DOEPE 05/02/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de fevereiro de 2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 25 DE 04 DE 02 DE 2020.
Secretarias de Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 05.02.2020.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0030409317.000376/2019-19
EDUARDO
CALADO
FERREIRA
PINHEIRO
3194
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
01 ANO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04.02.2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1535, DOE 07/07/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 188-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09 de
janeiro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018
KETLLY LAHANNY ALVES BEZERRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018
KEYLLA ALMEIDA DE SOUZA ROCHA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018
MIRIAM DE FRANÇA CONCEICAO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018
NADYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018
THAIS CIPRIANO FERREIRA CIRILO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 01/2020 de 09/01/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012906949000035/2019-10
Sandra Honorato Soares dos Anjos
364.302-6
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA MILITAR
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1552, DOE 10/07/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 189-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 09 de
janeiro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EMENTA: Designação de Função e Concessão de Gratificação. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 2º, caput do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar),
aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo
Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei
Complementar nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE:I - Dispensar o 2º SGT PM Mat. ...774-1/CAMIL, R... BEZERRA DA SILVA, da função de
Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível Médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar (DINT/CAMIL).II - Designar a Cb PM
Mat. ...412-0/CAMIL, K... RAMOS DA SILVA, para a função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível Médio, da Diretoria de
Inteligência da Casa Militar (DINT/CAMIL).III – Conceder ao Policial Militar acima designado, a Gratificação por Exercício nas Atividades
de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.IV – Contar os
efeitos desta Portaria a partir de 07 de janeiro de 2020.Carlos José Viana Nunes - Cel PM.Chefe da Casa Militar de Pernambuco
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018
PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAÚJO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1711, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 190-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
janeiro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2016
ISABEL CRISTINA PORTELA COSTA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1713, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 191-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
janeiro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2016
IURY FARNEY SILVA CHAPOVAL
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 422 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, ROSICLEIDE PINTO DE
MENDONÇA DIAS, matrícula nº 252.967-0, da função de Diretora da Escola Estadual Dr. Caetano Monteiro, Município de Rio Formoso,
Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 423 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, CARLOS CAVALCANTI
CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 86.424-2, da função de Diretor da Escola Padre Lebret, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 424 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, WAGNER DE MORAIS
ARAÚJO, matrícula nº 176.112-9, da função de Diretor da Escola Dona Maria Tereza Correia, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 425 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, IRENE DE AGUIAR
SILVA, matrícula nº 172.702-8, para a função de Diretora da Escola Dona Maria Tereza Correia, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Norte, a partir de 03 de fevereiro de 2020, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Dom Bosco,
Município de Recife, da referida Regional.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 089 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, publicada no DOE de 22 de janeiro de 2020:
Onde se lê:
[...]365.998-4[...];
Leia se:
[...]368.188-2[...].
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
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