DOEPE 05/09/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4885, DE 03/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Ildelberto Antônio dos Santos, mat. nº 350560-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01/09/2020.
Recife, 5 de setembro de 2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 04/09/2020.
Nº 4886, DE 03/09/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Luciana Patrícia Vicente de Almeida, mat. nº 350944-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 11ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 02/09/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005526.000158/2020-11
ANA AUXILIADORA DE MORAIS ARAUJO
177.585-5
2º
01/04/2014
1400005526.000154/2020-25
CLAUDIA FONSECA VAZ
301.050-3
1º
30/01/2020
4600000149.000013/2020-01
ELTON RODOLFO ASSUNÇÃO DA SILVA
303.485-2
1º
01/02/2020
1400005395.000418/2020-83
EVANIA MARIA DOS SANTOS SOARES DE
SANTANA
157.350-0
3º
01/09/2019
0040609406.000397/2020-86
GLEYCY MARYELLY VALENÇA DE
VASCONCELOS
302.603-5
1º
20/02/2020
Nº 4890, DE 03/09/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Felipe Eduardo Araujo de Carvalho, mat. nº 184568-3, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Perita Papiloscopista Gilderley Drummond de Arcenio, mat. nº 313642-6, com efeito retroativo a 01/09/2020.
1400005293.002128/2020-12
JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES
257.280-0
1º
12/12/2016
1400005482.000165/2020-69
KARINE DE MELO PADILHA
304.011-9
1º
26/08/2020
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
1400005676.000087/2020-25
LUZIA CLEIDE SIQUEIRA DE CARVALHO
162.484-9
3º
24/04/2020
1400005269.000693/2020-42
MARCELLE SALES RIBEIRO DE ANDRADE
300.579-8
1º
05/03/2020
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
1400005651.000029/2020-80
MARIA APARECIDA DE SÁ
301.497-5
1º
06/02/2020
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2020 - CBMPE - CPP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 do Decreto n.º 45.713 de 28 de fevereiro de 2018,
artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; e artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 134, de 28 de dezembro
de 2008, resolve:
I – Promover, a contar de 29 de agosto de 2020, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Bombeiros Militares QBMG-1:
a) À Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargentos BM LEONARDO FERNANDES DA SILVA, matrícula 30852-8;
b) À Graduação de 1º Sargento BM, os 2º Sargentos BM: DJAIR FRANCISCO XAVIER, Matrícula 29085-8; ANTÔNIO ROSENDO DA
SILVA, Matrícula 29090-4; NILSON VITURINO DOS SANTOS, Matrícula 29149-8; JOSÉ FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula
29124-2; ADILSON FERNANDES VIANA, Matrícula 29123-4; JOSÉ JARDIEL CAFÉ DE CARVALHO, Matrícula 798359-0; JANILDO
GOMES MONTEIRO, Matrícula 29106-4; NAELTON BEZERRA DA SILVA, Matrícula 29144-7; RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA,
Matrícula 29120-0 e FREDERICO PAULINO DA SILVA, Matrícula 29118-8;
c) À Graduação de 2º Sargento BM, os 3º Sargentos BM: CLÁUDIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Matrícula 940428-7; LINDOMAR
RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 940662-0; JONE LEMOS DA SILVA, Matrícula 940100-8; OLDAIR JOSE BARBOSA DO
NASCIMENTO, Matrícula 940183-0; DIOGENES REIS SANTANA JUNIOR, Matrícula 940184-9; JUSTHENIS JOSÉ DE QUEIROZ,
Matrícula 940471-6 e NARCISO CARLOS FEITOSA, Matrícula 940153-9;
d) À Graduação de 3º Sargento BM, os Cabos BM: LAYSE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula 710411-1; WAGNER AIRES DOS
SANTOS, Matrícula 710116-3; HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 710149-0; ANDRÉ TORRICELLI RODRIGUES CHAVES
DE LIMA, Matrícula 710156-2; JOSÉ MARCELO ANTÃO DA SILVA, Matrícula 710379-4; NERISE FRANCA DE OLIVEIRA MENDONÇA,
Matrícula 710086-8 e ROBSON FERREIRA FIGUEIRÔA, Matrícula 710111-2;
e) À Graduação de Cabo BM, os Soldados BM: GEORGE MATOS LIRA, Matrícula 711208-4; GABRIELA BÔAVIAGEM CAVALCANTI
DA SILVA, Matrícula 711248-3; ARLINDO BARBOSA DA COSTA NETO, Matrícula 711013-8; ALBERTO LIMA DE SOUZA, Matrícula
711174-6; WELLINGTON BETOVEN SILVA SANTOS, Matrícula 711068-5; EDSON FERNANDES DE ARAÚJO, Matrícula 711188-6; e
LUIZ PEDRO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 711197-5;
II – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
1400005269.000687/2020-95
MARIA JOSÉ MENDES
252.047-8
1º
03/06/2016
Nº 4887, DE 03/09/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Vanine Lamenha Sampaio Sousa, mat. nº 387931-3, Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 13ª DESEC – Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a
27/08/2020.
Nº 4888, DE 03/09/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa, mat. nº 273121-5, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 124ª Circ. – Casinhas, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 13/07/2020.
Nº 4889, DE 03/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Eduardo Pereira de Araujo, mat. nº 387485-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 124ª Circ. – Casinhas, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/08/2020.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 09 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020,
RESOLVE:
Nº 2824 - Remover LUCIANA GALINDO PAES DE LIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.969-1, para a Esc. Monsenhor José Kehrle, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Braille, a partir de 04.03.2020. 0410507-8/2020.
Nº 2825 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FLÁVIO ALEXANDRE DOS ANJOS, Prof. LPE, I, A, mat. 384.145-6, loc. na
Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2020. 0407591-8/2020.
Nº 2826 - Remover LUEDJA DE CASSIA DAS NEVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 173.641-8, para a Esc. Arruda Marinho, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 200 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 03.02.2020. 0403947-0/2020.
Nº 2827 - Remover ELITON MENDES PEDROSA SIMES, Prof. LP, I,A, mat. 378.879-2, para a Esc. de Aplicação do Recife, Madalena,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 17.08.2020. 140000.5526.000131/2020-11.
Nº 2828 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MAC JANET ALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.530-5, localizada
na Esc. Profª Elizete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
02.03.2020. 0412473-3/2020.
Nº 2829 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EDNA SOARES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 303.794-0
localizada na Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó,GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port: SEE nº 4876, de 09.08.2019
a partir de 02.03.2020. 0412470-0/2020.
Nº 2830 - Dispensar EVILEIDE ROCHA DA SILVA, Prof., LP, II, D, mat. 240.351-0, da função de Educador de Apoio da EREM Guedes
Alcoforado, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.09.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 2831 - Atribuir a gratificação de localização especial para EVILEIDE ROCHA DA SILVA, Prof., LP, II, D, mat. 240.351-0, localizada na
EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2020. 1400005277.000029/2020-02.
N° 2832 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de JANEIDE FERREIRA LOPES, Prof, LPE, III, A, mat. 193.9904, localizada na EREM Assis Chateaubriand, Recife, GRE R. Sul, Semi-integral, e atribuir a gratificação de localização especial, conforme
Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2020.1400004087.000331/2020-27.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005565.000400/2020-82
TATIANE PORFIRIO ALVES DE OLIVEIRA
270.925-2
RETIFICAR
Na publicação no Diário Oficial de 16/10/2019 referente à concessão de licença prêmio do 3º decênio da Servidora
LADJANE SILVA DE MELO, matrícula 139.118-6, onde se lê: 1º Decênio; leia-se: 3º Decênio; SEI: 0454506-6/2019.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em .04/09/2020
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0467234-8/2019
ARIANA ROGERIO PINHEIRO
2718294
14 anos e 05 meses.
0442114-7/2019
AURELANIA ELIAS DE AZEVEDO VAZ
2568233
07 anos, 10 meses e 25 dias.
0407260-1/2020
ESPEDITO CLARINDO DOS SANTOS
1443542
11 meses.
1400005269.000555/2020-63
GIOVANNA CRISTINA JUSTINO DE
ALMEIDA
2433974
19 anos e 03 dias.
1400005269.000654/2020-45
JAIME VICENTE SILVA
1726218
02 anos e 08 meses.
1400005509.000129/2020-50
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
1411853
04 anos, 06 meses e 02 dias.
0466315-7/2019
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
2399423
05 anos, 06 meses e 04 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005706.000005/2020-48
IVO MARTINS VIEIRA JÚNIOR
1750747
03 anos, 06 meses e 04 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0465382-1/2019
MARIA EUNI DE ARAUJO
2553104
01/01/1985 a 30/10/1994
0465382-1/2019
MARIA EUNI DE ARAUJO
2553104
01/02/1998 a 30/08/2006
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 04/09/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003022.001152/2020-07
ANA LUISA PIMENTEL BORBA
301.537-8
02
01/09/2020
1º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000671/2020-82
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
DJANIRA DE ARAUJO LEITÃO
114.413-8
02
03/08/2020
2º/3º
IONE LEITÃO ALVES LEITE
143.648-1
02
03/08/2020
3º
JACQUELINE MARIA PEREIRA MACHADO OLIVEIRA
155.153-1
02
03/08/2020
3º
MARIA JOSE PEREIRA DE ASSUNÇÃO EGITO
176.204-4
02
04/08/2020
2º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – SEI 1400005651.000064/2020-07
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ESPEDITA ALVES BARBOZA
173.131-9
01
27/07/2020
2º
FRANCISCO ESIO PEIXOTO DE ALENCAR
136.359-0
03
01/07/2020
3º
MARIA BETANHA JACÓ RIBEIRO LACERDA
181.006-5
04
17/08/2020
2º
Nº 2833 - Atribuir a gratificação de localização especial para ADRIANA MENEZES CACHOEIRA FERRAZ, Prof., LPE, IV, A, mat. 160.8410, localizada na EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.05.2020. 1400004087.000315/2020-34.
Nº 2834 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ GONZALES FIRMINO, Prof., LPM, II, D, mat. 241.700-6, localizada na
EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.08.2020. 1400005424.000587/2020-29.
Nº 2835 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio RODRIGO MELO DE ANDRADE, Prof., LP, II, A, mat. 272.414-6,
localizado na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 04124643/2020.
Retificar a Port. 3391 de 29.05.19 ref. a JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA, mat. 175.990-6. Onde se lê: 08.05.2019; Leia-se: 08.05.2018.
0434021-5/2019.
DECÊNIO
RETIFICAÇÃO:
O Gozo de Licença Prêmio da servidora MEIRILANE RUFINO DOS SANTOS PIMENTEL CASTRO, matrícula 123.567-2 anteriormente
publicada no D.O.E. de 28/07/2020, onde se lê: 02 MESES DO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 06/07/2020; leia-se: 01 MÊS DO 2º DECÊNIO A
PARTIR DE 03/08/2020. SEI: 1400005336.000980/2020-10 GRE MATA NORTE – NAZARÉ
O Gozo de Licença Prêmio da servidora VALÉRIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES, matrícula 158.522-3, anteriormente
publicada no D.O.E. de 28/07/2020, onde se lê: 02 meses a partir de 01/07/2020, leia-se: 02 meses a partir de 03/07/2020. SEI:
1400005365.000335/2020-41 GRE MATA SUL – PALMARES