DOEPE 19/02/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
281/20
MARIA DO SOCORRO FREIRE
SANTOS
03/02/2020
31/12/2020
TUPANATINGA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
282/20
ERICA RAIANE DE LIMA DANTAS
03/02/2020
31/12/2020
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
283/20
MARIA CÍCERA TEIXEIRA DA
SILVA
03/02/2020
31/12/2020
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
284/20
CELIA DA PENHA CAVALCANTI
03/02/2020
31/12/2020
BUIQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
285/20
FABIANY MONTEIRO BESERRA
03/02/2020
31/12/2020
BUIQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
286/20
DAYANE MARIA MOURA BEZERRA 03/02/2020
31/12/2020
BUIQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
287/20
JEISIANNY PAULINO DA SILVA
17/02/2020
31/12/2020
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
288/20
DAVID RIAN ARAÚJO DE AMORIM
17/02/2020
31/12/2020
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
289/20
NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA
17/02/2020
31/12/2020
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
290/20
MARIA EDINEIDE DE LIMA
BESERRA
17/02/2020
30/04/2020
BUIQUE
ENSINO REGULAR
291/20
MARIA ROSEANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA
17/02/2020
31/12/2020
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
292/20
MIKAEL FABIANO ESTOLANO
17/02/2020
30/04/2020
ARCOVERDE
ENSINO REGULAR
Recife, 19 de fevereiro de 2020
ETE Pedro Muniz Falcão, jornada Integral, município de Araripina, GRE Sertão do Araripe - Araripina, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro
de 2020.
PORTARIA SEE Nº 490 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSIANE MARIA SILVA
DE MELO, mat. 302.566-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, jornada Semi-integral,
município de Escada, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 491 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, SILVANA MARIA TORRES
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 252.506-2, da função de Diretora da Escola Maria Amália, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 492 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, JOÃO CARLOS
ALEXANDRE MORAIS DA SILVA, matrícula nº 240.116-9, para a função de Diretor da Escola Maria Amália, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2020, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da
Escola Dona Maria Tereza Correia, Município de Recife, da referida Regional.
PORTARIA SEE N° 493 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA
NETO, matrícula nº 240.308-0, para responder pela direção da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, durante impedimento do titular.
PORTARIA SEE Nº 478 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 011/2020-CEB, de 03/02/2020, que aprova a Autorização
de Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ministrado pelo CTMA – Centro Técnico Macedo de Amorim, localizado na Rua Conselheiro Severino Francisco Alves,
nº 174-A, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE, CEP nº 55.602-635, mantido por Amorim Ensino Técnico e Superior Ltda., CNPJ
nº 11.233.879/0002-19, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 120/2016-CEB, publicado no DOE de 17/12/2016 pela Portaria SEE nº
5644/2016. A Autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 494 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, SÓCRATES JUSTO
FERREIRA DE FIGUEREDO, matrícula nº 251.852-0, da função de Diretor da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de
Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 479 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 012/2020-CEB, de 03/02/2020, que aprova o Recredenciamento
da Escola Técnica Leiaut Cariele, mantida por Carlos A. C. da Silva Ltda. - ME, CNPJ nº 11.543.493/0004-75, localizada na Avenida João
de Barros, nº 132, Santo Amaro, Recife – PE, CEP nº 50.100-015, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 30/06/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 02 DE 2020.
PORTARIA SEE Nº 480 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 013/2020-CEB, de 10/02/2020, que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Eletroeletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na Modalidade Presencial,
com as seguintes qualificações profissionais: Auxiliar de Eletrônica após conclusão do Módulo II; Assistente de Suporte em
Informática, após conclusão do Módulo III; Assistente de Manutenção de Equipamentos Hospitalares, após conclusão do Módulo
IV e Assistente de Automação Eletroeletrônica após conclusão do Módulo V, a ser ofertado pela Escola Técnica Leiaut Cariele,
localizada na Avenida João de Barros, nº 132, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50.100015, mantida por Carlos A. C. da Silva Ltda. – ME, CNPJ n° 11.543.493/0004-75, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 012/2020-CEB,
aprovado pelo Plenário em 03/02/2020. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, com validade retroativa a 11/04/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 481 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 014/2020-CES, de 10/02/2020, que aprova o Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Psicologia da Escola Superior de Saúde de Arcoverde (ESSA), Instituição recredenciada pelo Parecer CEE/
PE nº. 048/2016-CES, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº
11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, nº 420, Bairro São Cristóvão, Arcoverde – PE, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 56.512-902, na modalidade presencial, nos turnos diurno e noturno, com 100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta)
no turno diurno e 50 (cinquenta) no turno noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da conclusão da primeira turma, o que deve
ocorrer em junho de 2020, pelo que se toma, então, como termo inicial do prazo de reconhecimento em 01/06/2020. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 482 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 015/2020-CEB, de 10/02/2020, que aprova à Autorização do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715, Bairro Novo do
Carmelo, Camaragibe – PE, CEP nº 54.762-670, mantido pela Instituição Sucesso Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.064.546/000109, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 027/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2041, de 27/04/2016. A autorização será
concedida até o dia 18/05/2025, prazo delimitado de acordo com a validade do curso técnico correlato. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 483 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, RESOLVE:
designar MÁRCIO EUGÊNIO DE MENEZES, mat. 378.702-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Professora Maria
de Menezes Guimarães, jornada Integral, município de Itacuruba, GRE Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 484 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, DAIANA DE SÁ
BARRETO NOVAES, mat. 270.825-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Maria Menezes Guimarães, jornada
Integral, município de Itacuruba, GRE Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 485 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.321, de
11.01.2008, RESOLVE: designar DAIANA DE SÁ BARRETO NOVAES, mat. 270.825-6, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, jornada Integral, município de Floresta, GRE Sertão do Submédio São Francisco Floresta, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 486 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, RESOLVE: designar ANDREA CARMEM CAVALCANTI MACHADO DE MORAES, mat. 143.478-0, para exercer a função
de Assistente de Gestão da EREM Joaquim Távora, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de fevereiro 2020.
PORTARIA SEE Nº 487 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 30.070 de
22.12.2006, RESOLVE: Designar JOSENILDA MARIA DE LIMA ABREU, mat. 172.640-4, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM de Belo Jardim, jornada Integral, município de Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 488 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARILURDE CARVALHO
REIS MODESTO, mat. 114.736-6, da função de Assistente de Gestão da ETE Pedro Muniz Falcão, Integral, município de Araripina, GRE
Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 489 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773, de
16.01.2012, RESOLVE: Designar GILDA MODESTO COELHO, mat. 177.773-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da
PORTARIA SEE N° 495 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA
NETO, matrícula nº 240.308-0, para a função de Diretor da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 496- Dispensar FLAVIA FRAZÃO MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.001-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Jornalista
Manoel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.19. 0411969-3/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 7/2015 Processo – 2015.000004700668-46.
Recife, 18 de fevereiro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000001189360-36; 2019.000007063175-15 Requerente:
ANTONIO JOSÉ FERREIRA MONTEIRO AREIAS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer
datado de 18/02/2020, mantendo o valor da reavaliação da Casa 684 Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, Casa Forte – Recife em R$
3.000.000,00. Recife, 18 de fevereiro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
CREDENCIAMENTO VENDA TELEMARKETING OU INTERNET.
EDITAL DPC nº 033/2020
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem o art. 3º da Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016,
e os arts. 312 a 314 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam da concessão de crédito presumido para contribuinte que realiza vendas
exclusivamente por meio de telemarketing ou Internet e da condição de substituto tributário relativamente às operações subsequentes;
e conforme o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve
credenciar o contribuinte GURGELMIX MÁQUINAS E FERRAMENTAS S.A., Inscrição Estadual 0831032-79, CNPJ 29.302.348/0005 49, processo 2019.000006065931-70, tendo seus efeitos a partir de 01 de março de 2020.
Recife, 18 de fevereiro de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO À REFINARIA DE PETRÓLEO.
EDITAL DPC nº 034/2020
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.072, de 19 de julho de
2006 e no Decreto nº 30.093, de 28 de dezembro de 2006 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização
da sistemática de tributação do ICMS quando as operações se destinarem à refinaria de petróleo localizada neste Estado; e conforme o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o
contribuinte EGC COMERCIAL ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, Inscrição Estadual 0840852-15, CNPJ 04.071.453/0003-21, processo
2019.000007844791-53, tendo seus efeitos vigentes no período entre 01 de março a 15 de novembro de 2020.
Recife, 18 de fevereiro de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 32 / 2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
DIATOM LOGÍSTICA LTDA, IE Nº 0864358-09, CNPJ Nº 04.169.809/0003-64, através do Processo de Concessão nº 2020.00000072501008; SEM TFD;
TRÊS TRANSPORTES LTDA, IE Nº 0848874-60, CNPJ: 13.350659/0008-96, através do processo: 2020.000000572027-47 – SEM TFD.
DBA EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, IE: 0866441-22, CNPJ: 22.966.500/0009-72, através do processo:
2020.000000664729-56 . – COM TFD.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
CORTEZ & ANDRADE TRANPORTES DE CARGAS LTDA, IE: 0860460-63, CNPJ: 30.668.797/0004-03, através do processo:
2020.000001369268-37. – SEM TFD.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 18 de fevereiro de 2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC