Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 79 - 5 ERRATA Nº 1202 - Nomear MARCO ANTÔNIO FREITAS LEITE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional – Jesus Nazareno/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2020. Nº 1203 - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR SALES XAVIER do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar,

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 19 - 23 de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidad

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.718.800,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 Nº 065 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora CARLAS RENATA PRISSILA COSTA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.122-9. MARCOS ANTONIO NEVES, Professor, Classe I, Faix

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 67 - 7 Nº 1310 - Designar o Coronel BM ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, matrícula nº 910.605-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016. Nº 1339 - Prorrogar a cessão à Câmara M

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cabos PM Mat. 104.498-2 ÍTALO PROTÁSIO DE LIMA MELO, 106.856-3 ANTÔNIO SANTIAGO DO NASCIMENTO LIMA, 106.916-0 DIOGO PEREIRA TEIXEIRA, 107.928-0 GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO, 107.568-3 ANDERSON FREITAS BEZERRA,107.684-1 JOSÉ ADRIANO NUNES, 107.814-3 JOSÉ ALAN DE SOUZA,107.985-9 GISOELDO LINO PEREIRA, 107.988-3 FRANKLIN PÉRSIO MORAIS DE LIMA, 108.266-3 INALDIR LIBERAL LEMOS FILHO, 108.342-2 EDSON ANTÔNIO RO

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 162 - Exonerar, a pedido, MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMÕES do cargo em comissão, de Assessor de Comunicação da Arena PE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017. Nº 163 - Nomear MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMÕES para exercer o cargo em comissão, de Gestor da Arena, símbolo DAS4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retro

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3730 - Nomear MARIA ISMÊNIA PIRES LEITE PADILHA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação em Brasília, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de março de 2015. conta corrente e de poupança e para praticar os demais atos relativos à movimentação financeira do Convênio acima descrito celebrado entre o Estado de Pernambuco e a União, via Ministério da Justiça e Departamento de Pr

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério