo. Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha – Diretor Financeiro. Antônio Cardoso da Fonte Filho – Diretor Comercial. CONTABILIDADE:
José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br