DOEPE 05/02/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 02 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 de 10/04/19 RESOLVE:
Ano XCVII • NÀ 24 - 3
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
16/2017
383.539-1
LUIZ CARLOS DA SILVA REIS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
03/02/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Nº 420 Afastar de regência de classe em caráter temporário , NADJA VALERIA RIBEIRO BASTOS, matrícula nº 176.050-5, CPF nº
253.872.944-00 , de acordo com o Laudo nº 11116 de 30/08/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 28/08/17, SEI nº1400005309000116/2019-01.
PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 02 DE 2020.
SAÐDE
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 de 10/04/19 RESOLVE:
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Nº 421 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ALZENIR LIMA DE VASCONCELOS, matrícula nº 196.954-4, CPF nº
234.851.244-00 , de acordo com o Laudo nº 42567 de 01/02/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/01/19,
SEI nº1400003053000108/2019-61.
EM, 0402/2020
PORTARIA Nº 027 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
FAZENDA
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 017/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000000455307-28, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RIO BRANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA.,
CACEPE nº 0356969-15, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19.02.2020 e termo final em 18.02.2021.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 18.02.2021. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 04 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei 10.654, de 27 de novembro de 1991,
por não ter sido pessoalmente localizado em seu domicílio fiscal (Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE) e por
não ter recebido a Ordem de Serviço- OS / Intimação Fiscal via comunicação postal (Correios), intima o contribuinte abaixo relacionado
para apresentar na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros
requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal. O teor da intimação
da OS pode ser acessado no sítio eletrônico da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços
Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais.
CONTRIBUINTE – INSCRIÇÃO ESTADUAL - CNPJ – ENDEREÇO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - ORDEM DE SERVIÇO INTIMAÇÃO FISCAL
D PEREIRA CAMPOS ESTIVAS E CEREAIS EPP – 0606097-88 – 21.601.238/0001-42 – Rua Padre Roma, n. 298, Loja 02, Centro,
Arcoverde - PE, CEP 56.505-330 - 2019.000008407114-19 - 2020.000000305327-03.
Recife, 04 de Fevereiro de 2020.
MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELLEI
Diretor Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2020
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos dos artigos 14, I, “a”, e 19, II, “b”, da Lei nº 10.654, de 27 de novembro
de 1991, intima o sujeito passivo abaixo qualificado a se dirigir ao seu domicílio fiscal ou, se preferir, à sede da DOE, localizada na Rua
Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital,
para exercer o contraditório e a ampla defesa e, especialmente, para adotar uma das seguintes medidas: 1) pagar o débito tributário,
recolhendo à Fazenda Estadual o crédito tributário lançado ou 2) apresentar defesa administrativa, sob pena de o débito ser inscrito em
Dívida Ativa.
SUJEITO PASSIVO – CNPJ e CACEPE – ENDEREÇO – PROCESSO
FILHO & NETO PIZZARIA LTDA ME – 22.355.210/0001-35 e 0622112-26 – Avenida Beberibe, n. 4024, B, Beberibe, Recife - PE, CEP
52.130-000 – AI 2019.000008395239-81
Recife, 04 de Fevereiro de 2020.
MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELLEI Diretor Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 23/2020
Nº CONT
MATRICULA
068/2014
3575519
079/2014
11083476
080/2014
11083484
082/2014
11083506
083/2014
11083514
11083581
ELS AMORIM VIANA
090/2014
11083590
ANA BEATRIZ MATOS
ISHIGAMI
093/2014
11083638
KARLA MICHELE DE LIMA
ALVES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
03/02/2020
TECNICO DE LABORATORIO
03/02/2020
TECNICO DE LABORATORIO
03/02/2020
ANALISTA EM SAÚDE V
03/02/2020
TECNICO EM QUIMICA
03/02/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
- SERS
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
- SERS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TÉCNICO
DE NÍVEL SUPERIOR
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 028 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
226/2018
3918130
DANYELLA KARLA GUEDES BARBOSA
AMORIM
MEDICO
RADIOLOGISTA
MEDICO CLINICO
GERAL
ANALISTA EM SAUDE II
SUPERVISOR DE
ENSINO
224/2018
3918106
ANDREIA BARROS PINHEIRO
214/2017
11087153
REBECA CAVALCANTI SILVEIRA
085/2018
11087862
MARIA DEISIANE RIBEIRO DE FARIAS
19/12/2018
30/09/2019
22/11/2019
03/02/2020
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
886443/2019
ANA PAULA DO REGO
MENEZES
2243334
22/04/2019
SENADO FEDERAL-A DISPOSICAO
678262/2019
ANGELA MARIA ALMEIDA DA
SILVA
1935844
02/12/2014
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA XII GERES
725444/2019
ARCELINA RODRIGUES NUNES
1371428
16/04/2017
UNIDADE MISTA ALZIRA FIGUEIREDO A.
DE OLIVEIRA
785068/2019
CRISTIANE LYRA TEIXEIRA DE
BARROS
2282844
16/09/2015
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
869398/2019
EDILEUZA MARIA DA SILVA
2302756
15/08/2019
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
584820/2019
ELIENE MARIA DE SOUSA
SILVA
1174606
07/12/2019
ATSEPE
770973/2019
ELIANE MARIA CHAGAS DA
SILVA
1371207
28/04/2018
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
583323/2019
FATIMA GOMES DE BRITO
1473743
06/05/2018
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA -IX GERES
830070/2019
JOSELITA GONÇALVES
CORREIA
2256711
02/10/2018
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA -XII GERES
447197/2018
JOSEILDA MARIA DE SANTANA
MARCIAL
2271672
19/03/2017
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
789041/2019
MARCOS ANDRE CUNHA DE
FARIAS
1224328
04/08/2019
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURAV
BARROS
448446/2018
MARCOS DE ASSIS LIMA
2302381
22/03/2019
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
788084/2019
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE
MOURA
2292394
28/08/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
829563/2019
MARIA GILDA MARINHO
SAMPAIO
2238624
16/10/2019
HOSPITAL DA RESTAURACAO
754536/2019
MARIA JOSE RODRIGUES
2279355
24/08/2018
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
PORTARIA SJDH Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação
Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses; 4 – REGISTRO:
01(um) Contrato, conforme quadro abaixo:
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ADVOGADO
AMARO DE OLIVEIRA FERREIRA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
01/2020
MARIA SUELI PIMENTEL DE
SANTANA
JULIA MARIA DE OLIVEIRA
PASTOR
RENATA COSTA GOMES
HELENISE ALMEIDA DO
NASCIMENTO
DAYSEANE SALES
BERNARDO CAMPELO
089/2014
SIGEPE
Recife, 04 de fevereiro de 2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
NOME
TÉRMINO DO
CONTRATO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
AILTON GONÇALVES TRANSPORTES EIRELI ME, IE Nº 0747308-78, CNPJ Nº 29.142.870/0001-87, através do Processo de
Concessão nº 2020.000000339672-04; SEM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Nº DO CONTRATO
CARGO
NOME
03/01/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 09 DE 04 DE FEVEREIRO 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
NOME