13 resultados encontrados para sergio murilo silva santos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1134 JEREMOABO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 0000599-71.2009.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Joao Batista De Oliveira Advogado: Robson Cavalcante Goncalves (OAB:AL6199) Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: ANDREA DA SILVA ANDRADE Advogado(s): PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO registrado(a) civilmente como PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (OAB:BA23575) REU: SERGIO MURILO SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 684 DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 23/11/2021, às 9 horas, PODER JUDICIÁRIO devendo as partes comparecerem sob pena de revelia e confissão, JUSTIÇA DO devendo apresentar suas testemunhas. Sugiro o acesso com antecedência de 5 minutos e o link para participação na audiência é: INTIMAÇÃO https://trt13-jus- Fica V. Sa. intimado para tomar
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 685 da ADI n 5766, são indevidos honorários advocatícios pelo autor. Honorários advocatícios pela ré, à razão de 10% do valor atualizado JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO da condenação. Juiz do Trabalho Titular Retenções fiscais e previdenciárias na forma da lei. Custas pela parte ré conforme planilha. Intimem-se as partes. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Jui
Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3837 - Nomear RICARDO DE MELO MOUSINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Serviços Administrativos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 3838 - Dispensar do Cargo de Professor HAB - 3, FS – IX, NU - 8, a servidora aposentada MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 70.774-0, com efeito retroativo a 03 de fevereiro
Recife, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 223 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, HILDA AMORIM DE COUTO, matricula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016. Nº 224 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Perna
Recife, 18 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1422 - Exonerar SELTON LUCAS FRANÇA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa Minha Certidão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Esta
18 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 270 - Designar TACIANA AMORIM VANDERLEI, matrícula nº 329.080-8, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, da referida Secretaria, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 271 - Designar POLIANA CARDOSO DOS SANT
10 - Ano XCVIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Matrícula João José de Sobral Filho 105.063-0 João Lacerda Fragoso Lins 120.176-0 José Vicente de Melo 100.809-9 Maria de Fátima de Andrade Campos 129.699-0 Nº 1462 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionad
Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926 - Nomear MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017. Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de Patrimônio, Materiais e Compras,