DOEPE 07/05/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2398, DE 04/05/2020 – Dispensar o TC PM Hélio Santos Ribeiro, mat. 9600396, da função de Chefe da Unidade de Apoio à
Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, com efeito retroativo ao
dia 08/04/2020.
Nº 2399, DE 04/05/2020 – Designar o 1º Sgt PM Erasmo Jose dos Santos, mat. 1065327, para exercer a Função de Chefe da Equipe
Operacional XVIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado da
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Equipe Operacional II, a contar de 01/05/2020.
Nº 2400, DE 04/05/2020 - Dispensar o Escrivão de Polícia Cleber Miranda Clemente, matrícula nº 273545-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 31ª Circunscrição – Itapissuma, do 8ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 24/04/2020.
Nº 2401, DE 04/05/2020 - Dispensar a Escrivã de Polícia Maria Aparecida Raposo Monteiro, matrícula nº 350951-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/
GCOE/DIRESP, a contar de 09/04/2020.
Nº 2402, DE 04/05/2020 - Designar a Comissária de Polícia Ana Carla Guedes Belfort, matrícula nº 296810-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos
Guararapes, da GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, matrícula nº 273729-9, a contar de
27/04/2020
Nº 2403, DE 04/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia, Rodrigo Carneiro Leao, matrícula nº 297015-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
da GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Kleberson Batista Ribeiro de Vasconcelos, Matrícula nº 350530-8, a contar
de 27/04/2020.
Nº 2404, DE 04/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Maria Aparecida Raposo Monteiro, matrícula nº 350951-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de
Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de 09/04/2020.
Nº 2405, DE 04/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, matrícula nº 386769-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 31ª Circunscrição –
Itapissuma, do 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 24/04/2020.
Nº 2406, DE 04/05/2020 - Designar o Comissário Especial de Polícia Henrique Sérgio Sobreira da Silva, matrícula nº 221562-4, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 193ª Circunscrição
– Salgueiro, do 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 06/04/2020, ficando dispensado o Comissário de Polícia Derivaldo Pereira
de Barros, Matrícula nº 220964-0.
Nº 2407, DE 04/05/2020 - Designar a Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva, matrícula nº 221420-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da
DIM/SUBCP/GABPCPE, a contar de 20.04.2020.
Nº 2408, DE 04/05/2020 - Designar a Agente de Polícia Patrícia Ferreira Moura, matrícula nº 386967-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª Delegacia Seccional de Polícia – Cabo de Santo
Agostinho, da GCOM/DIM, a contar de 22/04/2020.
Nº 2409, DE 04/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Jonatas Alves da Costa Oliveira, matrícula nº 399705-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Delegacia Seccional de Polícia – Cabo de Santo
Agostinho, da GCOM/DIM, a contar de 22/04/2020, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Milton Gomes da Cruz,
matrícula nº 221166-1.
Nº 2410, DE 04/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Lucilene da Silva Ferreira, matrícula nº 272960-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª Delegacia Seccional de Polícia – Cabo de
Santo Agostinho, da GCOM/DIM, a contar de 22/04/2020, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Diego Benedito da Silva, matrícula
nº 320596-7.
Nº 2411, DE 04/05/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Júlio César Remígio de Farias Andrade, matrícula nº 272851-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01/05/2020.
Nº 2412, DE 04/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Josivan de Siqueira Tenorio, matrícula nº 272893-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim,
do 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 22/04/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 270/PMPE - DGP - 1, 04 de maio de 2020. EMENTA: Exclusão de Soldado PM por Ordem Judicial. O Comandante Geral no uso das
atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589,
de 16 jun 1994; e. Considerando o recebimento do Ofício nº 560 – PMPE - DEAJA – EXEC/CONTENCIOS, datado em 30/04/2020, que
remeteu o Ofício Nº 1378/2020-PGE/PE, de 22/04/2020 do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado, a qual comunica e orienta o
cumprimento da decisão judicial que deferiu o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0014671.19.2018.8.17.9000 em epígrafe,
suspendendo assim os efeitos da tutela de urgência deferida em favor do autor. RESOLVE: I – Excluir dos quadros desta Corporação
o Soldado PM Mat. 17583-8 TAUMATURGO MENEZES DA COSTA, com base na determinação da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco, constante no documento acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas
atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Cel
PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Comandante Geral DA PMPE. SEI Nº 3700000987.000196/2018-79.
Nº 271/DGP9, de 05/05/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 30881-1 Carlos Alberto Augusto da Silva, 31034-4 Juarez Rodrigues da Silva, Ao Posto de 1º
Ten, 2º Ten 31831-0 Sandro Tenório de Carvalho, Ao Posto de 2º Ten, ST 28940-0 Davi Martins da Silva, 30738-6 Ademilson José de
Araujo Vila Nova, 31146-4 Waldemir Francisco de Arruda, 920186-6 Rivaldo Leandro dos Santos, 920384-2 Ronaldo Neris dos Santos,
920402-4 Gildo Pereira dos Santos, 930585-8 José André Tavares, 930646-3 Evandro Luiz do Carmo Filho, 950168-1 Heliney da Costa
Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc,
ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Comandante Geral DA
PMPE. SEI Nº 3700000065.001055/2020-24.
Nº 272/DGP9, de 04/05/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos
23274-2 Silvio José de Souza, 23569-5 André Gomes da Silva, 25837-7 Jorge Maciel da Silva, 25979-9 Djaci Siqueira de Farias, 26719-8
Grécia Maria Tobias da Cunha, 950127-4 Paulo Henrique de Moraes, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 23551-2 Ricardo
Jerônimo do Amaral Alves, 23589-0 Edilson Batista da Silva, 23642-0 Severino Gomes Florêncio, 23832-5 Geomares Fernando da Silva,
23650-0 Josenildo Cezario dos Santos, 26055-0 Sergio Felix de Oliveira, 28029-1 Rezoneide do Carmo Santana da Silva, 29989-8 Flávio
José Alves, 30161-2 Daniel Felix de Oliveira, 30234-1 Joselito Alexandrino de Lima, 30363-1 Agnaldo Aurelio da Silva, 30496-4 Heron
Fernando de Oliveira, 30593-6 Carlos Alberto Roque da Silva, 30607-0 Flávio José de Araújo, 30623-1 Miguel Borges de Souza Neto,
30653-3 Gilson da Mata Nunes, 30682-7 Sergio de Azevedo Luna, 30700-9 Cleber Victor da Silva, 30720-3 José Pedro dos Prazeres,
30880-3 Carlos Camilo de Santana, 30939-7 Edimar Cavalcanti de Oliveira, 30948-6 José Guedes da Silva, 30990-7 Antônio Sérgio
Barbosa da Silva, 30993-1 Braz Samuel dos Santos Filho, 31195-2 Jorge João Pessoa, 31273-8 Paulo Cezar Gomes Santos, 31255-0
Josuel Josino Alves Barbosa, 31270-3 Marcos Luiz Alves de Oliveira, 31307-6 José Eduardo da Silva, 31363-7 João Batista de Araújo
Correia, 31489-7 Antonio José Cabral Junior, 31552-4 Eraldo Lázaro Alves, 31573-3 José Ivaldo da Silva, 31599-0 Márcio Santos do
Nascimento, 31600-8 Marcos de Morais Araújo, 31604-0 Maviael Gouveia de Lima Junior, 31696-2 José Orlando Salgado de Sousa,
31680-6 Carlos Magno Moura, 31708-0 Paulo Henrique Martins, 31717-9 Adriano Bezerra de Siqueira, 31759-4 Eugenio Carlos Santos da
Silva, 31762-4 Gilson Gabriel da Silva, 31773-0 José João de Lima Filho, 31798-5 Ailson Cordeiro dos Santos, 31840-0 Cicero Batista dos
Santos, 31908-2 José Ademar de Souza, 32032-3 José Gomes da Rocha, 32040-4 Lourival Francisco dos Reis, 32043-9 Nivaldo Alves
Recife, 7 de maio de 2020
Martins, 32041-2 Luiz Fernando Alves de Andrade, 32121-4 João Batista Correia Júnior, 32165-6 Júlio César Pereira da Silva, 321761 Ronaldo Teixeira da Silva, 910048-2 Berilson de França Campos, 910061-0 Francisco de Assis de Silva, 910110-1 Moacy Perreira
de Barros Filho, 910128-4 José Hildo Francisco da Silva, 910166-7 Salatiel Crispim da Silva Santana, 910211-6 Izaias Eleuterio da
Silva, 910247-7 Edvan Marques de Souza, 910263-9 José Moreira da Silva, 910325-2 Ademerval Rodrigues de Melo, 910343-0 Geraldo
Fernandes do Nascimento Junior, 910356-2 Severino Jose do Nascimento, 910425-9 Mavio Alves do Espirito Santo, 920591-8 Fabio José
Leonel Gomes, 910699-5 Vanildo Ferreira da Silva, 910804-1 José Eduardo da Silva, 920115-7 Manoel João Ribeiro, 920293-5 Elias
Eduardo Ferreira, 920588-8 Cláuzio Wanderley Silva Pedrosa, 920689-2 Rogerio de Almeida Silva, 920832-1 Ronaldo de Oliveira Lima,
920932-8 Josafá Cassiano de Oliveira, 921094-6 Antonio Savio Mourato da Silva, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 920231-5
Everaldo Bezerra Correia, 950199-1 Adriana Paula de Sousa Oliveira, À Graduação de 3º Sgt, Cabos 22036-1 Severino Rocha da Silva,
26992-1 Ricardo José Pinto, À Graduação de Cb, Soldados 25433-9 Carlos Humberto da Silva, 108587-5 Marina Gomes de Queiroz.
II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os
efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc,
ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Comandante Geral DA
PMPE. SEI Nº 3700000065.001055/2020-24.
Nº 273/DGP9, de 05/05/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: os 1º Sargentos PM
Mat. 23274-2 Silvio José de Souza, a/c 25.04.2020, 25979-9 Djaci Siqueira de Farias, a/c 17.04.2020, os 2º Sargentos PM Mat. 23551-2
Ricardo Jerônimo do Amaral Alves, a/c 19.02.2020, 23589-0 Edilson Batista da Silva, a/c 09.03.2020, 23642-0 Severino Gomes Florêncio,
a/c 30.03.2020, 23650-0 Josenildo Cezario dos Santos, a/c 27.03.2020, 25433-9 Carlos Humberto da Silva, a/c 12.03.2020, 26055-0
Sergio Felix de Oliveira, a/c 26.03.2020, 26719-8 Grécia Maria Tobias da Cunha, 29.04.2020, 28029-1 Rezoneide do Carmo Santana
da Silva, a/c 25.10.2019, 30234-1 Joselito Alexandrino de Lima, a/c 01.05.2020, 31233-9 Antonio Martins Santos Junior, a/c 14.03.2020,
910211-6 Izaias Eleuterio da Silva, a/c 14.04.2020, Cabo PM Mat. 26992-1 Ricardo José Pinto, a/c 25.04.2020. Cel PM Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto – Comandante Geral DA PMPE. SEI Nº 3700000065.001055/2020-24.
ERRATA
Na Portaria nº 186, DOE 046, de 12.03.2020, onde se lê: …22831-1 Olga Maria Ferreira, a/c 05.02.2020...; Leia-se: … 22831-1 Olga
Maria Ferreira do Nascimento, a/c 05.02.2020. Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Comandante Geral DA
PMPE. SEI Nº 3700000065.001055/2020-24.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 48/CBMPE/DGP/DIP, 04MAI2020. EMENTA: Promove Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para
a Reserva Remunerada ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES DE FONTES, Mat. 930141-0,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21 da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 47/CBMPE/DGP/DIP, 04MAI2020. EMENTA: Promove Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido
para a Reserva Remunerada ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM WELLINGTON DA SILVA MUNGUBA, Mat. 950480-0, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1570 - Dispensar MAZURKYEWSON PEREIRA GOMES, mat. 251.636-5, da função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas da GRE Limoeiro, a partir de 01.05.2020. 1400005424.000393/2020-23.
Nº 1571 - Designar JULIO CESAR SALES XAVIER, mat. 300.716-2, para a função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2020. 1400005424.000393/2020-23.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 058/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
TRANSPORTES DE GAS BESSEGA E MARSON LIMITADA, IE 0878898-70, CNPJ Nº 88.340.740/0004-60, através do Processo de
Concessão nº 2020.000002557270-13, SEM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
06/05/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 06/05/2020
RESOLUÇÃO CES Nº 817 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde;
Considerando ofício nº 020/2020 - ADVAMPE, datado de 27 de Abril de 2020;
Considerando o Comunicado de Licença apresentado pelo Conselheiro José Jucá de Melo Filho, apresentado em 28 de março de 2020.
RESOLVE:
Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Usuário, de acordo com a
manifestação da ADVAMPE, substituir o Conselheiro: JOSÉ JUCÁ DE MELO FILHO por ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2020(dois mil e vinte),
revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 04 de Abril de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 817 de 30 de Abril de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco