DOEPE 20/05/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
011/2020 - DISPENSA Nº 003/2020
A Secretária de Saúde do município de Carnaíba PE comunica a
RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 011/2020 Dispensa
nº 003/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE TESTE RÁPIDO
IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA
DE ANTICORPOS IgG E IgM ANTI-COVID-19 PARA SUBSIDIAR
AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM FUNDAMENTO NO
INCISO IV DO ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº
13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, DECRETO
MUNICIPAL Nº 010/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS
MIL REAIS). COMUNICA-SE A RATIFICAÇÃO DO OBJETO EM
FAVOR DA EMPRESA: MULT DIAGNOSTICA LTDA inscrito
no CNPJ: 02.771.724/0001-64 estabelecida na Rua Padre
Capistrano, nº 138, Campo Grande, CEP Nº 52.031-100, Recife PE, pelo valor total de R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
– COM BASE no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, LEI
FEDERAL Nº 13.979/2020. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020. DECRETO MUNICIPAL Nº
012/2020. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situada
à Rua Presidente Kennedy, nº 283, centro, Carnaíba - PE (CEP
56.820 - 000) ou através do fone/fax: 087 3854 1156, no horário
das 08h00min às 13h:00min, de segunda a sexta feira. Carnaíba
– PE, 19 de maio de 2020. Selma de Fátima Bezerra Marques Secretária Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas:
Dispensa nº 023/2020, Processo Nº 051/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos
para que os profissionais das unidades de saúde possam
atender às necessidades da população que será acolhida nas
unidades de saúde em decorrência da pandemia do COVID-19.
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: MULTIMED
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.667.233/0001-54, Valor: R$
108.965,60 (cento e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos);
Dispensa nº 024/2020, Processo Nº 052/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de material hospitalar
para que os profissionais das unidades de saúde possam
atender às necessidades da população que será acolhida nas
unidades de saúde em decorrência da pandemia do COVID-19.
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratados: MULTIMED
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR - LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.667.233/0001-54, Valor: R$
24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); DENTALMED
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 16.826.043/0001-60, Valor: R$ 27.966,75 (vinte e sete mil,
novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 19/05/2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 014/2020
TOMADA DE PREÇOS N˚ 004/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS DA RUA AFITÔNIO FEITOSA, NO ALTO DO BOM
JESUS.
A Pregoeira do Município de Betânia, designada pela Portaria
002/2020, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a alteração da DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA, tendo em vista que a data inicialmente publicada
não atende o prazo legal. Publicação anterior no DOE, 14 de
maio de 2020, página 15; DOU, página 163; Jornal do Comércio,
página 16. A data da Sessão passa a ser às 10:00 horas, do dia
04/06/2020. Data Limite para Cadastro: 01/06/2020. Betânia PE, 15 de maio de 2020. Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2020- PMBC
- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 001/2020PMBC. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), PARA A
MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS VINCULADAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, AO FUNDO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO E AO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO. O valor máximo global aceitável é de R$:
1.707.500,00 (um milhão setecentos e sete mil e quinhentos
reais). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá,
conforme especificado: - Local: site: www.licitacoes-e.com.br. Início do acolhimento das propostas: A partir do dia: 20/05/2020
às 10:00 horas. - Limite para acolhimento das propostas: Às 09:30
horas do dia 03/06/2020. - Abertura das Propostas: Às 09:30
horas do dia 03/06/2020. - Início da sessão de disputa: Às 10:00
horas do dia 03/06/2020. - Tempo de duração da Fase Eminente
de Lances: 05 (cinco) minutos. - Referência de tempo: Horário
de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Licitação
Eletrônica nº 816335m, e no site da Prefeitura Municipal de Bom
Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 13:00 horas de segunda a sexta
feira. - Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, conforme dados acima. Bom Conselho, 20 de maio de
2020. Igor Ferro Ramos, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 071/2019 - CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2019.
BB 798444 SRP- Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais escolares para todos os alunos e
professores da educação básica das escolas da Rede Municipal
de Ensino de Gravatá. Empresas: Guerra E Dantas Serviços e
Comércio de Vestuário LTDA-ME., CNPJ Nº 10.939.067/000140, localizada na Av. Almirante José Dias Fernandes, 545, Loja
04- Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE. Lote 01, Valor:
R$ 35.840,00 ( trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).;
A M Junior Comércio de Artigos de Couros LTDA, CNPJ
Nº 08.184.364/0001-80.Localizada na Rua Bom Conselho,
nº 172, Arruda, Recife-PE., Lote: 02, Valor: R$ 213.382,50
(duzentos e treze mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos), Lote: 05, Valor: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil
e duzentos reais).; José De Oliveira Matos Junior EPP, CNPJ
nº 03.294.810/0001-96, localizada na Rua São Miguel, nº 176,
Galpão 03, Afogados, Recife-PE. Lote: 3, Valor: R$ 1.039.960,00
(Um milhão, trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais),
Lote 4, Valor: R$ 599.900,00 (Quinhentos e noventa e nove mil
e novecentos reais), Lote: 6. Valor: R$ 59.668,00 (Cinquenta
e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Classificadas
e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de
Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto
em favor das empresas vencedoras em 15 de maio de 2020.
Irismar Ribeiro Dias – Secretária de Educação.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2020,
referente ao Processo nº 021/2020, com fulcro no Art. 24, inciso
X, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: Contratação direta para locação de imóvel destinado
à instalação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa:
Adriano C de Souza e Cia LTDA, CNPJ nº 32.981.400/0001-11.
Localizada na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 43,
Loja 07, CEP 55.642-210, Prado, Gravatá/PE. Valor mensal: R$
10.000,00 (dez mil reais). Valor anual: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Gravatá, 18 de maio de 2020. IRISMAR RIBEIRO
DIAS – Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 076/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de construção de escadarias nas
Ruas Bela Vista e Alto da Palmeira, no Distrito de Camela, no
Município do Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras. VALOR: R$ 297.925,45 LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/06/2020 às 09h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 19/05/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/FMS/2020 – Aquisição de capa
s de reservatório de água ( caixa de água e tonéis) cujo objeto
foi ADJUDICADO á GABRIEL VILA S BOAS VICENTE – GUAPI
DISTRIBUIDORA CNPJ 15.915.270/0001-08, nos itens 01 a 04,
pelo valor total de R$ 94.500,00. Valor Total Licitado R$ 94.500,00
Ipojuca, 18/05/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 055/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2020. Serviço. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução das
obras de muro de arrimo, tela argamassada e concreto projetado
para contenção e estabilização de encostas na Rua do Açude em
Recife, 20 de maio de 2020
Camela e Rua Nova Esperança, em Rurópolis , no Município do
Ipojuca/PE, de interesse da Secretari Municipal de Infraestrutura e
Obras. Esta CPL declara HABILITADA: FRF ENGENHARIA CNPJ
07.693.988/0001-60 INABILITADAS: Não houve. Resultado da
proposta vendedora: FRF ENGENHARIA CNPJ 07.693.988/000160 - R$ 1.160.193,65. Ipojuca-PE, 19/05/2020. CPL Ipojuca (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMISEINFRA/20 Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de reforma e requalificação da EMEI
– Escola Municipal de Ensino Infantil do Campo do Avião, no
Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à L & L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 18.833.963/000131, pelo valor total de R$ 604.155,54 Ipojuca, 19/05/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Concorrência n.º 002/2020, que tem
por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO DE ADULTORA NO SÍTIO
CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DE SERRITA,
ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$
3.029.996,95. Data: 22/06/2020 às 10:00 horas. Licitação não
Diferenciada. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63, centro –
Serrita – PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das
08:00 às 13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3882.1156.
Serrita, 19 de maio de 2020. Carlos Eduardo Alves de OliveiraPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 015/2020. Comissão: CPL. Tomada de
Preço nº 003/2020. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr: Contratação
de empresa de engenharia para pavimentação em pedras de
paralelepípedos graníticos e construção de saneamento com
tubos de pvc de 150mm e fossa, com material e mão-de-obra da
empreiteira, Valor Máximo Aceitável: R$ 92.520,34 (Noventa e
dois mil quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos, Local
e Data da Sessão de Abertura: 04/06/2020 ás 10:00 horas.
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, (CEP 55.170000); Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone 0xx81-3747-1156, ou no e-mail licitacaobmd@
hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. ou no portal da transparência, https://www.brejomdeus.
pe.gov.br, Brejo da Madre de Deus, 19 de Maio de 2020. Jessica
Donara da Silva Oliveira Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 016/2020. Comissão: CPL. Tomada de
Preço nº 004/2020. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr: Contratação