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DOEPE - Recife, 30 de abril de 2020 - Página 7

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DOEPE 30/04/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2020, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 087/2020
(art. 1º)

Ano XCVII • NÀ 79 - 7

N°. 157 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARLY MARIA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/
Auxiliar de Serviços, matrícula n° 224.386-5/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 158 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.

INSCRIÇÃO
ESTADUAL

CNPJ

QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0146738-78

10.882.777/0001-80

310.000

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0146738-78

10.882.777/0001-80

305.000

Raizen Combustíveis S/A

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0245761-07

10.882.777/0003-42

410.000

Petrobras Distribuidora S/A

Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda.

0439109-80

41.037.250/0001-83

200.000

TDC Distribuidora de Combustíveis S/A

160.000

Petrobras Distribuidora S/A

Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda.

0587413-05

41.037.250/0003-45

240.000

TDC Distribuidora de Combustíveis S/A

195.000

Petrobras Distribuidora S/A

MARIANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.

0195894-17

70.227.608/0001-39

305.000

Petrobras Distribuidora S/A

SUZYCLEY DE SANTANA TEIXEIRA

17/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

300.000

Raizen Combustíveis S/A

ERACLIDES GOMES DE ALMEIDA

17/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CRISLAYNNE ARAUJO DA COSTA

17/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

GILVANEIDE MARIA DA SILVA

17/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RITA CAROLINA DE SOUZA GOMES

17/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NADEJE DA SILVA PEREIRA

17/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LUCIANA MELO DE SANTANA

18/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

KALINA ROBERTA ARAÚJO CAMARA DA SILVA

18/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RUBERLANIA PAULA GOMES DA HORA BARBOSA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EMPRESA OPERADORA

Transportadora Itamaracá Ltda.

Rodotur Turismo Ltda.

0169433-25

0146715-81

Empresa Pedrosa Ltda.

Transcol Transportes Coletivos Ltda.
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo
Ltda.
Transportadora Globo Ltda.

0523766-13

0334136-49

10.687.226/0001-66

12.790.622/0001-40

09.868.134/0001-01

10.934.008/0001-89

0266413-56

10.407.005/0001-97

_______

12.601.233/0002-00

DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

RESOLVE:

120.000

Raizen Combustíveis S/A

490.000

Petrobras Distribuidora S/A

120.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

115.000

Raizen Combustíveis S/A

110.000

Petrobras Distribuidora S/A

125.000

Raizen Combustíveis S/A

125.000

Petrobras Distribuidora S/A

95.000

Raizen Combustíveis S/A

SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Petrobras Distribuidora S/A

AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE LIMA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

155.000

Petrobras Distribuidora S/A

SAMUEL FELISBERTO DE MELO

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

105.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

INGRID BERGMAN GOMES DE SÁ

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PAULO WILLIAN DE DEUS PEREIRA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Mobibrasil Expresso S/A

0664281-06

18.938.887/0002-00

400.000

Petrobras Distribuidora S/A

170.000

Raizen Combustíveis S/A

08.107.369/0001-00

Expresso Vera Cruz Ltda.

0151303-63

10.984.821/0001-63
TOTAL

CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

305.000

Petrobras Distribuidora S/A

0523664-99

17/04/2020

Petrobras Distribuidora S/A

530.000

Viação Mirim Ltda.

ADMISSÃO

TDC Distribuidora de Combustíveis S/A

18.938.887/0001-29

09.929.134/0001-66

NOME

90.000

0581966-09

0175258-88

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

385.000

Mobibrasil Expresso S/A

José Faustino e Companhia Ltda.

I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

DENISVALDO OSMAR DA SILVA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

175.000

Petrobras Distribuidora S/A

MICHELE DA SILVA TAVARES

85.000

Petrobras Distribuidora S/A

TACIANA DE LIMA CORREIA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

330.000

Petrobras Distribuidora S/A

WANESSA LOPES DE MOURA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

335.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

MARIA GEOCASTRA DA SILVA PEREIRA

18/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JAKELINE DA SILVA GONÇALVES

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

6.790.000

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC- 57/2020
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de
credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à
substituição tributária, resolve descredenciar o contribuinte abaixo, por inobservância ao disposto na alínea “e” do inciso I do ART.1º da
referida portaria:
DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Inscrição Estadual nº 038848210 processo nº 2020.000002548724-94.
Produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Recife, 29 de ABRIL de 2020.
Cristiano Henrique Aragão
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 056/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
os contribuintes abaixo:
JEONCEL TRANSPORTES LTDA, IE Nº 0849111-90, CNPJ Nº 07.515.384/0006-39, através do Processo de Concessão nº
2020.000000143041-73, COM DEPÓSITO;
TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, IE 0876424-76, CNPJ 17.776.751/0003-69, através do Processo de Concessão nº
2020.000002394204-64, SEM DEPÓSITO;
TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, IE 0876425-57, CNPJ 17.776.751/0004-40, através do Processo de Concessão nº
2020.000002374401-58, SEM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 29 de abril de 2020.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

MARIA JOSE DA SILVA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

WILLYANE FARIAS TRAJANO

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

AURENITA RAMOS DE BARROS

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RIVANILDA RIBEIRO PINTO

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

SULAMITA MARIA COSTA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

GIRLEIDE DE MELO SILVA

19/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JOSILENE LOPES DOS SANTOS

19/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RAYSA EMMANUELE LOPES DE SIQUEIRA MONTEIRO

19/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANA GREICE BERNARDO DA SILVA

19/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EDILENE SOARES DA SILVA FELIPE

19/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RENATA GONÇALVES DA SILVA

20/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ALLANA CRISTINA ANDRADE SILVA

21/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

LUCIDEISE DA SILVA GOMES

21/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

EDJANE CLEMENTINO AGOSTINHO DA SILVA

21/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JAILZA DE SOUZA GALVÃO

22/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

MICHELINE SILVA BEZERRA DE ARAUJO

22/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CHALANA ALMEIDA SANTOS ARRUDA

23/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

CLEYTIANE STEPHANY SILVA SANTOS

24/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

JAIZA MARIA CAVALCANTI MONTEIRO

26/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
Portaria nº 03/2020, de 27 / 04 /2020.
o Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor do DER, atualmente à disposição da Secretaria
de Imprensa, José Edvaldo de Lucena, matrícula nº 402.611-0, para a Função Gratificada de Apoio – símbolo FGA -1, da Gerência
Administrativa e Financeira, com efeito retroativo a 01.03.2020.

POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides

PORTARIA Nº 159 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 48.879, publicado no D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 54/2020, publicada no
D.O.E. de 16/04/2020,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.

PORTARIA SPVD Nº 16, de 22 de abril de 2020
O SECRETARIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS,no uso das atribuições,com fundamento no art.18 do
Decreto nº42.191,de 01 de outubro de 2015,RESOLVE:
I-SUBSTITUIR a servidora Maria Jozineide Vieira de Figueiredo-matrícula 393.097-1,membro da Comissão de Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade-PAAP n°001/2020,pela servidora Katia da Silva Ferreira de Souza-matrícula 393.098-0, que
passa a compor a aludida Comissão como Presidente.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 29/04/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:

NOME

ADMISSÃO

CARGO

ANA PAULA FERREIRA DIAS

22/04/2020

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA

DIONE AUGUSTA NUNES DA SILVA

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

ELIZABETH LIMA GUIMARÃES

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

AÊDA CLAUDIA ARAUJO SANTOS DE OLIVEIRA

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

ELZA FERREIRA FIRMO

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

AYALLA GOMES DO NASCIMENTO

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

SILVANA RODRIGUES LEONCIO

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

THAYS CRISTINA DO CARMO LIMA

23/04/2020

BIOMÉDICO DIARISTA

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