DOEPE 30/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 79 - 5
ERRATA
Nº 1202 - Nomear MARCO ANTÔNIO FREITAS LEITE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional – Jesus
Nazareno/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2020.
Nº 1203 - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR SALES XAVIER do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e
Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01 de maio de 2020.
Nº 1204 - Nomear BIANA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01 de maio de 2020.
Nº 1205 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do resultado final do referido certame publicada através
da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
No Ato Governamental nº 5590, de 16 de maio de 2019, referente à nomeação para o cargo de Médico Intensivista de Adulto/Plantonista
– I GERES, da Secretaria de Saúde:
Onde se lê:
Classificação
8º
Nome
VICTOR HUGO WANDERLEY
Leia-se:
Classificação
8º
Nome
VICTOR HUGO BUARQUE WANDERLEY
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIA
ERRATA
Classificação............................................ Nome ........................................................................................................Deficiência
3º ............................................................... WILLIANE CRISTINE GOMES DA COSTA
4º ............................................................... PAULO GERMANO RAMALHO FERNANDES FILHO
9º ............................................................... ROBERTA PACHECO GONCALVES
10º ............................................................. RAFFAELLA PAVAO RANGEL DE FARIAS
11º.............................................................. BRUNO CABRAL LEAL
12º ............................................................. ANDRE RIBEIRO DE AQUINO
16º ............................................................. JULIA CIRENO DE NOVAES CAVALCANTI
No Ato Governamental nº 822, de 25 de março de 2020, referente à nomeação para o cargo de Analista em Saúde/Sanitarista/Diarista –
XII GERES, da Secretaria de Saúde:
Onde se lê:
XII GERES
ANALISTA EM SAÚDE / SANITATA / DIARISTA
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação............................................ Nome ........................................................................................................Deficiência
33º ............................................................. ALLAN CAVALCANTE BEZERRA DA SILVA
35º ............................................................. JOSE HUGO DE SOUZA COELHO PEREIRA
37º ............................................................. ERIC MATEUS GONCALVES
39º ............................................................. ANA CECILIA RAPOSO LIRA SOUSA
40º ............................................................. MICHELLY DELGADO PAES BARRETO
41º ............................................................. BRAIAN SCHNEIDER BRUM
42º ............................................................. JORGE FILIPE DA SILVA VIANA
43º ............................................................. RODRIGO DA COSTA PINTO MALTA
44º ............................................................. HENRIQUE MENEZES DE MORAES REGO
47º ............................................................. HANNA LEMOS BEZERRA
48º ............................................................. MARIANA REIS CABRAL DE VASCONCELOS
623º ........................................................... AARAO AATA LEAL GUIMARAES ............................................................... FÍSICA
Nº 1206 - Dispensar EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 3194, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura
de Sistemas de Governo, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 05 de fevereiro
de 2020.
Nº 1207 - Designar VANESSA FREITAS CÂNDICO, matrícula nº 3264, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Arquitetura de
Sistemas de Governo, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 05 de fevereiro
de 2020.
Nº 1208 - Nomear ITAMAR RODRIGUES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Garanhuns,
símbolo CAA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, a partir de 01 de maio de 2020.
Nº 1209 - Tornar sem efeito o Ato nº 4174, de 19 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de setembro de
2017, na parte referente à nomeação do candidato ALAN EMANUEL DE SOUZA CARLOS, aprovado no concurso público para o cargo
de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria
de Defesa Social – SDS, nos termos do Despacho nº 5341887/2020-GGAJ/SDS, de 13 de fevereiro de 2020, e do Encaminhamento nº
0056/2020, de 10 de fevereiro de 2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado.
Classificação............................................ Nome ........................................................................................Pessoa com Deficiência
2º ............................................................... MAURIANNY PALMEIRA DA COSTA
3º ............................................................... ALINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA
Leia-se:
XII GERES
ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA
Classificação............................................ Nome ........................................................................................Pessoa com Deficiência
2º ............................................................... MAURIANNY PALMEIRA DA COSTA
3º ............................................................... ALINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA
ATO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020.
Nº 1175 – Nomear THAÍS DE CASTRO MAGNO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE ABRIL DE 2020
Nº 1210 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUIZ MANOEL DUDA, matrícula nº 111.449-2,
WELLINGTON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 169.683-1, e TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 1211 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.416-6,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 1212 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2020.
NOME
MATRÍCULA
Ana Cristina Novaes Ferraz
129-5
Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida
149-0
Evângela Azevedo de Andrade
150-3
Jemesson da Silva Ribeiro
277.763-0
José Orlando de Sá
10.070-6
Márcio de Barros Wanderley
121-0
Maria Auxiliadora Valença de Oliveira
144-9
Maria do Rozário Malheiros Coelho
190-2
Nadnajna Maria Chaves de Oliveira
10.069-2
Neuza Petronila de Queiroz Campos
211-9
Solange Barbosa de Oliveira
10.090-0
Vilalba Soares de Mendonça
205-4
Nº 1213 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 926-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 02 de março a 29 de julho de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de
licença médica e férias regulamentares.
Nº 927-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 02 de março a 29 de julho de 2020, durante impedimento
de sua titular.
Nº 928-Designar a servidora Dionice Pereira de Oliveira Guimarães, matrícula nº 145.166-9, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, no período de 01 de abril a 29 de julho de 2020, durante impedimento de sua
titular.
Nº 929-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Rosa Maria Pereira do Nascimento, matrícula nº 88.719-6, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 930-Designar a servidora Lindiane Maria Gomes, matrícula nº 402.033-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com efeito retroativo a
01 de abril de 2020.
Nº 931-Designar a servidora Maria Myllena Soledade Vera Cruz da Silva, matrícula nº 402.032-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Isis Vieira da Silva, matrícula nº 394.704-1, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 932-Designar o servidor Alexsandro Duarte Alves Pontes, matrícula nº 402.034-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Dionice Pereira de Oliveira Guimarães, matrícula nº 145.166-9, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
Adilson Gomes de Oliveira Santos
9.761-6
Francisco de Assis Rosa da Silva
12.870-8
Hélio de Melo Barbosa
15.096-7
Inaldo Santos Viana
9.868-0
Ivanildo Nunes Soares
9.034-4
Joaquim Torres Teixeira
8.756-4
Josadack Soares de Araújo
15.156-4
Maysa Barroso da Silva
9.809-4
Reginaldo Antônio dos Santos
9.877-9
Severina Maria Tiburtino Silva
9.734-9
Sylzoumar Soares Cavalcanti de Albuquerque Júnior
12.940-2
Nº 933-Fazer retornar a Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Mauro Ataíde da Silva Júnior, matrícula nº 363.436-1, cedido a
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.03.2019.
Nº 934-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Severino Antônio Ribeiro, matrícula nº
1792-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 935-Considerar autorizada a cessão ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, do servidor Raul Goiana Novaes
Menezes, matrícula nº 114.328-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.02.2019
até 31.12.2019.
Nº 936-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, João Vinícius de Macêdo Figueiredo, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE: