DOEPE 05/03/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 663 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DEMETRIUS
MONTENEGRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections,
na cidade de Boston - Estados Unidos da América, no período de 08 a 11 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 664 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ALBERTO
CASADO LORDSLEEM JUNIOR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Euro-American Congress REHABEND
2020 on Construction Pathology, Rehabilitation Technology and Heritage Management, na cidade de Granada – Espanha, no período de
24 a 27 de março de 2020.
Nº 665 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar do Fórum
Permanente dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste, na cidade de Salvador – BA, no dia 03 de março de 2020.
Nº 666 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar, na qualidade
de palestrante, da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, na cidade de Porto Alegre –
RS, no período de 11 a 13 de março de 2020, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 667 - Autorizar os afastamentos do Estado de ÉRIKA GOMES LACET, Secretária da Controladoria Geral do Estado, e de FILIPE
CAMELO DE CASTRO, da referida Controladoria, para participarem da 1ª Reunião Técnica do CONACI, na cidade de Vitória - ES, no
período de 10 a 13 de março de 2020.
ATOS DO DIA 2 DE MARÇO DE 2020.
Nº 627 - Dispensar ROBERTO GALINDO DE LIMA, matrícula nº 2.088-5, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Operações
Policiais Militares, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março
de 2020.
Ano XCVII • NÀ 42 - 5
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ADICIONAL NOTURNO
INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos da Cota nº 11/2020, datada de 27/02/2020 da GEJUR/SAD
Processo SEI Nº
0012900001002875/2019-62
Servidor
Matrícula
Órgão
Renato Pinto de Medeiros
179.919-3
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
3900000599.000095/2020-21
IZAEL DE ARAUJO RODRIGUES
150
31/07/2020
SDS
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200144.000054/2020-17
FLAVIO AUGUSTO MELO DE ARRUDA BARBOSA
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 628 - Designar CLAUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 940.262-4, para exerce a Função Gratificada de Coordenador
do Centro de Operações Policiais Militares, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 4 DE MARÇO DE 2020.
Secretarias de Estado
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDERIZE
MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar do Lançamento do Fórum Permanente de Mobilização contra
às Drogas, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de fevereiro de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar de Reunião na Secretaria Especial da Receita Federal, na cidade de Brasília – DF, no dia
20 de fevereiro de 2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04.03.2020
PORTARIA SAD Nº 402 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Rodolfo Alexandre Vieira, matrícula nº 354.339-0, CPF 030.529.514-40, na função de Presidente;
II – Érika Michelle Nascimento Vasconcelos, matrícula nº 383.264-3, CPF 060.881.314-11, na função de membro;
III – André Bezerra Tiburtino, matrícula n°318.716-0, CPF 048.244.264-64, na função de membro;
IV – Carla Gomes Barbosa, matrícula nº 397.305-0, CPF nº 039.057.364-70, na função de membro; e
V – Felipe Albuquerque Galindo, matrícula nº 391.867-0, CPF nº 085.853.994-22, na função de membro.
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria da Secretária de Administração, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão
de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 403-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Nessandra Clebia Coelho
Modesto Dias, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 52 DE 03 DE 03 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE, conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em PRORROGAÇÂO, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
0468034-7/2019
JOSILENE RODRIGUES
SANTANA TEIXEIRA
DE LIMA
271.035-8
Nº 122 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUZIMAR MARIA LINS MATINS
e MIRTES MARIA FEITOSA FERRAZ, da referida Secretaria, para participarem de visita técnica na SEFAZ-SC, no período de 03 a 05
de março de 2020.
Nº 123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de HELIANE LÚCIA DE LIMA,
da referida Secretaria, para participar do 4º Encontro do Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas do CONSAD - Conselho Nacional de
Secretários de Administração, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 05 de março de 2020.
Nº 124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ADAILTON FEITOSA FILHO,
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, para participar do 4º Encontro do Grupo de Trabalho
de Gestão de Pessoas do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Administração, na cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05
de março de 2020.
Nº 125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SIMONE
ROSA DA SILVA, Secretária Executiva de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para participar do Seminário Construção de
Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos e da 2ª Reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens - CTSB/CNRH,
na cidade de Brasília – DF, no período de 09 a 11 de março de 2020.
Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para participar do lançamento do Ranking de Competitividade dos
Estados na B3 e do Prêmio Excelência em Competitividade, na cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de outubro de 2019.
Nº 127 - Tornar sem efeito a Portaria nº 073, de 10 de fevereiro de 2020.
Nº 128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAÍRA RUFINO
FISCHER, da referida Secretaria, para participar do evento Nordeste 2020, na cidade de Salvador – BA, nos dias 13 e 14 de fevereiro
de 2020.
Nº 129 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária da Controladoria Geral do Estado, de MARIA
ZÉLIA CÉSAR CORREIA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar do Encontro dos parceiros do Projeto Estudantes de
Atitude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, na cidade de Brasília - DF, no dia 04 de fevereiro de 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº PROCESSO
Nº 121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MAVIAEL
FONSECA DE CASTRO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para participar de Audiência Pública na Câmara dos Deputados,
na cidade de Brasília – DF, no dia 18 de fevereiro de 2020.
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 27.01.2020
Nº 130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, para participar da 93 ª
Reunião Ordinária da ABEMA e do Seminário para tratar de Licenciamento Ambiental, na cidade de Vitória - ES, no período de 08 a 10
de março de 2020.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDRÉA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar no 2º Módulo do processo formativo do Projeto Pedagógico da Zona
Costeira Marinha do Brasil - PPPZCM e do encontro com representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA, na cidade de Brasília –
DF, no período de 16 a 20 de março de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
28.02.2020; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200250.000039/2020-61
SONIA MANOELE SANTOS
BUARQUE
299.722-3
1º
19/01/2020
0001200144.000377/2020-19
ROGÉRIO MENEZES COELHO
120.175-1
3º
19/01/2014
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 13/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.000376/2020-66
NOME
ROGÉRIO MENEZES COELHO
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
120.175-1
ADMINISTRAÇÃO
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte
despacho:
Em, 3 de março de 2020:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Imprensa:
SEI-Código Verificador nº 5606038, Ofício Nº 10/2020
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 13 de 06 de fevereiro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CARLA EMANUELLY BEZERRA MELO, Psicóloga, mat:389.912-8, contrato nº 013/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 28/01/2020.