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DOEPE - Recife, 18 de março de 2020 - Página 11

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DOEPE 18/03/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 50 - 11

2036 DE 13/03/2020

CLEYSON REINALDO DA SILVA

040.448.494-06/PE

12(DOZE)MESES

2037 DE 13/03/2020

COSMOALDO ANDRADE DA SILVEIRA

052.140.802-74/PE

1(UM)MÊS

2038 DE 13/03/2020

JARDIEL CICERO DE ARRUDA

017.551.453-94/PE

1(UM)MÊS

2039 DE 13/03/2020

JADESON APOS CASSIMIRO

022.837.555-80/PE

1(UM)MÊS

2040 DE 13/03/2020

JAMESON DINIZ DA SILVA

043.164.808-55/PE

1(UM)MÊS

2041 DE 13/03/2020

JADSON PONTES DE OLIVEIRA

054.968.090-40/PE

1(UM)MÊS

2042 DE 13/03/2020

JOAO DA SILVA BALBINO

006.402.871-32/PE

1(UM)MÊS

2043 DE 13/03/2020

EDIVAL DOS SANTOS REIS

053.161.212-10/PE

1(UM)MÊS

Art. 1º - Designar os servidores Isabela Rodrigues Serafim, Assistente Jurídica, Matrícula nº 400.699-2, Fernando Antônio Martins Leal,
Assessor Jurídico, Matrícula nº 261.882-6 e Rafaela Barros Toscano de Carvalho Dantas, Assistente de Apoio ao Gabinete, Matrícula
nº 394.702-5, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP nº 001/2020;

2044 DE 13/03/2020

EDNALDO AMARO DOS SANTOS JUNIOR

020.908.947-14/PE

1(UM)MÊS

2045 DE 13/03/2020

ABIMAEL CHAVES FERREIRA

044.890.870-40/PE

1(UM)MÊS

2046 DE 13/03/2020

JOSE EXPEDITO CLEISON DE SANTANA JUNIOR

005.325.889-04/PE

12(DOZE)MESES

Art. 2º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas pela empresa contratada no Pregão Eletrônico nº 0014/2019, Processo Licitatório nº 0020.2019.CPL.PE.0014.SETEQ, abaixo
relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP designada no Art. 1º.

2047 DE 13/03/2020

ABRAAO ANTONIO BATISTA

050.377.825-07/PE

1(UM)MÊS

2048 DE 13/03/2020

JOSE ALBERTO ROSA DO MONTE

025.347.895-00/PE

12(DOZE)MESES

2049 DE 13/03/2020

JOSEMARIO QUINTINO DE SA

013.661.859-04/PE

12(DOZE)MESES

2050 DE 13/03/2020

JAIME JANUARIO DA SILVA

025.836.169-87/PE

12(DOZE)MESES

2051 DE 13/03/2020

JONAS BRITO DA SILVA

053.217.375-29/PE

12(DOZE)MESES

2052 DE 13/03/2020

JOAO VICTOR ULISSES DE MELO

055.594.067-95/PE

1(UM)MÊS

2053 DE 13/03/2020

JOHN WILLIAM BARROS DA SILVA

048.031.076-69/PE

1(UM)MÊS

2054 DE 13/03/2020

EDSON SOUZA DE OLIVEIRA

048.664.593-82/PE

1(UM)MÊS

2055 DE 13/03/2020

ERICK WILLIAN FRANCA DA SILVA

053.857.746-09/PE

1(UM)MÊS

2056 DE 13/03/2020

JONAS DE OLIVEIRA ROCHA

054.990.809-29/PE

1(UM)MÊS

2057 DE 13/03/2020

JAILTON SILVA DE OLIVEIRA

053.162.252-25/PE

2(DOIS)MESES

2058 DE 13/03/2020

JOSE ESTANISLAU DA CUNHA

010.058.106-84/PE

2(DOIS)MESES

2059 DE 13/03/2020

ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO

041.708.455-82/PE

12(DOZE)MESES

2060 DE 13/03/2020

JARDEL VIEIRA GOMES JUNIOR

053.915.999-79/PE

1(UM)MÊS

2061 DE 13/03/2020

JOSE CARLOS RIBEIRO

048.075.582-02/PE

1(UM)MÊS

2062 DE 13/03/2020

JOSE CARLOS VIEIRA

025.992.287-00/PE

1(UM)MÊS

2063 DE 13/03/2020

ENOO VINICIUS BATISTA DE MIRANDA

046.885.287-25/PE

12(DOZE)MESES

2064 DE 13/03/2020

EDVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR

027.046.650-59/PE

12(DOZE)MESES

2065 DE 13/03/2020

ERICK ODOLGAN RODRIGUES

042.629.259-04/PE

12(DOZE)MESES

2066 DE 13/03/2020

EDILSON ROSA DA SILVA

052.483.847-40/PE

6(SEIS)MESES

2067 DE 13/03/2020

EMERSON PEREIRA DE GOIS

039.469.904-00/PE

1(UM)MÊS

2068 DE 13/03/2020

EDUARDO DE SOUZA NETO

034.644.256-37/PE

1(UM)MÊS

2069 DE 13/03/2020

EDGAR GOMES DA SILVA

042.664.692-14/PE

12(DOZE)MESES

2070 DE 13/03/2020

EDSON RUFINO DA SILVA FILHO

044.103.516-27/PE

12(DOZE)MESES

2071 DE 13/03/2020

EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS

039.057.887-08/PE

12(DOZE)MESES

2072 DE 13/03/2020

EZEQUIEL LOURENCO DA SILVA

023.347.606-67/PE

12(DOZE)MESES

2073 DE 13/03/2020

EDICE CARMO DO NASCIMENTO FILHO

022.309.418-78/PE

12(DOZE)MESES

2074 DE 13/03/2020

EDUARDO CEZAR SOUZA

023.135.543-52/PE

12(DOZE)MESES

2075 DE 13/03/2020

EDIMAR PEQUENO CEZAR

016.654.395-50/PE

12(DOZE)MESES

2076 DE 13/03/2020

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

034.635.780-62/PE

1(UM)MÊS

2077 DE 13/03/2020

EZEQUIAS ELIAS DA SILVA

055.444.685-95/PE

1(UM)MÊS

2078 DE 13/03/2020

DOUGLAS FERNANDES FERREIRA SILVA

018.560.569-69/PE

1(UM)MÊS

2079 DE 13/03/2020

ASTIER JOSE LEMOS MOUTINHO

017.736.692-03/PE

12(DOZE)MESES

2080 DE 13/03/2020

ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA

021.522.206-67/PE

12(DOZE)MESES

2081 DE 13/03/2020

ERIVALDO GERALDO DA SILVA

026.620.758-08/PE

12(DOZE)MESES

2082 DE 13/03/2020

ADEMAR FRANCO DA COSTA NETO

051.207.431-73/PE

1(UM)MÊS

2083 DE 13/03/2020

CAMILA MACEDO TRAVASSOS

052.245.202-47/PE

12(DOZE)MESES

2084 DE 13/03/2020

CLEBSON SOARES DE BARROS AMORIM

039.352.962-32/PE

12(DOZE)MESES

2085 DE 13/03/2020

CLAUDIA JACQUELINE MENDES DOS SANTOS

049.780.824-02/PE

1(UM)MÊS

2086 DE 13/03/2020

CEZAR AUGUSTO DA SILVA

051.301.769-10/PE

1(UM)MÊS

2087 DE 13/03/2020

CLAUDIA VALERIA DE BRITO

036.167.931-07/PE

1(UM)MÊS

2088 DE 13/03/2020

KLEITON FABIO DOS SANTOS

053.864.067-97/PE

1(UM)MES

2089 DE 13/03/2020

KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA

050.531.922-15/PE

1(UM)MÊS

2090 DE 13/03/2020

KLAYTON SOBRAL RIBEIRO

042.486.870-79/PE

4(QUATRO)MESES

2091 DE 13/03/2020

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA

051.906.469-40/PE

1(UM)MÊS

2092 DE 13/03/2020

ELISABETH CLEMENTINO DE O TAVARES RABELO

014.503.635-89/PE

1(UM)MÊS

2093 DE 13/03/2020

KASSIO WERVISON RODRIGUES

044.871.806-15/PE

12(DOZE)MESES

2094 DE 13/03/2020

KADIMIEL VICENTE FERREIRA

008.913.007-23/PE

12(DOZE)MESES

2095 DE 13/03/2020

KELMA TEIXEIRA

022.618.143-70/PE

12(DOZE)MESES

2096 DE 13/03/2020

EMANOEL PAULO DO MONTE

037.707..692-59/PE

1(UM)MÊS

2097 DE 13/03/2020

EDILSON JOSE DA SILVA

026.027.524-97/PE

1(UM)MÊS

2098 DE 13/03/2020

EDSON BEZERRA DE LIMA

036.105.254-25/PE

1(UM)MÊS

2099 DE 13/03/2020

EUGENIO PACELLI FRANÇA DE MELLO

005.568.768-37/PE

12(DOZE)MESES

2100 DE 13/03/2020

EDNALDO SEBASTIÃO DE SANTANA

044.029.489-04/PE

1(UM)MÊS

2101 DE 13/03/2020

EDUARDO HENRIQUE ALVES SANTIAGO

045.399.217-50/PE

1(UM)MÊS

2102 DE 13/03/2020

EMABSON LIMA DOS SANTOS

045.842.332-67/PE

1(UM)MÊS

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 18, do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e art. 7º, do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:

Nº do Processo

Empresa/CNPJ

001/2020

I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME.
CNPJ nº 25.902.153/0001-55

Contrato

Conduta

016/2019

Inexecução parcial dos
serviços.

Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 012, DE 17 de MARÇO de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017, e,
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde
Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da
Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção
Humana pelo novo corona vírus (COVID-19);
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Decreto Estadual Nº
48.809, de 14 de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Comitê Gestor para o enfrentamento do COVID 19,
que deverá tomar todas as medidas para o combate ao vírus no
âmbito desta ADAGRO, podendo editar portarias e Anexos que
serão disponibilizados no sítio eletrônico da ADAGRO, sendo
composto pela Diretoria Colegiada da ADAGRO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MARÇO DE 2020
Designar o servidor MÁRIO DOS SANTOS RIBEIRO DE
SOUZA, mat. 9996-1, para substituir o servidor CID DE PAULA
GOMES FILHO, mat. 9278-9, na função de Chefe da DAF/GAD/
UMAT-Unidade de Materiais, durante o período de 02/03/2020 a
31/03/2020, por motivo de férias de seu titular.
PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispensar os servidores, lotados na DEG-8º DRO-Gerência do
Distrito Rodoviário, das suas Funções Gratificadas, conforme
abaixo discriminados,contando-se os seus efeitos a partir de 1º
de março de 2020:
- Maria Neci da Silva Cavalcanti, mat. 9981-3, Função Gratificada
de Apoio-1, símbolo FGA-1;
- João Sérgio dos Santos Neto, mat. 13.427-9, Função
Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3.
PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Designar os servidores, lotados na DEG-3 DRO-Gerência do
Disrito Rodoviário, para exercerem as funções gratificadas,
conforme abaixo discriminados, contando-se os seus efeitos a

partir de 1º de março de 2020:
- José Luiz de Almeida, mat. 15.234-0, Função Gratificada de
Apoio–1, símbolo FGA-1;
- Joselito Soares da Silva, mat. 12.679-9, Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Designar a servidora LEONILDA MARIA DA SILVA, mat.
40.269-9, à disposição deste DER-PE, para substituir o servidor
FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE CARVALHO, mat.
15.199-8, na Função Gratificada de Supervisão-1, durante o
período de 01.04.2020 a 02.06.2020, por motivo de férias de seu
titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-1, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a
Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Designar o servidor IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
15.347-8, para em prosseguimento ao período de 01/12/2019
a 28/02/2020, continuar substituindo a servidora VERA LÚCIA
BASTOS RODRIGUES, matrícula nº 15.153-0, lotada na DPP/
GTI, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período
de 02/03/2020 à 31/03/2020, por motivo de férias de seu titular,
fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a
Lei nº 6123/68.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN

2024 DE 13/03/2020

JOSE ANCHIETA DA SILVA JUNIOR

021.558.542-39/PE

PRAZO
PENALIDADE
1(UM)MÊS

2025 DE 13/03/2020

CAIQUE EMANUEL DA SILVA SANTOS

052.853.413-20/PE

1(UM)MÊS

2026 DE 13/03/2020

CLEMISON RICARDO TIBURCIO DE VASCONCELOS

008.052.329-13/PE

1(UM)MÊS

2027 DE 13/03/2020

CLEUDSON PACAS SILVA

022.719.441-21/PE

1(UM)MÊS

2028 DE 13/03/2020

CASSIA ROBERTA DA SILVA LIMA

047.910.003-09/PE

1(UM)MÊS

2029 DE 13/03/2020

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO

053.923.162-02/PE

1(UM)MÊS

2030 DE 13/03/2020

ANA GABRIELA LOPEZ FERREIRA

044.797.087-09/PE

12(DOZE)MESES

2032 DE 13/03/2020

ANTONIO JOSE FRANCA DE LEMOS

010.513.687-85/PE

12(DOZE)MESES

2033 DE 13/03/2020

CLAUDINO FELICIANO DA SILVA

043.704.255-03/PE

1(UM)MÊS

2034 DE 13/03/2020

DJALMA INACIO DA SILVA

004.011.412-90/PE

2(DOIS)MESES

2035 DE 13/03/2020

CLEBER ALEXANDRINO ALVES DA SILVA

054.754.811-27/PE

1(UM)MÊS

PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 175 /20, de 17 de março de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando à liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0000096-39.2019.8.17.3190.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 18, 19, 20 e 23 março de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº
773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
AGENTES SOCIOEDUCATIVOS- REGIAO METROPLOTINA DO RECIFE
Nº INSCRIÇAO

CLASSIFICAÇAO

NOME

59º

856305

ALESSANDRO CORREIA BOTELHO DA SILVA

85

61º

855604

JORGE FERNANDO MOURA SANTOS

85

PONTUAÇAO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

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