DOEPE 15/02/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 069/2019, Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de
Preços nº 04/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE ARAUJO,
LOCALIZADA NA RUA CLETO CAMPELO, BAIRRO BOA
ESPERANÇA, ABREU E LIMA/PE, celebrado entre o município
de Abreu e Lima e a empresa ROBSON J.G. DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 15.587.379/0001-55.
Com proposta no valore global de R$1.111.748,72(um milhão,
cento e onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e
dois centavos). Prazo de execução de 09(nove) meses. Vigência:
31 de dezembro de 2020. Abreu e Lima, 14 de fevereiro de 2020.
Rejane Barbosa de Macedo - Presidente CPLOSE.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO.
OBJETO: DOAÇÃO de um bem tipo ambulância, Chassi
nº93W245G34D2112977
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
Nº 014/2015, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE E DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RECIFE LTDA.
publicado no DOE 13/02/2020.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 08/07/2019 a 07/07/2019, DATA DE
ASSINATURA 08/07/2020 LEIA-SE: VIGÊNCIA 08/07/2019 a
07/07/2020, DATA DE ASSINATURA 08/07/2019

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – REGISTRO DE PREÇO
Objeto Nat. Fornecimento. OBJETO: Registro de Preços, com
validade de 12 (doze) meses, destinado a aquisição de leites,
fórmulas infantis, cereais e composto lácteo destinado a creche
Professora Maria Lúcia Gomes da Silva. Valor: R$ 179.553,60.
Local e Data da sessão de Abertura: Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, localizada a Av. Treze de Maio,
n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 04
de março de 2020; Horário: 08h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156, no
horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou
através de solicitação pelo e-mail [email protected].
JOSÉ MANOEL JUSTINO CAVALCANTI DA SILVA - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 004/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM
BB 803209
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
estrutura para eventos compreendendo a estrutura de tablado,
sistema de som e iluminação, gerador, banheiro químico, mesas,
cadeiras, camarins, toldos, tendas, painel de led, projetor,
entre outros equipamentos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Gravatá. Devido à necessidade
de alteração no edital, a Licitação em epígrafe que estava
marcada para o dia 18/02/2020 às 13:00hs, fica adiada para o
dia 04/03/2020 às 08:00hs. Disputa 04/03/2020 às 10:00hs. O
novo Edital estará disponível no site www.licitações-e.com.br ou
por e-mail: [email protected]. Gravatá, 14 de fevereiro de
2020. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS
de Gravatá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE ADIAMENTO / REPUBLICAÇÃO DO EDITAL /
ABERTURA DE NOVO INTERVALO MINIMO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna público o
adiamento dos Processos licitatórios:
P.L.N.º 008/2020; P.E. Nº 007/2020. - Para a Data e Hora de
Abertura 02/03/2020 às 09hrs.
P.L.N.º 011/2020; P.E. Nº 009/2020. - Para a Data e Hora de
Abertura 02/03/2020 às 14hrs.
P.L.N.º 009/2020; P.E. Nº 008/2020. - Para a Data e Hora de
Abertura 03/03/2020 às 09hrs.
P.L.N.º 012/2020; P.E. Nº 010/2020. - Para a Data e Hora de
Abertura 04/03/2020 às 09hrs.
Edital constará no sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br), informações na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias
Ferreira do Nascimento, nº 125, Dona Dom - Santa Cruz do
Capibaribe/PE, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou
através do e-mail: [email protected] de Segunda a
Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 14/02/2020 - Girlene
Munique Sousa da Costa – Pregoeira.

MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE GLÓRIA DO GOITÁ PL – 004/2020 - PREGÃO
N.º 002/2020 - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: –
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando
a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado
de material de construção, para atender as necessidades das
Secretarias do município de Glória do Goitá. Valor Máximo
Aceitável – R$ 1.274.896,05. Data e hora de abertura: 04/03/2020
às 08:30 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DO GOITÁ PL
– 005/2020 - PREGÃO N.º 005/2020 - OBJETO Nat:. Compras
- OBJETO Descr: – Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, visando a contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de material de construção, para atender
as necessidades das Secretarias do município de Glória do Goitá.
Valor Máximo Aceitável – R$ 137.562,41. Data e hora de abertura:
04/03/2020 às 11:30 horas Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 14 de março de
2020. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 069/2019, Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de
Preços nº 04/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE ARAUJO,
LOCALIZADA NA RUA CLETO CAMPELO, BAIRRO BOA
ESPERANÇA, ABREU E LIMA/PE. Referente ao contrato
nº008/2020 – Prefeitura Municipal de Abreu e Lima. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do
art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o objeto
licitado à Empresa: ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA
EIRELI – EPP, inserida no CNPJ Nº 15.587.379/0001-55, com
proposta no valor global de R$1.111.748,72(um milhão, cento
e onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Abreu e Lima, 14 de fevereiro de 2020. Marcos José
da Silva - Prefeito.

Global: R$ 143.350,37. Vigência: 180 dias. Gravatá, 17.01.2020.
Euclides G. da Silva Filho. Secretário de Infraestrutura. CT
nº 008/2020. Objeto: Contratação direta para apresentação de
profissional do setor artístico no evento “Festa de São Sebastião”
no Distrito de Avencas, banda Forró Pra Farrear, Processo
006/2020 – Inexigibilidade 003/2020. Contratada: Multi Grafe
Produções Ltda Me, CNPJ 14.731.957/0001-12. Valor Global:
R$ 12.000,00. Vigência: 17.01.2020 a 20.01.2020. Gravatá,
17.01.2020. Darlan R. Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer. CT nº 009/2020. Objeto: Contratação
direta para apresentação de profissional do setor artístico no
evento “Festa de São Sebastião” no Distrito de Avencas, cantor
Edson Lima e Banda Gatinha Manhosa, Processo 006/2020–
Inexigibilidade 003/2020. Contratada: GM7 Eventos e Produções
Ltda, CNPJ 13.954.258/0001-70. Valor Global: R$ 25.000,00.
Vigência: 17.01.2020 a 20.01.2020. Gravatá, 17.01.2020. Darlan
R. Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
CT nº 010/2020. Objeto: Contratação direta para apresentações
de profissionais do setor artístico no evento “Festa de São
Sebastião” no Distrito de Uruçu-Mirim, cantor Geraldinho Lins,
Processo 010/2020– Inexigibilidade 004/2020. Contratada: Luan
Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 05.102.456/0001-86. Valor
Global: R$ 30.000,00. Vigência: 24.01.2020 a 27.01.2020.
Gravatá, 24.01.2020. Darlan R. Rosendo. Secretário de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. CT nº 011/2020. Objeto:
Contratação direta para apresentações de profissionais do
setor artístico no evento “Festa de São Sebastião” no Distrito
de Uruçu-Mirim, banda Forró de Verdade, Processo 010/2020–
Inexigibilidade 004/2020. Contratada: Douglas J dos Santos
Me, CNPJ 20.360.949/0001-00. Valor Global: R$ 20.000,00.
Vigência: 24.01.2020 a 27.01.2020. Gravatá, 24.01.2020. Darlan
R. Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
CT nº 012/2020. Objeto: Contratação direta para apresentação
de profissional do setor artístico no evento “Festa De São
Severino”, cantor Fagner Chagas, PROCESSO 011/2020–
INEXIGIBILIDADE 005/2020. Contratada: Francisco S da Costa
Júnior, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor Global: R$ 16.000,00.
Vigência: 31.01.2020 a 03.02.2020. Gravatá, 31.01.2020. Darlan
R. Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMETAR Nº 123/2016, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº 014/2020. CPL Pregão Presencial SRP Nº 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de Pneus
(primeira vida), devidamente certificado pelo INMETRO,
destinados a Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura,
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria de Articulação Rural e Secretaria de Administração de
Bom Jardim – PE. Valor estimado: R$ 371.280,88 (trezentos e
setenta e um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 04/03/2020 às 08:30h., Sala
da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@
gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL
N° 001/2020 objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISE, CONFERÊNCIA E REVISÃO DE PROCEDIMENTOS,
PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE
REGIMES
PREVIDENCIÁRIOS
(RPPS
E
RGPS)
E
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA (COMPREV),
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Comissão Permanente
de Licitação, com base no PARECER TÉCNICO emitido pela
SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o resultado da
análise das Documentações de Habilitação da empresa: MARCIO
LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
Nº 23.254.468/0001-08, que foi declarada HABILITADA, tendo
em vista ter atendido as exigências constantes no item 10.3.4
do Edital. Sendo assim, fica aberto o prazo de 3 (três) dias para
eventual interposição de Recurso Administrativo, conforme item
12.2 do Edital. Gravatá, 14/02/2020. GESIEL GOMES TAVARES
DE ARAÚJO - Presidente/ Pregoeiro CPL – PMGTA.

Bom Jardim/PE, 14 de fevereiro de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO CONTRATUAL
CT nº 002/2020. Objeto: Contratação direta para apresentação
de profissional do setor artístico no evento “Festa De Reis”,
banda Nanara Belo e Forró Santa Dose, Processo 002/2020
– Inexigibilidade 002/2020. Contratada: Francisco S da Costa
Júnior - CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor Global: R$ 25.000,00.
Vigência: 10.01.2020 a 12.01.2020. Gravatá, 10.01.2020. Darlan
R. Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
CT nº 003/2020. Objeto: Contratação direta para apresentação
de profissional do setor artístico no evento “Festa De Reis”, cantor
Zezo Processo 002/2020 – Inexigibilidade 002/2020. Contratada:
Ultra Promoções e Eventos Eireli - CNPJ 23.626.845/0001-92.
Valor Global: R$ 40.000,00. Vigência: 10.01.2020 a 12.01.2020.
Gravatá, 10.01.2020. Darlan R. Rosendo. Secretário de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. CT nº 004/2020. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de construção de 1 quadra escolar coberta com vestiário - modelo
2, conforme memorial descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá,
com capacidade de atendimento para 100 alunos (construída à
Rua João Francisco de Lemos, s/n, Distrito de Mandacaru, Zona
Rural de Gravatá-PE), P.L. 026/2019 – Concorrência 006/2019.
Contratada: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ
09.053.050/0001-01. Valor Global: R$ 770.881,58. Vigência:
24 meses. Gravatá, 10.01.2020. Euclides G. da Silva Filho.
Secretário de Infraestrutura. CT nº 005/2020. Objeto: Prestação
de Serviço de Solução Informatizada para Padronização
e Integração da Rede Municipal de Gravatá e a prestação
de Serviços de: Implantação, customização, configuração,
migração de dados, capacitação, manutenção, suporte técnico
e hospedagem, A.R.P 002/2020 – P.E 009/2019. Contratada:
Auge Tecnologia & Sistemas Ltda, CNPJ 00.830.482/0001-07.
Valor Global: R$ 565.002,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
16.01.2020. Irismar R. Dias. Secretária de Educação. CT nº
006/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de construção de 1 quadra escolar coberta
com vestiário - Modelo 2, conforme memorial descritivo do FNDE
e Prefeitura de Gravatá, com capacidade de atendimento para
100 Alunos (construída à Rua Norte, s/n, Distrito de Russinhas,
Zona Rural de Gravatá-PE), P.L 023/2019 – T.P 004/2019.
Contratada: Times Engenharia Ltda – CNPJ 11.569.027/000116. Valor Global: R$ 887.724,50. Vigência: 24 meses. Gravatá,
16.01.2020. Euclides G. da Silva Filho. Secretário de
Infraestrutura. CT nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa
de Engenharia para reforma e adequação do 2º e 3º pavimento
da edificação, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, Centro,
Gravatá/PE, P.L 045/2019 – T.P 007/2019. Contratada: Metta
Serviços de Contruções Eireli, CNPJ 32.406.653/0001-61. Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 013/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 023/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação das Orquestras: “MARINHO DO FREVO, PIRATAS
INOCENTES, FREVO LITORAL, FREVARTE, CROMÁTICA e AZ
DE ESPADA”, para realização das Festividades Carnavalescas,
que acontecerá entre os dias 15 a 26 de fevereiro de 2020,
em todos os Polos dos Distritos do Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: ASTROGILDO TAVARES DE SOUZA JUNIOR
CNPJ: 12.158.594/0001-42 VALOR: R$ 144.000,00. Ipojuca,
14/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 024/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação de artistas/grupo: “BONECOS GIGANTES DO
IPOJUCA”, para realização das Festividades Carnavalescas,
o qual ocorrerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, na Vila
de Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. CONTRATADO: CENTRO
CULTURAL FAROL DA VILA CNPJ: 08.894.801/0001-50
VALOR: R$ 6.000,00. Ipojuca, 14/02/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 015/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 025/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação das atrações “AFOXÉ OGUM TABERINE”, para
realização das Festividades Carnavalescas, o qual ocorrerá nos
dias 17 e 19 de fevereiro de 2020, na Vila de Porto de Galinhas,
Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80
VALOR: R$ 6.500,00. Ipojuca, 14/02/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/
PMI-SEC/2020. PROCESSO Nº 026/PMI-SEC/2020. CPL.
Serviço. Contratação das atrações “BLOCO LÍRICO CORDAS E
RETALHOS”, para realização das Festividades Carnavalescas, o
qual ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2020, na Vila de Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE. CONTRATADO: BLOCO LÍRICO CORDAS
E RETALHOS CNPJ: 10.445.114/0001-07 VALOR: R$ 10.000,00.
Ipojuca, 14/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 086/PMI-SEHAB/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2017 CPL, Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com
termo inicial em 13 de novembro de 2019 e termo final em 12 de
novembro de 2020, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: RENICLEITON JOSÉ GONÇALVEZ
DE ALBUQUERQUE CPF: 799.133.184-91 Ipojuca, 12/11/2019.
CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES – Secretário
Municipal de Habitação (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.11.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 018/FMS/2019, Processo nº 023/2019,

Ano XCVII • NÀ 32 - 11
onde se lê: VALOR R$ 98.000,00 - LEIA-SE: R$ 97.999.90. Todas
as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
14/02/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Administração do Ipojuca torna público
que está credenciando empresas para atuar como operadora
de plano de assistência à saúde, consignados em folha de
pagamento dos agentes públicos. Informações através do e-mail
[email protected], no telefone: (81)3551-1264, ou
no endereço Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar,
Centro, Ipojuca. Prazo para envio da documentação de habilitação
até 28/02/2020 até as 14h. Ipojuca, 14/02/2020. ALEXANDRE
CARDOSO - Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 08/2020, Contratada: Sérgio José Araújo Silva – RG
nº 02787753574, Objeto: Contratação da atração artística: Banda
Zezinho da Ema, no valor de R$ 13.000,00.
RESULTADO DO PROCESSO - INEXIBILIDADE Nº 01/2020
O Município torna público, o resultado do Processo nº 08/2020,
Inexibilidade nº 01/2020. Objeto: Contratação da atração
artística: Banda Zezinho da Ema, para apresentação na
Festividade do Padroeiro São Vicente Ferrer, Volta do Moxotó, no
Município, a se realizar no dia 14/02/2020. Vencedora: Sérgio José
Araújo Silva – CNPJ/MF nº 20.168.505/0001-77.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Processo Nº: 0010/2020. CPL. Chamada Pública Nº 00002/2020.
Serviço. Constitui objeto do presente Edital, selecionar e apoiar
financeiramente músicos ou grupos musicais ou grupos folclóricos,
identificados com o interesse em difundir as tradições regionais e
populares voltados às tradições das diversas festividades na cidade
de Lagoa de Itaenga. Valor: R$360.000.00. A documentação para
credenciamento deverá ser entregue diretamente na Comissão
Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Itaenga, Rua 21 de Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga –
PE, no período de 17 de fevereiro até o último dia útil do exercício
de 2020, no horário das 08h00 às 13h00. Mais informações podem
ser obtidas na Sala da CPL, ou através do Fone: (81) 3653-2168,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Lagoa
de Itaenga, 13/02/2020. Fábio Vieira Santana. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 010/2020 PREGÃO
ELETRONICO Nº 005/2020 Licitação Nº 804689 - Objeto
Prestação de serviço de seguro total para 02(dois) ônibus
rodoviários, pertencente a Secretaria de Educação do Município
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 17/02/2020 às 09:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 03/03/2020 as 09:00 Abertura das Propostas: dia
03/03/2020 as 09:30 Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
03/03/2020. Valor (R$): R$ 30.166,54 Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 14
de Fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONTRATO N° 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à execução de obras de engenharia civil para melhoria
e ordenamento do sistema viário do município de Petrolina
– PE, compreendendo basicamente as seguintes atividades:
Execução de obras viárias de pequeno e médio porte incluindo
micro drenagem; Implantação de pavimentos rígidos, semirígidos e flexíveis; Execução e readequação de calçadas
públicas, canteiros e rotatórias e Recuperação e manutenção de
pavimentos rígidos e semi-rígidos – AMMPLA. PA Nº 269/2019
– TP Nº 017/2019. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 15.270.565/0001-66, valor Global de R$1.867.436,74.
Assinatura do Contrato: 10/01/2020. Vigência: 12 meses.
Petrolina, 14/02/2020. Margareth Pereira Costa - Franklin Pereira
Alves Diretor Presidente Interino da Autarquia M. de Mobilidade de
Petrolina – AMMPLA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
024/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - Aquisição.
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente destinado a Secretaria de Educação. Publicado no
CEPE, data: 13 de fevereiro de 2020. Onde se lê: Data da Abertura:
27 de fevereiro de 2020, às 13:00 horas, leia-se: Data da Abertura:
02 de março de 2020, às 13:00 horas. Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. Email: [email protected].
Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro.

Publicações Particulares
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E
MATA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
Processo Licitatório nº 01/2020. Objeto: Construção do Prédio
da Sede do Consórcio COMAGSUL no Município. Valor global
estimado: R$ 677.510,69. Abertura: 04/03/2020, às 10:30hs, na
Rua 11 de Setembro, 120, BR 104, Km 87. Edital e anexos no
endereço das 08: às 13:hs, de seg. à sexta, fone: 81 3744-1163, ou
no e-mail: [email protected]. José Genaldi Ferreira
Zumba - Prefeito de São João - Presidente do Comagsul.