DOEPE 27/06/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: BEATRYZ IZABELA SIQUEIRA COSTA, filha.
Nº 99-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000472/2018-69 (Doc.6475435), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 096, de
26/05/2020 (Doc.6984185), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ADEILTON JOSÉ DO
CARMO, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 19752-1, ocorrida em 22 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para as dependentes habilitadas do referido militar: JACILDE DE OLIVEIRA SILVA DO CARMO, viúva, ficando resguardada a
cota parte da outra dependente habilitada que ainda não formulou requerimento: MARIA DE FATIMA MEDEIROS, credora de alimentos.
Nº 100-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000756/2018-59 (Doc. 5759442), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de
23 de abril de 2020 (Doc. 6410166), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Pedro Veloso
Mascarenhas Leite, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 608.685-3, ocorrida em 29 de abril de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: Dulce de Araújo Mascarenhas Leite, viúva.
Nº 101-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000143/2019-07 (Doc. 5720213), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de
23 de abril de 2020 (Doc. 6410043), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-militar Rinaldo Ribeiro
de Oliveira, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 111597, ocorrida em 28 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, dividida em 02 (duas) partes iguais, aos dependentes
habilitados do referido servidor: Damaris Ribeiro de Oliveira e Hugo da Silva Ribeiro de Oliveira, viúva e filho, respectivamente.
Nº 102-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5641511-5/2017 (Doc.5836387), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº 075, de 24
de abril de 2020 (Doc.6424161), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-militar Manoel Joaquim de
Lima, 2º Sargento PM REF, matrícula nº 605444-7, ocorrida em 04 de março de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), às dependentes habilitadas
do referido servidor: Sônia Maria da Silva Lima e Cícera Antônia de Lima, viúva e credora de alimentos, respectivamente.
Nº 103-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000867/2020-86 (Doc.5868829), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 081, de 05 de
maio de 2020 (Doc.6597911), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-militar José Sizaque da Silva,
3º Sgt. RRPM, matrícula nº 26536-5, ocorrida em 23 de julho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: Reginalda
Maria da Silva, viúva.
Nº 104-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603898-3/2019 (Doc.6054145), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 079, de 30 de abril de
2020 (Doc.6526874), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-militar Antônio Ferreira da Costa, Cabo
PM, matrícula nº 24145-8, ocorrida em 12 de setembro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Gilvânia Machado Dias Rocha, viúva.
Nº 105-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602254-6/2019 (Doc.5886323), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 096, de 26 de maio de
2020 (Doc.6917969), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Eduardo José da Costa, Cabo
PM, matrícula nº 604.367-4, ocorrida em 27 de janeiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), às dependentes habilitadas
do referido servidor: Severina Ramos Araújo Costa e Maria Eduarda dos Santos Costa, viúva e filha, respectivamente.
Nº 106-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº3900037268.000351/2019-06 (Doc.6273699), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 096, de
26 de maio de 2020 (Doc.6985570), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-militar Israel Felix
Ferreira, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 3086-4, ocorrida em 20 de dezembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Ruth Bastos Lopes da Silva, viúva.
Nº 107-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.001186/2019-82 (Doc.nº 6995583), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 115/2020,
de 19 de junho de 2020 (Doc.nº 7291307), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-bombeiro
militar João Batista Paulino Duarte, Subtenente RRBM, matrícula nº 15338-9, ocorrida em 22 de maio de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Rose Mary Siqueira Paulino Duarte, viúva.
Nº 108-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.001038/2019-68 (Doc.7014563), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 115/2020, de
19 de junho de 2020 (Doc.7291195), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-bombeiro militar José
Mário de Souza, 3º Sargento RRBM, matrícula nº 14095-3, ocorrida em 02 de abril de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Eliana de Souza Benevides, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2020
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200042.001218/2020-71
SERGIO CORREIA DA CONCEICAO
SECRETARIA DE SAÚDE
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Ano XCVII • NÀ 118 - 3
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3452, DE 23/06/2020 – Designar a Maj PM Vanessa da Silva Santos, mat. 9800530, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 2º Ten PM Marlon Raniery Mendes
Morais da Silva, mat. 1189417, a contar de 01/07/2020.
Nº 3453, DE 23/06/2020 – Atribuir ao o 2º Ten PM Marlon Raniery Mendes Morais da Silva, mat. nº 1189417, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS 2, da Unidade de Supervisão de Telecentro/CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, símbolo FGS-2, ficando
dispensado o 2º Tenente PM Anderson Ribeiro do Nascimento, mat. nº 1071343, a contar de 01/07/2020.
Nº 3454, DE 23/06/2020 – Atribuir a 2º Ten PM Rebeca Karla Menezes de Melo, mat. nº 1189468, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º
Tenente PM Fernando Albuquerque de Oliveira, mat. 310085, com efeito retroativo a a contar de 01/07/2020.
Nº 3455, DE 23/06/2020 – Atribuir ao 1º Ten PM Fernando Albuquerque de Oliveira, mat. 310085, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a 2º Ten PM Rebeca
Karla Menezes de Melo, mat. nº 1189468, a contar de 01/07/2020.
Nº 3456, DE 23/06/2020 – Dispensar o Tenente Coronel PM Ronaldo Pinto de Oliveira, mat. nº 9106065, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, do EMG da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 10/06/2020.
Nº 3457, DE 23/06/2020 – Designar o Major PM Edson José de Oliveira, Mat. 9402438, para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, do EMG da PMPE/SDS, a contar de 01/07/2020.
Nº 3458, DE 23/06/2020 – Dispensar o Tenente Coronel PM José Marcos Rodrigues de Souza, mat. 9105913, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do DASIS da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/06/2020.
Nº 3459, DE 23/06/2020 – Dispensar o Soldado PM Diomedes de Jesus Batista Combe, Mat. 1187090, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 24º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/06/2020.
Nº 3460, DE 23/06/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, a contar de 01/07/2020: 2º TEN PM/9308610/ELIAS PERGENTINO DIAS/12º BPM; 2º SGT PM/267325/GEDALVA
MARIA XAVIER DE VASCONCELOS/CMH; MAJ PM/9800239/AERTON LUIZ DE LIMA/16º BPM; ST PM/9501118/PAULO FERNANDO
DA SILVA/COM; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO; MAJ PM/9402438/EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA/EMG.
Nº 3461, DE 23/06/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, a contar de 01/07/2020: 2º TEN PM/1041703/ALMIR CÉSAR MOURA DE MATOS JÚNIOR/12º BPM; SD
PM/1209086/DJHONATAN GABRIEL CRUZ PIMENTEL/24º BPM; MAJ PM/9800239/AERTON LUIZ DE LIMA/DPJM; ST PM/9105409/
GILMAR SOARES DE SOUZA/DPO; 1º SGT PM/1055666/EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS/EMG.
Nº 3462, DE 23/06/2020 – DISPENSAR o 2º Tenente PM Luciana Claúdia de Sousa Frota, mat. nº 1063405, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 19º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3463, DE 23/06/2020 – Dispensar a ST PM Silvia Maria da Silva Gonçalves, mat. nº 1031414, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do 5º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 02/06/2020.
Nº 3464, DE 23/06/2020 – Dispensar o 1º Sargento PM Valdeque Pereira da Silva, mat. nº 9503609, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do CREED da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 09/06/2020.
Nº 3465, DE 23/06/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, a contar de 01/07/2020: CB PM/1099558/VIVIANE ROSA DE SOUZA/ACG; SD PM/1123505/ANA CAROLINA DA SILVA
CHARAMBA/ACG; SD PM/1174967/LEANDRO HENRIQUE DA SILVA/ACG; SD PM/1175475/CARLA CIBELE PEREIRA DE ARAÚJO
COELHO/ACG; 1º SGT PM/1053981/DANÚBIA DIONÍSIA SANTOS/12º BPM; 2º TEN PM/1041703/ALMIR CÉSAR MOURA DE MATOS
JÚNIOR/BPRP; 1º SGT PM/1031015/CHARLES GOMES DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM;
1º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/1079603/
MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE
ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; 1º SGT
PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 2º SGT PM/9208453/
IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO.
Nº 3466, DE 23/06/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, a contar de 01/07/2020: CB PM/1088165/MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA AMORIM/ACG; CB PM/1116002/
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA/ACG; SD PM/1135147/YURI DO CARMO NUNES/ACG; SD PM/1153560/VIVIANE LINS DE LUNA/
ACG; 2º TEN PM/9308610/ELIAS PERGENTINO DIAS/12º BPM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JÚNIOR/DIM; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/
RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO AMORIM/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS
LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS
SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; CB PM/1110268/TAMIRES DA SILVA LIMA FREIRE/5º
BPM; ST PM/9501118/PAULO FERNANDO DA SILVA/COM; 3º SGT PM/9504443/ALCIR SEVERINO DA SILVA/CREED; ST PM/9304762/
AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; ST PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; 1º SGT
PM/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO.
Nº 3467, DE 23/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Fábio Roberto da Silva, mat. nº 2082551, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 01/07/2020.
Nº 3468, DE 23/06/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Tiago Campos Cavalcanti Soares, mat. nº 3509141, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, durante
a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Rafaella de Paula Vieira Nobrega, mat. nº 350995-8, no período de 01/06 a 26/08/2020.
Nº 3469, DE 23/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, mat. nº 2736616, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 01/07/2020.
Nº 3470, DE 23/06/2020 – Designar a Agente de Polícia Joyce Maria de Moura Cavalcanti Felix, mat. nº 3994830, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 47ª Circ. - Paudalho, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Rilton de França Lima, mat. nº 1581945, no período
de 01/06 a 31/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 18/06/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3402, DE 18/06/2020 – Atribuir ao Auxiliar de Legista Francisco Lourenço da Silva Xavier, mat. 3867200, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS,
ficando dispensado o Médico Legista Cicero Heleno Albuquerque Feitosa, mat. 2095637, com efeito retroativo a 01/05/2020.
(Republicada por haver saído com incorreção na Original)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 90/2020 de 22/06/2020, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900047001175/2020-68
Carlos Henrique Costa de Oliveira
336.980-3
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 91/2020 de 23/06/2020, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900149000596/2020-23
Marcelo da Costa Rêgo
364.387-5
SJDH/SERES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 032/PMPE/DGP-2, de 23Jun2020. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar a SD QPMG /113159-1/4ª CIPM
- Liliane Campos de Oliveira, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01(um) ano ininterrupto,
conforme informado através do Ofício nº 199 – PMPE – 4ª CIPM-P1. (7254155), de 18Jun2020; II – Realizar os devidos ajustes nos
vencimentos da Militar; III – Passar a militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido a 4ª CIPM, nos termos do Art. 76 da
Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que a OME de adição da Militar, informe a Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 08Abr2020. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por
delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032136.000147/2020-01)