DOEPE 27/06/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº2084 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IRANY OLIVEIRA SOUZA PASSOS , matrícula nº 178.670-9, CPF nº
561.369.434-68 , de acordo com o Laudo nº 65597 de 12/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 27/01/20.
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 06 DE 2020.
Recife, 27 de junho de 2020
de localização especial, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.04.2020.
1400005293.001824/2020-10
Nº 2115 - Remover TEREZA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.407-3, para a EREM Ginásio PernambucanoCabugá, Recife, GRE Recife Norte e elevar para 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400004076.000413/2020-09.
Nº 2116 - Remover MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 388.070-2, para a EREM Doutor Walmy
Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 0406835-8/2020.
Nº 2117 - Atribuir a gratificação de localização especial aos servidores, abaixo relacionados, localizados na EREM Sizenando Silveira,
Recife, GRE R, Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2020. SEI 1400004087.000238/2020-12
NOME
MATRÍCULA
STEP
FUNÇÃO/DISCIPLINA
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
ANA VERÔNICA SILVA DA COSTA
252.516-0
LPE; II; A
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
181.324-2
LPE; II; D
GEOGRAFIA
Nº 2085 - Localizar SANDRA MARIA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.061- 0, na Esc. 10 de Agosto, São
Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 04.05.2020. 041342162020.
CHRISTIANA KELLY DA SILVA GREGO
253.228-0
LPD; II; A
BIOLOGIA
ERICO IGLESIAS CAVALCANTI MELO
194.371-5
LP; III; A
MATEMÁTICA
Nº 2086 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MANUELA XAVIER RIBEIRO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat.
378.470-3, loc. na Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 10.02.2020. 1400005336.000916/2020-21.
ISIS FELIX MORAES
394.252-0
LP; I; A
PORTUGUÊS
ISANA GOMES FREIRE
253.143-7
LPE; II; A
PORTUGUÊS
JOHN MIRANDA ALENCAR
384.134-0
LP; I; A
FÍSICA
Nº 2088 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de DJUYLYO DAVYD RIBEIRO CANARIO BARBOSA DO CARMO,
Prof. LP, I, A, mat. 379.069-0, loc. na Esc. Profº Simão Amorim Durando, Petrolina, a partir de 04.02.2020. 0408409-7/2020.
JONAS NERY FERREIRA FILHO
147.638-6
LPE; IV; A
MATEMÁTICA
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
160.532-1
LPE; IV; A
MATEMÁTICA
Nº 2089 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de MARIA SOLANGE ANDRADE DOS SANTOS COELHO DE SOUZA,
Prof. LPE II, A, mat. 264.009-0, loc. na Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 0407066-5/2020.
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ARAUJO
176.809-3
LPE; III; D
PORTUGUÊS
PAULA RAFAEL LIMA DE BARROS
251.330-7
LPE; II; A
MATEMÁTICA
PORTUGUÊS
Nº 2087 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DANIELO MARTINS DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.166-3, loc. na Esc.
Malaquias Mendes da Silva, Petrolina, a partir de 04.02.2020. 0408406-4/2020.
Nº 2090 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de HELOISA BRIGIDO RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 384.989-9,
loc. na Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE Araripina, a partir de 04.02.2020. 0413796-3/2020.
Nº 2091 - Dispensar SILVANA FERREIRA PENHA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.623-8, da função de Educador de Apoio da Esc.
Laurindo Gomes, GRE Nazaré, e Remover para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da referida GRE, com 200 h/a
mensais, a partir de 10.02.2020. 1400005336.000813/2020-61.
Nº 2092 - Designar TELMA REJANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.393-1, para a função de Chefe de Secretaria, da
EREFEM Napoleão Araújo, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.02.2020. 0408009-3/2020.
Nº 2093 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio SIDNEY GOMES TORRES, Prof. LP, II, A, mat. 277.289-2, localizado
na Esc. Erundina Negreiros de Araújo, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
no período de 27.08.2019 a 01.03.2020. 0451147-4/2019.
Nº 2094 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio, SEVERINO PAULINO DE ANDRADE NETO, Prof. LPE, II, A, mat.
239.943-1, para a EREM Conf. do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 01/06//2020. 0400276-1/2020.
Nº 2095 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.1349, localizado na Esc. Prof.ª Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir 10.03.2020. 0411342-6/2020.
Nº 2096 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes de AUDREY REJANE GOMES CARNEIRO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.2738, loc. na Esc. Pedro Barros filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2020. 0410433-6/2020.
Nº 2097 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de KELLY CRISTINA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 177.986-9, loc. na Esc.
Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 0407709-0/2020.
Nº 2098 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de MARIA DO CARMO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.291-1, loc. na
Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 0407714-5/2020.
Nº 2099 - Localizar ANA ELIZABETH MARTINS REIS, Prof. LPE, III, D, matrícula 181.259-9, na Esc. Cônego Rochael de Medeiros,
Santo Amaro, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.2019. 1400005309.000178/2020-49.
Nº 2100 - Localizar LEONICE GOMES BARBOZA, Prof. LP, I, A, mat. 405.418-0, na Escola Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 09.06.2020. 1400005169.000016/2020-52.
Nº 2101 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ELISA SALGUEIRO SAMUEL, Prof. LPE, II, A, mat. 262.133-9. loc.
na Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 02.03.2020. 0410776-7/2020.
Nº 2102 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de GEBSON EDSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.980-0, loc.
na Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2020. 1400003054.000033/2020-51.
REJANE BEZERRA CAMPOS DE MELO
240.138-0
LPE; II; D
VINICIUS ALBUQUERQUE CAVALCANTE
173.407-5
LP; III; D
GEOGRAFIA
VIVIANE ARAUJO DA SILVA
240.414-1
LP; II; D
EDUCAÇÃO FÍSICA
WANIEVERLYN DE LIMA SILVA
396.287-3
LP; I; A
BIOLOGIA
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2118 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de ARIVONALDO VANIEL DA SILVA Prof. LP, I. A , mat. 384.323-8, loc.
na Esc. Simôa Gomes,Garanhuns,a partir de 04.02.2020. 0408175-7/2020.
Nº 2119 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de JOSE PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS, Prof. LP, II, A, mat.
264.404-5, loc. na Esc. Profº Leal de Barros, Eng. do Meio, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2020. 0403985-2/2020.
Nº 2120 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de GEOVAN BATISTA DA COSTA Prof. LP, I,A, mat.379.196-3,
loc. na Esc. Conego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, a partir de 05.02.2020. 0408701-2/2020.
Nº 2121 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ALINE MARIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. LP, I, A, mat.
394.158-2, loc. na Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, a partir de 05.02.2020. 0408684-3/2020.
Nº 2122 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de AMERICO SILVA DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A,mat. 265,438-5 loc. na Esc.
Profª Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 04.02.2020. 0409776-6/2020.
Nº 2123 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LUCIA DE FATIMA COSTA RODRIGUES, Prof., LPE, III, C, mat. 184.0193, localizado na EREM Azarias Salgado, Angelim, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 12.08.2019. 0410987-2/2020.
Nº 2124 - Remover POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, Prof. LP, II, A, mat. 257.809-3, para a EREM Justa Barbosa de Sales,
Vertentes do Lério, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 03.02.2020. 1400005424.000300/2020-61.
Nº 2125 - Atribuir a gratificação de localização especial para GILDA MONTEIRO FERREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.619-9, localizada
na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.04.2020. 1400004087.000162/2020-25.
Nº 2126 - Designar DANYELLE GUARANA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.645-8, para a função de Educadora de Apoio Pró tempore
na ETE Antonio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 38.160, de 09.05.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2020. 1400004087.000129/2020-03.
Nº 2103 - Localizar ALEXANDRE HENRIQUE LEANDRO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 405.180-7, na Esc. Dep. João Teobaldo de
Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 25.05.2020. 1400005169.000010/2020-85.
FAZENDA
Nº 2104 - Atribuir 200 h/a mensais a MONAJA CRISTINA MAIA OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.412-2, enquanto permanecer na
função de Apoio Pedagógico, a partir de 04.02.2020. 0410239-1/2020.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Nº 2105 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de MARIA IVANILDE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.197-6, loc. na Esc.
Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2020. 0407062-1/2020.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 18/2020
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
Nº 2106 - Remover e designar na função de Educador de Apoio STELLA MARCIA DE ALENCAR FREIRE DE SA, Prof. LPE, I, D, mat.
251.842-2, para a Esc. Est. de Aplicação Prof.ª Vande de Souza Ferreira, Petrolina, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
referida função, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0411327-0/2020.
Nº 2107 - Reduzir para 150 h/a a carga h/a mensal de RAQUEL QUEREN HAPUQUE SOARES LUCAS DOS SANTOS, Prof. LP, I, A,
mat. 378.837-7, loc. na Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 20.02.2020. 0409236-6/2020. .
Nº 2108 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de EDSON LUIZ DA SILVA JÚNIOR, Prof. LP, II, A, mat. 257.038-6,
loc. na Esc. Sta. Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 09.03.2020. 0411043-4/2020.
Nº 2109 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA, Profº LPE, I, A, mat. 379.267-6, loc.
na Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 0407713-4/2020.
Nº 2110 - Designar na função de Educadora de Apoio GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.976-9, para a ETE
ALMIRANTE SOARES DUTRA, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de a 03.02.2020. 1400004087.000191/2020-97.
Nº 2111 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA NEREIDE MARTINS ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.826-3,
localizada na EREM Aura Sampaio Parente Muniz, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Projeto de Vidas e Eletivas,
Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.06.2020. 0413705-2/2020
Nº 2112 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSANE DE MOURA SOUZA, Prof., LP, II, A, mat. 276.769-4, localizada na
EREFEM Napoleão Araújo, São José do Belmonte, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
19.03.2020. 0412450-7/2020.
Nº 2113 - Atribuir a gratificação de localização especial para FRANCIDALVA MARIA DE CARVALHO XAVIER FERREIRA, Prof., LPE, II,
A, mat. 257.872-7, localizada na EREM Gumercindo Cabral, Terra Nova, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais na função
de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
19.03.2020. 0412454-2/2020.
N° 2114 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de LINDJANE PARIS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.597-8, e
remover para a EREM Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho, Recife, GRE Recife Norte, Semi-integral, e atribuir a gratificação
CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 078/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio ICMS
91/2012, no Convênio ICMS 133/2019 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo 5, art. 1º, que tratam do credenciamento de
contribuintes para a utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os
contribuintes:
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, IE: 0889585-66, CNPJ: 42.591.651/2477-00, PROCESSO Nº
2020.000003129568-29, com efeitos a partir de 17/06/2020.
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – IE: 0887256-26, CNPJ: 42.591.651/2470-33, PROCESSO Nº
2020.000002986839-56, com efeitos a partir de 08/06/2020.
- THE BRITISH COUNTRY CLUB – IE: 0049952-87, CNPJ: 10.894.137/0001-90 PROCESSO Nº 2020000003190395-11, com efeitos a
partir de 19/06/2020.
Recife, 26 de Junho de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral