DOEPE 07/05/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 172 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 756/2019-GAB/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife, relativo ao SIGEPE Nº 0086808-3/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Ano XCVII • NÀ 83 - 9
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº686/2020, DE 05.05.2020:
R E S O L V E: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 030/2020, de 20.02.2020, de acordo
com a CI nº 51/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS –UPE-REITORIA-PRODEP e Decreto nº 48.833,
de 20 de março de 2020, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
RESOLVE:
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANA PAULA MARINHO DA
SILVA, enfermeira, matrícula nº 229.844-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA - matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA - matrícula nº 085.256-2/SES – MEMBRO;
LUIZ LEÇA SALES - matrícula nº 132.872-7/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 756/2019-GAB/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife, relativo ao
SIGEPE Nº 0086808-3/2019, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 173 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 267/2019 do Hospital Ulysses Pernambucano, relativo ao SIGEPE Nº 0065071-1/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
ORDEM
MARIA DE LOURDES GOMES
171699
305º
MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA
103485
306º
ITAINAN FRANCISCO DE MENDONÇA DA SILVA
172226
307º
ANA LÚCIA GOMES DA SILVA
142209
308º
VERONICA MUNIZ XAVIER
168564
309º
310º
ZILMA ALVES DA SILVA
171364
FRANCISCO FELIX DE ARRUDA FILHO
157557
311º
BENILSON LUIS FERREIRA CALADO
153706
312º
FRANCIERY CONSUELO DOS SANTOS TAVARES PEDROSA
109270
313º
VALERIA MARQUES DA SILVA
127819
314º
ADÉLIA JERONIMO SILVA DA LUZ
125072
315º
TATIANA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTE
129829
316º
MICHELE PESSOA DE ANDRADE SILVA
120305
317º
VIVIANE MARIA ALVES
170899
318º
DÉBORA VALERIA ALVES RODRIGUES FIRMO
110191
319º
GLEYSS FERREIRA PIRES
162281
320º
SHARLENE NERY DO NASCIMENTO SILVA
184374
321º
VALTER DINIZ DA SILVA
183374
322º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
MAYARA RODRIGUES DE BRITO
143170
18º
ESDRAS ANDRADE DE OLIVEIRA
206605
19º
MARIA GEANINI GOMES DE MENDONÇA MENEZES
101462
20º
169883
44º
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ERICK DE LIMA RODRIGUES
RESOLVE:
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor TERCIO TADEU BEZERRA
CAVALCANTI, matrícula nº 109.171-9/SES, médico, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 267/2019 do Hospital Ulysses Pernambucano, relativo ao SIGEPE Nº
0065071-1/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
ENFERMEIRO
RHAVENA MARIA GOMES SOUSA ROCHA
181605
58º
NICOLLE PONTES DE SOUZA BELTRAME
198672
59º
LUCAS DOS SANTOS FEITOSA
128339
60º
LETICIA OLIVEIRA DE MELO
142014
61º
PÂMELLA THAYRYNNE OLIVEIRA LEÔNCIO
158805
62º
RUANNY MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
162067
63º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2139, DE 6 DE MAIO DE 2020.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14
de março de 2020, e alterações, que regulamenta, no Estado
de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Funape nº 1.528, de
18/3/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Suspender, a partir de 18/3/2020 até 30/6/2020, os
seguintes prazos constantes na Lei Complementar nº 28/2000:
………………...........................………………………………………
…………..
Parágrafo único. O período restante dos prazos suspensos de
que trata o caput voltará a fluir a partir de 1º/7/2020”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente da Funape
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 250/20, de 04/05/20, publicada no
DOE em 05/05/20 ref. a Rescisão a pedido da servidora: EVANY
MARIA ALPES DE VASCONCELOS, mat. 40856-5.
Onde se lê: retroativo a 29/03/2020
Leia-se: retroativo a 29/04/2020
Recife, 06 de Maio de 2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2020
Pregão Eletrônico nº 005/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: WS CONTROLE DE
PRAGAS LTDA ME, CNPJ 08.027.076/0001-12, no valor global de
R$ 25.765,45 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos), por ter ofertado o menor valor
para o lote 01 e lote 02 e por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 06 de maio de 2020. Marcela Freitas
– Pregoeira
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO
CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. Entrega das Propostas até: 11/05/2020, às
12:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
06/05/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0101.2020.CPL.CISAM.PE.0051.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
acessórios e insumos para a Agência Transfusional do CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 19/05/2020
às 8h. Início da Disputa: 19/05/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0102.2020.CPL.CISAM.PE.0052.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material de expediente para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 19/05/2020 às 8h. Início da
Disputa: 19/05/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0082.2020.CPL.CISAM.PE.0044.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de equipamento médico hospitalar do tipo central
geradora de vácuo medicinal para o CISAM, por um período de
12 meses. Abertura da proposta: 19/05/2020 às 8h. Início da
Disputa: 19/05/2020 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 06/05/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 30/04/2020 referente ao Extrato de Termo
Aditivo Processo nº 095.2013.VI.PP.022.SAD Pregão Presencial
nº 022/2013 Aditivo nº 009 ao Termo de Adesão nº 001.2014.048.
CISAM.001 Onde se lê “Vigência: 26/03/2020 a 21/09/2020.
Valor do Aditivo: R$ 26.344,05 Data de Assinatura: 26/03/2020”
Leia-se “Vigência: 01/12/2019 a 21/09/2020. Valor do Aditivo: R$
27.840,93 Data de Assinatura: 01/12/2019”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 095.2013.VI.PP.022.SAD Pregão Presencial nº
022/2013 Aditivo nº 010 ao Termo de Adesão nº 001.2014.048.
CISAM.001 Contratante: Secretaria de Administração do
Estado Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. Contratante Aderente: Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM. Objeto: Acréscimo e supressão
de serviços ao Termo de Adesão nº 001.2014.048.CISAM.001,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. Vigência: 26/03/2020 a 21/09/2020. Valor do
Aditivo: R$ 26.344,05 Data de Assinatura: 26/03/2020
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
(Processo nº 0317/2020)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA., CNPJ.
nº 02.724.778/0001-79, cujo objeto é a execução das obras e
serviços emergenciais nas Rodovias PE-244, PE-320, PE-418,
no valor de R$ 814.110,06(oitocentos e quatorze mil, cento e
dez reais e seis centavos.), com fundamento no art. 24, inc.IV
da Lei nº. 8666/93 e suas alterações. Os efeitos desta publicação
retroagem a data de 30 de abril de 2020. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE Recife, 06 de maio de 2020.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2020
(Processo nº 0315/2020)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa ESSE –
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,
CNPJ. nº 40.869.463/0001-09, cujo objeto é a execução das
obras e serviços emergenciais nas Rodovias PE-217, PE-264,
PE-265, PE-270, PE-275 e PE-280, no valor de R$ 960.034,33
(novecentos e sessenta mil, trinta e quatro reais e trinta e três
centavos), com fundamento no art. 24, inc.IV da Lei nº. 8666/93 e
suas alterações. Os efeitos desta publicação retroagem a data de
30 de abril de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE Recife, 06 de maio de 2020.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.ESEF.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA:Consórcio Contrato Rede PECONECTADO II
LOTE - 2