DOEPE 06/02/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 25
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EXTRATO DA DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 13.497.113/0001-96. Penalidade:
Impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta e
Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR, pelo prazo de 01 (um) ano. Fundamento: Artigo 7º
da Lei 10.520/02, art. 3º, I, “a” c/c arts. 15, 16 e 17 do Decreto
Estadual 42.191/15, Processo Licitatório 0313.2018.CCPLE-VI.
PE.0213.SAD, ARP 12/19–SAD, Contrato 15/19, PAAP 03/19.
Recurso: Desta decisão cabe recurso no prazo 05 dias úteis,
contados desta publicação, nos termos do art. 33 e seguintes do
Decreto 42.191/15. O processo encontra-se com vista franqueada
na R. Vital de Oliveira, 32, Recife Antigo, Recife/PE, tel. 31835575, no horário das 8h às 17h. Recife, 05/02/2020. Leonildo
da Silva Sales - Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - PERMISSÃO DE USO CESSÃO DE USO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
001/2019.
Super Estágios LTDA.
Obj: Alteração da cláusula terceira, visando à prorrogação do
prazo de vigência até 28 de fevereiro de 2021.
Assinado: 24/01/2020.
Permissão de Uso.
SDA/Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de
Pernambuco - ASSOVEPE.
Obj: Destinar em regime de permissão de uso gratuito uma área
a partir da estátua do boi (lado esquerdo e direito) localizada
no parque de exposição professor Antônio Coelho, na Avenida
Caxangá nº 2200, Cordeiro, Recife/PE, destinado à realização
de um feirão de automóveis, de 27 a 29 de março de 2020, das
08:00hrs às 20:00hrs.
Vigência: de 23 a 31 de março de 2020.
Assinado: 31/01/2020.
Instrumento de Cessão de Uso nº 002/2019.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Ouricuri/PE - FETAPE - CRESOL
CONSTANTINA - CAATMA - ECOARARIPE - CAATINGA
Obj: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) veículo ONIX, Chassi: 9BGKL48UOHB169728 – Placa:
PCL – 5574 - Tombamento nº 000083.2017;
01 (um) veículo MONTANA, Chassi: 9BGCA8030HB140983 –
Placa: PCL – 5354 – Tombamento nº 000084.2017;
01 (um) veículo ONIX, Chassi: 9BGKL48UOHB169511 – Placa:
PCL – 5424 - Tombamento nº 000085.2017;
01 (um) veículo ONIX, Chassi: 9BGKL48UOHB169225 – Placa:
PCL – 1944 - Tombamento nº 000086.2017;
01 (um) veículo ONIX, Chassi: 9BGKL48UOHB169688 – Placa:
PCL – 5534 - Tombamento nº 000087.2017.
Vigência: A partir da data de assinatura, até 31/12/2020.
Assinado: 02/01/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato nº 001/2020 – SDSCJ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04; OBJETO: Intermediação do
pagamento aos beneficiários do Programa Nora Fiscal Solidária –
NFS, também denominado Programa de Transferência de Renda
a Famílias; VALOR: R$ 5.042.700,00; VIGÊNCIA: 30/01/2020 a
29/01/2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Ajuste de Contas – INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO
CNPJ/MF
nº
10.333.399/0001-86;
OBJETO: Ajuste de contas referente ao contrato mater e
seus aditivos no período de 01/09/2014 a 29/12/2019;Valor:
$631.988,97;Vigência:120(cento e vinte)dias De: 27/12/2019 a
26/03/2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
7° T.A. Contrato de Gestão 009/2014 – INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO CNPJ/MF nº 10.333.399/0001-86;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com acréscimo
de valor;Valor: $2.058.918,59;Vigência:12(doze)meses De:
30/12/2019 a 29/12/2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SEDUH/SEPURB Nº001/2019
OBJETO: implantação, operação e manutenção de bicicletas
públicas compartilhadas no recife e região metropolitana,
modal de transporte integrado à rede metropolitana de
transportes coletivos e plano diretor de desenvolvimento
cicloviàrio. NOVO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 06/03/2020. Consulta / retirada do edital e seus
anexos por meio do site WWW.seduh.pe.gov.br. Recife 05
de fevereiro de 2020. karla Denise Castro Leite – Gerente de
Ciclomobilidade.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao CTD nº 018/2016. Contratado: Wilson Durães
Souza Júnior, CPF: 478.063.204-82. (*) 2º Termo Aditivo ao Contrato
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 007/2019. Contratada: Caramuru Construtora e Imobiliária
Ltda, CNPJ: 19.293.019/0001-00. Inteiro teor das publicações
disponível em: http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0008.2020.CPLOSE.PE.0008.2020.SEDUC
OBJETO:
Serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva,
com fornecimento de material, na sede e nas unidades escolares
e administrativas – LOTES 06 ao 08. Data inicial de propostas:
10/02/2020 às 14:00 horas. Data final de propostas: 10/03/2020 às
14:00 horas e Data inicial da disputa: 10/03/2020 às 15:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
PL.0009.2020.CPLOSE.PE.0009.2020.SEDUC
OBJETO:
Serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva,
com fornecimento de material, na sede e nas unidades escolares
e administrativas – LOTES 09 ao 11. Data inicial de propostas:
11/02/2020 às 14:00 horas. Data final de propostas: 11/03/2020 às
14:00 horas e Data inicial da disputa: 11/03/2020 às 15:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
PL.0010.2020.CPLOSE.PE.0010.2020.SEDUC
OBJETO:
Serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva,
com fornecimento de material, na sede e nas unidades escolares
e administrativas – LOTES 12 ao 17. Data inicial de propostas:
12/02/2020 às 14:00 horas. Data final de propostas: 12/03/2020 às
14:00 horas e Data inicial da disputa: 12/03/2020 às 15:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 31 de janeiro de 2020..FRANCIMILTON DOS SANTOSPresidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2001 – TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO – Escola Estadual Carlos Gonçalves.
LOCADOR: Paróquia Sagrado Coração de Jesus. CNPJ:
01.709.535/0001-07 Objeto: a retificação da Primeira Cláusula do
19º Termo Aditivo.
SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação - PL N.º
0001.2020.CPL-I.PE.0001.SEFAZ-PE. Empresas adjudicatárias:
Lote 01: BRM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI CNPJ
nº 26.370.313/0001-25, com proposta final no valor unitário
de R$ 2,85 totalizando R$ 51.300,00; Lote 02: MÁRCIO DO
NASCIMENTO SILVA-ME CNPJ nº 10.875.828/0001-47, com
proposta final no valor unitário de R$ 3,47 totalizando R$ 14.990,40;
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado nesta data, Recife,
05/02/2020. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DO
ACESSO AO PORTO DA BARRA DE TARRACHIL, COM UMA
EXTENSÃO DE 4,50 KM, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO – PE. Valor máximo aceitável: R$ 141.300,32.
SESSÃO INICIAL: 21 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 05.02.2020.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º TA ao CPS nº 010/2017-CONTRATANTE: SEPLAG/PECONTRATADA: EMPRESA PARVI LOCADORA LTDA /CNPJ
Nº 08.228.146/0001-09-OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência, pelo período de 01/01/2020 a 31/08/2020 -VALOR
MENSAL: R$ 2.360,00-ASSINATURA: 30/12/2019. SEI:
3000008463.000282/2019-52
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
5º T. A. ao Convênio Nº 005/2015-CONCEDENTE: SEPLAG/PECONVENENTE: Prefeitura Municipal de ARCOVERDE/CNPJ Nº
10.105.955/0001-67-OBJETO: prorrogação de prazo por 360 dias,
a partir de 31/10/2019 a 25/10/2020-ASSINATURA: 30/10/2019.
SEI: 3000008464.000620/2019-46
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 01//2020. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado. VIGÊNCIA: 12 meses,
a partir da data da assinatura. CONTRATADO: BRASLUSO
TURISMO LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR: R$
28.155,64. Recife, 05/02/2020. Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1428.2019 – PE Nº. 0429.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, BUFFET,
LOCAÇÃO DE ESPAÇO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO
“CONSTRUÇÃO DE INDICADORES OPERACIONAIS E
EPIDEMIOLÓGICOS POR COMPONENTE DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES: NASCIDOS VIVOS (SINASC), DE DOENÇAS E
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) E MORTALIDADE (SIM),
EM RECIFE, JABOATÃO DOS GUARARAPES OU OLINDA,
NO PERÍODO DE 22 A 24/10/2019, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA
EM sAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/
PE. | V. Total Est. R$ 15.303,0921. | Emp: MARIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP - Lote 1- LOTE - Total para
o Item R$ 15.301,65 | Recife, 05/02/2020. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente/Pregoeira – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0052/2019-CPL.LAC.PE.0032, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO
DE KITS REAGENTES PARA DOSAGEM DE FENILANINA –
PKU, DE HORMÔNIO TIREOESTIMULAMENTE NEONATAL
TSH DE TRIPSINA IMUNOREAGENTE – IRT, DA ATIVIDADE DE
BIOTINIDASE E DE 17-OH PROGESTERONA, PARA ATENDER
AO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL DO LACEN PE Emp.:
MULT DIAGNOSTICA LTDA ITEM 01,02,03,04 e 05 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 6,23, R$ 9,07, R$ 12,36, R$
10,23 e R$ 9,71, perfazendo o valor global de R$ 9.424.800,00,
Recife, 05/02/2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de
Laboratórios Publico/ LACEN
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº141/2019.CONTRATADA:UNIDADE DE DOENÇAS
RENAIS
LTDA
(MULTIRIM).CNPJ/MF:41.061.292/0001-50.
OBJETO:serviços ambulatoriais especializados em nefrologia que
realizem procedimentos de terapia renal substitutiva: hemodiálise,
diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC), diálise peritoneal
automática (DPA) e diálise peritoneal intermitente (DPI).
VALOR:R$12.450.437,76.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data
da sua assinatura.Data de Assinatura:02/12/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A
CONTRATANTE
ADERENTE:
Secretaria
Executiva
de
Ressocialização
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II
VIGÊNCIA: 21/12/2019 a 30/11/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 130.811,69
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº092/2018.EMPRESA:CS
BRASIL
FROTAS
LTDA.
CNPJ(MF):27.595.780/0001-16.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:28/12/2019 a 27/12/2020.Data
de Assinatura:27/12/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 005/2019 - PARTES: SERES
X UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE - CLÁUSULA
PRIMEIRA – LOCAL DO ESTÁGIO: Fica acrescentado na
Cláusula Terceira do convênio original que a atividade na área
de Direito (Campus Arcoverde), para a operacionalização de
Programa de Estágio supervisionado obrigatório e atividades
práticas, não remuneradas, de interesse curricular, será estendida
ao Presídio Advogado Brito Alves-PABA, localizado na Rua:
Nova Projetada, s/n - Arcoverde/PE e a Colônia Penal Feminina
de Buíque-CPFB, localizada na Rua: Amélia Cavalcanti, s/n Centro - Buíque-PE. Recife, 31 de janeiro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2019.PRIMEIRA
PARTÍCIPE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.INTERVENIENTE:AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAOBJETO:Á
execução de programa designado Mãe Coruja Pernambucana.
VIGÊNCIA:02 anos.DATA DE ASSINATURA:19/09/2019
Recife, 6 de fevereiro de 2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº003/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229833.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229574.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº005/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE EXU/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229616.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº006/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE GRANITO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229826.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/200.Nº TOMBO:229580.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº008/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229581.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº009/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009Nº TOMBO:229582DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DA PROPOSTA DE
TRABALHO
PROC. Nº. 004/2019 – SELEÇÃO Nº. 004/2019 – OBJ.:
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM
FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PARA O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Após
a análise dos recursos interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO
DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
– IBDAH e pela FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR, resolve essa autoridade
competente em NÃO ACATAR mantendo-se o resultado da
habilitação, que foi publicado no Diário Oficial do Estado,
edição 23/01/2020. A abertura da proposta de trabalho será no
dia 11/02/2020, às 9h00. Recife, 05/02/2020. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1771.2019 – PE. Nº.0531.2019
– OBJ.: Pregão eletrônico para registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de
limpeza e desinfecção de instrumentos cirúrgicos para svo recife
caruaru para atender as necessidades da SES/PE.V.Total est. R$
37.875,1743 | propostas: até 21/02/2020 às 15h00 – abertura das
propostas: 21/02/2020 às 15h10 – início da disputa: 21/02/2020
às 15h20. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
05/02/2020.Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeiro –
CPLC- VII.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE.OBJETO:DOAÇÃO
de um bem móvel destinado como computador, para
implementação da Central Municipal de Regulação, com o intuito
de atender a portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229583.
DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1657.2019 – PE. Nº.0501.2019
– OBJ.: pregão eletrônico para registro de preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de material de
serralharia, visando atender as necessidades da Secretaria
estadual de Saúde de Pernambuco. V.Total est. R$ 255.269,9920|
propostas: até 21/02/2020 às 14h00 – abertura das propostas:
21/02/2020 às 14h10 – início da disputa: 21/02/2020 às 14h20.
| o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/02/2020.Maria
Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeiro – CPLC- VII.
TERMO DE DOAÇÃO Nº002/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229625.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1682.2018 – PE. Nº.0694.2018
– OBJ.: Pregão eletrônico para registro de preços com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamentos
médico-hospitalares, para atendimento das necessidades de
toda a rede hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde de