DOEPE 05/09/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 167 - 5
ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2020.
Secretarias de Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2234 – Exonerar, a pedido, JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE MELLO FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de
Articulação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
Nº 2235 - Exonerar, a pedido, ROBERTA TAVARES DO RÊGO do cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação Digital, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
Nº 2236 - Nomear ROBERTA TAVARES DO RÊGO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação Institucional,
símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
Nº 2237 - Exonerar, a pedido, LUIZ FELIPE CAVALCANTE DE CAMPOS do cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em
04/09/2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 2238 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA DE LIMA VALADARES do cargo em comissão de Assessora da Comunicação, símbolo CAA-2,
da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
Nº 2239 - Nomear CECÍLIA DE LIMA VALADARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS-3, da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
Nº 2240 - Nomear MATHEUS FELIPE DE AZEVEDO CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor da Comunicação, símbolo
CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020.
Nº 2241 - Designar VLADEMIR ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 373.464-1, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico
do Arquivo Público Jordão Emerenciano, símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo 01 de setembro de 2020
Nº 2242 - Dispensar, a pedido, ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 329.179-0, da Função Gratificada de Gestor de
Contabilidade, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2243 - Exonerar, a pedido, DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS do cargo em comissão de Secretária Executiva de
Transportes, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2244 - Exonerar, a pedido, LUANA SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Engenharia, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2245 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Transportes,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2246 - Nomear DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Engenharia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2247 - Nomear LUANA SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200248.000061/2020-51
SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES
299.712-6
1º
19/01/2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 15/2020 – UNCAD/GESPE, resolve:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
0001200144.001024/2020-28
IVANY FRANCISCO DA SILVA
137.978-0
ADMINISTRAÇÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 16/2020 – UNCAD/GESPE, resolve:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
0001200088.001753/2020-04
DELANO CONSERVA DE SOUZA
130.409-7
ADMINISTRAÇÃO
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 2248 - Exonerar, a pedido, JOSÉ EVARISTO DE SOUZA FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
PORTARIAS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 2249 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO do cargo em comissão de Gerente de Produção de
Conteúdo, símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2250 - Nomear SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia MÁRCIO
BENNING VILLELA, da referida Secretaria, para participar do treinamento Combate em Ambiente Confinado, na cidade de Aracaju - SE,
no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2251 - Nomear MARCIONILA TEIXEIRA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Produção de Conteúdo,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2252 - Tornar sem efeito o Ato nº 1537, de 02 de julho de 2020.
Nº 2253 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da
aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JADER WANDERLEY BARROS E SILVA FILHO, matrícula nº 980061-1, com efeito retroativo
a 31 de julho de 2020.
Nº 2254 - Suspender os efeitos do Ato Governamental nº 1708, de 10 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11
de julho de 2020, e restabelecer a nomeação, em caráter precário, do candidato OTACÍLIO NUNES RIBEIRO, referente ao concurso
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 003, de 09 de janeiro de 2020, observado o disposto na decisão judicial proferida na
Ação Ordinária nº 0025414-65.2020.8.17.2001.
ATO DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 1839 - Prorrogar por até 90 (noventa) dias o mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, designados conforme os artigos 11 e 14 da Lei nº 13.900, de 27 de
outubro de 2009, em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a partir de 17 de maio de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 2043 - Designar, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2020-2022, na qualidade de membros titulares, CLEODON
RICARDO DE SOUZA LIMA, ROBERT JAN SNEL, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA e GUSTAVO MAGALHÃES FERRAZ,
na qualidade de membros suplentes, GENILSON FERREIRA DE SOUTO, ANA ELIZABETH MARQUES VIANNA, FRANCISCO DE
ASSIS LOPES DE AGUIAR e MARGARIDA MARIA CERQUEIRA WANDERLEY, a partir de 13 de agosto de 2020.
Nº 2044 - Reconduzir, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2020-2022, como representante da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, na qualidade de Presidente; como representante do Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA, na qualidade de Secretário Executivo; como
representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, GABRIEL ALVES MACIEL, na qualidade de titular, e REGINALDO ALVES
DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
FRANCISCO CORREIA TORRES, na qualidade de titular, e GLEYDISSON MÁRIO DE AZEVEDO MENDES, na qualidade de suplente;
como representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, na qualidade de titular,
e SANDRA TENÓRIO DE CERQUEIRA BARROS, na qualidade de suplente; como representantes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA, FREDERICO AUGUSTO TAVARES DE MELO, na qualidade de titular, e JOSÉ CRISÓSTOMO GONÇALVES
DE FREITAS JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco, AGLAILSON AMAURY DA PAIXÃO, na qualidade de suplente, a partir de 13 de agosto de 2020.
Nº 2045 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2020-2022, como representantes do Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA em sub-rogação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, CARLOS ANTÔNIO
RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR, na qualidade de titular, e ARTHUR DE LUCENA PONTES NETTO, na qualidade de suplente; como
representantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE, o Deputado Estadual ANTÔNIO FERNANDO DE
AQUINO BEZERRA, na qualidade de titular, e Deputado Estadual DORIEL SATURNINO DE BARROS, na qualidade de suplente; como
representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, TEREZINHA FRANCISCA DE MACEDO
COELHO, na qualidade de titular; e como representantes da Organização das Cooperavas do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperavismo (OCB/SESCOOP/PE), JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, na qualidade de titular, e ERANDI FRANCISCO DA SILVA, na
qualidade de suplente, a partir de 13 de agosto de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 254 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Servidores PLÍNIO
FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA, NARCISO DIAS DE ANDRADE NETO, MARIA SANDRA DA SILVA, GUILLIARD DA SILVA PEREIRA
e IGOR ALLAN SOUZA DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de Monteiro - PB, nos dias 01 e 02 de setembro de 2020.
Nº 255 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ANA PAULA OLIVEIRA E LUNA e ÂNGELO INOCÊNCIO FERREIRA, da referida Secretaria, para participarem do Treinamento de Cães
Operacionais, na cidade de Vitória - ES, no período de 01 a 06 de setembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 256 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, do 2º Tenente PM ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, e do Soldado PM HENRIQUE
EMMANUEL ROQUE DA SILVA MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de João Pessoa - PB, no dia 03 de setembro de 2020.
Nº 257 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
GABRIEL MARCIO PASSOS CARVALHO BAHIA SAPUCAIA e GREGÓRIO LUCAS RIBEIRO SANTOS, dos Comissários de Polícia
CARLOS WILLIAMS FONSECA FERRAZ, ROBERTO ALVES CAVALCANTE, LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL
CARVALHO DE MIRANDA e MARCELO SANTANA ARAÚJO, e dos Agentes de Polícia FÁBIO DA SILVA ROCHA, MICHELLE
TATY DE OLIVEIRA SANTOS e JONAS JOSÉ RODRIGUES NETO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, nas cidades de Juazeiro - BA e Casa Nova - BA, no dia 03 de setembro de 2020.
Nº 258 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ANTÔNIO JOSÉ
DO NASCIMENTO, RENATO DA SILVA ROCHA e ALEX ANDERSON APOLINÁRIO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no dia 09 de setembro de 2020.
Nº 259 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, de NATHALIA PISSURNO DE SOUZA, da referida Autarquia, para participar de reuniões nos Detrans de
São Paulo e Rio de Janeiro, nas cidades de São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 a 11 de setembro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4880, DE 03/09/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Danielle Dos Santos Evangelista, mat. nº 272757-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 173ª Circ. - Tuparetama, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 27/08/2020.
Nº 4881, DE 03/09/2020 – - Designar a Agente de Polícia Danielle dos Santos Evangelista, mat. nº 272757-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 173ª Circ. - Tuparetama, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Maria Cleide Nunes de Farias, mat. nº 130263-9, com efeito retroativo
a 27/08/2020.
Nº 4882, DE 03/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Valeriano Jose Barbosa Neto, mat nº 386999-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 131ª Circ. - Vertentes, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Anderson Edgley Pereira da Costa, mat. nº 296784-7, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 4883, DE 03386853-2/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Marco Túlio de Siqueira Tenório, mat. nº 386853-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 135ª 173ª Circ. - Garanhuns, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 20/08/2020.
Nº 4884, DE 03/09/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Cardoso de Azevedo Newton, mat. nº 320363-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 75ª Circ. – Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/09/2020.