DOEPE 30/04/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2020, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 087/2020
(art. 1º)
Ano XCVII • NÀ 79 - 7
N°. 157 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARLY MARIA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/
Auxiliar de Serviços, matrícula n° 224.386-5/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 158 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
310.000
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
305.000
Raizen Combustíveis S/A
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
410.000
Petrobras Distribuidora S/A
Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
200.000
TDC Distribuidora de Combustíveis S/A
160.000
Petrobras Distribuidora S/A
Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda.
0587413-05
41.037.250/0003-45
240.000
TDC Distribuidora de Combustíveis S/A
195.000
Petrobras Distribuidora S/A
MARIANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
305.000
Petrobras Distribuidora S/A
SUZYCLEY DE SANTANA TEIXEIRA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
300.000
Raizen Combustíveis S/A
ERACLIDES GOMES DE ALMEIDA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CRISLAYNNE ARAUJO DA COSTA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GILVANEIDE MARIA DA SILVA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RITA CAROLINA DE SOUZA GOMES
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NADEJE DA SILVA PEREIRA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LUCIANA MELO DE SANTANA
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
KALINA ROBERTA ARAÚJO CAMARA DA SILVA
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RUBERLANIA PAULA GOMES DA HORA BARBOSA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EMPRESA OPERADORA
Transportadora Itamaracá Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
0169433-25
0146715-81
Empresa Pedrosa Ltda.
Transcol Transportes Coletivos Ltda.
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo
Ltda.
Transportadora Globo Ltda.
0523766-13
0334136-49
10.687.226/0001-66
12.790.622/0001-40
09.868.134/0001-01
10.934.008/0001-89
0266413-56
10.407.005/0001-97
_______
12.601.233/0002-00
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
RESOLVE:
120.000
Raizen Combustíveis S/A
490.000
Petrobras Distribuidora S/A
120.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
115.000
Raizen Combustíveis S/A
110.000
Petrobras Distribuidora S/A
125.000
Raizen Combustíveis S/A
125.000
Petrobras Distribuidora S/A
95.000
Raizen Combustíveis S/A
SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Petrobras Distribuidora S/A
AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE LIMA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
155.000
Petrobras Distribuidora S/A
SAMUEL FELISBERTO DE MELO
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
105.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
INGRID BERGMAN GOMES DE SÁ
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PAULO WILLIAN DE DEUS PEREIRA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Mobibrasil Expresso S/A
0664281-06
18.938.887/0002-00
400.000
Petrobras Distribuidora S/A
170.000
Raizen Combustíveis S/A
08.107.369/0001-00
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
TOTAL
CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
305.000
Petrobras Distribuidora S/A
0523664-99
17/04/2020
Petrobras Distribuidora S/A
530.000
Viação Mirim Ltda.
ADMISSÃO
TDC Distribuidora de Combustíveis S/A
18.938.887/0001-29
09.929.134/0001-66
NOME
90.000
0581966-09
0175258-88
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
385.000
Mobibrasil Expresso S/A
José Faustino e Companhia Ltda.
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
DENISVALDO OSMAR DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
175.000
Petrobras Distribuidora S/A
MICHELE DA SILVA TAVARES
85.000
Petrobras Distribuidora S/A
TACIANA DE LIMA CORREIA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
330.000
Petrobras Distribuidora S/A
WANESSA LOPES DE MOURA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
335.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
MARIA GEOCASTRA DA SILVA PEREIRA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JAKELINE DA SILVA GONÇALVES
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
6.790.000
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC- 57/2020
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de
credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à
substituição tributária, resolve descredenciar o contribuinte abaixo, por inobservância ao disposto na alínea “e” do inciso I do ART.1º da
referida portaria:
DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Inscrição Estadual nº 038848210 processo nº 2020.000002548724-94.
Produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Recife, 29 de ABRIL de 2020.
Cristiano Henrique Aragão
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 056/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
os contribuintes abaixo:
JEONCEL TRANSPORTES LTDA, IE Nº 0849111-90, CNPJ Nº 07.515.384/0006-39, através do Processo de Concessão nº
2020.000000143041-73, COM DEPÓSITO;
TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, IE 0876424-76, CNPJ 17.776.751/0003-69, através do Processo de Concessão nº
2020.000002394204-64, SEM DEPÓSITO;
TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, IE 0876425-57, CNPJ 17.776.751/0004-40, através do Processo de Concessão nº
2020.000002374401-58, SEM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 29 de abril de 2020.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
MARIA JOSE DA SILVA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
WILLYANE FARIAS TRAJANO
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
AURENITA RAMOS DE BARROS
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RIVANILDA RIBEIRO PINTO
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SULAMITA MARIA COSTA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GIRLEIDE DE MELO SILVA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSILENE LOPES DOS SANTOS
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RAYSA EMMANUELE LOPES DE SIQUEIRA MONTEIRO
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA GREICE BERNARDO DA SILVA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EDILENE SOARES DA SILVA FELIPE
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RENATA GONÇALVES DA SILVA
20/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALLANA CRISTINA ANDRADE SILVA
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUCIDEISE DA SILVA GOMES
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EDJANE CLEMENTINO AGOSTINHO DA SILVA
21/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JAILZA DE SOUZA GALVÃO
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHELINE SILVA BEZERRA DE ARAUJO
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CHALANA ALMEIDA SANTOS ARRUDA
23/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CLEYTIANE STEPHANY SILVA SANTOS
24/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JAIZA MARIA CAVALCANTI MONTEIRO
26/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
Portaria nº 03/2020, de 27 / 04 /2020.
o Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor do DER, atualmente à disposição da Secretaria
de Imprensa, José Edvaldo de Lucena, matrícula nº 402.611-0, para a Função Gratificada de Apoio – símbolo FGA -1, da Gerência
Administrativa e Financeira, com efeito retroativo a 01.03.2020.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 159 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 48.879, publicado no D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 54/2020, publicada no
D.O.E. de 16/04/2020,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
PORTARIA SPVD Nº 16, de 22 de abril de 2020
O SECRETARIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS,no uso das atribuições,com fundamento no art.18 do
Decreto nº42.191,de 01 de outubro de 2015,RESOLVE:
I-SUBSTITUIR a servidora Maria Jozineide Vieira de Figueiredo-matrícula 393.097-1,membro da Comissão de Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade-PAAP n°001/2020,pela servidora Katia da Silva Ferreira de Souza-matrícula 393.098-0, que
passa a compor a aludida Comissão como Presidente.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 29/04/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANA PAULA FERREIRA DIAS
22/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
DIONE AUGUSTA NUNES DA SILVA
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
ELIZABETH LIMA GUIMARÃES
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
AÊDA CLAUDIA ARAUJO SANTOS DE OLIVEIRA
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
ELZA FERREIRA FIRMO
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
AYALLA GOMES DO NASCIMENTO
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
SILVANA RODRIGUES LEONCIO
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
THAYS CRISTINA DO CARMO LIMA
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA