DOEPE 07/10/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º TA nº 41/2016
Geysa Maria Bezerra de Melo
Psicóloga (Recife)
03/10/2020
2º TA nº 44/2016
Lúcia de Fátima dos Santos Silva
Psicóloga (Recife)
03/10/2020
Recife, 7 de outubro de 2020
máximo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento junto ao Procon ou oferecer impugnação ao mesmo, sob pena de inscrição na
dívida ativa, após transcorrido o prazo acima.
N.J.A. ALVES LTDA (POSTO SHOPP CARUARU) (CNPJ nº 06.177.452/0001-20, Auto de Infração: 07302 – valor: R$ 3.444,39).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA nº 45/2016
Neide Maria Freitas
Psicóloga (Recife)
03/10/2020
2º TA nº 47/2016
Janaina Torres de Moura
Psicóloga (Sertânia)
03/10/2020
2º TA nº 52/2016
Maria de Lourdes de Bezerra
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 53/2016
Maria Cristina Nejaim de Holanda
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 54/2016
Joseval Barreto da Silva
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
PORTARIA SES/PE Nº. 362 de 06 DE OUTUBRO DE 2020
2º TA nº 57/2016
Teobaldo José de Melo
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019,
2º TA nº 59/2016
Vera Lúcia de Moraes Carmelo
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 61/2016
Gilvan Pereira da Silva
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
Art. 1º Substituir membro da Comissão de Inventário de Bens Móveis, publicada nas Portarias SES/PE nº 141 de 8 de abril de 2020, nº
317 de 18 de agosto de 2020 e nº 322 de 01 de setembro de 2020.
2º TA nº 62/2016
João Vianei de Pádua
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
Art. 2º A substituição de membro da Comissão de Inventário de Bens Móveis refere-se às seguintes unidades: Hospital Dom Helder,
Hospital Sílvio Magalhães, UPAE Goiana, UPAE Garanhuns e Hospital Pelópidas Silveira.
2º TA nº 65/2016
Pérola Maria Lourenço Gomes
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 66/2016
Aldecy Maria dos Santos Lima
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 67/2016
Sineide Francisca da Silva
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 68/2016
Maria Janaci Petronilo da Silva
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 69/2016
Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
2º TA nº 71/2016
Nadja Suely Freire dos Santos
Assistente Administrativo
(Recife)
03/10/2020
2º TA nº 73/2016
Savana Menezes Bezerra Barbosa
Advogada (Recife)
04/10/2020
PORTARIA Nº 363 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 137/2020 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central.
2º TA nº 74/2016
Vera Lúcia da Silva Epaminondas
Advogada (Recife)
04/10/2020
2º TA nº 77/2016
Alberlânia Lopes Guimarães
Assistente Social (Petrolina)
06/10/2020
2º TA nº 78/2016
Angela da Conceição de Oliveira Silva
Assistente Social (Recife)
04/10/2020
2º TA nº 80/2016
Edna D’arc Cavalcanti Santos
Psicóloga (Recife)
06/10/2020
2º TA nº 82/2016
Cláudia Fidelis da Silva
Assistente Administrativo
(Recife)
04/10/2020
2º TA nº 83/2016
Waldinete Condé Freire
Assistente Administrativo
(Recife)
04/10/2020
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 06/10/2020
RESOLVE:
Art. 3º A Comissão de Inventário de Bens Móveis passa a ser composta pelos integrantes:
I - Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;
II - Carlos Humberto dos Santos, matrícula nº 375.941-5, na função de secretário;
III - Jamille de Amorim Arraes Pinto, matrícula nº 398.989-5, na função de membro.
Art. 4º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/09/2020 os servidores abaixo relacionados como ORDENADORES DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários da Secretaria Executiva acima citada:
- BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO – Superintendente de Patrimônio e Apoio Logístico, CPF: 023.359.664-05.
- IZABELLE LEANDO DE FRANÇA BARRETO – Superintendente de Contratos, CPF: 089.811.884-08.
- LUCIVALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO – Diretor Geral de Finanças, CPF: 070.392.834-17.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SJDH Nº 67, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
ADRIANO LOPES DE AMORIM
Nº. 364 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora KÁTIA MARIA DE MORAIS ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 192.912-7/SES, cedida no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros, a partir da publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
INÍCIO DO EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
05/10/2020
N°. 603 – Determinar o exercício da servidora KÁTIA MARIA DE MORAIS ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 192.912-7/SES, no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, a partir da publicação.
COORDENADOR DE EXECUÇÕES PENAIS - RECIFE
11
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
ASSISTENTE SOCIAL - CARUARU
12
ANNE DELANGE ALVES RAMOS
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
05/10/2020
PSICÓLOGA - CARUARU
13
VERUSKA PEIXOTO DE ARAUJO MARINHO
05/10/2020
PSICÓLOGA – BELO JARDIM
15
JANIELLE CRISTINA FELICIANO DE MORAIS
08/10/2020
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE
16
PORTARIA Nº 604 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
PATRICIA MIRANDA DA FONSECA
08/10/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 68, 06 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 - OBJETO: Renovação de
Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 03/10/2020; 4 - REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
2º TA nº 19/2016
ANA GABRIELA DE MELO LIRA
ASSESSORA JURÍDICA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LAVRATURA DO TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO – TCC, DECORRENTE
DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO PROCON PERNAMBUCO.
Conforme o art. 3º, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimo a parte a seguir relacionada a tomar conhecimento da lavratura do
Termo de Constituição de Crédito Não Tributário do Estado de Pernambuco – TCC, devendo efetuar o pagamento do débito no prazo
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PALOMA RAFAELLA DA SILVA ARAUJO
02/09/2020
BIOMEDICO
HELIO ERIKSON FONTES DE SOUSA
05/10/2020
BIOMEDICO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 601/2020 publicada no DOE de 06/10/2020r, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal.
ONDE SE LÊ:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA JOSE DA SILVA
15/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ADMISSÃO
CARGO
LEIA-SE:
NOME
MARIA JOSE FILHA
15/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA