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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 65 - Página 6

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DOEPE 08/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 65

535

QUEILA
SILVA
SANTOS
PEREIRA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EREM
DOUTOR
PACIFICO
RODRIGUES
DA LUZ

PORTUGUÊS

3939758

GRE SERTÃO
DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO PETROLINA

8321

GEISA LILIA
CASTRO DE
OLIVEIRA

2610094

GRE SERTÃO
DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO PETROLINA

EREM DOM
MALAN

HISTÓRIA

200h/a

INTEGRAL

5430

CLAUDIANE
DA SILVA
LACERDA

3796388

GRE MATA
CENTRO VITÓRIA

EREM
GUIOMAR
KRAUSE
GONÇALVES

MATEMÁTICA

200h/a

INTEGRAL

200h/a

SEMIINTEGRAL

Nº do
Formulário
de Inscrição

Nome
Professor

Matrícula

GRE destino

Escola
destino

Disciplina

Carga
Horária

Jornada

8065

GISLAINE
ALENCAR
TELES

3938140

GRE SERTÃO
DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO PETROLINA

EREM
JORNALISTA
JOÃO
FERREIRA
GOMES

LÍNGUA
PORTUGUESA

200h/a

SEMIINTEGRAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 07/04/2020.
SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

0407651-5/2020

ADRIANA COSTA BARROS GOUVEIA

302.511-0

1º

31/01/2020

0407679-6/2020

CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES

303.969-2

1º

31/01/2020

1400005253.000171/2020-10

DAYANE LEANDRO VILAS BOAS

300.712-0

1º

16/02/2020

0406319-5/2020

EDIMARIO DA SILVA CAVALCANTE FILHO

302.664-7

1º

31/01/2020

1400005293.001082/2020-14

EDJANE MOTA DE OLIVEIRA

305.793-3

1º

24/02/2020

0405936-0/2020

ELINEIDE BARBOSA SEVERINO DOS SANTOS

303.787-8

1º

02/02/2020

0406869-6/2020

ERASMO MARQUES GALINDO

303.501-8

1º

31/01/2020

0407645-8/2020

IANE DA GLORIA MARCOS

305.099-8

1º

30/01/2020

0405137-2/2020

JACIARA ALVES DA SILVA

261.129-5

1º

17/02/2019

0407641-4/2020

JAQUELINE GOMES DE MELO SILVA

161.191-7

2º

18/07/2010

0407682-0/2020

JOSENILDO CURVELO DA ROCHA

303.941-2

1º

06/02/2020

0407639-2/2020

LAODICEIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

303.954-4

1º

04/02/2020

0407648-2/2020

LEIDIJANE FERREIRA SANTOS

303.928-5

1º

31/01/2020

0407647-1/2020

MARIA GISLENE PEREIRA DA SILVA

305.066-1

1º

30/01/2020

1400005336.000292/2020-41

MARIA JOCEA GUSMÃO

302.058-4

1º

09/02/2020

0405938-2/2020

MARIA LUCIA DE ASSIS BEZERRA MARTINS

301.891-1

1º

08/02/2020

0406497-3/2020

MARTA MARIA DAS NECES CAVALCANTI

159.283-1

3º

19/11/2019

0406872-0/2020

PRISCYLA RAQUEL CADEIRA NOVAIS
MARQUES

300.520-8

1º

30/01/2020

0407643-6/2020

ROSANGELA AVELINA DOS SANTOS

303.964-1

1º

11/02/2020

0406488-3/2020

SUELY ELEIDE GOMES DE SOUZA

300.740-5

1º

03/03/2020

0405650-2/2020

WANESSA STEFANY PEREIRA ELIODORO
ARAUJO

303.151-9

1º

02/02/2020

A PARTIR DE

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

MATRÍCULA

0407543-5/2020

MARIA DO DESTERRO DE SOUZA

237.940-6

RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do dia 04/04/2020 referente a concessão de licença prêmio da servidora FRANCISCA SALETE CARVALHO DA SILVA,
matrícula: 301.501-7; onde se lê: matrícula: 301.051-7, leia-se: matrícula: 301.501-7.
No Diário Oficial do dia 04/04/2020 referente a concessão de licença prêmio da servidora WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES,
matrícula: 305.185-4; ONDE SE LÊ: WALKIRIA DOS SANTOS MIPO MARQUES; LEIA-SE: WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES.
No Diário Oficial do dia 07/04/2020 referente a concessão de licença prêmio da servidora GLORIA MARIA PESSOA DA SILVA DIAS,
matrícula: 300.583-6; onde se lê: matrícula: 300.283-6, leia-se: matrícula: 300.583-6.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em 07/04/2020.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
NOME

MAT.

1400003022.001189/2019-93

EFRAIM JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO

1416367

01 ano, 02 meses e 01 dias.

1400005378.000019/2020-21

ELIANE NAIR DE ARAÚJO PEREIRA
SANTOS

1852590

06 anos, 11 meses e 17 dias.

PERÍODO TOTAL

03 anos, 06 meses e19 dias.

1400005336.000398/2020-45

JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA

1467247

0401758-7/2020

MARIA CAROLINA DE TORRES

2577356

09 anos e 08 dias.

1400005424.000236/2020-18

MARIA SELMA DE BARROS

3004686

08 anos, 10 meses.

0408765-3/2020

PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

ERRATA
EDITAL DBF Nº 049/2020
Onde se lê: “... e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 062/2020...”
Leia-se: “....e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 082/2020...”
Recife, 06 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 02/2020, DE 06/04/2020
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor da FUNDARPE, WALTER
ALBERTO MAIMARÃO BANDEIRA, matrícula nº 385.505-8, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, da Função Gratificada
de Apoio – Símbolo FGA -1, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01.03.2020.

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette

Retificar a Portaria 1189, de 03.04.2020, referente a FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, mat. 262.544-0. Onde se lê: a partir de
120.11.2019; Leia-se: a partir de 20.11.2019. 1400005269.000659/2019-34.

1400005424.000234/2020-29
1400005424.000235/2020-73

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz

IMPRENSA

Nº 1278 - Tornar sem efeito a remoção dos seguintes professores, contidas Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, tendo em
vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº
1400004661.000101/2019-53:

PROCESSO

Recife, 8 de abril de 2020

2401371

06 anos, 10 meses e 28 dias.

PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

2528681

02 anos, 11 meses e 29 dias.

RICARDO VIANA DA SILVA

3010627

05 anos, 11 meses e 17 dias.

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO

NOME

MAT.

PERÍODO TOTAL

1400003022.002358/2019-11

LEVOENIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

3778096

07 meses e 26 dias.

TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO

NOME

MAT.

PERÍODO TOTAL

1400005336.000239/2020-41

MARINALVA DE ALBUQUERQUE MORAIS

1592726

18/06/1986 A 16/01/1989

0404429-5/2020

ROGERIA SANDRA DA CUNHA

1593064

22/02/1988 A 02/03/1991

PORTARIA SEINFRA Nº 014, de 07 de abril de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual
nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE:
Atender a solicitação do Ilmo. Sr. Procurador Geral do Estado, Dr. Ernani Varjal Medicis Pinto, através do Oficio nº 419/20 GAB para
alterar a Portaria SEINFRA nº 062 de 29 de julho de 2019, para substituição de membros da PGE.
I – Instituir Comissão Especial Interdisciplinar para elaboração de plano de ação, com a finalidade de regularizar e de concluir as obras
das barragens Barra de Guabiraba, Gatos, Igarapeba e Panelas II, situadas na Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, envolvendo
o desenvolvimento de tratativas e encaminhamentos para atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo de âmbito
estadual e federal, ficando designados os seguintes membros:
I – SEINFRA - Fernandha Batista Lafayette – Secretária – Matrícula nº 392731-8 (Titular);
Daniela Bezerra Cavalcanti – Assessora Especial de Controle Interno – Matrícula nº 393238-9 (Suplente);
Juliane Emanuelle Cardoso de Oliveira – Gerente de Orçamento – Matrícula nº 394049-7 (Suplente);
II – SERH – Simone Rosa da Silva – Secretária Executiva de Recursos Hídricos – Matrícula nº 394922-2 (Titular);
Anna Elis Paz Soares – Gestora de Obras Hídricas – Matrícula nº 395966-0 (Suplente);
III – APAC – Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Diretora Presidente Matrícula nº 10190-7 (Titular);
Maria Crystianne Fonseca Rosal – Diretora de Regulação e Monitoramento – Matrícula nº 101173-7 (Suplente);
IV – CGE – Thais Siqueira de Oliveira – Gestora Governamental – Matrícula nº 328.424-7 (Titular);
Felipe da Costa Machado Rios – Gestor Governamental – Matrícula nº 388.170-9 (Suplente);
V – PGE – Adriana Crizostomo da Silva – Matrícula nº 356.291-3 (Titular);
Luis José Maranhão Neto – Procurador do Estado - Matrícula nº 359.796-2 (Titular);
Fernando Cavalcante Pereira de Farias – Procurador do Estado – Matrícula nº 334.035-0 (Suplente);
VI – SEPLAG – Patrícia Maria Pontual de Lucena – Gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas – Matrícula nº 323.705-2
(Titular);
Lívia Cristina Pereira Cabral – Coordenadora de Monitoramento de Projetos – Matrícula nº 363.443-4 (Suplente);
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE:
Portaria nº. 015 de 07 de abril de 2020 Dispensar, JOSÉ ALBERTO CASSEMIRO, mat. 377.532-1, da Função Gratificada de Apoio
– 2, símbolo FGA-2, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020.
Portaria nº. 016 de 07 de abril de 2020- Designar, JOSÉ ALBERTO CASSEMIRO, mat. 377.532-1, para a Função Gratificada de
Apoio – 1, símbolo FGA-1, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020.
Portaria nº. 017 de 07 de abril de 2020- Dispensar, EDVALDO PINHEIRO DE ARAÚJO, mat. 378.046 -5, da Função Gratificada de
Apoio –1, símbolo FGA-1, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020
Portaria nº. 018 de 07 de abril de 2020- RESOLVE: Dispensar, SALATIEL DE MELO SILVA, mat. 388.936-0, da Função Gratificada
de Apoio – 2, símbolo FGA-2, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 32 DE 07 DE ABRIL 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 –
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na Deliberação Ad
Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contrato de
Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
05/04/2020; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao contrato, conforme quadro abaixo:
1º TERMO ADITIVO

NOME

FUNÇÃO

06/2018

LUZIA CRISTINA DA SILVA DUTRA

COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

Portarias SERES, 07 de abril de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 254/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 013/2020 – PDEG, o servidor JANMISSON DE CARVALHO SANTOS, mat. 345.7095, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – PDEG e DESIGNAR para a referida função o
servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 345.677-3, a partir de 09 de março de 2020.
Nº 255/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 25/2020 – GP, o servidor IRAÍLSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, mat. 208.912-2, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP e DESIGNAR para a referida função a servidora MARTA
HOLANDA DE ALBUQUERQUE, mat. 337.369-0, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 256/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº32/2020 - CPFR, o servidor ANTONIO POLICARPO PEREIRA MUNIZ, mat. 216.3748, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e DESIGNAR para a referida função o
servidor RAMON FREITAS BRASIL, mat. 208.826-6, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 257/2020 – DISPENSAR, tendo em vista as C.I., nº 28/2020 - PJPS, o servidor EMERSON GOMES JÚNIOR, mat. 209.328-6, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS e DESIGNAR para a referida função,
conforme C.I. nº 29/2020 PJPS, a servidora ISOLDA MARQUES LEITE, mat. 337.417-3, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 258/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I., nº 53/2020 PFDB, o servidor MARCELO DA COSTA REGO, mat. 364.387-5, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o
servidor CARLOS FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, mat. 337.048-8, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 259/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 116/2020 CEMER, o servidor THIAGO DE MENEZES BEZERRA CAMPOS, mat.
337.188-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoração Eletrônica de Reeducandos - CEMER e
DESIGNAR para a referida função o servidor FELIPE CESAR DE AZEVEDO, mat. 364.263-1, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 260/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 85/2020 PAISJ, o servidor PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função o
servidor ANGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat. 209.322-7, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 261/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 86/2020 PAISJ, o servidor ANGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat.
209.322-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a
referida função o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA LIRIA, mat. 395.235-5, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 262/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 089/2020 PAISJ, o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA LIRIA, mat. 395.235-5, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função a servidora

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