DOEPE 08/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 65
535
QUEILA
SILVA
SANTOS
PEREIRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EREM
DOUTOR
PACIFICO
RODRIGUES
DA LUZ
PORTUGUÊS
3939758
GRE SERTÃO
DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO PETROLINA
8321
GEISA LILIA
CASTRO DE
OLIVEIRA
2610094
GRE SERTÃO
DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO PETROLINA
EREM DOM
MALAN
HISTÓRIA
200h/a
INTEGRAL
5430
CLAUDIANE
DA SILVA
LACERDA
3796388
GRE MATA
CENTRO VITÓRIA
EREM
GUIOMAR
KRAUSE
GONÇALVES
MATEMÁTICA
200h/a
INTEGRAL
200h/a
SEMIINTEGRAL
Nº do
Formulário
de Inscrição
Nome
Professor
Matrícula
GRE destino
Escola
destino
Disciplina
Carga
Horária
Jornada
8065
GISLAINE
ALENCAR
TELES
3938140
GRE SERTÃO
DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO PETROLINA
EREM
JORNALISTA
JOÃO
FERREIRA
GOMES
LÍNGUA
PORTUGUESA
200h/a
SEMIINTEGRAL
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 07/04/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
0407651-5/2020
ADRIANA COSTA BARROS GOUVEIA
302.511-0
1º
31/01/2020
0407679-6/2020
CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
303.969-2
1º
31/01/2020
1400005253.000171/2020-10
DAYANE LEANDRO VILAS BOAS
300.712-0
1º
16/02/2020
0406319-5/2020
EDIMARIO DA SILVA CAVALCANTE FILHO
302.664-7
1º
31/01/2020
1400005293.001082/2020-14
EDJANE MOTA DE OLIVEIRA
305.793-3
1º
24/02/2020
0405936-0/2020
ELINEIDE BARBOSA SEVERINO DOS SANTOS
303.787-8
1º
02/02/2020
0406869-6/2020
ERASMO MARQUES GALINDO
303.501-8
1º
31/01/2020
0407645-8/2020
IANE DA GLORIA MARCOS
305.099-8
1º
30/01/2020
0405137-2/2020
JACIARA ALVES DA SILVA
261.129-5
1º
17/02/2019
0407641-4/2020
JAQUELINE GOMES DE MELO SILVA
161.191-7
2º
18/07/2010
0407682-0/2020
JOSENILDO CURVELO DA ROCHA
303.941-2
1º
06/02/2020
0407639-2/2020
LAODICEIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
303.954-4
1º
04/02/2020
0407648-2/2020
LEIDIJANE FERREIRA SANTOS
303.928-5
1º
31/01/2020
0407647-1/2020
MARIA GISLENE PEREIRA DA SILVA
305.066-1
1º
30/01/2020
1400005336.000292/2020-41
MARIA JOCEA GUSMÃO
302.058-4
1º
09/02/2020
0405938-2/2020
MARIA LUCIA DE ASSIS BEZERRA MARTINS
301.891-1
1º
08/02/2020
0406497-3/2020
MARTA MARIA DAS NECES CAVALCANTI
159.283-1
3º
19/11/2019
0406872-0/2020
PRISCYLA RAQUEL CADEIRA NOVAIS
MARQUES
300.520-8
1º
30/01/2020
0407643-6/2020
ROSANGELA AVELINA DOS SANTOS
303.964-1
1º
11/02/2020
0406488-3/2020
SUELY ELEIDE GOMES DE SOUZA
300.740-5
1º
03/03/2020
0405650-2/2020
WANESSA STEFANY PEREIRA ELIODORO
ARAUJO
303.151-9
1º
02/02/2020
A PARTIR DE
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0407543-5/2020
MARIA DO DESTERRO DE SOUZA
237.940-6
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do dia 04/04/2020 referente a concessão de licença prêmio da servidora FRANCISCA SALETE CARVALHO DA SILVA,
matrícula: 301.501-7; onde se lê: matrícula: 301.051-7, leia-se: matrícula: 301.501-7.
No Diário Oficial do dia 04/04/2020 referente a concessão de licença prêmio da servidora WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES,
matrícula: 305.185-4; ONDE SE LÊ: WALKIRIA DOS SANTOS MIPO MARQUES; LEIA-SE: WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES.
No Diário Oficial do dia 07/04/2020 referente a concessão de licença prêmio da servidora GLORIA MARIA PESSOA DA SILVA DIAS,
matrícula: 300.583-6; onde se lê: matrícula: 300.283-6, leia-se: matrícula: 300.583-6.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em 07/04/2020.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
NOME
MAT.
1400003022.001189/2019-93
EFRAIM JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO
1416367
01 ano, 02 meses e 01 dias.
1400005378.000019/2020-21
ELIANE NAIR DE ARAÚJO PEREIRA
SANTOS
1852590
06 anos, 11 meses e 17 dias.
PERÍODO TOTAL
03 anos, 06 meses e19 dias.
1400005336.000398/2020-45
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
1467247
0401758-7/2020
MARIA CAROLINA DE TORRES
2577356
09 anos e 08 dias.
1400005424.000236/2020-18
MARIA SELMA DE BARROS
3004686
08 anos, 10 meses.
0408765-3/2020
PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ERRATA
EDITAL DBF Nº 049/2020
Onde se lê: “... e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 062/2020...”
Leia-se: “....e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 082/2020...”
Recife, 06 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 02/2020, DE 06/04/2020
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor da FUNDARPE, WALTER
ALBERTO MAIMARÃO BANDEIRA, matrícula nº 385.505-8, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, da Função Gratificada
de Apoio – Símbolo FGA -1, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01.03.2020.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Retificar a Portaria 1189, de 03.04.2020, referente a FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, mat. 262.544-0. Onde se lê: a partir de
120.11.2019; Leia-se: a partir de 20.11.2019. 1400005269.000659/2019-34.
1400005424.000234/2020-29
1400005424.000235/2020-73
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
IMPRENSA
Nº 1278 - Tornar sem efeito a remoção dos seguintes professores, contidas Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, tendo em
vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº
1400004661.000101/2019-53:
PROCESSO
Recife, 8 de abril de 2020
2401371
06 anos, 10 meses e 28 dias.
PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
2528681
02 anos, 11 meses e 29 dias.
RICARDO VIANA DA SILVA
3010627
05 anos, 11 meses e 17 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400003022.002358/2019-11
LEVOENIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
3778096
07 meses e 26 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005336.000239/2020-41
MARINALVA DE ALBUQUERQUE MORAIS
1592726
18/06/1986 A 16/01/1989
0404429-5/2020
ROGERIA SANDRA DA CUNHA
1593064
22/02/1988 A 02/03/1991
PORTARIA SEINFRA Nº 014, de 07 de abril de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual
nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE:
Atender a solicitação do Ilmo. Sr. Procurador Geral do Estado, Dr. Ernani Varjal Medicis Pinto, através do Oficio nº 419/20 GAB para
alterar a Portaria SEINFRA nº 062 de 29 de julho de 2019, para substituição de membros da PGE.
I – Instituir Comissão Especial Interdisciplinar para elaboração de plano de ação, com a finalidade de regularizar e de concluir as obras
das barragens Barra de Guabiraba, Gatos, Igarapeba e Panelas II, situadas na Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, envolvendo
o desenvolvimento de tratativas e encaminhamentos para atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo de âmbito
estadual e federal, ficando designados os seguintes membros:
I – SEINFRA - Fernandha Batista Lafayette – Secretária – Matrícula nº 392731-8 (Titular);
Daniela Bezerra Cavalcanti – Assessora Especial de Controle Interno – Matrícula nº 393238-9 (Suplente);
Juliane Emanuelle Cardoso de Oliveira – Gerente de Orçamento – Matrícula nº 394049-7 (Suplente);
II – SERH – Simone Rosa da Silva – Secretária Executiva de Recursos Hídricos – Matrícula nº 394922-2 (Titular);
Anna Elis Paz Soares – Gestora de Obras Hídricas – Matrícula nº 395966-0 (Suplente);
III – APAC – Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Diretora Presidente Matrícula nº 10190-7 (Titular);
Maria Crystianne Fonseca Rosal – Diretora de Regulação e Monitoramento – Matrícula nº 101173-7 (Suplente);
IV – CGE – Thais Siqueira de Oliveira – Gestora Governamental – Matrícula nº 328.424-7 (Titular);
Felipe da Costa Machado Rios – Gestor Governamental – Matrícula nº 388.170-9 (Suplente);
V – PGE – Adriana Crizostomo da Silva – Matrícula nº 356.291-3 (Titular);
Luis José Maranhão Neto – Procurador do Estado - Matrícula nº 359.796-2 (Titular);
Fernando Cavalcante Pereira de Farias – Procurador do Estado – Matrícula nº 334.035-0 (Suplente);
VI – SEPLAG – Patrícia Maria Pontual de Lucena – Gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas – Matrícula nº 323.705-2
(Titular);
Lívia Cristina Pereira Cabral – Coordenadora de Monitoramento de Projetos – Matrícula nº 363.443-4 (Suplente);
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE:
Portaria nº. 015 de 07 de abril de 2020 Dispensar, JOSÉ ALBERTO CASSEMIRO, mat. 377.532-1, da Função Gratificada de Apoio
– 2, símbolo FGA-2, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020.
Portaria nº. 016 de 07 de abril de 2020- Designar, JOSÉ ALBERTO CASSEMIRO, mat. 377.532-1, para a Função Gratificada de
Apoio – 1, símbolo FGA-1, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020.
Portaria nº. 017 de 07 de abril de 2020- Dispensar, EDVALDO PINHEIRO DE ARAÚJO, mat. 378.046 -5, da Função Gratificada de
Apoio –1, símbolo FGA-1, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020
Portaria nº. 018 de 07 de abril de 2020- RESOLVE: Dispensar, SALATIEL DE MELO SILVA, mat. 388.936-0, da Função Gratificada
de Apoio – 2, símbolo FGA-2, com efeito retroativo a partir de 01.03.2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 32 DE 07 DE ABRIL 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 –
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na Deliberação Ad
Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contrato de
Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
05/04/2020; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao contrato, conforme quadro abaixo:
1º TERMO ADITIVO
NOME
FUNÇÃO
06/2018
LUZIA CRISTINA DA SILVA DUTRA
COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 07 de abril de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 254/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 013/2020 – PDEG, o servidor JANMISSON DE CARVALHO SANTOS, mat. 345.7095, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – PDEG e DESIGNAR para a referida função o
servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 345.677-3, a partir de 09 de março de 2020.
Nº 255/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 25/2020 – GP, o servidor IRAÍLSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, mat. 208.912-2, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP e DESIGNAR para a referida função a servidora MARTA
HOLANDA DE ALBUQUERQUE, mat. 337.369-0, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 256/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº32/2020 - CPFR, o servidor ANTONIO POLICARPO PEREIRA MUNIZ, mat. 216.3748, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e DESIGNAR para a referida função o
servidor RAMON FREITAS BRASIL, mat. 208.826-6, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 257/2020 – DISPENSAR, tendo em vista as C.I., nº 28/2020 - PJPS, o servidor EMERSON GOMES JÚNIOR, mat. 209.328-6, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS e DESIGNAR para a referida função,
conforme C.I. nº 29/2020 PJPS, a servidora ISOLDA MARQUES LEITE, mat. 337.417-3, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 258/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I., nº 53/2020 PFDB, o servidor MARCELO DA COSTA REGO, mat. 364.387-5, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o
servidor CARLOS FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, mat. 337.048-8, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 259/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 116/2020 CEMER, o servidor THIAGO DE MENEZES BEZERRA CAMPOS, mat.
337.188-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoração Eletrônica de Reeducandos - CEMER e
DESIGNAR para a referida função o servidor FELIPE CESAR DE AZEVEDO, mat. 364.263-1, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 260/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 85/2020 PAISJ, o servidor PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função o
servidor ANGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat. 209.322-7, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 261/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 86/2020 PAISJ, o servidor ANGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat.
209.322-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a
referida função o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA LIRIA, mat. 395.235-5, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 262/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 089/2020 PAISJ, o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA LIRIA, mat. 395.235-5, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função a servidora