DOEPE 05/03/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDSCJ Nº 17 de 18 de Fevereiro de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar a servidora ANACARLA CAVALCANTI DE
BRITO, mat.374.140-0, Função Gratificada de Apoio- 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 18 de 27 de fevereiro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Educador Social, mat: 399.068-0, contrato nº 216/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 12/02/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 19 de 27 de fevereiro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Educador Social, mat:395.990-2, contrato nº 087/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 12/02/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 20 de 28 março de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
224/2020
NOME
TERESINHA DA COSTA MEIRA
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
4.307.980 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/03/2020
01/03/2020
226/2020
FLAVIO GOMES DA SILVA
4.925.508 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
228/2020
SEBASTIÃO JUNIOR PEREIRA
GOMES
3.862.925 SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/03/2020
229/2020
MARIA ANGELICA ALVES DE
MOURA
5.278.434 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/03/2020
230/2020
ALINE RAFAELE RAMOS
SOARES
6.589.771 SDS/PE
PSICOLOGA
CEAC
01/03/2020
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 695 - Designar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.548-2, para a função Ed. de Apoio na EREM Professora
Helena Pugô, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004076.000088/2020-76.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.2019, DOE/PE de 11.04.2019, RESOLVE:
Nº 696 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de
Contas Especial nº 001.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 554 de 13 de fevereiro de 2019, DOE 14/02/2019.
Nº 697 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de
Contas Especial nº 002.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 555 de 13 de fevereiro de 2019, DOE 14/02/2019.
Leobaldo Soares da Silva, jornada Semi-integral, município de Barra de Guabiraba, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte,
retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 709 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ADAUTO GUEDES NETO,
mat. 251.899-6, da função de Assistente de Gestão da EREM de Belo Jardim, jornada Integral, município de Belo Jardim, GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 710 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, RESOLVE: Designar MARIA DE FÁTIMA MELO BEZERRA, mat. 162.504-7, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Quitéria Wanderley Simões, jornada Semi-integral, município de Venturosa, GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 711 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RAQUEL SUIENE DA
FONSECA, mat. 249.746-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Carlos Frederico do Rêgo Maciel, jornada Semiintegral, município de Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 16 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 712 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, RESOLVE: Designar EDISANDO FRANCISCO DA SILVA, mat. 379.747-3, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Emiliano Pereira Borges, jornada Semi-integral, município de Ferreiros, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, retroativo a
01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 713 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 3º, inciso XXXIII, do Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, RESOLVE: Designar RUBENS KARMAN
PAULA DA SILVA, mat. 380.089-0, para exercer a função de Diretor da ETE Antônio Arruda de Farias, jornada Integral, município de
Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 714 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SILVANA RAMOS DE
MELO SILVA, mat. 256.477-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Mendo Sampaio, jornada Semi-integral, município de
Catende, GRE Mata Sul - Palmares, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 715 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ELIENE DE SOUZA
CAMPOS, mat. 173.243-9, da função de Diretora da EREM Osmar de Souza Ferraz, jornada Semi-integral, município de Betânia, GRE
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 716 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 3º, inciso XXXIII, do Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, RESOLVE: Designar MARIA
CLÁUDIA FERREIRA DE SOUSA LIMA, mat. 379.453-9, para exercer a função de Diretora da EREM Osmar de Souza Ferraz, jornada
Semi-integral, município de Betânia, GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação da função de diretor de escola de grande porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 717 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 3º, inciso XXXIII, do Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ANTÔNIO
VICENTE JÚNIOR, mat. 252.518-6, para exercer a função de Diretor da EREM Deputado Oscar Carneiro, Semi-integral de dois turnos,
município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor de escola de grande porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 698 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de
Contas Especial nº 003.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 556 de 18/03/2019, DOE PE de 19/03/2019.
Nº 699 DESIGNAR a servidora MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, Professora, matrícula nº 251.932 -1, para substituir o
servidor VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 141.297-3 nos trabalhos da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com
data retroativa a 10 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 700 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AURELÚCIO BRAGA
DE OLIVEIRA, mat. 240.092-8, da função de Diretor da EREFEM Deputado Oscar Carneiro, Semi-integral de dois turnos, município de
Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 701 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.611, de 28.01.2016, RESOLVE: Designar AURELÚCIO BRAGA DE OLIVEIRA,
mat. 240.092-8, para exercer a função de Diretor da ETE Senador Wilson Campos, jornada Integral, município de Paudalho, GRE Mata
Norte - Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 702 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO
CAVALCANTI BRANDÃO, mat. 161.253-0, da função de Diretora da ETE Jornalista Cyl Gallindo, Integral, município de Buíque, GRE
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 703 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IARA KIRIA SOUZA
CAVLCANTI FERREIRA, mat. 251.598-9, da função de Assistente de Gestão da ETE Jornalista Cyl Gallindo, Integral, município de
Buíque, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 704 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.599, de 2601.2016, RESOLVE: Designar IARA KIRIA SOUZA CAVLCANTI
FERREIRA, mat. 251.598-9, para exercer a função de Diretora da ETE Jornalista Cyl Gallindo, Integral, município de Buíque, GRE Sertão
do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 705 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOÃO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO, mat. 184.035-5, da função de Diretor da ETE Antônio Arruda de Farias, Integral, município de Surubim, GRE Vale do
Capibaribe - Limoeiro, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 706 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, NEIRY MARIA OLIVEIRA,
mat. 189.152-9, da função de Diretora da EREM Pedro Bezerra de Melo, jornada Integral, município de Ibimirim, GRE Sertão do MoxotóIpanema - Arcoverde, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 707 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 3º, inciso XXXIII, do Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, RESOLVE: Designar NIVALDA MARIA
DA SILVA, mat. 141.168-3, para exercer a função de Diretora da EREM Pedro Bezerra de Melo, jornada Integral, município de Ibimirim,
GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 708 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034, de
11.01.2017, RESOLVE: Designar JAYME LIMA DA SILVA, mat. 252.242-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Recife, 5 de março de 2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 04/03/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0405173-2/2020
ABRAAO CESAR MAURICIO DE MELO
302.512-8
1º
07/02/2020
0403595-8/2020
AIRMA FARIAS DE ARAUJO MELO
301.696-0
1º
09/02/2020
0403822-1/2020
ALEXSANDRO DE LIMA COSTA
302.513-6
1º
31/01/2020
0404559-0/2020
ANA FLAVIA ALVES DE ANDRADE
301.806-7
1º
08/02/2020
0405366-6/2020
ANA RAQUEL DE SOUZA GONÇALVES
300.658-1
1º
01/02/2020
0405308-2/2020
ANDRESA KARINA DE OLIVEIRA
303.202-7
1º
07/02/2020
AZEQUIAS SILVA DE FARIAS
303.297-3
1º
28/02/2020
0403926-6/2020
CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA
300.480-5
1º
03/02/2020
0403805-2/2020
CASSYO JEFFERSON CARLOS DE
LIMA PATRIOTA
303.536-0
1º
02/02/2020
1400005253000154/2020-82
CELIA MARIA PESSOA GUIMARAES
301.769-9
1º
07/02/2020
0404453-2/2020
CRISTIANE MARIA LOPES DOS
SANTOS
301.750-8
1º
03/02/2020
0404018-8/2020
CRISTIANO ROBSON NUNES DE
MELO
306.874-9
1º
03/02/2020
0404831-2/2020
DAMIANA ROSEMEIRY RAMOS
MARTINS
305.097-1
1º
30/01/2020
1400002336000200/2020-23
0404011-1/2020
DANIEL HOLANDA DA FONSECA
306.859-5
1º
31/01/2020
0404475-6/2020
DANIEL HOLANDA DA FONSECA
306.859-5
1º
31/01/2020
0405466-7/2020
DANIELA SIQUEIRA DE MACEDO
LOPES
301.733-8
1º
06/02/2020
0405165-3/2020
DANILO BARBOSA LIMA DA SILVA
302.639-6
1º
27/02/2020
0405363-3/2020
DEBORAH BARBOSA GRANJA DOS
SANTOS
303.139-0
1º
03/02/2020
0405464-5/2020
DIANA QUEILA OLIVEIRA BATISTA
301.863-6
1º
06/02/2020
0404391-3/2020
EDILMA BATISTA DE SOUSA
301.467-3
1º
07/02/2020
0404060-5/2020
EDJEFFERSON SOUSA MODESTO
302.670-1
1º
03/02/2020
0405362-2/2020
ELISABETE DE SOUSA SILVA
300.733-2
1º
31/01/2020
0405290-2/2020
FLAVIA MARIA ROCHA DA SILVEIRA
173.981-6
2º
14/07/2013
0403598-2/2020
GALBA CRISTIANE BEZERRA LOPES
302.428-8
1º
09/02/2020