Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2022 Nº 545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista JOSÉ MIGUEL FRANCISCO DA SILVA SOUZA, da referida Secretaria, para participar do VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas, na cidade de Aracaju - SE, no período de 12 a 15 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 4

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 580, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, I e V, da

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 726 - DISPENSAR ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, MAT. 159.248-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO-2, SÍMBOLO FGS-2, DA SUPERVISÃO DA CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL/CGPA,GRE RECIFE NORTE A PARTIR DE 06.01.2020. 1400005309.000054/2020-63. Nº 727 - LOCALIZAR ELIZEU JOSÉ DA SILVA, PROFº LP, I, D, MAT. 300.401-5, NA COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO, NA GRE NAZARÉ DA

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 30592721/PMPE - DGP2 , 17 de novembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei n�

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Atividade: 15.846.0957.1158 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria das Cidades 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVI • NÀ 15 Nº 2249 - Designar MARIA DE FATIMA MOURA DE MELO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2250 - Designar MARIA APARECIDA TEOTONIO PEREIRA RABELO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01