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DOEPE - 10 - Ano XCVII • NÀ 50 - Página 10

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DOEPE 18/03/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 50

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em 17.03.2020.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO

NOME

MAT.

PERÍODO TOTAL

ALDO SANTOS FERREIRA

2434270

20 anos, 07 meses e 23 dias.

0465004-1/2019

ANA MARIA CABRAL DE SENA

1918605

03 anos, 10 meses e 03 dias.

0405571-4/2020

ANTONIO FERREIRA DE AMORIM

1330969

02 anos, 08 meses e 11 dias.

EDIMILSON GABRIEL GUERRA ARAÚJO

1435787

04 anos, 08 meses e 13 dias.

ELENILDA MARIA DE SÁ RODRIGUES

2499940

03 anos, 07 meses e 29 dias.

1400005253.000421/2019-88

IVAN JUVINIANO DE BARROS

1407392

01 ano e 23 dias.

1400003022.000125/2020-17

IVETE MARIA DE MELO SILVA

1413384

08 anos, 04 meses e 01 dia.

1400005253000398/2019-21

MARIA RISOLENE DE ANDRADE MARTINS

3018121

22 anos e 11 dias.

1400003022000114/2020-29

MARINALVA DE SOUZA RODRIGUES

2521695

05 anos, 09 meses e 25 dias.

1400003022000641/2020-33

MAURICEIA LEANDRO DA SILVA

3016986

20 anos e 01 mês.

1400003022000560/2020-33

PEDRO GONÇALVES DA SILVA

2390035

01 ano, 05 meses e 21 dias.

SIMONE LIRA PEREIRA

1844407

04 meses e 14 dias.

1400003022.000490/2020-13

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

19 anos, 03 meses e 29 dias.

1400005253000064/2020-91

ZAIDA BERNARDO DA SILVA

2644282

13 anos, 11 meses e 27 dias.

1400003022.003427/2019-03

1400005293000569/2020-80
0467145-0/2019

0467530-7/2019

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO

NOME

0448849-1/2019
1400003022000428/2018-15

MAT.

ALBERTO MANOEL DE SOUSA

1734172

10 anos, 02 meses e 19 dias.

ANGELA CRISTINA LIMA

3037240

03 anos, 03 meses e 04 dias.

ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO

1467042

01 ano.

0402258-3/2020

BELX MARIA DE OLIVEIRA

1895494

08 meses e 03 dias.

0435235-4/2019

ELENILDA MARIA DE SÁ RODRIGUES

2499940

07 anos, 09 meses e 14 dias.

0455718-3/2019

MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA

2534711

05 anos, 05 meses e 23 dias

0407262-3/2020

MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ MENEZES

2569280

03 anos, 07 meses e 12 dias

0407372-5/2020

MARIA JOSINEIDE QUIDUTE DA SILVA

1743414

07 anos, 08 meses e 01 dia.

0461542-4/2019

MARIA LAUDIER DE B MENDONÇA

1898850

09 meses e 09 dias.

0403092-0/2020

MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA

3018385

01 ano, 06 meses e 01 dia.

0401165-8/2020

SARA PATRICIA SILVA P. ALENCAR

2707977

08 anos, 11 meses e 15 dias.

TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
NOME

MAT.

PERÍODO TOTAL

0401983-7/2020

MARIA SALETE GOMES DA SILVA

1643924

01.01.1990 a 29.01.1991.

0401765-5/2020

MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES

2614812

01.02.1991 a 04.10.2000.

1400005253000208/2020-18

MÔNICA MARIA BARROS PEDROSA AMORIM

1626639

04.04.1983 a 03.01.1985.

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

06.02.1980 a 14.04.1980

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

29.09.1980 a 16.07.1982

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

01.02.1983 a 31.12.1989

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

01.09.1991 a 07.07.2000

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

01.02.2001 a 31.12.2004

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

01.04.2002 a 31.08.2002

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

01.08.2005 a 06.04.2006

1400003022.000489/2020-99

TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA

2561107

07.04.2006 a 26.09.2006

NOME

PORTARIA SJDH Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Fixar em três (03) o quantitativo de responsáveis por Suprimento Individual
da UG 190101, segundo os termos da legislação vigente.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 17/03/2020
PORTARIA Nº 094 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

265/2018

3922120

MARLUCE LEONARDO PINHEIRO
CRUZ

MEDICO CLINICO GERAL

022/2018

11087420

ROSALIA TERESA CARVALHO DE
ALMEIDA MEDEIROS

APOIADOR
INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH

316/2019

11810718

MARCUS MARCELO
BRASILEIRO

CIRURGIAO DENTISTA - EABP

11/03/2020

093/2017

11086807

NERYSVANIA TAVARES DA SILVA
SANTOS

ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO

13/03/2020

255/2019

11089750

REBECA
ARAUJO
VASCONCELOS

MEDICO CLINICO - EABP

16/03/2020

DA

SILVA

DE

31/12/2019
/

29/02/2020

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 095 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PERÍODO TOTAL

0462935-2/2019

PROCESSO

Recife, 18 de março de 2020

MAT.

PERÍODO TOTAL

0403798-4/2020

ADRIANA MARIA MACHADO GONZAGA

1541307

11/07/1985 a 21/01/1989

0402681-3/2020

MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS

1590278

22/02/1983 a 17/12/1983

0402681-3/2020

MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS

1590278

0402681-3/2020

MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS

1590278

Nº CONT

MATRICULA

04.07.1984 a 17.08.1984

023/2019

3944786

Clenilda Leite Silvério

Auxiliar de Saúde Bucal

14/02/2020

29.01.1988 a 29.01.1992.

069/2014

3619931

Wilma Maria Tavares da Silva

Auxiliar de Saúde Bucal

29/02/2020

075/2016

3688402

Marcela Maria de Souza

Técnico Enfermagem

13/03/2020

079/2014

3621197

Emerson Carlos da Silva Fabrício

Técnico Enfermagem

13/03/2020

020/2016

3688747

Aurenita Ramos de Barros

Enfermeiro

31/03/2020

RETIFICAÇÃO:
Na publicação do Diário Oficial de 12/02/2020, referente a JOSÉ MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 175.147-6, na parte de anotação de
tempo, Onde se lê: 05 anos, 07 meses e 16 dias; LEIA-SE: 02 anos, 03 meses e 05 dias.
Na publicação do Diário Oficial de 12/02/2020, referente a KALINA GALINDO WANDERLEY GON-ÇALO, matrícula nº 189.694-6,
na parte de anotação de tempo, Onde se lê: 02 anos e 09 dias; LEIA-SE: 02 anos e 09 meses.

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA TRABALHADO

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.

FAZENDA

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 12/2019 Processo – 2019.000001115277-85.
Recife, 17 de março de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.

Secretário: Décio José Padilha da Cruz

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 42186/2020 – JOSE BARATA DE MORAES SOBRINHO, matricula nº. 231251-4, 03 anos, 01 mês e 06 dias.
SIGEPE 71155/2020 – MARIA JOSE DE SOUZA MENEZES, matricula nº. 192387-0, 03 anos, 07 meses e 28 dias.

SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – CAT
EDITAL CAT N° 001/2020
ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTE COMO DEVEDOR CONTUMAZ
O Coordenador da Administração Tributária Estadual, considerando o disposto no artigo 18-A da Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de
1997, resolve enquadrar os contribuintes a seguir relacionados como DEVEDORES CONTUMAZES. O disposto neste EDITAL produz
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da mencionada data, para os referidos contribuintes sanarem as causas que originaram o seu enquadramento, sob pena de serem
submetidos ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento.
Em 09/03/2020
Anderson de Alencar Freire
Coordenador da Administração Tributária Estadual

SIGEPE 62504/2020 – NEIDE SILVERIO DA SILVA, matricula nº. 256728-8, 18 anos, 01 mês e 01 dia.
SIGEPE 969658/2019 – PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, matricula nº. 227414-0, 08 anos, 09 meses e 14 dias.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 415113/2019 – MARIA DE FATIMA FARIAS DE ATHAYDE, matricula nº. 228671-8, 06 dias
SIGEPE 488867/2019 – MARIA DE LOURDES MAGALHAES BALTAR DE ABREU VASCONCELOS, matricula nº. 228276-3, 04 meses.
SIGEPE 18347/2020 – TANIA MARIA ALVES DA SILVA, matricula nº. 231406-1, 05 anos, 07 meses e 17 dias.
SIGEPE 29204/2020 – TARCISIO DE PAIVA FIGUEIREDO, matricula nº. 229949-6, 01 ano.
SIGEPE 18371/2020 – ANA MARIA DA SILVA, matricula nº. 231265-4, 05 anos, 08 meses e 12 dias.

INSCRIÇÃO ESTADUAL

NOME EMPRESARIAL

0283478-20

METALMOR METALURGICA MORENO EIRELI

0587426-20

ENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA

0189882-53

SOINOX COMERCIAL LTDA

0134888-48

YPIRANGA SERVICOS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

SIGEPE 39148/2020 – CLEIDENILSON JOSE VASCONCELOS MEIRA, matricula nº. 225089-6, 05 anos, 06 meses e 01 dia.
SIGEPE 36325/2020 – EDNA IRACI DO NASCIMENTO, matricula nº. 230883-5, 06 anos, 04 meses e 20 dias.
SIGEPE 17504/2020 – ELIABE MONTEIRO MENDONÇA, matricula nº. 225730-0, 01 ano, 06 meses e 28 dias.
SIGEPE 68354/2020 – FABIOLA CARDOSO ROCHA, matricula nº. 227295-4, 05 meses e 09 dias

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Empresa Interventora em Bombas de Combustíveis
EDITAL DPC Nº 045/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas nos arts. 452 e 453
do Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para realizar Intervenção em Bombas de Combustíveis,
c/c os arts. 272 e 447 também do Decreto 44.650 de 30.06.2017, resolve credenciar o contribuinte:
FERNANDO RAFAELL MARQUES DE SA 07560276407, Inscrição Estadual 0827040-66, CNPJ nº 33.527.022/0001-63, processo de
concessão nº 2019.000006067706-41, tendo seus efeitos a partir de 01 de ABRIL de 2020.
Recife, 17 de Março de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral

SIGEPE 32692/2020 – GERALDO JOSE DA SILVA, matricula nº. 228678-5, 03 anos, 09 meses e 16 dias.
SIGEPE 40656/2020 – LUCILA RODRIGUES PELLEGRINO DE AZEVEDO, matricula nº. 234408-4, 05 meses e 13 dias.
SIGEPE 26526/2020 – MARIA DELMA DA SILVA SALGADO, matricula nº. 228389-1, 04 anos e 06 meses.
SIGEPE 34378/2020 – MARIA DE FATIMA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matricula nº. 229610-1, 04 anos, 05 meses e 16 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

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