DOEPE 15/07/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 410 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor KLEBER FORLAM SANTANA DE MELO,
Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula n° 375.579-7/SES, do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados
da Ingazeira para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
N°. 411 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor MARCOS ANTÔNIO DE LIRA, Médico
Clínico, matrícula n° 233.592-1/SES, do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2866, DE 14 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2018.00519, do requerente Alfredo
Wanderley de Carvalho, CPF: 457.361.114-20, por solicitação de
destinação do tempo para averbação no estado de Pernambuco.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2867 a 3022
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JULHO/2020,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3023
a 3027 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JULHO de 2020, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br -Tatiana de
Lima Nóbrega -Diretora-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1185/2020, de 06.07.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ
MARIA DA SILVA, mat. nº 4414-8, Auxiliar em Gestão Universitária/
Vigilante-Vigia, F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE,
a partir de 06.04.2020, nos termos das Regras de Transição da
EC nº 47/2005 - Art. 3º, e Parecer nº 122/2020 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1226/2020, de 10.07.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor BEDA BARKOKEBAS JUNIOR, mat. nº 4770-8,
Professor Universitário/Associado M04 CIV FS-G, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco - POLI, a partir de 11/06/2020, nos
termos das Regras Regras Transição EC 47/05, Art. 3º, e Parecer
nº 146/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
PORT.Nº
Nº CTD
MAT
NOME
CARGO
RESCISÃO
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares – PROCAPE
1042/2020 de 15 de
junho de 2020
101/2015
13115-6
Aline Pollyana Oliveira de
Azevedo
Enfermeiro
01.07.2020
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
PORT.Nº
Nº CTD
MAT
NOME
CARGO
RESCISÃO
Enfermeiro
Plantonista
03.03.2020
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1207/2020 de 08 de julho
de 2020
264/2014
12843-0
Silvania Bezerra da Silva
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
PORT. Nº
Nº CTD
MAT
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
909/2020 01 de junho
de 2020.
466/2020
15244-7
Daniel Moreira Almeida
Médico
01.05.2020
912/2020 01 de junho
de 2020.
163/2020
15468-7
Ellen Dianne da Silva
Arruda Cavalcanti
Técnico em
Enfermagem
28.04.2020
926/2020 04 de junho
de 2020
1016/2020
15735-0
Maria Lidiane Batista
Gomes
Fisioterapeuta
10.05.2020
928/2020 04 de junho
de 2020.
803/2020
15611-6
José dos Santos Ferreira
Técnico em
Enfermagem
01.05.2020
1044/2020 15 de junho
de 2020
265/2020
15289-7
Laudivania Pereira do
Amaral
Técnico em
Enfermagem
30.04.2020
1091/2020 17 de junho
de 2020
652/2020
15539-0
Simone Pereira
Fernandes
Nutricionista
04.05.2020
1163/2020 02 de julho
de 2020.
888/2020
15697-3
Larissa de Albuquerque
Cordeiro
Enfermeiro
Plantonista
05.05.2020
1164/2020 02 de julho
de 2020.
362/2020
15218-8
Jose Adriano Andrade
de Moura
Técnico em
Enfermagem
06.05.2020
1208/2020 08 de julho
de 2020.
765/2020
15522-5
Davyd Arthur dos
AnjosRibeiro
Técnico em
Enfermagem
29.04.2020
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Consulte o Diário Oficial no site:
www.cepe.com.br
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Processo Licitatório
Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº
002.2020. AD DIPER.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a REDE
PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 30/04/2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 368.395,70. ASSINATURA: 16/06/2020.
TERMO DE PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE
USO Nº 01/2020, entre AD Diper e BALL BEVERAGE CAN
SOUTH AMERICA S.A. Soluções de inovação para os setores
tradicionais da economia de Pernambuco, em conformidade
com o Programa DESENVOLVE.AI!, a ser realizado no período
de 15 de julho de 2020 a 30 de setembro de 2020. Vigência:
12 meses de 13.07.2020 a 12.07.2021. 1º Aditivo ao Contrato
05/2020. Alteração no prazo do contrato de recuperação estrutural
no edifício do Centro de Artesanato de Pernambuco/Recife.
CONTRATADA: RB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução, por
mais 40 dias corridos, de 14.06.2020 a 23.07.2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº
200.2016.VI.PE.142.CPRH Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 142/2016 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de portaria - Contrato nº 029/2016 - Contratado: GLAUBER
HENRIQUE NASCIMENTO TERCEIRIZAÇÃO-ME- CNPJ:
17.982.526/0001-17 - Valor Contratado: R$ 28.039,32 - Termo
Aditivo nº 5º - Objeto do Termo Aditivo: suspensão temporária,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/07/2020. Recife,
14/07/2020 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0009.2020.CPL.PE.0005.ATI
PE Nº 0005/2020
Aviso de Licitação
Objeto Contratação de empresa especializada em serviço de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
e reposição de peças, da solução de sistema de energia de
emergência que atende ao Data Center da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação (ATI), situado na Avenida Capibaribe,
nº 147, Bairro de São José, Recife-PEI, tendo como valor anual
estimado para o item 1 em R$ 108.732,00 (cento e oito mil e
setecentos e trinta e dois reais) e valor anual estimado para o item
2 em R$ 39.573,60 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e três
reais e sessenta centavos), conforme quantitativo no anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até 29/07/2020 às 11:00hs,
Início da Disputa: 29/07/2020 às 14:00hs. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e no painel de licitações http://
www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia
19/05/2020 às 08:00 horas. Recife, 14 de julho de 2020. Felipe
Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à locação anual de 01
(um) veículo administrativo, classificação VR-3, tipo SEDAN, cor
preta, com vistas a atender às necessidades da APAC. Contratada:
Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. CNPJ: 06.997.469/0001-23.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/08/2020
a 31/07/2021. Valor atual total anual: R$ 14.799,96. Data da
assinatura: Recife, 09/07/2020. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Recife, 15 de julho de 2020
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo
Licitatório Nº006/2020. Pregão Eletrônico Nº003/2020.
Homologação do Pregão Eletrônico 003/2020, para contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de chapas negavas e
goma, através de Registro de Preços, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital, e adjudicação de seu
objeto à HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E
SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.531.128/0001-07) no valor total de
R$ 489.500,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos
reais). Recife, 14 de Julho de 2020. Davi Severino de Lima –
Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2020
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de implantação da II Perimetral Metropolitana
Norte/Via Metropolitana Norte, com execução de terraplenagem,
pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo
das vias marginais, inclusive construção de 04 (quatro) obras
d’arte especiais, entre as estacas 70 e 266 (Rua Bom Jardim até
ponte do Janga) e de obras de macrodrenagem com alargamento
da calha e revestimento do Canal do Fragoso, entre as estacas
116+3,6 e 222 (Rua Sérgio G. Vasconcelos até Ponte do Janga)
– Olinda/PE. O custo total estimado pela CEHAB para execução
do serviço, objeto da presente licitação é de: R$ 199.490.613,60
(cento e noventa e nove milhões quatrocentos e noventa mil
seiscentos e treze reais e sessenta centavos), a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 10 de agosto de 2020 às 10h. O edital e
os anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 14 de julho de 2020. Luciana Oliveira Pires Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO – Processo Licitatório Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
CEHAB.001; CONTRATANTE: Secretaria de Administração;
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II –
LOTE I; CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB; OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 16/07/2020 a 30/04/2024; VALOR
ESTIMADO: 158.414,21; DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2020 - Pregão Eletrônico nº 004/2020.
PE-INTEGRADO Processo 0007.2020.CEL-CEDCA..PE.0004.
CONSELHOC&A-PE.Objeto Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando a
elaboração de diagnóstico sobre o impacto da Pandemia COVID
19, na garantia dos direitos de crianças e adolescentes de
Pernambuco, através de levantamento de dados, informações
e proposições junto aos operadores do sistema de garantia
de direitos e outros públicos necessários. Valor estimado R$
114.769,50. Entrega das propostas até 28/07/2020 às 10:00 horas.
Início da disputa: 28/07/2020 às 10:30min, horário de Brasília.
O Edital está disponível nos sites wwwpeintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações na CPL (81) 31847009/7012.Ana Elisabeth Harle de Castro- Pregoeira do CEDCA/
PE
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 008.2017; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços jurídicos; Contratada: Silvio
Neves Baptista – Advogados Associados; CNPJ: 24.134.561/000141; Nova vigência: 01/06/2020 a 31/12/2020. Recife, 01 de junho
de 2020.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE RATIFICAÇÃO - ERRATA
PROCESSO Nº 009.2020.IN.008
Informo correção do valor ratificado na edição de 06/02/2020,
onde se lê: R$ 719.025,00, leia-se: R$ 1.480.500,00, bem como
na edição de 14/07/2020, onde se lê: R$ 878.250,00, leia-se:
R$ 1.480.500,00 para a pousada J & J EMPREENDIMENTOS
NORONHENSES LTDA ME (ONDAS DO MAR), CNPJ:
10.457.410/0001-10. Recife, 14/07/2020. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro-ATDEFN.
3º T.A. ao CT ETP N° 099/2018 – ARENA Nº 007/2018 Contratada:
MARIA JOÃO EVENTOS EIRELI EPP; CNPJ: 10.288.928/000177; Objeto: “Prorrogação da vigência do contrato de 14/07/2020
a 11/03/2021. Olinda, 15/07/2020. Antônio Peres Neves Baptista
- Diretor Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0127.2020.CPL.CISAM.PE.0066.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Bioline
Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ 37.844.479/0001-52, item 1 valor total
57.240,00; Injemed Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/000100, item 2 valor total 32.270,00; MJB Com. Mat. Med. Hospitalares
Ltda Me CNPJ 08.014.554/0001-50, itens 6, 7 valor total 42.633,60.
Recife, 14/07/2020. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 013/2018. Processo nº
100.2017.IV.PE.067.SAD. Contratada: Maranata Prestadora de
Serviços e Construções Ltda CNPJ 03.325.436/0001-49. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/07/2020 até 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA- Torna sem efeito a publicação do Aviso de Ratificação
relativo à Dispensa de Licitação Nº 0009.2020.CCD.DL.0007.
FUNAPE publicado no DOE, edição de 11.07.2020, fls. 17. Recife
14.07.2020. Tatiana de Lima Nóbrega – Diretora-Presidente.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Considerando o teor da Comunicação Interna nº 203/2020 –
GAPE/PE, emitida pela Comissão Especial de Licitação - CEL,
combinado com o disposto no Parecer Jurídico nº 21/2020,
ANULO, com fulcro no artigo. 49, § 1º, da Lei nº 8.666/93, o
Processo nº 015/2020 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE, Pregão
Eletrônico nº 03/2020 – GAPE/PE, que versa sobre aquisição de
papel sulfite A4, na cor branca, para o período de 12 (doze) meses,
com o desígnio de atender as demandas do Gabinete de Projetos