DOEPE 13/08/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4456, DE 10/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Victor Leandro Barbosa Batista, mat. nº 320266-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4457, DE 10/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Evan Bonifacio da Silva, mat. nº 221269-2, para a para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Manutenção de Equipamentos, da UNIATE/DTI/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Agda Pimentel de Almeida, mat. nº 341470-1, com efeito retroativo a 07/08/2020.
Nº 4458, DE 10/08/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Evan Bonifacio da Silva, mat. nº 221269-2, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Redes de Computadores, da UNISUT/DTI/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 07/08/2020.
Nº 4459, DE 10/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Eduardo Jorge Silva Barbara, mat. nº 296841-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 18ª DP de Homicídios - Palmares, da DINTER-1, com efeito
retroativo a 31/07/2020.
Recife, 13 de agosto de 2020
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 025 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de realizar CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 094/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PECUÁRIA SANTO AMARO - APRAPSA, conduzida pela Comissão
momeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SDA nº 036/2019, de 14/11/2019, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 14 de agosto de 2020.
Nº 4460, DE 10/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Joab José da Silva, mat. nº 350773-4, para Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 18ª DP de Homicídios - Palmares, da DINTER-1, com efeito retroativo a
01/08/2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 4461, DE 10/08/2020 – Designar a Agente de Polícia Rafaela De Melo Ribeiro do Vale, mat. nº 388028-1, Função Gratificada de Apoio
2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, do DRACCO/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Alex Amorim da Costa Lima, mat. nº 386849-4, com efeito retroativo a 03/08/2020.
PORTARIA SDA nº 026 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial relativa
ao Convênio nº 018/2008, celebrado com o Município de Lagoa Grande, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº
06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 042, de 14/08/2018, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14 de agosto de 2020.
Nº 4462, DE 10/08/2020 – Designar a Agente de Polícia Amanda de Lira Santiago Pereira, mat. nº 208336-1, Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP 88ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Karla Solange Amorim Ferreira, mat. nº 296935-1, com efeito retroativo a
01/08/2020.
Nº 4463, DE 10/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Fábio Manoel de Lima Silva, mat. nº 319915-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª DP de Homicídios - Palmares, da DINTER-1/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4464, DE 10/08/2020 –Designar o Comissário Especial de Polícia Ivaldo Pessoa de Oliveira, mat. nº 127694-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 14ª DESEC/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Edierk Pereira Tavares, mat. 319862-6, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4465, DE 10/08/2020 –Designar o Agente de Polícia Pedro Ricardo Trajano de Araujo, mat. 387713-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ.– Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Alberto Sabin de Freitas Carvalho, mat. 399713-8, com efeito retroativo a
01/07/2020.
Nº 4466, DE 10/08/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Jose Leonardo Florentino Silva, mat. 386927-0, para a para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 4467, DE 10/08/2020 –Designar o Comissário de Polícia Daniel Maia Costa, mat. 272801-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Edvonaldo Ferreira da Costa, mat. 399652-2, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4468, DE 10/08/2020 –Designar o Comissário de Polícia Givanido Antônio Serpa do Nascimento, mat. nº 319602-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Especializado, da DIRESP,
ficando dispensada a Agente de Polícia Iris Claudia Coelho Silva, mat. 319851-0, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4469, DE 10/08/2020 –Designar o Comissário de Polícia Rodrigo Paz de Melo, mat. nº 273246-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 03/08/2020.
Nº 4470, DE 10/08/2020 –Designar o Escrivão de Polícia Messias Victor da Silva, mat. nº 273765-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Carlos Alexandre Madureira, mat. nº 221359-1, com efeito retroativo a 03/08/2020.
Nº 4471, DE 10/08/2020 –Designar o Comissário de Polícia Clerivaldo Mauricio da Silva Santos, mat. nº 319928-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Francisco Guilherme da Silva Junior, mat. nº 319637-2, com efeito
retroativo a 03/08/2020.
Nº 4472, DE 10/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Antonio da Silva, mat. nº 350585-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/08/2020.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 101 de 11 de agosto de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
259/2020
JACIARA COELHO DE OLIVEIRA
CRUZ
3.324.445 SDS/PE
PSICÓLOGA
CRAUR
03/08/2020
260/2020
MARILENE PEREIRA CATININ
6.400.704 SDS/PE
TÉC DE
ENFERMAGEM
CRAUR
03/08/2020
261/2020
RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA
5.308.191 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
06/08/2020
262/2020
LUZIA MARIA HOLANDA VIDAL DE
NEGREIROS DE OLIVEIRA
2.384.294 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
07/08/2020
SILENO DE SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 08 DE 2020.
Nº 4473, DE 10/08/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Debora Rafaella da Cunha de Siqueira, mat. nº 387208-4, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminial, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 01/08/2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 4474, DE 10/08/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Julia Cristina Ramos Bezerra, mat. nº 151425-3, para a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Perita Papiloscopista Maria do Carmo Alves de Lima, mat. nº 151422-9, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 2510 - Designar para a função de Educador de Apoio LUCIANA PEREIRA LOPES VELOSO, Prof LPE, I, C, mat 270.810-8, loc na
Esc Profª Elizete de Lima Pires, Caruaru com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, no período de 01.09.2019 a
02.02.2020. 0453046-4/2019.
Nº 4475, DE 10/08/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Maria do Carmo Alves de Lima, mat. nº 151422-9, para a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, da DTI/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Perita Papiloscopista Rubia Marcia Vidal Correia de Siqueira, mat. nº 313660-4, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 2511 - Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa- GEUS, no Centro de Atendimento SocioeducativoCASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a DARIO
NAZARIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.666-7, na Esc. Educador Paulo Freire, Bonji, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais a
partir de 03.02.20. 1400005253.000355/2020-80.
Nº 4476, DE 10/08/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Italo Jamayel Marinho Cardoso, mat. nº 313633-7, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, da DTI/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Perita Papiloscopista Julia Cristina Ramos Bezerra, mat. nº 151425-3, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4477, DE 10/08/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Rubia Marcia Vidal Correia de Siqueira, mat. nº 313660-4, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Perito Papiloscopista Italo Jamayel Marinho Cardoso, mat. nº 313633-7, com efeito retroativo a 01/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 2512 - Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa - GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, ANTONIO
MARTINS CABRAL, Prof. LPE, III, D, mat. 173.428-8, na Esc. Educador Paulo Freire, Bonji, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.02.20. 1400005541.000019/2020-91.
ANEXO I - MINUTA - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SEE/GGPE
N° 2513 - Tornar sem efeito a Port. 149 de 31.01.2020, referente à CLODOALDO VIEIRA DA SILVA, mat. 259.4455. 1400004661.000101/2019-53
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Nº 2514 - Remover CLODOALDO VIEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 259.445-5, para Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Geografia, a partir de 03.02.2020. 0409794-6/2020.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2020 - CAAP
A Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP, designada por meio das Portarias GAB/PCPE nº 060/2020 de 04/03/2020,
vem NOTIFICAR a empresa PERFIL GRÁFICA LTDA ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33, acerca do Processo Administrativo nº
001/2020, instaurado pelo Subchefe de Polícia Civil de Pernambuco. Recife, 11/08/2020. Carla Regina Barbosa Fragoso -Presidente da
CAAP, Zaneide Ferreira Nascimento - Membro da CAAP.
Nº 2515 - Remover CONSUELO MARIA ALVES DE BRITO, Prof., LPE, II,A, mat.262.761-2 , para a EREM Adelia Leal Ferreira ,
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº48.811 ,
de 16.03.2020 , e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0406168-7/2020.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 038 /DGP-2, DE 10AGO20. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064, de 15DEZ06, publicada no Sunor nº 042 de 22DEZ06 e Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. Resolve: I – Reverter o Cb PM Mat. 111286-4 / BPChoque / Márcio
Henrique Ribeiro de Lima, por haver sido considerado apto ao serviço ativo, a contar de 07AGO20, conforme ofício. nº 550 – PMPE –
BPCHOQUE-P1, de 07AGO20 ; II - Classificar o Militar em apreço no BPCHOQUE; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de
07AGO20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley
– Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI Nº 3900035898.000336/2020-41).
Nosso site: www.cepe.com.br
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2516 - Designar DIJALVA FERREIRA LIMA ALVES, Prof. LPE, IV, C, mat. 122.305-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São
João Batista, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.2020.
1400005651.000051/2020-20.
Nº 2517 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio AMIRACY DE ALENCAR BESERRA RIBEIRO, Prof. LPE, III, A, mat.
191.346-8, localizada na Esc. Hortêncio Pereira Lima, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 09.03.2020. 0410391-0/2020.
Nº 2518 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LUIZ CARLOS DE ARAUJO NETO, LPE, II, D, mat. 237.705-5, localizado
na Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 0407165-5/2020.
Nº 2519 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, RUTH FERREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.828-8,
localizado na Esc. Érika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 1400005706.000064/2020-16.