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DOEPE - 10 - Ano XCVII • NÀ 79 - Página 10

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DOEPE 30/04/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 79
PL N° 162/2017 –IRH CONTRATO: 024/2018 OBJETO: Testes/
Exames de Hematologia Valor Total:278.640,00 Empresa:MEDICA
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ:06.069.729/0001-09. Data de Assinatura:28 de Dezembro
de 2018. VIGENCIA:12 meses Recife, 29 de Abril de 2020. Antonio
Almeida Pereira. Diretor Geral.
PL N°052.2018 – PE 005/2018 – DASIS/ PMPE
CONTRATO:022/2018 OBJETO:Curativos e Reservatorios
com Sistema de Pressão Negativa. Valor Total: 502.165,60
Empresa:DDJ COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA
CNPJ:11.506.141/0001-05. Data de Assinatura:07 de Dezembro
de 2018 VIGENCIA: 12 meses Recife, 29 de Abril de 2020. Antonio
Almeida Pereira. Diretor Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL N°001.2017 – PE 001/2017 ,1 º Termo Aditivo do Contrato
nº007/2017. Objeto: Serviço de Manutenção – Processador de RX.
Valor Total: 25.560,00 Contratada EMPRESA DIRANA SERVIÇOS
EM RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 10.674.158/0001-09. . Data
de Assinatura:15 de Dezembro de 2018, VIGENCIA: 12 meses
de 15/12/2018 a 14/12/2019 Recife, 29 de Abril de 2020. Antonio
Almeida Pereira. Diretor Geral.
PL N°039.2013 – INEX nº 003/2014 ,4 º Termo Aditivo do Contrato
nº019/2014. Objeto Manutençao Preventiva e Corretiva Do
Sistema De Plestimografia. Valor Total: R$ 46.424,76 Contratada
COMERCIO EXPORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA-ME, CNPJ
05.427.006/0001-63. . Data de Assinatura:13 de Outubro de
2018, VIGENCIA: 12 meses . Recife, 29 de Abril de 2020. Antonio
Almeida Pereira. Diretor Geral.
PL N°0039.2013 – PE 036/2013 ,5 º Termo Aditivo do Contrato
nº009/2013. Objeto: Serviço de Manutenção de Elevadores – Valor
Total: 52.429,44 Contratada DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS,
CNPJ 11.836.848/0001-71. . Data de Assinatura:03 de Setembro
de 2018, VIGENCIA: 12 meses. Recife, 29 de Abril de 2020.
Antonio Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0128.2019.CPL.HOF.PE.0043.HOF. OBJETO: Eventual
Fornecimento de Medicamento, por um período de 12(doze)
meses. Registram-se o seguintes dados: 1) ARP nº 0076/2019.
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ nº 11.563.145/000117, Lotes: 10EX, no valor total de R$20.760,0000. Data de
assinatura: 05/12/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.
1) ARP nº 075/2019.CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05, Lotes:18EX,20EX e 22EX,
no valor total de R$ 6.022,3200. Data de assinatura: 05/12/2019.
VIGÊNCIA: 12 meses
2) ARP nº 076/2019.COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA,
CNPJ nº 11.563.145/0001-17, Lotes:10EX,, no valor total de R$
20.760,0000. Data de assinatura: 05/12/2019. VIGÊNCIA: 12
meses
3) ARP nº 077/2019. COMERCIAL VALFARMA EIRELLI, CNPJ
nº 02.600.770/0001-09, Lotes:1-A e 2-A, no valor total de R$
191.019,1500. Data de assinatura: 05/12/2019. VIGÊNCIA: 12
meses.
4) ARP nº 078/2019. HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº
29.868.059/0001-88, Lote 17EX, no valor total de R$ 11.279,8800.
Data de assinatura: 05/12/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.
5) ARP nº 079/2019.LABORATORIOS B BRAUN S/A, CNPJ
nº 31.673.254/0010-95, Lotes: 03-A, 03-B, no valor total de R$
142.080,0000 Data de assinatura: 05/12/2019. VIGÊNCIA: 12
meses,
6) ARP nº 080/2019 SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, Lotes: 4-A, 2-B,4-B,21 no
valor total de R$ 160.680,0000 Data de assinatura: 05/12/2019.
VIGÊNCIA: 12 meses.
7) ARP nº 081/2019.TC ATUAL COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, Lotes:10EX no valor total de
R$ 2.760,0000 Data de assinatura: 21/12/2019. VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, 29 Abril de 2020. Antônio de Almeida Pereira
Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0074.2019.CPL.HOF.PE.0006.HOF. OBJETO: Eventual
aquisição de Medicamentos,conforme descrição marca e preços,
por um período de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes
dados:1) ARP nº 024/2019. INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00 Lotes:
11-EX ,18-EX, no valor total de R$ 23.589,48 Data de
assinatura: 01/11/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. 2) ARP nº
25/2019.PHARMAPLUS DITRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
03.817.043/0001-52, Lotes: 1-A, 1-B, 4EX, 5EX, 9EX, e 17EX
no valor total de R$ 173.322,24. Data de assinatura: 01/11/2019.
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife PE, 29 de Abril de 2020. Antônio de
Almeida Pereira. Diretor Geral.

PL nº 0002.2019.CPL.HOF.PE.0002.2019.HOF. OBJETO: Eventual
fornecimento de Material MÉDICO- HOSPITALAR ( GRUPO DE
BOLSA PARA ESTOMA), conforme descrição marca e preços,
por um período de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes
dados:1) ARP 013/2019. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 01.884.446/0001-99, Lotes: 1-A, no valor total de R$
65.790.00. Data de assinatura: 27/09/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.
2) ARP nº 014/2019.FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.079.298/0001-41Lotes: 16,
no valor total de R$ 11.700.00. Data de assinatura: 27/09/2019.
VIGÊNCIA: 12 meses. 3) ARP nº 015/2019 NUTRI HOSPITALAR
LTDA-EPP, CNPJ nº10.782.968/0001-70 Lotes: 1B,2EX,3EX,
4EX,5EX,6EX,7EX,8EX,9EX,10EX,11EX,12EX,13EX,14EX,15
EX E 17EX no valor total de R$ 233.725,80 Data de assinatura:
27/09/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. Recife PE, 29 de Abril de 2020.
Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0122.2019.CPL.HOF.PE.0038.HOF. OBJETO: Eventual,
fornecimento de de MMH ( grupo de soluções, higiene proteção
e aventais) por um período de 12(doze) meses. Registram-se os
seguintes dados:1) ARP nº 052/2019. CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05, Lotes:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1-A, 2-B, 3-B, Lotes Ex.7,8,9,11,16,17,18,19 no valor total de R$
254.249,7000 Data de assinatura: 14/10/2019. VIGÊNCIA: 12
meses. 2) ARP nº 053/2019. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
Lotes: 3-A, no valor total de R$ 68.400,000. Data de assinatura:
14/10/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. 3) ARP nº 054/2019. DISK
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP,
CNPJ nº 04.614.288/0001-45, Lote 4-A e 4-B no valor total de
R$ 114.912,000 Data de assinatura: 14/10/2019. VIGÊNCIA: 12
meses. 4) ARP nº 55/2019. FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 09.079.298/0001-41,
Lote 14 EXCLUSIVO no valor total de 2.557,000. Data de
assinatura: 14/10/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. 5) ARP nº
56/2019. TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ
nº 00.175.233/0001-25, Lote 5-A no valor total de 140.400,000.
Data de assinatura: 14/10/2019 VIGÊNCIA: 12 meses. 6) ARP
nº 58/2019.PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
E FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ nº 01.722.996/0001-17, Lote
5-B e 2-A no valor total de 153.975,0000. Data de assinatura:
14/10/2019 VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 29 de Abril de 2020.
Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC.
002/2020
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:002.2020 RP 0002/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS – TABELA SUS, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE, FICA REGISTRADO O VALOR DA EMPRESA
GANHADORA: ORTOMÉDICA COMÉRCIO & ORTOPÉDICO
LTDA NO VALOR DE R$ 1.754,763,00 (UM MILHÃO,
SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS)
CARUARU, 27 DE ABRIL 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC.
003/2020
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:003.2020 RP 0003/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE, FICAM REGISTRADOS OS VALORES DAS
EMPRESAS GANHADORAS: ORTOMÉDICA COMÉRCIO
& ORTOPÉDICO LTDA NO VALOR DE R$ 1.579.808,00
(UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL,
OITOCENTOS E OITO REAIS) E CROMUS MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI NO VALOR DE R$ 66.999,99
(SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
CARUARU, 27 DE ABRIL 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Errata de Publicação
Na publicação do dia 25/10/2019 referente ao Termo de
Ratificação do processo 1547.2019.CPL.HUP.DL.1072.SES.FESPE onde se lê “com fundamento no Inc. IV do art. 24 da Lei nº.
8.666/93” leia-se “com fundamento no Inc. V do art. 24 da Lei
nº. 8.666/93”. Recife, 27 de Abril de 2020. Ruth Bonow Theil –
Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 1406/2015
Empresa: Toppus Serviços Terceirizados Eireli
Décimo Primeiro Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 08/03/2020 a 07/03/2021
Valor Mensal R$ 195.289,49
2 – Processo nº 1408/2015
Empresa: Toppus Serviços Terceirizados Eireli
Oitavo Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 08/03/2020 a 07/03/2021
Valor Mensal R$ 115.041,75

MOBILIÁRIO HOSPITALAR, foi revogado devido o preço ofertado
está acima do estimado. Recife, 29/04/20. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 0019.2020.CCPLE-V.DL.0002.SAD.CPRH
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem, do parecer nº 001/2020 - CCPLE V, Visto nº 017/2020
– GEAJU/SELIC e do Parecer CT/CV nº 0162/2020 - PGE, a
Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação direta da
empresa: Cardeal Segurança Privada, CNPJ 26.101.131/0001-59,
no valor global de R$ 1.222.200,00 (um milhão, duzentos e vinte
e dois mil, duzentos reais), para contratação da Prestação dos
Serviços de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente
(Lei Federal nº 7.102/83, alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94
e nº 9.017/95, pela Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei
Federal nº 11.718/08, regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de
24/11/83, e nº 1.592, de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99,
DPF nº 320/04, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013,
bem como pela alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal
nº 12.740/12), conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, a partir
do fim da vigência do contrato anterior. Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a Dispensa
nº 001/2020-COVID19, Processo nº 001/2020, com base
nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020; Lei Complementar
425/2020; Medida Provisória 926/2020, Art. 9º do Decreto Estadual
nº 47.467/19 e Decretos nº 48.809/20, 48.833/20 e 48.834/20
e Parecer Referencial PGE/PE nº 0132/2020. Referente à
contratação Direta, via dispensa de Licitação para TRANSPORTE
PRIORITÁRIO DE CARGA ENTRE SÃO PAULO / RECIFE DE
RESPIRADORES/VENTILADORES para atender a Secretária de
Saúde de PE (COVID-19). EMPRESA: GOL LINHAS AÉREAS
SA. Inscrita no CNPJ: 07.575.651/0001-59 VALOR: R$ 49.102,83
(quarenta e nove mil cento e dois reais e oitenta e três centavos).
Para eficácia do presente ato deverá ser realizado publicação do
extrato do contrato em sítio oficial da internet no art. 11 da LCE nº
425/2020. Recife/PE, 27 de abril de 2020. CARLOS JOSÉ VIANA
NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 002.2020.CPL.PE.0001.SECTI, OBJETO:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
aparelhos de ar condicionado para SECTI. Valor máximo aceitável
R$ 223.154,85. HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93 e
confiro o objeto à empresa MAXIMILLIAN SIMOES COM. E SERV.
LTDA CNPJ: 20.402.614/0001-07, Lotes: 1-A Cota Princial e 1-B
Cota Reservada, valor total R$ 160.035,00. Lote 2-Fracassado.
Recife, 24/04/2020. Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo
de Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
02/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000752/202019. Objeto: serviço de curadoria do Projeto Museu Armorial do
Sertões, a ser realizado por Manoel Dantas Vilar Suassuna, sócio
da contratada, relativo ao Convênio nº 82441/2019 firmado com o
Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco. Contratada: Oficina Armorial Artes e Comunicação
Ltda. CNPJ Nº 04.017.396/0001-3. Valor: R$ 15.000,00. Prazo: 05
meses. Recife, 29 de abril de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
04/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000754/202008. Objeto: produção e tratamento de fotografias do Projeto Museu
Armorial do Sertões, a ser realizado por Manoel Dantas Vilar
Suassuna, sócio da contratada, relativo ao Convênio nº 82441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Contratada: Oficina Armorial Artes
e Comunicação Ltda. CNPJ Nº 04.017.396/0001-30. Valor: R$
10.200,00. prazo: 05 meses. Recife, 29 de abril de 2020. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar publico o extrato do Contrato
abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

Contrato: 038/2019; Contratada: PRIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ 26.556.283/000146 PROCESSO n°0036.2019.CPLII.PE.0006.IRH-PE: ARP Nº
122/2019 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais descartáveis médico hospitalares (drenos de blake,
sucção e kerr), para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência:
12 (doze) meses; Valor Total: R$ 34.762,50; Recife, 17/12/2019
Recife, 29 de abril de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.117/2020–Dispensa59/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
INTRODUTOR BUGGIE, empresa VAD MEDICAL LTDA, CNPJ
26185580000122, Valor Unit. R$75,00. Total R$900,00. Recife,
29/04/20. Ricardo Lima- Gestor
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.34/2020–PE(SRP)24/2020- O Gestor do PROCAPE, torna
público que o Proc. OBJ: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.0007561/202099. Objeto: diagramação do livro online “Museu Armorial do
Sertões”, a ser realizado por Ricardo Luiz Gouveia de Melo, sócio
da contratada, relativo ao Convênio nº 82441/2019 firmado com
o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura do Estado
de Pernambuco. Contratada: Ar Comunicação Ltda. CNPJ Nº
04.724.678/0001-78. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 16.05.2020 a
15.06.2020. Recife, 29 de abril de 2020. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000751/202066. Objeto: Cessão de direitos autorais para edição do livro online
“Museu Armorial do Sertões”, formulado por Manoel Dantas Vilar
Suassuna, herdeiro e inventariante do espólio por falecimento do
escritor Ariano Vilar Suassuna, relativo ao Convênio nº 82441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art.

Recife, 30 de abril de 2020
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Contratado: Manoel Dantas Vilar
Suassuna. CPF Nº 674.965.394-49. Valor: R$ 12.000,00. Recife,
29 de abril de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0011.2020.CPL-II.PE.0010.
DAG-SDS – Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
BRAÇAL EM COURO TIPO SOLETA, para padronizar o efetivo
do Batalhão de Radiopatrulha, através de recursos previstos no
Plano de Trabalho do Convênio BACEN/DESEG n° 50.516/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 63.333,3200. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 15/05/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
15/05/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
29/04/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ERRATA
ONDE SE LÊ:
CT nº 002/2020.
Processo nº 179/2019-CCPLEIV.
Pregão Eletrônico Nº 0126/2019-SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -EPP UNIKA SERVIÇOS.
Objeto: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Valor: R$ 43.461,70.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 09/03/2020.
LEIA-SE:
CT nº 002/2020.
Processo nº 179/2019-CCPLEIV.
Pregão Eletrônico Nº 0126/2019-SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -EPP UNIKA SERVIÇOS.
Objeto: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Valor: R$ 43.461,70.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 01/04/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 001/2020.
Processo nº 003.2020.CELII.PE.0003.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão, Fiscalização
e Assistência Técnica à Obra (ATO) de infraestrutura de
abastecimento de água de comunidades rurais localizadas, no
estado de Pernambuco, ao longo dos Eixos Leste e Norte do
Canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
Valor: R$ 3.346.584,00.
Vigência: 24 meses a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço.
Assinado: 12/03/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo
Licitatório
n°.
0023.2019.CEL.PE.0011.SDSCJ.
FEAS. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EXECUTADOS
PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES,
com valor máximo estimado de: R$ 99.995,09 (noventa e nove
mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos).
Recebimento das propostas: até 13/05/2020, às 09:30 h. Abertura
das Propostas: 13/05/2020, às 09:31 h. Início da Disputa:
13/05/2020, às 10:00 h. A cópia do Edital na íntegra está nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e no site
desta Secretaria. Informações pelos fones (81) 3183.3025/3060.
Recife, 29/04/2020. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 19.790,37. Data de assinatura: 20 de março de
2020.
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. . Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, com vigência no período
até 28/03/2020 a 27/03/2021. Data de assinatura: 10 de março
de 2020.
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 4.293,60. Data de assinatura: 20 de março de
2020.

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