DOEPE 18/03/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em 17.03.2020.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
ALDO SANTOS FERREIRA
2434270
20 anos, 07 meses e 23 dias.
0465004-1/2019
ANA MARIA CABRAL DE SENA
1918605
03 anos, 10 meses e 03 dias.
0405571-4/2020
ANTONIO FERREIRA DE AMORIM
1330969
02 anos, 08 meses e 11 dias.
EDIMILSON GABRIEL GUERRA ARAÚJO
1435787
04 anos, 08 meses e 13 dias.
ELENILDA MARIA DE SÁ RODRIGUES
2499940
03 anos, 07 meses e 29 dias.
1400005253.000421/2019-88
IVAN JUVINIANO DE BARROS
1407392
01 ano e 23 dias.
1400003022.000125/2020-17
IVETE MARIA DE MELO SILVA
1413384
08 anos, 04 meses e 01 dia.
1400005253000398/2019-21
MARIA RISOLENE DE ANDRADE MARTINS
3018121
22 anos e 11 dias.
1400003022000114/2020-29
MARINALVA DE SOUZA RODRIGUES
2521695
05 anos, 09 meses e 25 dias.
1400003022000641/2020-33
MAURICEIA LEANDRO DA SILVA
3016986
20 anos e 01 mês.
1400003022000560/2020-33
PEDRO GONÇALVES DA SILVA
2390035
01 ano, 05 meses e 21 dias.
SIMONE LIRA PEREIRA
1844407
04 meses e 14 dias.
1400003022.000490/2020-13
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
19 anos, 03 meses e 29 dias.
1400005253000064/2020-91
ZAIDA BERNARDO DA SILVA
2644282
13 anos, 11 meses e 27 dias.
1400003022.003427/2019-03
1400005293000569/2020-80
0467145-0/2019
0467530-7/2019
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
0448849-1/2019
1400003022000428/2018-15
MAT.
ALBERTO MANOEL DE SOUSA
1734172
10 anos, 02 meses e 19 dias.
ANGELA CRISTINA LIMA
3037240
03 anos, 03 meses e 04 dias.
ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO
1467042
01 ano.
0402258-3/2020
BELX MARIA DE OLIVEIRA
1895494
08 meses e 03 dias.
0435235-4/2019
ELENILDA MARIA DE SÁ RODRIGUES
2499940
07 anos, 09 meses e 14 dias.
0455718-3/2019
MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA
2534711
05 anos, 05 meses e 23 dias
0407262-3/2020
MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ MENEZES
2569280
03 anos, 07 meses e 12 dias
0407372-5/2020
MARIA JOSINEIDE QUIDUTE DA SILVA
1743414
07 anos, 08 meses e 01 dia.
0461542-4/2019
MARIA LAUDIER DE B MENDONÇA
1898850
09 meses e 09 dias.
0403092-0/2020
MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA
3018385
01 ano, 06 meses e 01 dia.
0401165-8/2020
SARA PATRICIA SILVA P. ALENCAR
2707977
08 anos, 11 meses e 15 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0401983-7/2020
MARIA SALETE GOMES DA SILVA
1643924
01.01.1990 a 29.01.1991.
0401765-5/2020
MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES
2614812
01.02.1991 a 04.10.2000.
1400005253000208/2020-18
MÔNICA MARIA BARROS PEDROSA AMORIM
1626639
04.04.1983 a 03.01.1985.
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
06.02.1980 a 14.04.1980
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
29.09.1980 a 16.07.1982
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
01.02.1983 a 31.12.1989
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
01.09.1991 a 07.07.2000
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
01.02.2001 a 31.12.2004
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
01.04.2002 a 31.08.2002
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
01.08.2005 a 06.04.2006
1400003022.000489/2020-99
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
2561107
07.04.2006 a 26.09.2006
NOME
PORTARIA SJDH Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Fixar em três (03) o quantitativo de responsáveis por Suprimento Individual
da UG 190101, segundo os termos da legislação vigente.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 17/03/2020
PORTARIA Nº 094 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
265/2018
3922120
MARLUCE LEONARDO PINHEIRO
CRUZ
MEDICO CLINICO GERAL
022/2018
11087420
ROSALIA TERESA CARVALHO DE
ALMEIDA MEDEIROS
APOIADOR
INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
316/2019
11810718
MARCUS MARCELO
BRASILEIRO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
11/03/2020
093/2017
11086807
NERYSVANIA TAVARES DA SILVA
SANTOS
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
13/03/2020
255/2019
11089750
REBECA
ARAUJO
VASCONCELOS
MEDICO CLINICO - EABP
16/03/2020
DA
SILVA
DE
31/12/2019
/
29/02/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 095 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PERÍODO TOTAL
0462935-2/2019
PROCESSO
Recife, 18 de março de 2020
MAT.
PERÍODO TOTAL
0403798-4/2020
ADRIANA MARIA MACHADO GONZAGA
1541307
11/07/1985 a 21/01/1989
0402681-3/2020
MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS
1590278
22/02/1983 a 17/12/1983
0402681-3/2020
MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS
1590278
0402681-3/2020
MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS
1590278
Nº CONT
MATRICULA
04.07.1984 a 17.08.1984
023/2019
3944786
Clenilda Leite Silvério
Auxiliar de Saúde Bucal
14/02/2020
29.01.1988 a 29.01.1992.
069/2014
3619931
Wilma Maria Tavares da Silva
Auxiliar de Saúde Bucal
29/02/2020
075/2016
3688402
Marcela Maria de Souza
Técnico Enfermagem
13/03/2020
079/2014
3621197
Emerson Carlos da Silva Fabrício
Técnico Enfermagem
13/03/2020
020/2016
3688747
Aurenita Ramos de Barros
Enfermeiro
31/03/2020
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do Diário Oficial de 12/02/2020, referente a JOSÉ MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 175.147-6, na parte de anotação de
tempo, Onde se lê: 05 anos, 07 meses e 16 dias; LEIA-SE: 02 anos, 03 meses e 05 dias.
Na publicação do Diário Oficial de 12/02/2020, referente a KALINA GALINDO WANDERLEY GON-ÇALO, matrícula nº 189.694-6,
na parte de anotação de tempo, Onde se lê: 02 anos e 09 dias; LEIA-SE: 02 anos e 09 meses.
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FAZENDA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 12/2019 Processo – 2019.000001115277-85.
Recife, 17 de março de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 42186/2020 – JOSE BARATA DE MORAES SOBRINHO, matricula nº. 231251-4, 03 anos, 01 mês e 06 dias.
SIGEPE 71155/2020 – MARIA JOSE DE SOUZA MENEZES, matricula nº. 192387-0, 03 anos, 07 meses e 28 dias.
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – CAT
EDITAL CAT N° 001/2020
ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTE COMO DEVEDOR CONTUMAZ
O Coordenador da Administração Tributária Estadual, considerando o disposto no artigo 18-A da Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de
1997, resolve enquadrar os contribuintes a seguir relacionados como DEVEDORES CONTUMAZES. O disposto neste EDITAL produz
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da mencionada data, para os referidos contribuintes sanarem as causas que originaram o seu enquadramento, sob pena de serem
submetidos ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento.
Em 09/03/2020
Anderson de Alencar Freire
Coordenador da Administração Tributária Estadual
SIGEPE 62504/2020 – NEIDE SILVERIO DA SILVA, matricula nº. 256728-8, 18 anos, 01 mês e 01 dia.
SIGEPE 969658/2019 – PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, matricula nº. 227414-0, 08 anos, 09 meses e 14 dias.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 415113/2019 – MARIA DE FATIMA FARIAS DE ATHAYDE, matricula nº. 228671-8, 06 dias
SIGEPE 488867/2019 – MARIA DE LOURDES MAGALHAES BALTAR DE ABREU VASCONCELOS, matricula nº. 228276-3, 04 meses.
SIGEPE 18347/2020 – TANIA MARIA ALVES DA SILVA, matricula nº. 231406-1, 05 anos, 07 meses e 17 dias.
SIGEPE 29204/2020 – TARCISIO DE PAIVA FIGUEIREDO, matricula nº. 229949-6, 01 ano.
SIGEPE 18371/2020 – ANA MARIA DA SILVA, matricula nº. 231265-4, 05 anos, 08 meses e 12 dias.
INSCRIÇÃO ESTADUAL
NOME EMPRESARIAL
0283478-20
METALMOR METALURGICA MORENO EIRELI
0587426-20
ENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA
0189882-53
SOINOX COMERCIAL LTDA
0134888-48
YPIRANGA SERVICOS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
SIGEPE 39148/2020 – CLEIDENILSON JOSE VASCONCELOS MEIRA, matricula nº. 225089-6, 05 anos, 06 meses e 01 dia.
SIGEPE 36325/2020 – EDNA IRACI DO NASCIMENTO, matricula nº. 230883-5, 06 anos, 04 meses e 20 dias.
SIGEPE 17504/2020 – ELIABE MONTEIRO MENDONÇA, matricula nº. 225730-0, 01 ano, 06 meses e 28 dias.
SIGEPE 68354/2020 – FABIOLA CARDOSO ROCHA, matricula nº. 227295-4, 05 meses e 09 dias
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Empresa Interventora em Bombas de Combustíveis
EDITAL DPC Nº 045/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas nos arts. 452 e 453
do Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para realizar Intervenção em Bombas de Combustíveis,
c/c os arts. 272 e 447 também do Decreto 44.650 de 30.06.2017, resolve credenciar o contribuinte:
FERNANDO RAFAELL MARQUES DE SA 07560276407, Inscrição Estadual 0827040-66, CNPJ nº 33.527.022/0001-63, processo de
concessão nº 2019.000006067706-41, tendo seus efeitos a partir de 01 de ABRIL de 2020.
Recife, 17 de Março de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
SIGEPE 32692/2020 – GERALDO JOSE DA SILVA, matricula nº. 228678-5, 03 anos, 09 meses e 16 dias.
SIGEPE 40656/2020 – LUCILA RODRIGUES PELLEGRINO DE AZEVEDO, matricula nº. 234408-4, 05 meses e 13 dias.
SIGEPE 26526/2020 – MARIA DELMA DA SILVA SALGADO, matricula nº. 228389-1, 04 anos e 06 meses.
SIGEPE 34378/2020 – MARIA DE FATIMA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matricula nº. 229610-1, 04 anos, 05 meses e 16 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES