DOEPE 02/07/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 121
1400003022.004026/2019-62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FRANCISCO ROMERO
DA SILVA
397.014-0
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
PROFESSOR
02/12/2019
Recife, 2 de julho de 2020
DE SOUZA, e dos Agentes de Polícia DANIEL NASCIMENTO TAVARES, JOÃO VICTOR BERNARDES SEIDEL, ADELSON
RODRIGUES DE ARAÚJO e EDUARDO JORGE SILVA BARBOSA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Marechal Deodoro -AL, no dia 26 de junho de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 1.264-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300000266.008876-2020-11
RAFAELLA BARROS DA PAIXÃO
373.398-0
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE N° 027, DE 01 DE JULHO DE 2020
PORTARIA SAD Nº 1.265 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE I, Nível 1, da Polícia Militar
de Pernambuco – PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Sérgio José Nogueira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro
940.227-6
Flávio Márcio da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
920.478-4
Julian Alexandre de Araújo
Membro/integrante de equipe de apoio
112.541-9
Cintia Santos da Rocha
Carvalho
Membro/integrante de equipe de apoio
103.685-8
Lucila Espirito Santo de
Assunção
Membro/integrante de equipe de apoio
012-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2020 a
30/06/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.866, de 27 de
março de 2020, alterado pelo Decreto nº 49.079, de 05 de junho de 2020, e pelo Decreto nº 49.148, de 30 de junho de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de julho de 2020, o prazo de suspensão de que tratam as Portarias SCGE nº 018, de 02 de abril de 2020, nº 019,
de 09 de abril de 2020, e nº 023, de 21 de maio de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2020.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.084, de 26 de maio de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.266 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE II, Nível 2, da Polícia Militar
de Pernambuco – PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Fabiano Rodrigues dos Santos
Presidente/Pregoeiro
950.717-5
Nelson Ambrósio da Silva Neto
Membro/integrante de equipe de apoio
950.746-9
Annely Maria Marques e Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
105.441-4
Fabiane Siqueira Monteiro
Andrade
Membro/integrante de equipe de apoio
105.671-9
Maria Cristina Bravo Torres
Membro/integrante de equipe de apoio
90.209-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 2138 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO FORTUNATO, matrícula nº
245.098-4/252.015-0, CPF nº 033.293.394-62, de acordo com o Laudo nº 54475 de 13/08/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 01/08/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2139 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ , matrícula nº 255.429-1, CPF nº
029.237.274-44 , de acordo com o Laudo nº50997 de 12/06/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/05/19.
01/07/2020 a
30/06/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.085, de 26 de maio de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2140 DE 01 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2020 celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA-PE/
OS para acompanhamento das metas estabelecidas no Plano de Ação do Programa de Alimentação Escolar conforme estabelecida na
cláusula nona do instrumento.
Art. 2º A comissão de Monitoramento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2020 será composta da seguinte forma, sob a
presidência do primeiro:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.267-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017;
nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209,
de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório/Contrato
Conduta
Turma
023/2020
CARLOS ALBERTO FERNANDES DE
QUEIROGA
CNPJ nº 70.114.780/0001-86.
110.2017.IX.PE.073.FUNASE.
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
1
026/2020
PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ nº 26.336.334/0001-24.
0199.2019.CCPLE-V.
PE.0140.SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
1
030/2020
QUALYSERV SERVICOS E
TERCEIRIZACAO EIRELI.
CNPJ nº 10.327.952/0001-78
0194.2019.CCPLEV.PE.0136.
SAD.SPVD
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
1
034/2020
COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS
DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO LTDA.
CNPJ nº 02.406.232/0001-70
0171.2019.CCPLE-II.
PE.0119.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
1
038/2020
JOSE ANDRE DA SILVA –
CONFECÇÕES.
CNPJ nº 20.662.255/0001-27.
0122.2019.CCPLE-II.
PE.0084.SAD.DETRA
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
1
042/2020
DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI.
CNPJ nº 09.617.964/0001-58
0171.2019.CCPLE-II.
PE.0119.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
1
046/2020
CC PRATES COMERCIO E SERVIÇOS.
CNPJ nº 24.127.912/0001-97.
0086.2019.CCPLE-II.
PE.0055.SAD.CAMIL
Deixar de apresentar
documentos exigidos no Edital.
I
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 1º DE JULHO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 212 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
HENDERSON AUGUSTO COSTA MACHADO e RODOLFO FARIAS DE LUCENA, e do Comissário de Polícia ELTON VICENTE DA
SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, nos dias 17 e
18 de junho de 2020.
Nº 213 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
MARCELO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO, dos Comissários de Polícia JOAB JOSÉ DA SILVA e LEONARDO KELLER SOARES
NOME
FUNÇÃO
Alessandra da Silva Jucene dos Santos Valença
Gerente Técnica de Alimentação e Nutrição
391514-0
Gerente de Captação de Recursos
368.243-9
Gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
354.139-8
Karla Isabella de Lima Silva
Juliana Santiago Moura
MATRÍCULA
Art. 3ª Esta Comissão não receberá qualquer remuneração e será desfeita conforme encerramento da vigência do mencionado contrato.
Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.00000.1978265-73. Requerente: MARIA HILDA CARLOS
DE SIQUEIRA. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 01/07/2020, revisando o
valor das reavaliações dos imóveis: R. Salvador de Sá, 251 - Encruzilhada – Recife/PE, revisada em R$ 900.000,00 e R. Salvador de Sá,
271 - Encruzilhada – Recife/PE, revisada em R$ 1.100.000,00. Recife, 01 de julho de 2020.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.00000.2024264-42. Requerente: ARGENTINA CARLOS
DA SILVA ROSAS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 01/07/2020, revisando
o valor das reavaliações dos imóveis: R. Salvador de Sá, 251 - Encruzilhada – Recife/PE, revisada em R$ 900.000,00 e R. Salvador de
Sá, 271 - Encruzilhada – Recife/PE, revisada em R$ 1.100.000,00. Recife, 01 de julho de 2020.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000007562353-42. Requerente: LARISSA GOMES RAYEL
MOREIRA. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 01/07/2020, revisando o valor
da reavaliação do imóvel: AV. Eng. Domingos Ferreira, 4367 – Boa Viagem -Recife/PE, em R$ 4.370.000,00. Recife, 01 de julho de 2020.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000002714579-20. Requerente: JOSE EDEMILSON
VICENTE. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 01/07/2020, revisando o valor
da reavaliação do imóvel: Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 7955 – Imbiribeira – Recife/PE, revisada em R$ 1.600.000,00. Recife, 01 de
julho de 2020.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000004975031-17. Requerente: JOSE EDEMILSON
VICENTE. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 01/07/2020, mantendo o valor
da reavaliação do imóvel: Lote 01- Qd. H-1-Lot. Merepe II - Pousada Bom Vivant – Porto de Galinhas – Ipojuca/PE, em R$ 2.500.000,00.
Recife, 01 de julho de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A da Lei/PE nº 10.654/1991 alterada
pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA do vírus COVID19, observando o que dispõe o inc. III do art.
21-A da Lei/PE 10.654/1991 alterada pelas Leis/PE 15.434/2014, 16.244/2017 e 16.703/2019, iniciada a ação fiscal, cumprido o que
prevê o art. 19, II, “a”, INTIMA, na forma prevista no inciso II, alínea b, item 1 do art. 19 da Lei 10.654/1991, alterada pela Lei/PE nº
16.703/2019, os contribuintes abaixo relacionados para tomarem ciência do teor de suas Ordens de Serviço (OS), enviando à caixa
postal de e-mails [email protected], ou entregando diretamente na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar,
São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos, arquivos e livros requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de
publicação deste Edital. Comunicamos que os teores das intimações das Ordens de Serviço (OS) podem ser acessados, utilizando
certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte e, ou alternativamente, no sítio eletrônico da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em
Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações:
RAZÃO SOCIAL / INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) / ORDEM DE SERVIÇO (OS)
CARMEN ELIZABETH FERNANDES DE OLIVEIRA 05367583440 / 0655653-12 / 2020.000002894303-23; Edilson Cândido da Silva
83590641487 / 0665672-20 / 2020.000002175082-45; GLEIVSON WASHINGTON CAETANO DA SILVA 12532483466 / 0737598-05 /
2020.000002894357-16; JACKSON COSTA SILVA 06115587344 / 0700153-33 / 2020.000002894323-77; JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA
74120913368 / 0785849-30 / 2020.000002894385-71; LEANDRO SOUZA SILVA 40352678801 / 0700155-03 / 2020.000002894324-58;
LEANDRO SOUZA SILVA 86071832578 / 0700158-48 / 2020.000002894325-39; MANOEL RENATO DA SILVA 90924525487 / 064351734 / 2020.000002894297-40; RITA RIBEIRO DE SOUZA SILVA 46894918520 / 0783774-71 / 2020.000002118410-15.
RECIFE, PERNAMBUCO, 01 DE JULHO DE 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
DIRETOR GERAL