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DOEPE - Recife, 11 de fevereiro de 2020 - Página 15

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DOEPE 11/02/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020
Fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das Escolas de Referência
em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, unidades de
ensino da SEE. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021. Valor Global:
R$ 667.440,00. Data de Assinatura: 04/02/2020.
CT. Nº 018/2020. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A. CNPJ/
MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os
estudantes das Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas
Técnicas Estaduais, unidades de ensino da SEE. Vigência:
04/02/2020 a 03/02/2021. Valor Global: R$ 2.202.092,00. Data
de Assinatura: 04/02/2020.
2ºTA ao CT. Nº 024/2018. CONTRATADA: GRAN FONSECA
AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ/MF:
08.794.511/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 01/02/2020 a
31/01/2021. Data de Assinatura: 31/01/2020.
CT. Nº 012/2020. CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO
DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA –EPP. CNPJ/MF:
68.858.539/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais escolares
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual de Pernambuco. Vigência: 30/01/2020 a 27/07/2020.
Valor Global: R$ 41.216,40. Data de Assinatura: 30/01/2020.
CT. Nº 014/2020. CONTRATADA: J C DE SOUZA AGUIAR
EIRELI ME. CNPJ/MF: 28.868.819/0001-94. Objeto: Aquisição de
materiais escolares para todos os alunos da Educação Básica das
escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Vigência: 05/02/2020
a 02/08/2020. Valor Global: R$ 152.828,24. Data de Assinatura:
05/02/2020.
2ºTA ao CT. Nº 056/2018. CONTRATADA: TRANS-SERVI
– TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ/MF:
00.126.621/0001-16. Objeto: a) A alteração do percentual de
desconto concedido pela empresa, devido a negociação realizada,
de 8,5% para 18%. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, correspondente ao período 21/02/2020 a 20/02/2021.
Data de Assinatura: 07/02/2020.
CT. Nº 013/2020. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME.
CNPJ/MF: 13.611.287/0001-38. Objeto: Aquisição de materiais
escolares para todos os alunos da Educação Básica das escolas
da Rede Estadual de Pernambuco. Vigência: 30/01/2020 a
27/07/2020. Valor Global: R$ 41.055,90. Data de Assinatura:
30/01/2020.
1ºTA ao CT. Nº 081/2019. CONTRATADA: ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELIEPP. CNPJ/MF: 09.422.042/0001-95. Objeto: a) A rerratificação
da tabela pertinente a marcenaria disposta na cláusula quinta
do contrato. b) A prorrogação da vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período 05/02/2020 a 04/02/2021. Data de
Assinatura: 03/02/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2019- CPLRH
NCB N° 003/2019
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação de Recursos Hídricos, a licitação referente ao
PROCESSO em epígrafe - NCB Nº 003/2019, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos de Informática, Incluindo
Serviços de Instalação, Manutenção e Garantias, e Aquisição de
Licenças de Software e ADJUDICO a empresa G3 COMERCIO E
SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 02.606.231/0001-79, vencedora dos
LOTES: B-R$ 407.817,20, E-R$ 14.287,70 e F-R$ 257.615,20,
perfazendo o valor total de R$ 679.720,10 (seiscentos e setenta
e nove mil, setecentos e vinte reais e dez centavos). LOTES: A; C
e D – Deserto. Recife, 10 de fevereiro de 2020. Simone Rosa da
Silva. Secretária Executiva de Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos: acesso
à Lagoa do Ouro (PE-203): Entr. BR-424 - Entr. PE-214 (Lagoa do
Ouro), com uma extensão de 14,40km, acesso à Saloá (PE-233):
Entr. BR-423 - Portal de Saloá, com uma extensão de 6,00km e
acesso à Paranatama: Entr. BR-423 - Entrada de Paranatama, com
uma extensão de 2,00km. Diante da ausência de recurso contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA, CNPJ: 07.262.587/0001-56, no valor total
de R$ 283.821,04 pela autoridade competente. Recife, 10.02.2020.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2018/SERES/SJDH. Contratada:
S.O.S DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de
05/01/2020. Recife, 05 de janeiro de 2020. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 14.295,96. | Emp: HEALTH
NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP - Item 04 - Total para
o Item R$ 1.620,00 | Emp: SOS COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - Itens 01, 02 e 03 - Total
para o Itens R$ 9.963,12 | Recife, 10/02/2020. Maria Eulília Ferraz
Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº144/2019.CONTRATADA:PROFARMA SPECIALTY
S/A.CNPJ/MF:81.887.838/007-36.OBJETO:FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO MESALAZINA 500MG – COMPRIMIDO.
VALOR:R$191.700,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data da
sua assinatura.Data de Assinatura:23/12/2019
CONTRATO Nº005/2020.CONTRATADA:PRORIM – SERVIÇOS
MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.CNPJ/MF:11.733.680/000179.OBJETO:Serviços de Saúde, especializados em NEFROLOGIA
que realizem procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC),
Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI).VALOR:R$8.050.961,88.VIGÊNCIA:12 meses,
a partir da data da sua assinatura.Data de Assinatura:02/01/2020
CONTRATO Nº 007/2020. CONTRATADA: CLÍNICA DE
DIÁLISE
DO
CABO
LTDA.CNPJ/MF:04.290.489/0001-34.
OBJETO:Prestação de serviços ambulatoriais especializados
em nefrologia que realizem procedimentos de terapia renal
substitutiva: hemodiálise, diálise peritoneal ambulatorial contínua
(DPAC), diálise peritoneal automática (DPA) e diálise peritoneal
intermitente (DPI).VALOR:R$10.170.987,36.VIGÊNCIA:12 meses,
a contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura:31/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº021/2015.
EMPRESA:CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU (S.O.S RIM).
CNPJ(MF):04.066.778/0001-54.OBJETO:prorrogação de prazo de
vigência do Contrato.VIGÊNCIA:20/07/2019 a 19/07/2020.Data de
Assinatura:19/07/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2018.
EMPRESA:CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ(MF):20.800.899/0001-34.OBJETO:prorrogação de prazo de
vigência do Contrato.VIGÊNCIA:05/11/2019 a 04/12/2019.Data de
Assinatura:04/11/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018.
EMPRESA: MG SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA-ME.CNPJ(MF):
09.231.147/0001-67.OBJETO:prorrogação de prazo de vigência
do Contrato.VIGÊNCIA:25/09/2019 a 24/09/2020.Data de
Assinatura:25/09/2019
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2015.EMPRESA:CLÍNICA
NEFROLÓGICA
DE
CARUARU
(SOS
RIM).CNPJ/
MF:04.066.778/0001-54.OBJETO:inclusão do Excelentíssimo
Governador do Estado de Pernambuco, como representante do
Estado de Pernambuco, aos Termos Aditivos (Primeiro, Segundo,
Terceiro, Quarto e Quinto).DATA DE ASSINATURA:06/05/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
TERMO DE DOAÇÃO Nº020/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009Nº TOMBO:229572.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº021/2019, QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/
PE), E DO OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DA BOA VISTA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem móvel
destinado como computador, para implementação da
Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229573.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº022/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº3.188/2009.Nº TOMBO:229817.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº023/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO: 229832.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato 034/2015/SERES/SJDH. Contratada:
Locadora de Veículos Confiança Ltda-ME. Objeto: Prorrogação
do prazo Contratual pelo período de 12 meses (18/12/2019 à
17/12/2020); Nota de Empenho: 2019NE002749. Recife, 16
de dezembro de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

TERMO DE DOAÇÃO Nº024/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE.OBJETO:DOAÇÃO
de um bem móvel destinado como computador, para
implementação da Central Municipal de Regulação, com o intuito
de atender a portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229624.
DATA DE ASSINATURA:23/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0146.2019 – PE Nº. 0045.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE
ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2019- “R”- CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 006/2019. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO

DE ESPORTE E LAZER (1ª ETAPA), NA LOCALIDADE DE
GUADALAJARA, PAUDALHO/PE. Valor: R$ 299.849,58. Data e
Local da Sessão de Abertura: 02/03/2020 às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.110.110). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente
na CPL, mediante a entrega de um pen drive, a partir de
terça-feira, 11/02/2020, no horário das 09:00 (nove) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUR. Informações pelo
fone: (0**81) 3182-7906/07. Olinda, 10 de fevereiro de 2020. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:005/2020-FMS. Pregão Presencial Nº.004/2020FMS. Objeto: Aquisição de um VEÍCULO TIPO PICK-UP, cabine
simples, c/ tração 4x4, zero km, com recursos oriundos da Proposta
nº 07165026000117004, de acordo com as especificações e
demais normas constantes do termo de referência do edital. Valor
máximo admitido: R$194.000,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 21/02/2020 às 08h00min. Setor de Licitações: Rua Dr.
Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Macaparana, 10 de
fevereiro de 2020. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2020; TOMADA DE PREÇOS
01/2020
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma de praça pública no distrito do Morais, neste Município,
conforme termo de referência / projeto técnico, anexo ao Edital.
Apresentação das propostas/habilitação: 28 de fevereiro de
2020 às 08h:30min: Valor Total estimado: R$ 109.588,30 (cento
e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos),
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87)988353114
ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
Francisco Emanoel do Vale – Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2020 PMC
Processo nº: 006/2020, Tomada de Preços nº 001/2020. Tipo:
SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia em recapeamento
asfáltico sobre paralelepípedo existente em diversas ruas
do Distrito de Oratório no Município de Casinhas/PE. Valor
Total Estimado: R$ 287.333,18 (Duzentos e oitenta e sete
mil trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 05 de março de 2020 às 09:00.
Rua Severino Augusto de Miranda, Sn, Centro, Casinhas/PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 dos dias úteis, ou ainda,
através de solicitação por e-mail: comissaodelicitacaocasinhas@
hotmail.com
Casinhas - PE, 10 de fevereiro de 2020.
Nivaldo Pereira Medeiros
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O Presidente da CPL no uso das suas atribuições, vem informar
que houve ERRATA do edital do PROCESSO LICITATÓRIO nº
005/2020, CONCORRÊNCIA nº 001/2020, estando disponibilizada
no portal da transparência da Prefeitura, assim como nos autos
do processo. Fica mantida a sessão para o dia 20/10/2020 às
10:00hs, tendo em vista a correção não prejudicar a elaboração
da Proposta de Preços. Gravatá-PE, 11/02/2020. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente CPL/PMGTA.
COMISSÃO DE PREGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2020.
O Pregoeiro, no uso das suas atribuições, e com base no Parecer
Técnico emitido pela Secretaria de Finanças vem informar que
a Empresa ELENICE DE SOUZA FERREIRA MAIA CNPJ nº
19.674.387/0001-90 encontra-se INABILITADA, por descumprir
o item 10.3.4 do Edital. Assim sendo, convoco, aos interessados
para o dia 13 de Fevereiro de 2020 às 10:00hs para a Abertura
do envelope de Documentos de Habilitação da Empresa MÁRCIO
LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº
23.254.468/0001-08, 2ª Colocada na fase de Lances. Gravatá-PE,
11/02/2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro CPL/
PMGTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2020,
referente ao Processo nº 013/2020, com fulcro no Art. 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO “A
INOVAÇÃO NO PROCESSO EDUCATIVO”. Contratado:
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA – AVEC, CNPJ nº 03.391.726/0001-90; Rua Pedro
Ribeiro, 85, Vitória de Santo Antão – PE, CEP: 55612-275; Valor
por Participante: R$ 200,00 (Duzentos Reais); Valor Total:
60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Gravatá, 07/02/2020. IRISMAR
RIBEIRO DIAS - Secretária de Educação de Gravatá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2020. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de água mineral em garrafões

Ano XCVII • NÀ 28 - 15
(em comodato) de 20 (vinte) litros, garrafas de água mineral de
500 ml e gás GLP de 13 kg (em comodato), para atender as
entidades da administração direta e indireta do Fundo Municipal de
Saúde do Ipojuca, por um período de 12 (doze) meses. VALOR:
R$ 250.050,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 11/02/2020 às 08h00min até o dia 28/02/2020 às 08h15min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2020 às 08h15min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2020 ás
10h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
802820, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE,
10/02/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 08.02.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre
a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 001/FMS/2020, Processo
nº 0004/2020, onde se lê: VALOR R$ 318.457,80 - LEIA-SE:
R$ 138.457,80. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 10/02/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº: 029/PMISECOM/2019 - CPL, A alteração do responsável pela fiscalização
da Ata de Registro de Preços, passando par a Sra. Melânia de
Barros Macedo Silva, mat. 69998, Assessor de Gerência, a
fi8m de dar continuidade ao acompanhamento da execução do
contrato. CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS
E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ:
30.531.122/0001-75 Ipojuca, 20/09/2019. UYAPURAN TORRES
DE MEDEIROS FILHO-Secretário Especial de Comunicação (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018
- OBJETO: alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, e acarretará na PRORROGAÇÃO DO PRAZO
do Termo de Fomento originário, pelo período de 02 de janeiro
de 2020 à 31 de dezembro de 2020, visando a continuidade
da realização do Projeto intitulado “Monitoramento de Tartarugas
Marinhas no Litoral do Ipojuca/PE” para monitorar, registrar
e identificar as espécies marinhas que ocorrem no litoral do
Município do Ipojuca, Pernambuco, tendo como principais
ferramentas a pesquisa científica e educação ambiental,
conforme Plano de Trabalho aprovado pelas partes, parte
integrante do presente instrumento, independentemente de
sua transcrição. CONVENENTE: ECOASSOCIADOS. CNPJ:
05.613.201/0001-88. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2020 à
31/12/2020. VALOR: R$ 302.672,00 (trezentos e dois mil
seiscentos e setenta e dois reais). CONCEDENTE: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. Ipojuca, 10 de
fevereiro de 2020 (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO -Processo Nº: 01/2020-Comissão:
CCPL-Modalidade/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-Objeto
Nat.: FORNECIMENTO-Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO
DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL GASOLINA e DIESEL S10)
para atender aos veículos da Prefeitura e dos Fundos de
Educação, e Assistência Social de Jaqueira. Valor Máximo
Aceitável: Lote 1 Prefeitura R$ 417.080,00, Lote, Lote 2 Fundo
de Educação R$ 343.906,00 e Lote 3 Fundo de Assistência
Social R$ 66.667,00 - Local e Data da Sessão de Abertura:
Sede da Prefeitura – Av. Francisco Pellegrino, nº. 162 - Sala de
Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 21/02/2020;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 081-3689-1524, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Jaqueira, 10 de fevereiro de 2020.
Paulo Alves Ferreira
Pregoeiro*

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020
LICITAÇÃO Nº 803566. Venho por meio desta, avisa a todos os
interessados que o Processo Licitatório nº 007/2020, Pregão
Eletrônico nº 003/2020, LICITAÇÃO Nº 803566, cuja a sessão
marcada para o dia 24/02/2020 ás 10hs., fica adiada para o dia
27/02/2020 ás 10hs. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L N° 004/2020 Pregão Presencial N° 004/2020. Objeto/Compras.
Menor preço por item. Aquisição parcelada de Material Imobiliário/
Permanente destinado a atender a demanda da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Diretoria de Assistência Social e
Programas Sociais. Data e Local da Sessão: 27/02/2020 às
09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 12/2020
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP - N° 05/2020
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL, OLÉO
LUBRIFICANTE E FILTROS PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE
MUNICIPIO. Conforme, especificações contidas no termo de
referência (ANEXO I) do Edital.

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