DOEPE 08/05/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08.05.2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
Recife, 8 de maio de 2020
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
0090731/2020
MARIA LADJANE LEITE SOARES
2312468
30/04/2018
1500000215000028/202088
Adelson Monte Portela
159.114-5
3º
10.11.2019
01023388/2019
SIMONE OLIVEIRA FITIPALDI
1555642
17/09/2018
1500000104000190202053
Pitágoras da Silva Auto
134.952-0
3º
22.03.2016
1500000119000236202075
Paulo Rogério Albuquerque Santos
186.706-7
2º
09.05.2016
1500000152000175202030
Severino Dias da Costa Filho
187.944-8
3º
12.04.2020
1500000080000225202070
Erivaldo Ferreira da Silva
151.343-5
3º
20.08.2017
1500000008001674202016
Etiene Maria do Nascimento
158.973-3
3º
02.11.2019
1500000185000244202028
Francisco Robero Vieira Leite
187.984-7
1º e 2º
17.08.2006 e 30.10.2016
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 30, DO DIA 06 DE MAIO DE 2020.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES,
matrícula n° 403.661-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1, retroativo a 01/05/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08/05/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO FINANCEIRO
1500000124000169202010
137.047-2
Osvaldo Farias da Costa
08.04.2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 34/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que a situação decorrente
da propagação da pandemia demanda manutenção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde
dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das unidades
prisionais do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender por mais 45 (quarenta e cinco) dias os atendimentos de advogados aos presos custodiados nas unidades prisionais
vinculadas à SERES, como forma de prevenção à disseminação do COVID-19 (Coronavírus),
Art. 2º Manter as regulamentações contidas na Portaria n º 031 de 03 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de
abril de 2020.
Art. 3º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo indicado no art. 1º.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SERES Nº 295 de 06 de maio de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitação realizada pelo servidor e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor
abaixo relacionado:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900022.001121/2020-81
LUIZ ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS
179.874-0
28/04/2020
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 06/05/2020
01 – Requerimento SEI nº 0012900040.000687/2020-77 – PETRUCIO EMIDIO DA SILVA FILHO, mat. 215.604-0. Incluído: cônjuge.
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE conforme Certidão de Casamento registrado na Matrícula 077180 01 55 2019 2
00117 055 0060380 04, fl. 55, Livro B-117, sob nº 603800, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de
Jaboatão dos Guararapes - PE para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900025.001116/2020-48 – GLAWDYSTON LUIS FEITOSA FREIRE, mat. 337.331-2. Incluído: filho
menor. L.V.F.F. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matrícula 075093 01 55 2020 1 00074 217 0061525 91, fl. 217, Livro
A-74, sob o nº 61525, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Arcoverde - PE, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
03 – Requerimento SEI nº 0012900036.001047/2020-43 – JOSE EDSON DE ANDRADE, mat. 215.612-1. Incluído: cônjuge. VANUBIA
PATRICIA FIGUEREDO conforme Escritura Pública De Declaração de União Estável registrado no Livro 152-E, fl 152, Translado 1,
expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Bonito - PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 585/2020, de 02.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ALINETE NUNES DE ALENCAR, mat. nº 9088-3, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 29.03.2020, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003 e Parecer nº 108/2020 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 586/2020, de 06.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ROSEANE FERRAZ LIMA RODRIGUES, mat. nº 7585-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a partir de 06.03.2020, nos termos das Regras de
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 109/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 587/2020, de 06.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora VILMA GUIMARÃES BATALHA, mat. nº 5778-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM, a partir de 05.09.2018, nos termos das Regras de Transição da EC nº 47/2005, Art.
3º e Parecer nº 110/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 588/2020, de 06.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora VERÔNICA MARIA FERREIRA, mat. nº 5170-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a partir de 02.03.2020, nos termos das Regras de
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 112/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 687/2020, de 05.05.2020:
- Considerando o Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, PARECER nº 5755569.2020.UPE-REITORIA-PROADMIASSJUR, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE, de 11 de março de 2020, e
Parecer da Seção de Acompanhamento de Processos Administrativos da Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP, de 29
de abril de 2020;
R E S O L V E:
I - Designar para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente para Instauração de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidades – PAAP, para apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, os servidores:
TIAGO MANOEL DE SOUSA LEITE, mat. nº 10888-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI
FS-D;
SERGIO RENÊ PESSOA VILA NOVA, mat. nº 14305-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI
FS-A, e;
FABIANO DE ARAÚJO LUCENA NUNES, mat. nº 14292-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01
CI FS-A.
Todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº600/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020,POR SUPRESSÃO/OMISSÃO DA NUMERAÇÃO.
(PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO D.O.E DE 16.04.2020)
PORTARIA Nº600/2020, de 14.04.2020:
I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados
a seguir relacionados, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 030/2020, de 20.02.2020, para
provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
INTENSIVISTA ADULTO
NOME
INSCRIÇÃO
AUGUSTO FERREIRA CORREIA
100261
JOÃO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANÇA
176630
THAIS LINS GEMIR
148640
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 07/05/2020
COLOCAÇÃO
49°
50º
51º
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000261.000100/2020-95 – DHYEGO FERREIRA MOREIRA LACERDA - indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face
pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
00994511/2019
ANTONIO RAMOS DA SILVA
2289768
10/06/2017
Á DISP. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
00118506/2019
ANA LUCIA BARBOSA DOS
SANTOS
2280043
31/05/2017
V GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE - GARANHUNS
0048464/2019
EDGAR JOSE DA SILVA FILHO
1089250
01/10/2018
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
00884711/2019
REJANE DA SILVA MONFORT
BATISTA
2262746
18/11/2019
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2140, DE 7 DE MAIO DE 2020.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de abono de
permanência formulado pelo servidor Edurdo Teodoro da Silva,
matrícula nº 10.423-0, processo SEI Nº 0040100017.000403/202081, com efeito retroativo a 19/3/2020. Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente
Licitações e Contratos
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.
SUAPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede
PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE:
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 002.2019.
PORTODESUAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 30/03/2020
a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 60.075,59 DATA DE
ASSINATURA: 30/03/2020
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 013/2020 – PROCESSO
017/2020-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. II
da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
Contratação de empresa especializada para serviço de instalação,
configuração e transferência de conhecimento de solução ITSM
(Information Technology Service Management/ Gerenciamento
de Serviços de Tecnologia da Informação) integrada com solução
de monitoramento, com treinamento presencial da solução para
toda equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, tendo