DOEPE 27/08/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 589 de 26 de agosto de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: INDEFERIR a Concessão de ABONO DE
PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
NOME
Nº
PROCESSO
01
0012900027.001361/2020-35
ANTONIO ROCHA DA SILVA
212.878-0
1143/2020
02
0012900038.001162/2020-06
JOSÉ MAURILIO MARQUES VERAS
208.845-2
1098/2020
MAT.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
EDITAL Nº 27/2019
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO XII
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
curta metragem.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), e as instituições parcerias tornam público A PRORROGÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO PRÊMIO NAÍDE TEÓDOSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO XII, nos endereços: www.secmulher.pe.gov.br ou www.
facepe.br.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETRAQ/SETEQ Nº 001/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os
servidores RAFAELA BARROS TOSCANO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 394.702-5, e ANTÔNIO DE MOURA PEREIRA
FILHO, matrícula nº 399.369-8, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal dos Convênios nº 865494/2018 e 886474/2019,
no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco. Art. 2º. Os servidores ora designados deverão
praticar todos os atos necessários à efetiva execução das disposições do Convênio, observando o fiel cumprimento de todas as cláusulas
pactuadas e a legislação pertinente. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. REVOGAM-SE disposições
anteriores em contrário. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 14/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 3º, §3º, da Resolução
TC nº 36/2018 e no art, 36, §2º da Lei Estadual 12.600/2004,
Considerando o Ofício Nº 4/2020 - SCGE – DCOR de 03.08.2020,
documento 7985770, SEI nº 0060600093.000264/2018-44;
RESOLVE: 1. Instaurar comissão para a consecução da abertura
da Tomada de Contas Especial-TCESP, com vistas ao escrutínio
de irregularidades na prestação de contas do Convênio de Coop.
Técnica e Financeira nº 46/2009, celebrado entre a AD Diper e
o MUNICÍPIO DE BODOCÓ. 2. Designar os servidores a seguir
para comporem a referida comissão: - EDNALDO DA SILVA,
matrícula 266-6, na qualidade de presidente, FERNANDO
MELO DE ALBUQUERQUE, matrícula 71242, ROBERTA
FERREIRA DE CARVALHO BEZERRA, matrícula 71668, e
MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA, matrícula nº 71840, na
qualidade de membros. 3. O Presidente será substituído em suas
ausências e impedimentos pelo servidor FERNANDO MELO DE
ALBUQUERQUE. 4. A Comissão fica, desde logo, autorizada
a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas
funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar
a colaboração necessária que lhe for requerida. 5. A Comissão
deverá concluir seus trabalhos no prazo máximo de 180 dias. 6.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto
de Abreu - Diretor-Presidente. Janaina Acioli –Diretora de Gestão.
Patrícia Anjos – Super. Jurídica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 17/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 11 DE SETEMBRO 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) veículos, sendo
48 (quarenta e oito) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 408 (quatrocentos e oito) motocicletas usadas (sucatas e
conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 09/07/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
17/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
09 e 10/09/2020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 09/09/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264
Recife, 27 de agosto de 2020.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 105/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Designar os membros para compor a Comissão de
Inventário de Bens Móveis.
O Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a
atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Empresa de Turismo de Pernambuco - S/A;
Art. 2º. Designar, para compor a referida Comissão de Inventário
de Bens Móveis, os seguintes servidores:
1. Igor Coutinho Alves, matrícula Nº 85260, CPF Nº 076.361.77412, na função de Presidente;
2. Gabriela Moreira Cordeiro, matrícula Nº 85413, CPF Nº
904.816.584-91, na função de Secretária;
3. Jônatas Cosmo da Silva, matrícula Nº 1767, CPF Nº
103.463.094-68, na função de membro.
Art. 3º. Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez
por igual período através de Portaria do Diretor-Presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A, mediante requerimento
devidamente fundamentado emitido pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis;
Art. 4º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO NEVES BATISTA
Diretor Presidente
pesquisa do Estado. EDITAL FACEPE 10/2020 – Pesquisador
na Empresa de Pernambuco – PEPE. Objeto: Apoiar projetos de
pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem contribuir
para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, por
meio da inserção de mestres ou doutores em empresas privadas
localizadas no estado de Pernambuco. O inteiro teor destes
Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá Diretor Presidente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. EDITAL FACEPE
06/2019 – Projeto Institucional Pesquisador Mentor. Objeto:
Apoiar projetos institucionais para a efetiva participação de
pesquisadores doutores das universidades públicas e privadas,
sem fins lucrativos, situadas no estado, em projetos de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico nas instituições públicas de
PARECER
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Repartições Estaduais
Recife, 27 de agosto de 2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 388 /20, de 25 de agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
Resolve,
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme quadro abaixo, de
acordo com as certidões, a partir de 01 de setembro de 2020:
MATRÍCULA
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2924-6
Carlos Fernando Ribeiro de Carvalho
EFETIVO
XA8/MO2/IIIB
XA8/MO4/IIIB
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 393/2020, de 26 de agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD 432/20 GGJUG/GSAD de 22/05/2020 e o não comparecimento de candidatos
convocados através da portaria Funase nº 332/20, de 21 de julho de 20;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 31 de agosto e 01, 02, 03 e 04 de setembro, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
ENDEREÇO
TELEFONES
CARUARU
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL - SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II - CARUARU/PE – CEP: 55.031.000
(81) 3719-9433
37199432
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
01
304°
ANTÔNIO VICTOR NEVES DE MATOS
DEFICIENTE
NOTA
0.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 004/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento do Acervo de
Lourenço da Fonseca Barbosa (Capiba), que se encontra sob a
guarda de sua viúva Maria José Barbosa (Zezita) na casa onde
reside em Surubim, de acordo com o arrolamento elaborado pela
Fundarpe em 2013. Assim sendo, em conformidade com a
legislação estadual concernente à matéria, estão asseguradas
ao referido bem as mesmas prerrogativas de bem efetivamente
tombado, até a conclusão do processo. Recife, 17 de agosto
de 2020. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a
composição da Comissão de Seleção de candidatos inscritos
no Edital de Convocação Nacional para Grupos Temáticos
de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do
Funcultura – Música 2020, a saber: Agricélia Genuíno Guimarães,
representante da Secult/Fundarpe, matrícula nº 320.711-0; Ana
Paula dos Reis Silva, representante da Secult/Fundarpe, matrícula
nº 320.709-9; Andreza Jatobá Portella, representante da Secult/
Fundarpe, matrícula nº 346.278-1; e Mário Jarbas de Lima Júnior,
representante da Superintendência de Gestão do Funcultura,
matrícula nº 989.027-0. Recife, 26 de agosto de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
RESOLUÇÃO CD Nº 03/2020
O Secretário de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam
pública a Resolução CD nº 03/2020, referente à prorrogação do
prazo de execução dos projetos do Funcultura, à disposição,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 26 de agosto de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 011/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural -CEPPC, o Processo de Tombamento do prédio do
antigo Mercado de Cereais e Farinha de Vitória de Santo
Antão, localizado na Praça Duque de Caxias, s/n, no centro, com
uma área de 735m², inaugurado em 16 de agosto de 1913. Desta
forma, cientifica que sua salvaguarda se dá em razão do seu valor
histórico e arquitetônico. Assim sendo, em conformidade com a
legislação estadual concernente à matéria, estão asseguradas
ao referido bem as mesmas prerrogativas de bem efetivamente
tombado, até a conclusão do processo. Recife, 17 de agosto
de 2020. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MÚSICA 2020
COMISSÃO DE SELEÇÃO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 33/2020 – Designar a servidora TACIANA GABRIELLE
MÜLLER, matrícula n° 2177-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a titular, ANA
KARINE DE LIRA LOPES, matrícula n° 2166-0, decorrente
de prorrogação de afastamento, no período de 14/09/2020 a
13/10/2020 referente às férias do exercício de 2020. Recife, 26 de
agosto de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE