DOEPE 04/02/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2020
22
0400075-7/2020
JOÃO PEREIRA DE LIMA
23
0504244-1/2017
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1400005293000058/2020-68
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 23 - 11
PORTARIA SEE N° 090 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art 135, da lei nº 7.741
de 23/10/1978, RESOLVE:
1609513
09/01/2020
JOSÉ BELTRÃO OLIVEIRA CARNEIRO
857505
31/07/2012
LUCILA ISOLDA DOS SANTOS
1552090
17/11/2014
0467000-8/2019
LUCRECIA VILA NOVA DE CARVALHO
1802798
03/11/2019
26
0401023-1/2020
LUIS WILSON SOUZA PONTES
1579282
08/01/2020
27
0461337-6/2019
MARIA EDINAURA ARAÚJO FREIRES BEZERRA
1617923
27/04/2019
28
0467719-7/2019
MARIA GILDACÍ QUEIROZ DE CARVALHO SILVA
1594443
19/09/2019
29
0468006-6/2019
MARIA GORETE MORAIS PEREIRA DE OLIVEIRA
1461800
28/06/2018
III - Ficam também autorizadas os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ N°
10.572.071/0001-12, Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações ocorra em conjunto de
dois ordenadores.
30
0467531-8/2019
MARIA IDALIA DE FREITAS GOMES
1773348
22/11/2019
IV - Esta portaria entrará em vigor retroativo a 02 de janeiro de 2020.
31
0490114-1/2017
MARIA JOSELMA DA SILVA
1802917
09/08/2017
V - Revogam-se as disposições contrárias.
32
0467082-0/2019
MARIA MAZARELO DE SENA SILVA
1082078
11/08/2011
33
0456936-6/2019
MARIA REMILDES CAVALCANTE RODRIGUES
1613251
09/09/2018
34
0465736-4/2019
MARILENE RAIMUNDA DA SILVA
1572288
08/05/2014
35
1400003022003829/2019-08
MÉRCIA MARIA VILA NOVA DE BARROS
1274600
07/03/2017
NAIRLENE MAGALHÃES PATRICIO SIQUEIRA
1647997
21/06/2019
NELY SANTOS CARNEIRO FERREIRA
1449311
20/06/2018
NIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO
1572520
07/05/2019
36
0400684-4/2020
37
1400003022001955/2019-10
38
0464960-2/2019
39
1400005336000089/2019-31
ROSANE DE OLIVEIRA SOARES
1580906
17/12/2019
40
0400407-6/2020
ROSILEIDE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
1803018
19/10/2019
41
0467947-1/2019
RITA DE CASSIA MANEZES G. DO NASCIMENTO
1724908
21/01/2016
42
1400005253000539/2019-83
SALOMÃO SILVA FERREIRA
1554247
03/08/2018
43
0400821-6/2020
SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO
1801171
05/11/2019
44
1400005253000018/2020-92
SIMONE MARIA DA SILVA MENEZES
1765183
30/11/2018
45
0440496-0/2019
TACIANA GALBA CARVALHO C. ALENCAR ROCHA
1546520
22/04/2018
46
0467761-4/2019
TERESA FRANCISCA DA SILVA
1593439
21/12/2019
47
0467440-7/2019
VÂNIA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
1585258
14/08/2017
48
0466501-4/2019
WILMA JANE DE FREITAS CARACIOLO
1399772
24/04/2016
49
0401394-3/2020
ZORAIA BATISTA DA PAZ
1786490
02/07/2019
PORTARIA SEE Nº 415 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1129-30, da ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, cidade de Arcoverde,
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó/Ipanema-Arcoverde, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a
praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
CPF
Lucilene Mororó Lima Correia
810.554.043-68
Mª José de Sousa Baltazar
025.315.844-39
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 416 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, Cadastro Escolar nº P-409.012, mantido por EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO
LTDA, CNPJ nº 12.619.616/0001-24, localizado à Rua Assis Costa, nº 12, Centro, no município de Riacho das Almas, neste Estado,
CEP 55.120.000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Educação Infantil e
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 417 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e os Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do CENTRO EDUCACIONAL VITAL, Cadastro Escolar nº P-405.030, mantido por MARIA APARECIDA VITAL DA SILVA, CNPJ
nº 02.854.478/0001-04, localizado à Rua Timbaúba, nº 106, Boa Vista, no município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.038.045,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 418 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Academia Letícia Longo para INSTITUTO
EMMANUEL BORGES, Cadastro Escolar n° P-108.317, e MUDANCA DE MANTENEDOR da ACADEMIA GOMES DE LIMA LTDA ,
CNPJ nº 02.965.904/0001-87 para J M DA SILVA SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ nº 19.527.070/0001-20, localizado à Rua Jorge
de Sá, nº 69, Caixa D’ Água, no Município de Olinda, neste Estado, CEP 53.219-320, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
I - Dispensar como ordenador de despesas, da UG 14101, o servidor ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - CPF 057.457.39410 - Matrícula 368.188-2.
II - Designar como ordenadora de despesas, da UG 14101, a servidora JAELMA PONTES CHAVES - CPF 039.766.624-10 Matrícula 375.493-6.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC-21/2020
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de
credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à
substituição tributária, resolve descredenciar os contribuintes abaixo, por inobservância ao disposto na alínea “e” do inciso I do ART.1º
da referida portaria:
PHARMAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Inscrição Estadual nº 0406069-53 processo nº
2020.000000767264-11.
Produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Recife, 03 de fevereiro de 2020.
Cristiano Henrique Aragão
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 006/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-006_04022020.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-006_04022020.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria SF nº 018 de 28de janeiro de 2015,
RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificado: I -ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado,
firmado pelo Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda. II – OBJETO: Contratação, por tempo determinado, para
atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, de candidato aprovado em Seleção Pública
Simplificada, conforme o
disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074, de 14 de setembro de 2017, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 083 de
26 de setembro de 2017, Seleção Pública Simplificada devidamente homologada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 112, de 07 de
dezembro de 2017 e no Decreto nº 44.933 de 31 de agosto de 2017. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de fevereiro
de 2020. IV - REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
CONTRATO Nº
NOME DO CONTRATADO
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
011/2020
Luciana Maria Mattos Machado de
Carvalho Moraes
03 de fevereiro de 2020
Arquitetura
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 022/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
SM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, IE Nº 0745279-91, CNPJ Nº 12.475.813/0002-06, através do Processo de Concessão
nº 2020.000000143760-85; SEM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 03 de fevereiro de 2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
PORTARIA SEE Nº 419 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pela ESCOLA DOM EXPEDITO LOPES, Cadastro Escolar n° P-459.004, mantida
por ESCOLA DOM EXPEDITO LOPES LTDA, CNPJ nº 08.937.294/0001-94, localizada à Rua Júlio de Melo, nº 112, Boa Vista, no
município de Garanhuns, neste Estado, CEP 55.293-350, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional,
funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 089 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42
da Constituição do Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 1710 de 20 de abril de
2015, publicada no Diário Oficial de 21 de abril de 2015, referente às autorizações de pagamentos de diárias, no âmbito do Estado
de Pernambuco, relativos aos servidores, com exercício na Secretaria de Educação e Esportes, subordinados a sua Secretaria
Executiva, RESOLVE:
I – Dispensar como ordenador de Diárias, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, CPF n° 057.457.394-10, matrícula nº 365.998-4;
II – Designar como ordenadora de Diárias, JAELMA PONTES CHAVES, matrícula nº 375.493-6, CPF nº 039.766.624-10, permanecendo
as demais designações;
III - Esta portaria entrará em vigor retroativo a 02 de janeiro de 2020.
V - Revogam-se as disposições contrárias.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA - Edital DPC nº 005/2020
Referente ao Edital DPC nº 005/2020, publicado em 25/01/2020, no Credenciamento da empresa RUI BARBOSA DELICATESSEN
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, na data da vigência
onde se lê:
Tendo seus efeitos a partir de 08 de Novembro de 2020 ,
leia-se:
Tendo seus efeitos a partir de 08 de Novembro de 2019
Recife, 31 de Janeiro de 2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES de 30 de Janeiro de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 091/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 039/2014, da servidora SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS
SILVA, matrícula nº 361.354-2, PSICÓLOGA, a partir de 29/01/2020, conforme CI 007/2020-PSCC,consubstanciado na DUT 001/2020
– PSCC/RH de 29.01.2020.