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Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

057868514 / 202000000400946868; COMERCIO DE ALIMENTOS COSME NETO LTDA / 055435769 / 202000000400946434; D MARIA
DA SILVA CONFECCAO ME / 068568029 / 202000000400949379; DAUSE MARIA DOS SANTOS ME / 053380851 / 202000000400946191;
DEGIVALDO BRAZ DE OLIVEIRA - SERV E ARTE / 039633659 / 202000000400944652; DIMARCA ARTIGOS DESPORTIVOS EIRELI
/ 032849990 / 202000000400943338; DISFCAL LTDA / 023843616 / 202000000400942285; E F COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS
LTDA / 074737376 / 202000000400951195; ELENILSON CUSTODIO DE LIMA 05285875366 / 069862770 / 202000000326293819;
ERICA MENDES DE OLIVEIRA 33972806809 / 074196944 / 202000000400950970; ERIVALDO VICENTE DA SILVA 10508405424 /
073262625 / 202000000400950466; EURO FL COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - ME / 053632680 / 202000000400946272; FERNANDO
HENRIQUE ALVES DUALIBE ME / 068044542 / 202000000400949107; FRIBOM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
/ 027233790 / 202000000400942609; GBH - CRESCER LOGISTICA LTDA EPP / 074718150 / 202000000400951004; GERMOGLIO
E CAMPOS LTDA - ME / 031541810 / 202000000400942951; GLAITON FABIANO AZEVEDO DE LIMA EIRELI / 077301366 /
202000000400951942; GMAX TRANSPORTES LTDA ME / 059089300 / 202000000400947082; IMBIRIBEIRA COMERCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS LTDA / 079737560 / 202000000400952167; IZAIAS MANOEL BARBOSA - EPP / 026578999 / 202000000400942447;
J R L FERREIRA DISTRIBUIDORA PE EIRELI ME / 065686020 / 202000000400948488; J Z PEREIRA DE SOUSA ME / 071461914
/ 202000000400950113; J. A. DOS SANTOS COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS EIRELI / 085994677 / 202000000400952833; J.
F. GOMES CALADO - EIRELI ME / 048132004 / 202000000400945705; J.F. DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
/ 077188535 / 202000000400951780; JOAO MEDEIROS SILVA / 003679667 / 202000000400941718; JOHNSON CONTROLSHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA / 032356617 / 202000000400943176; JURANDIR ANTONIO DE LIMA / 085360902 /
202000000289440396; K M MARTINS DE ANDRADE ME / 060759674 / 202000000400947244; LIA THEREZA GASPAR COMERCIO DE
ROUPAS EIRELI / 063675773 / 202000000400947678; LM DESIGN DE PRODUTOS LTDA / 066906709 / 202000000400948801; LSS
FESTA TOP EIRELI ME / 066429692 / 202000000400948641; LUCIENE FELIPE EPP / 072882808 / 202000000400950210; LUIZ FELIPE
FERREIRA RODRIGUES / 060907614 / 202000000326289447; LUIZ FELIPE FERREIRA RODRIGUES 10517516403 / 060907614 /
202000000326289447; M. EDUARDA MORAIS INSTALACAO DE AR CONDICIONADO EIRELI / 057130213 / 202000000400946612;
M.G. ALIMENTOS E ARTIGOS DESCARTAVEIS EIRELI EPP / 007253400 / 202000000400941815; MARCELO AUGUSTO FONSECA
PONTES 05925750470 / 063990458 / 202000000400947759; MARIA DO SOCORRO AGUIAR MOREIRA EIRELI ME / 069311382 /
202000000400949530; MARIA ROSILENE DA SILVA BATISTA EIRELI ME / 068321139 / 202000000400949298; MARTA SANTANA
08850954484 / 064652858 / 202000000400948054; MINI MERCADINHO ANASUL LTDA ME / 035024062 / 202000000400943761; NOVA
VISAO EIRELI / 075892987 / 202000000400951357; NUBIA DANIELA DA CRUZ VERAS 10331623455 / 074075802 / 202000000400950709;
OURO MALHAS LTDA ME / 029479002 / 202000000400942870; PACIFIC SPIRITS REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO
DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA. / 033119961 / 202000000400943419; PADARIA ESPERANCA LTDA /
032789300 / 202000000400943257; PAO DE MEL COMERCIO DE BOMBONS LTDA ME / 036023388 / 202000000400943842;
PATRICIA DE FATIMA PINTO FREITAS ME / 028597184 / 202000000400942791; PAULO BRENO DA SILVA 70176918493 / 081786824
/ 202000000400952329; PEZAO E VENTOS E COMEDORIA LTDA ME / 067764690 / 202000000400949026; PIZZARIA PROUVOT
DOC LTDA ME / 070613079 / 202000000400949964; POLLYANNA RAFAELLA DIAS VELOSO / 079522289 / 202000000400952086;
PROTES NOBRE COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP / 040571980 / 202000000400945039; R.
J. DA SILVA JUNIOR TECNOLOGIA E COMERCIO ELETRONICO ME / 065517261 / 202000000400948313; RAQUEL CORREIA DE
MELO 03240332493 / 073310379 / 202000000400950547; RECIFE IMPORTADOS LTDA ME / 061091103 / 202000000400947406;
RUY CARLOS DO REGO BARROS RAMOS JUNIOR EIRELI ME / 032107234 / 202000000400943095; SANTA CLARA RIOMAR
COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI / 076316505 / 202000000400951519; SERRA NORTE GRANITOS LTDA / 037036068 /
202000000400943923; SILVA & CIA DISTRIBUIDORA DE ROUPA E DECORACAO LTDA / 061205559 / 202000000326289528; SILVIA
RODRIGUES DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME / 034230009 / 202000000400943680; SIMONE RAFAELE O. DA COSTA /
040898474 / 202000000400945381; SPARTLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI EPP / 055108806
/ 202000000400946353; SUCELIDER SUCATAS E AVARIAS EM GERAL EIRELI / 050553348 / 202000000400945896; TAILANDIA
COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA / 085490440 / 202000000400952752; TAMP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA /
080327850 / 202000000400952248; TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 062513079 /
202000000289428930; TSV ARTIGOS ESPORTIVOS E ARMAS EIRELI ME / 071460438 / 202000000400950032; TUDO COSMETICOS
LTDA ME / 040568334 / 202000000400944814; TULIO CEZAR ALVES PEQUENO 66128374468 / 072651156 / 202000000326294955;
V2M COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS E INFORMATICA LTDA ME / 069321264 / 202000000400949611;
VANDEILDO PEREIRA ALVES MADEIREIRA ME / 042281970 / 202000000400945543; VENANCIO ALIMENTOS LTDA / 037196502
/ 202000000400944229; W & G COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS EIRELI EPP / 060616644 / 202000000326289366; WATER
PLAZA REPRESENTACOES DO COMERCIO DE RELOGIOS EIRELI / 059696206 / 202000000400947163; XUEXIANG COMERCIO DE
PRESENTES EIRELI / 052312569 / 202000000400946000.
Recife – PE, 24 de agosto de 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor Geral da DOE

Ano XCVII • NÀ 158 - 11

OUTUBRO E NOVEMBRO

JANEIRO/2021

DEZEMBRO

FEVEREIRO/2021

Art. 2º- Caso haja mudança no cenário epidemiológico da Pandemia da COVID-19, esta Portaria poderá sofrer alterações.
Art. 3º- A programação das férias para o ano de 2021 deverá ser encaminhada à Unidade de Cadastro de Pessoas (UNICPE) da Diretoria
de Gestão do Trabalho, ressaltando que o gozo só será permitido a partir de março/2021.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 518 – Determinar o exercício da servidora AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
nº 123.967-8/SES, no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/09/2019.
N°. 519 – Determinar o exercício da servidora SIMONE ALINE ARAÚJO GUIMARÃES DE SÁ, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 245.643-5/SES, na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 19/07/2019.
N°. 520 – Determinar o exercício da servidora SUELY MARIA DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula
nº 226.426-9/SES, na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
N°. 521 – Remover, a pedido, através de permuta, os servidores: CILENE DA SILVA ANDRADE, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula n° 405.133-5/SES, do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Getúlio Vargas/Recife e MARCOS
ALENCAR DE LIMA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 402.938-0/SES, do Hospital Getúlio Vargas/Recife para
o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
N°. 522 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 192.514-8/SES, no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 13/04/1998.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 523 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1146/2019 do Hospital Agamenon Magalhães (7998742, fls 01), relativo ao SIGEPE Nº 00732093/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor ARTUR ROBERTO LIMA DE SOUZA, matrícula nº
370.982-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1146/2019 do Hospital Agamenon Magalhães, relativo ao SIGEPE Nº
0073209-3/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 581/2020 – Rescindir, por CAUSA JUSTIFICADA, o Contrato por Tempo Determinado de nº 306/2016, do servidor RONALDO LUIZ
LUNGUINHO, matrícula nº 373.934-1, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 25/08/2020, conforme BI nº 22/2020 de 21 de
Agosto de 2020, considerando os termos do Parecer nº 002/2020 – CPD/SERES e Processo SEI nº 001099/2020-19 – PAISJ/SERES de
24/08/2020, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

PORTARIA Nº 524 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

SAÐDE

CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação nº 457/2019, publicada no DOE de 27/08/2019, relativa aos SIGEPES Nº 00454083/2018, 0045415-1/2018, 0045431-8/2018, 0009125-8/2019, 0041689-1/2018, 0075454-7/2018, 0074986-7/2018, 0074656-1/2018,
0075693-3/2018, 0070467-6/2018.

Secretário: André Longo Araújo de Melo

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.

EM, 24/08/2020
RESOLVE:
PORTARIA Nº 320 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005,
publicado no D.O.E. em 02 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam os SIGEPES
supracitados, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA LEOPOLDINA PADILHA
FALCÃO, matrícula nº 198.003-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.

CONSIDERANDO o art. 2º, itens I, II e III da Portaria SES/PE Nº 133 – DOE de 03/04/2020, regulamenta, no âmbito da Secretaria
Estadual de Saúde, o parágrafo único do art. 3º do Decreto 48.835/2020, que estabelece normas complementares às medidas de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, relativamente aos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual;

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 457/2019, publicada no DOE de 27/08/2019, relativa aos
SIGEPES Nº 0045408-3/2018, 0045415-1/2018, 0045431-8/2018, 0009125-8/2019, 0041689-1/2018, 0075454-7/2018, 0074986-7/2018,
0074656-1/2018, 0075693-3/2018, 0070467-6/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;

CONSIDERANDO a Portaria SES nº 106 – DOE de 21/03/2020 republicada no DOE de 05/06/2020 que estabelece a suspensão de gozo
de férias no período da pandemia e a necessidade de alteração no que se refere especificamente aos profissionais de saúde que não se
enquadram nos Grupos de Risco durante a Pandemia;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;

CONSIDERANDO a importância e necessidade de cuidar do servidor/colaborador e recompor com agilidade a força de trabalho para a
manutenção da prestação dos serviços de saúde; e

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional desses servidores, quanto à acumulação de períodos de
férias não gozados.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o gozo de férias a partir de 01 de setembro de 2020 e nos meses consecutivos para os profissionais de saúde
(efetivos, com vínculo CLT, cedidos, terceirizados, cargos comissionados e contratados por tempo determinado) em exercício na rede de
saúde da Secretaria Estadual de Saúde, com férias programadas e que estejam em TRABALHO PRESENCIAL, no ACOLHE-SE e no
ATENDE EM CASA conforme disposto no art. 2º, itens I, II e III da Portaria SES nº 133 – DOE de 03/04/2020.

RESOLVE:

Repartições Estaduais

§ 1º - As férias deverão ser gozadas, em comum acordo com a chefia imediata, conforme quadro abaixo:

FÉRIAS PROGRAMADAS - 2020

FÉRIAS A SEREM GOZADAS

ABRIL

SETEMBRO/2020

MAIO E JUNHO

OUTUBRO/2020

JULHO

NOVEMBRO/2020

AGOSTO E SETEMBRO

DEZEMBRO/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 48 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, e
considerando o disposto no Art. 3º, item I da PORTARIA SAD Nº
1.340 DE 29 DE JULHO DE 2020, que institucionaliza o protocolo
geral para a retomada gradual dos serviços administrativos
presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,

Art. 1º - Constituir a Comissão Setorial de Acompanhamento da
Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE,
formada pelos servidores abaixo discriminados:
Membros do DER-PE: Carmen Lúcia Pereira de Medeiros Lira,
matrícula nº 12.516-4; Luiz Paulo de Azevedo Bezerra, matrícula
nº 15.674-4; Waleska Menezes de Moura Alves, matrícula nº
15.645-0.
Membros do FÓRUM DOS SERVIDORES ESTADUAIS: José
Gonçalves dos Santos, matrícula nº 8950-8; Wellington Alves
Galdino, matrícula nº 12.936-4; Sulaneide Paiva Machado da
Silva, matrícula nº 8170-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 º Revogam-se as disposições em contrário. MAURÍCIO
CANUTO MENDES - Diretor Presidente