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Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1126 - Exonerar MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação e
Prevenção Social ao Crime e à Violência, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2020.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2020, de 06/04/20.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 376.670-5, Gestora de Apoio Técnico, para
representar a Assessoria Especial ao Governador como Gestora de Telemática, com as atribuições específicas descritas no Decreto
Estadual nº42.907 de 13 de abril de 2016, no DOE nº 68 de 14 de abril de 2016;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIRA
Chefe da Assessoria Especial ao Governador

Ano XCVII • NÀ 65 - 5

Nº 241/PMPE-DGP-1, 06ABR20. EMENTA: Cadastro De Soldados Recém Nomeados Em Caráter Precário Por Decisão Judicial. O CMT
Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e. Considerando os Atos Governamentais nº 1000 e nº 1002, de 01ABR2020, publicados no DOE
nº 61 de 02ABR20, que nomeou em caráter precário, através dos processos Judiciais nº 0126692-80.2018.8.17.2001 e nº 012152922.2018.8.17.2001, os Soldados LUCAS GABRIEL PEREIRA MENDES, classificado na 179º colocação e KATARINA NASCIMENTO
LEITE DE SOUZA, classificada na 411º colocação aprovados no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de
Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco-Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº º 011, de 17JAN2020, em cumprimento à decisão judicial contida nos Processos
citados; Resolve: I-Publicar o cadastro do Soldado PM Mat. 123907-4 LUCAS GABRIEL PEREIRA MENDES, RG 61594 PMPE e da
Soldado PM Mat. 124139-7 KATARINA NASCIMENTO LEITE DE SOUZA, RG 61826 PMPE recém nomeados em caráter precário em
cumprimento à decisão judicial constante nos Processos em epígrafe , com suas matrículas e Registro Geral, ficando os demais dados
cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas; SEI Nº 3900000031.000675/2020-33
Nº 243/PMPE-DGP-1, 07ABR20 EMENTA: Exclusão De Policial Militar Por Ordem Judicial. O CMT Geral no uso das atribuições em
que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94;
e. Considerando o recebimento do Ofício 425-PMPE-DEAJA-EXEC/CONTENCIOSO, datado em 03ABR20, que remeteu o Ofício Nº
1406/2020-PGE, de 27MAR20 do Contencioso da PGE, a qual comunica e orienta o cumprimento da decisão proferida nos autos do
processo em epígrafe, que anulou a reintegração do autor, e dos atos judiciais anteriormente praticados, declinando a competência
para a Vara Da Justiça Militar Estadual, para processar e julgar o presente feito da ação originária sob nº 0020572-19.2019.8.17.2990.
Resolve: I-Excluir dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 10525-2, RG: 16991, EDNALDO GOMES DA SILVA, com base na
determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante no documento SEI Nº 3700000987.002383/2019-78
II-À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III-Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - Vanildo Neves De Albuquerque Maranhão
Neto – Comandante Geral da PMPE

Secretarias de Estado

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

ADMINISTRAÇ‹O

Secretário: Sileno de Sousa Guedes

Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 051, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 035, de 23 de março de 2020, que visa à contratação temporária de 2077 (dois
mil e setenta e sete) profissionais de nível médio e superior, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para
atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, cuja listagem na íntegra com os classificados e aprovados
está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://bit.ly/39MLKmd
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Resolução nº 500 de 03/04/2020
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em “ad referendum” do Colegiado do CEAS, Resolve:
1) Aprovar Resolução CIB nº 03, de 12 de março de 2020, que pactua e aprova cofinanciamento, para o ano em exercício, do Serviço
Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em Residência Inclusiva, no município de Serra Talhada.
2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Recife, 03 de abril de 2020.
Joelson Rodrigues Reis e Silva
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:

Resolução nº 501 de 03/04/2020
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em “ad referendum” do Colegiado do CEAS, Resolve:
1) Aprovar Resolução CIB nº 04, de 12 de março de 2020, que aprova, para o exercício de 2020, a continuidade do cofinanciamento do
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS, pertinente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS;
2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de abril de 2020.

Nº 799-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Magda da Silva Figueiroa, matrícula nº 234.148-4, cedida à Secretaria de
Administração.

Joelson Rodrigues Reis e Silva
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 800-Autorizar o afastamento integral da servidora Marismênia Nogueira dos Santos, matrícula nº 303.134-9, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE), a
partir da data de publicação desta portaria até 29/02/2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
Nº 801-Autorizar o afastamento integral do servidor Jozeildo José da Silva, matrícula nº 250.994-6, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Ensino de Ciências, com habilitação em Matemática, promovido pela Universidad Nacional del Centro de la
Provincia de Buenos Aires, na Argentina, a partir da data de publicação desta portaria até 30/06/2023, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 802-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 31/01/2020, e Nota Técnica nº 09/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (6130373):
Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida

0059188-4/2019

396741-7

Rafael de Arruda Sousa Pinto

Médico

SES

4 (quatro) horas semanais

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1267 - Remover ANIA PATRÍCIA BEVENUTO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.624-1, para a EREM Alberto Augusto de Morais
Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1268 - Remover JANAINA KARLA PRESBITERO LIRA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 378.997-7, para a EREM Ageu
Magalhães, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1269 - Remover ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 264.878-4, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1270 - Remover EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, Prof., LP, I, A, mat. 390.654-0, para a EREM Professor Epitácio André Dias,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1271 - Remover JOELMIR DE JESUS PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 386.930-0, para a ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000373/2020-97.
Nº 1272 - Atribuir a gratificação de localização especial para MEIRILANE RUFINO DOS SANTOS PIMENTEL CASTRO, Prof., LPE, IV,
D, mat. 123.567-2, localizada na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme
Dec. nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2020. 1400005336.000686/2020-08.

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1764, DE 07/04/2020 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular
desta Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social
nº 205, de 02/11/2016, RESOLVE: I - Designar o Coronel PM, Marcos Aurélio Ramalho de Souza, matrícula nº 930038-4, CPF:
832.119.264-53, para a encargo de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade
Gestora nº 390701, em substituição ao Tenente Coronel PM VILMARDE BARBOSA DA COSTA matrícula 920494-6, CPF: 857.231.85430. II - Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 06 de abril de 2020.

Nº 1273 - Remover JOSÉ ELVETE DA SILVA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 249.926-6, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2020. 1400004076.000404/2020-18.

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1765, DE 07/04/2020 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta
Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de
02/11/2016, RESOLVE: I – Designar o Delegado Especial SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº 196.7002, cadastrado no CPF nº 478.730.604-97, Subchefe da Polícia Civil de Pernambuco, como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora
Executora -UGE n° 390501 – Polícia Civil de Pernambuco, para o exercício de 2020. II – Publique-se.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrado

Nº 1275 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DE JESUS FERREIRA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 377.9319, localizada na EREM Doutor Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2020. 1400005365.000129/2020-31.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 240/PMPE-DGP- 1, 06ABR20 EMENTA: Cadastro de Soldado Recém Nomeado Em Caráter Precário Por Decisão Judicial. O CMT
Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto nº 17.589, de 16JUN94; e. Considerando o Ato Governamental nº 1001, de 01ABR20, publicado no DOE nº 61 de 02ABR20,
que nomeou em caráter precário, através do Processo Judicial nº 0000117-39.2016.8.17.3410, o Soldado GEORGE EDUARDO DE
LIMA LEAL, classificado 856º colocação, aprovado no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de Soldado, do
Quadro da Polícia Militar de Pernambuco-Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03ABR2018, em cumprimento à decisão judicial; Resolve: I-Publicar o cadastro do Soldado PM
Mat. 122355-0 GEORGE EDUARDO DE LIMA LEAL, RG 60875 PMPE, recém nomeado em caráter precário em cumprimento à decisão
judicial constante no Processo em epígrafe, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo
na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE; SEI Nº 3900000031.000675/2020-33

Nº 1274 - Remover JOSÉ MOISES COSTA ROSENSTIEL, Prof., LP, I, A, mat. 379.404-0, para a EREM Prof.ª Maria Wilza Barros de
Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000404/2020-18.

Nº 1276 - Atribuir a gratificação de localização especial para KARINA DE CASTRO CODECEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 178.215-0,
localizada na EREM Clóvis Bevilaqua, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0451144-1/2019.
Nº 1277 - Tornar sem efeito a remoção dos seguintes professores, contidas Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, tendo em
vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº
1400004661.000101/2019-53:
Nº do
Formulário
de Inscrição

Nome
Professor

Matrícula

GRE destino

Escola
destino

Disciplina

Carga
Horária

Jornada

8177

SEVERINO
DO RAMO
FURTADO
DE OLIVEIRA

2518600

GRE
METROPOLITANA
SUL

EREM FELIPE
CAMARÃO

FÍSICA

200h/a

INTEGRAL