DOEPE 11/03/2020 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 20/10/18
a 19/10/19, Assinatura: 19/10/18.-7º Termo Aditivo ao Convênio
nº 139/14, Associação dos Agricultores do Sítio Riacho dos
Vivos e Região, Município de Pedra, CNPJ: 19.137.329/000127, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
20/04/18 a 19/10/18, Assinatura: 19/04/18.-13º Termo Aditivo ao
Convênio nº 072/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do
Chico Pereira, Município de Carnaíba, CNPJ: 00.610.505/000178, Objeto: Readequação do objeto com acréscimo de valor,
Assinatura: 20/01/20.-9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16,
Contratada: Tratto Serviços Empresariais Eireli Me, CNPJ:
13.493.557/0001-53, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 22/02/20 a 21/02/21, Assinatura: 21/02/20.-Termo
de Distrato Amigável ao Contrato 013/16, Contratado: Murilo
Carlos Gomes Pereira, CPF: 090.942.024-68, Objeto: O Distrato
do Contrato nº 013/16 a partir de 29/02/20, Assinatura: 28/02/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade/n.º
pregão eletrônico N.º 0086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente, visando atendimento
das necessidades da Secretaria de Administração; Contratada:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ (MF)
13.343.833/0001-05; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro:
009/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 21 de fevereiro de
2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º: 216.2017.X.PE.144.SAD; Modalidade/N.º: Pregão
Eletrônico / 144/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr
prestação de Serviços de locação de máquina de café expresso,
visando atendimento das necessidades específicas da Secretaria
de Administração; Contrato n.º 035/2019; Contratada: Saloc
Locações Eireli.; CNPJ (MF): 14.286.903/0001-95; Termo Aditivo
nº 01, Nº de registro: 008/2020; Valor acrescido: R$ 4.140. Recife,
20 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 321.2016.V.PE.237.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico / 237/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação do serviço de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atendimento da Secretaria de Administração
nas unidades do Expresso Cidadão de Petrolina e Garanhuns;
Contrato n.º 001/2017; Contratada: OS IND. COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ (MF): 05.372.103/0001-04;
Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro: 001/2020; Valor suprimido: R$
16.800,00; Recife, 15 de janeiro de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 0029.2020.CCPLE-V.DL.0006.SAD.FUNDARPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e
do Parecer nº 003/2020 da CCPLE V, a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação direta da empresa UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.788.943/0001-47, no valor global
de R$ 1.831.298,9640 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil,
duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos),
para contratação de remanescente dos Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e anexos, oriundos do Processo Licitatório n.º
185.2017.XII.PE.122.FUNDARPE, pelo período remanescente
à vigência do contrato anterior. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO 2º TA ao CT nº 004/2018 Contratada: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ
09.769.035/0001-64. Objeto: prorrogação do prazo contratual.
Valor Total R$ 30.000,00. Vigência: 19/02/2020 até 18/02/2021.
Recife, 10/03/2020. Graham Stephan Bentzem Campelo –
Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 007/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção individual. CONTRATADA: TEM
DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIREILI - EPP; EMPENHO:
2020NE000194, de 21/02/2020, valor R$ 28.080,00; ORIGEM:
PL nº 0079.2018.CCPL-II.PE.0030.DAG-SDS, PE nº 0030/2018.
Recife-PE, 10MARC2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIORSec. Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CELI
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0009.2020.CELI.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 03 Retroescavadeiras, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total
estimado R$ 757.106,85. Entrega das propostas até 20/03/2020
às 09:00h. Abertura das Propostas: 20/03/2020 às 09:15h. Início
da Disputa: 20/03/2020 às 09:30h (horários de Brasília).Edital e
anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 10/03/2020. Lauriete
Barros de Oliveira, Pregoeira CELI (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o PL. 0044.2019.CEL.PE.0024.SDSCJ. Objeto: Contratação de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
empresa que forneça dispositivos de retenção para o transporte de
crianças em veículos - cadeiras tipo bebê conforto, cadeira infantil
para auto e assento de elevação para crianças visando atender
as necessidades do Programa Olhar para as diferenças da
SEPCJ/SDSCJ, exclusivo para Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais –
MEI, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no
edital e seus anexos, em favor do licitante: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ n° 20.470.692/0001-49, com
um valor global de R$ 15.170,22 (quinze mil, cento e setenta
reais e vinte e dois centavos) para o item 1 e FLAVIA F. DE
ANDRADE ME, CNPJ n°. 22.064.428/0001-30, com valor global
de R$ 6.831,50 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos), para os itens 2 e 3. Recife, 10/03/2020. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104 firma: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 –
CENTRO DE DESENVOLIMENTO E CIDADANIA - CDC ,
CNPJ/MF sob o nº 003.970.166/0001-29. OBJETO: APOIO À
GESTÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO
E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES CONCERNENTES AO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
EM PERNAMBUCO. RECURSO: R$ 856.534,38 (oitocentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta
e oito centavos). VALOR TOTAL: R$ 856.534,38 (oitocentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e
oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de
05/03/2020 até 04/03/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA nº 005/2020 Com o teor de obter
preços referencias para eventual aquisição de materiais e
equipamentos para Laboratórios Específicos de segurança de
trabalho para atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria
de Educação e Esportes, conforme especificações contidas
neste Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 15 (quinze) úteis, a contar da data da
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas para o e-mail: geame.
[email protected] Telefone: (81) 3183- 9213 / 3183-9210.Recife,10
de março de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOVA DATA
PL Nº 0007.2020.CPL-III.PE.0007.SEDUC Formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículo operacional tipo
ambulância UTI, com prestação de socorro médico, fornecimento
de medicamentos e materiais de pronto atendimento, com equipe
técnica composta por condutor, enfermeiro e médico para atender
a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Valor estimado: R$ 81.251,2026 (Recebimento de Propostas até:
23/03/2020 às 09h30. Disputa de preços: 23/03/2020 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife,10 de março de 2020.Lúcia Moura Pregoeira da CPL III.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA nº 006/2020 - Com o teor de obter
preços referencias para eventual aquisição de instrumentos
musicais, acessórios, peças de reposição para instrumentos
musicais e materiais elétricos destinados à Escola Técnica
Estadual de Criatividade Musical. O prazo de envio de cotações
e documentações é de 15 (quinze) úteis, a contar da data
da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas para o e-mail: geame.
[email protected] Telefone: (81) 3183- 9213 / 3183-9210.Recife,10
de março de 20 20

Ano XCVII • NÀ 45 - 23

Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL –
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP
LTDA - CNPJ nº 10.498.974/0002-81. Valor Total: R$ 7.500,00.
Amparo Legal: Plano de Aquisições – PA, Item 3.12, Produto:
P1.2 – Subproduto: 1.2.2 do Contrato de Empréstimo 4554/
OC-BR – PROFISCO-PE. Ratifico o Parecer de Contratação
Direta Nº 01/2020 – PL Nº 02/2020. Recife, 10/03/2020. Marcelo
José Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e
Financeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
assistência técnica, substituição de peças, suporte e licenciamento
de software para 01 (uma) unidade de armazenamento IBM
V7000-G2, composta de 01 (uma) Controller e 02 (duas)
Expansões. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 11/03/2020. Recife, 05
de Março de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO PROFISCO Nº 002/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 003/2020. Prestação de serviços de
implantação, sustentação, desenvolvimento e treinamento do
sistema Painel de Controle – Plataforma TARGET. Contratada:
FACILIT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 00.191.027/0001-09.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 02.01.2020 a 01.01.2021.
Valor total: R$ 649.200,00. C-PROFISCO Nº 004/2020.
Contratação de serviços de Software Assurance (SA). Contratada:
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/000105. Vigência: a partir de 27.01.2020 a 26.01.2023. Valor total:
R$ 278.712,00. Recife, 10 de março de 2020. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
dos projetos executivos de engenharia para restauração do
pavimento do acesso ao Porto da Barra de Tarrachil, com uma
extensão de 4,50 km, no município de Belém do São Francisco
– PE. HABILITADOS: 1) MKS SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA; 2) CONTÉCNICA CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO EIRELI; 3) JBR ENGENHARIA LTDA; 4)
HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA – EPP; 5) LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – EPP; 6) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
EPP; 7) NORDEN ENGENHARIA EIRELI. INABILITADOS: não
houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos
do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do
certame para o dia 19/03/2020 às 10:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo
Amaro - Recife/PE. Recife, 10 de março de 2020. Roberta Rocha
Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 001/2020 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0067/2019, PROCESSO Nº 0102.2019.CCPLEXII.PE.0067.
SAD. CONTRATADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação anual de 02 veículos administrativos tipo Sedan,
classificação VR-3, (veículos de uso dos Secretários Executivos
e demais ocupantes de cargos representados pela simbologia
DAS-1), para atender as demandas da Secretaria de justiça e

Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 07/03/2020
a 06/03/2021. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da
servidora Srª Letícia Vera Guimarães Braga, Assessora Técnica,
matrícula nº 363816-2. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
29.599,92 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 034/2017 – SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP. OBJETO: O acréscimo de mais 01
(um) funcionário para atender as necessidades do PROCON/
PE, em consonância com o disposto no § 1º, do artigo 65, da Lei
8.666/1993, e a inclusão da Nota de Empenho nº 2020NE000047,
de 24/01/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 001/2019 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, sendo de 04/03/2020 até 03/03/2021. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1485.2019 – PE Nº. 0448.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E
POSTERIOR ENVIO AO ATERRO SANITÁRIO DE MATERIAL
DO TIPO: RESÍDUOS DE SAÚDE DO GRUPO B, CLASSE I –
MEDICAMENTO FORA DE USO OU ESPECIFICAÇÃO - DE
ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 316/2002,
358/2005, 386/2006 e RDC Nº 222/2018, DE ACORDO
COM SUAS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS, NORMAS
TÉCNICAS E OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. | Emp:
BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA - Lote 1 - LOTE 1 e Lote
2 - LOTE 2 - Total para os Lotes R$ 46.769,52 | Recife, 10/03/2020.
JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO – Secretário Executivo de
Finanças – SEAF/SES .

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2018.
EMPRESA:ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE SURUBIM.CNPJ(MF):11.754.025/0001-05.
OBJETO:prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
VIGÊNCIA:10/12/2019
a
09/12/2020.DATA
DE
ASSINATURA:10/12/2019
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº023/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:LIGA
NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE
PERNAMBUCO (HOSPITAL MEMORIAL ALZIRA RIBEIRO0.
CNPJ/MF: 35.673.300/0001-16. OBJETO: Aquisição de
medicamentos Médico Hospitalar Permanente, destinados á
melhoria do atendimento nas áreas de urgência e emergência,
internação e no ambulatório de cardiologia.VALOR:R$ 90.100,00.
VIGÊNCIA:06 meses.Data de Assinatura:27/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC.Nº.1893.2019 – PE.Nº.0547.2019
– OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS ANTI-HIPERTENSSIVOS para atender as
necessidades da demanda da População Privada de Liberdade
nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, sob
responsabilidade da Gestão Estadual de Atenção à Saúde no
Sistema Prisional – GEASP/SES.| V. Total Est. R$ 63.122,6000
| Propostas: Até 24/03/2020 às 10h00 – Abertura das Propostas:
24/03/2020 às 10h05 – Início da Disputa: 24/03/2020 às 10h10. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/03/2020.Vasty
Lino Cândido dos Santos – Presidente Pregoeira – CPLC-V.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2019.TP.003.2019. OBJETO: Reforma da quadra
poliesportiva padrão FNDE da ESCOLA DUQUE DE CAXIAS,
localizada no município de Buíque – PE. Empresas HABILITADAS:
WM Construções e Incorporações Ltda e COAN Construtora Eireli.
Nenhuma empresa foi inabilitada. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada
para o dia 19/03/2020 às 14:00h a abertura dos envelopes de
propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital. Recife, 10 de março de 2020. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 004/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
5º T.A. C-SAFI Nº 001/19. Prorrogação do prazo de vigência e
alteração do endereço comercial. Contratada: G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Vigência
01.02.2020 a 31.01.2021. C-SAFI Nº 001/20. Fornecimento eventual
de reintegração de licença de uso dos softwares IBM. Contratada:
RCI CONSULTING – CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.321.455/0001-60. Vigência:
12 meses, contados a partir de 06.01.2020 a 05.01.2021. Valor
total R$ 151.670,61. C-SAFI Nº 006/20. Prestação de serviços de
desenvolvimento do projeto gráfico do Balanço Geral do Estado,
exercício 2019. Contratada: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA
- EPP. CNPJ: 24.084.386/0001-25. Vigência: 12 meses, contados
a partir de 24.01.2020 a 23.01.2021. Valor total R$ 14.000,00.
Recife, 10 de março de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
CONTRATAÇÃO DIRETA - PL N.º 02/2020 - CD nº 01/2020
Objeto: Inscrição de 02(dois) servidores da SAFI/SEFAZ, no 15º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período
de 16 a 19 de março de 2020, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 616/2015 – Inex. de Licit. Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do COPE CENTRO
OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA (CNPJ Nº 08.655.219/0001-30), para prestação de serviços em oftalmologia, como
unidade de atenção especializada em oftalmologia e/ou centro de referência em oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que possua
condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos,
intervencionistas e cirúrgicos especializados, atendendo aos usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I Macrorregião
de Pernambuco.
Físico Ano²
Total geral (sus + tesouro)

295.553

R$
ano³

mês4

12.007.043,34

1.000.586,95

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10 de março de 2020. André Longo Araújo de Melo
– Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

EXTRATO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 002/2020
PROCURA-SE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO CENTRAL DE OPORTUNIDADES
PERNAMBUCO-COPE UNID. CARUARU, do Tipo Comercial,
de locação centralizada no Município de Caruaru – PE próximo a
terminais de ônibus e fácil acesso, com cerca de 450 m² de área
construída interna, com acessibilidade aos PNE, em excelente
estado de conservação, com, no mínimo, 06 sanitários ( 3 masc.
E 3 fem, incluindo um com acessibilidade), sistema de iluminação
natural e artificial, sistema de refrigeração artificial, instalações
elétricasem bom estado, paredes revestidas com pintura interna e
externa, estacionamento para veículos institucionais, fornecimento
de água e energia elétrica. As propostas de preços e documentos
de habilitação deverão ser enviados até o dia 16/03/2020 às 17h00
para os e-mails: [email protected] e luciana.
[email protected] - CCON – SETEQ. Recife, 09/03/2020.

EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 02/2020
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0022.2019.
CPL.PE.015/2019.SETEQ e Pregão Eletrônico nº 015/2019,
resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição
de materiais de Equipamentos Permanentes para atender os
beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e
Catadoras de Pernambuco conforme descrição abaixo:
Empresa: EMPRESA M.E.A. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
23.833.955/0001-25. Vencedora do seguinte item: 20 unidades do
item 01: no valor total de R$ 598.000,00; Empresa: AMAZONYA
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.333.206/0001-48.
Vencedora do seguinte item: 15 unidades do item 02: no valor
total de R$ 295.800,00; Empresa: HIDROMIZA – INDÚSTRIA E