DOEPE 20/02/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– ERONILDO Raimundo da Silva, filho de Vera Maria da Silva e de José Raimundo da Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da CIATur deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – Cmt Geral da PMPE - POR
DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 133, de 19 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 04
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 112318-1/CIATur –
Sandra AULÍSIA Melo Mendes da Silva, filha de Jeane Otaviano de Melo e de José Mendes da Silva, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da CIATur deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – Cmt Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria nº 485, DOE 168, de 07.07.2016, onde se lê: …2º Sgt 20404-8 Valdemir Ribeiro Tavares ...; Leia-se: … 3º Sgt 20404-8
Valdemir Ribeiro Tavares.
Na Portaria nº 601, DOE 245, de 24.12.2019, onde se lê: … ST 31245-2 Ezequiel Domingos Ribeiro da Silva ...; Leia-se: … ST 31245-2
Ezequiel Domingues Ribeiro da Silva. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral
da PMPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 16 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM CLOVIS LINS RODRIGUES Mat.
930820-2; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM CLOVIS LINS RODRIGUES, Mat. 930820-2, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada
no DOE nº 007 de12JAN10. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM - Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 17 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
Art 53 da lei 9.784/99. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 167/19 CBMPE-DIP-DGP de 16 de dezembro 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 245 de 24 de dezembro de 2019, referente à transferência à reserva remunerada a pedido do 2º
Sgt 30848-0 José Evandro Pereira. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Recife, 20 de fevereiro de 2020
313/20
LUCIANA MARTINS SANTOS
03/02/2020
30/04/2020
LAGOA
GRANDE
ENSINO REGULAR
314/20
PEDRO DA SILVA LIMA
03/02/2020
30/04/2020
PETROLINA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
315/20
FABIO SANTOS DE LIMA
03/02/2020
30/04/2020
PETROLINA
ENSINO REGULAR
316/20
NAIR DE MACEDO CORDEIRO
03/02/2020
30/04/2020
DORMENTES
ENSINO REGULAR
317/20
FRANCIMAR IZABEL DA SILVA
03/02/2020
30/04/2020
PETROLINA
ENSINO REGULAR
319/20
JESSICA MARIA DORNELAS DE
SOUZA
03/02/2020
30/04/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
320/20
MARIA APARECIDA COELHO DE
ALBUQUERQUE SOUSA
03/02/2020
30/04/2020
AFRANIO
ENSINO REGULAR
321/20
ROBERTA FREIRE GOMES
03/02/2020
30/04/2020
PETROLINA
ENSINO REGULAR
322/20
SELMA MARIA MESQUITA DA
SILVA
03/02/2020
30/04/2020
ABREU E
LIMA
EDUCACAO PROFISSIONAL
323/20
ELENI DANTAS DE
ALBUQUERQUE
03022020
30/04/2020
ABREU E
LIMA
EDUCACAO PROFISSIONAL
324/20
EUDSON SOARES DOS SANTOS
03/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
325/20
ARTHUR TENÓRIO DA SILVA
NETO
18/02/2020
30/04/2020
RECIFE
EDUCACAO PROFISSIONAL
326/20
GLEYCE TIMÓTEO DE MELO
ARAÚJO
18/02/2020
30/04/2020
RECIFE
EDUCACAO PROFISSIONAL
327/20
TEREZA CRISTINA PONTUAL
FERREIRA
18/02/2020
30/04/2020
RECIFE
EDUCACAO PROFISSIONAL
328/20
SÁVIO HENRIQUE LOPES DA
SILVA
17/04/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE/GGPE DE 19 DE 02 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 498- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 493 de 19.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02 a 31.01.2020, durante impedimento do titular. 1400004716.000014/2020-57.
Nº 499- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 495 de 19.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, a partir de 01.02.2020. 1400004716.000015/2020-00.
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Nº 500- Remover LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 271.440-0, Apoio Pedagógico, para Escola Técnica
Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir da publicação. 0403522-7/2020.
PORTARIA SEDUH Nº 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Gerente Geral de Governança e Articulação, no uso de suas atribuições delegadas pela portaria SEDUH nº 007 de 17 de fevereiro
de 2020, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 036/2018, RESOLVE: NOTIFICAR o Sr. Nemias
Gonçalves de Lima, CPF 053.340.634-04 e o Sr. Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz CPF 166.590.904-87, da existência e tramitação da
Tomada de Contas Especial nº 005/2019, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio 019/2012,
celebrado entre o Município de Custódia e o Estado de Pernambuco, através da SEDUH - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias corridos contados a partir desta publicação. Independente da resposta o processo
terá curso normal.
Robson Luís Perciano Bezerra - Gerente Geral de Governança e Articulação
Nº 501 - Designar ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ, Prof. LPE, II, D, mat. 240.028-6, para a função de Ed. de Apoio na EREM
Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000085/2020-32.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 505- Tornar sem efeito a Port. 496 de 19.02.2020, ref. a FLAVIA FRAZAO MELO FERNANDEZ, mat. 252.001-0. 0411969-3/2019.
PORTARIA SEE N.º 497 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 37 (trinta e sete)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
NOME
Nº 503- Remover ANGELA MARTHA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 245.528-5, para a ETE Pastor Isaac Martins
Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 45.543,
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000240/2020-11.
Nº 504- Remover ANDREA CRISTINA DE BARROS COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.570-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Carlos
Rios, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.05.19. 0435928-4/2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº CONTRATO
Nº 502- Remover SILVANA MARIA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, III, D, mat. 162.681-7, para a EREM Senador Paulo Pessoa Guerra,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000058/2020-60.
VIGÊNCIA
Nº 506 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 492 de 18.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
JOÃO CARLOS ALEXANDRE MORAIS DA SILVA, Profº LPE, II, D, mat. 240.116-9, na função de Diretor da Esc. Maria Amália, Macaxeira,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais e Remover para a referida Escola, a partir de 10.02.2020. 1400003054.000005/2020-34.
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE ENSINO
292/20
MIKAEL FABIANO ESTOLANO
17/02/2020
30/04/2020
ARCOVERDE
ENSINO REGULAR
293/20
FILIPE CORREIA DA SILVA
CONCEIÇÃO
17/04/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
Nº 508 - Remover SEVERINA FERREIRA DE LIMA, Prof. III, D, mat. 163.878-5, para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos
Finais do Ensino Fundamental /SEDE, 1400003022.000284/2020-11.
294/20
ANDREZA FLORENCIO DE PAULA
GOMES
14/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
Nº 509 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de História, de LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Profº LPE, II, D, mat. 240.9984, e Remover para Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 31.12.2019. 0467891-8/2019.
295/20
IVANA DANIEL DE MEDEIROS
17/04/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
296/20
AMANDA MARIA VIEIRA MENDES
SALES
13/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
297/20
GARUDA DAS BRAGAS
13/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
298/20
ANA CLAUDIA DE MELO FREITAS
ANDRADE
14/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
299/20
SAMUEL HENRIQUE DA SILVA
ANDRADE
13/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
300/20
RAFAEL SETTE MONTEIRO
13/02/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
301/20
BRUNA ELIZABETH DE SIQUEIRA
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
302/20
ESTÉFANI MICAELA MOURA DE
SOUZA
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
303/20
BRENNA EMANUELLE DE
SIQUEIRA
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
304/20
JOSILENE SIQUEIRA DA SILVA
LOPES
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
305/20
FABIANY MONTEIRO BESERRA
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
306/20
JOSE RHIANN SIQUEIRA LOPES
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
307/20
ROSEANE GOMES DE SIQUEIRA
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
308/20
VILLENEUVE SIQUEIRA
CAVALCANTI
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
309/20
CÍCERO HENRIQUE BEZERRA
DA SILVA
17/02/2020
31/12/2020
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
310/20
MARIA ROSILDA DA SILVA
17/02/2020
30/04/2020
BUÍQUE
ENSINO REGULAR
311/20
BRUNO RAFAEL DA SILVA LINS
17/02/2020
30/04/2020
PALMARES
ENSINO REGULAR
312/20
NORMANDA PEREIRA
RODRIGUES
19/02/2020
30/03/2020
RECIFE
ENISNO REGULAR
313/20
EVERALDO MACHADO DE
OLIVEIRA
18/02/2020
30/03/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
Nº 507 - Localizar MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS, Profº LPE, II, A, mat. 265.425-3, na Esc. Agrícola de Umãs, GRE Salgueiros,
com 150 h/a mensais, na Sala de Recursos Multifuncionais, a partir de 02.12.2019. 0468058-4/2019.
Nº 510 - Remover ANDREA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.109-9, para a EREM Rosa
de Magalhães Melo, Beberibe, GRE R. Norte. 1400005293.000454/2020-95.
Nº 511 - Remover MARCELO ALVES DE DEUS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.696-4, para a Esc. Prof. Humberto
Soares, Petrolina, com 40 horas semanais. 0467785-1/2019.
Nº 512 - Localizar NATERCIA GOMES DE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.457-6, no Núcleo de Atenção ao
Servidor/CGAF/GRE Araripina, a partir de 02.01.2020. 0402150-3/2020.
Nº 513 - Dispensar MARCIA PAULA CANCIO JUSTO SANTOS, Profº LPM, III, A, mat. 194..373-1, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Profº Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 23.12.19. 0468041-5/2019.
Retificar a Port. 289 de 03.02.2020, referente a LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, mat. 240.998-4. Onde se lê: 02.02.2020; Leia-se:
31.12.2019.
Retificar a Port. 453 de 12.02.2020, referente a SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, mat. 302.444-0. Onde se lê:
30; Leia-se: 40. 0401305-4/2020.
PORTARIA SEE Nº 514 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO do CEAPE-CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO, autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa
Vista, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.070-090, para Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2491, Janga, no
município de Paulista, neste Estado, CEP 53.437-000, e de CADASTRO ESCOLAR de nº P-000.632 para nº P-109.365, jurisdicionado
à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, bem como a ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL da empresa CENTRO
DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 13.107.541/0001-65, funcionando com
Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 515 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Vinte e Seis, nº 60, Rio Corrente, CEP
56.300-000, no município de Petrolina, para Rua Américo Tanuri, nº 295, COHAB VI, CEP 56.309-000, no município de Petrolina, neste
Estado, proposto pela ESCOLA ANA NERY, Cadastro Escolar nº P-653.061, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco, bem como autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR, da empresa ESCOLA ANA NERY LTDA S/C, CNPJ
35.448.232/0001-91, para empresa LIDER SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ 27.907.652/0001-60, funcionando com Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.