DOEPE 14/10/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1400005706.000168/2020-21
SILVANY BARROS FONSECA GOMES
162.683-3
3º
04/07/2020
0406865-2/2020
VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
270.824-8
1º
21/07/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005706.000125/2020-45
IDELIDIA ALENCAR DO NASCIMENTO
177.775-0
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em .13/10/2020
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
1400005253.000083/2020-18
AMAURY DE CALDAS PADILHA FILHO
1405233
0449963-8/2019
ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA
1434969
1400005336.001287/2020-56
JOÃO SEVERINO PESSOA FILHO
3004848
1400005269.000783/2020-33
MARGARET BEZERRA PEREIRA
2405946
1400005526.000224/2020-45
MARIA DO SOCORRO FRANÇA GABRIEL
2433800
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
1400005424.000438/2020-60
MARIA SELMA DE BARROS
1941640
1400005336.000731/2020-16
VALTER GOMES DA SILVA
3787052
Portaria SERES, 12 de outubro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Nº
753/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 99/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.001693/2020-40, a servidora GHISLANE
BANDEIRA DE MELO, mat. nº 345.441-0 da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima - CPFAL e DESIGNAR para a referida função a servidora ANDREA DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 395.175-8, a partir de 1º de
outubro 2020.
Nº 754/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 32/2020 – PDEG (SEI nº 0012900030.001509/2020-82, o servidor RONILDO
BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 337.334-7 da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes
- PDEG e DESIGNAR para a referida função o servidor FRANCISCO REGIS GOMES DA SILVA, mat. nº 345.708-7, a partir de 1º de
outubro 2020.
Nº 755/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 222/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.001407/2020-14, o servidor WALTEMIR
WANDERLEY DA SILVA, mat. nº 179.922-3 da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Agroindustrial São João
- PAISJ e DESIGNAR para a referida função o servidor THIAGO DO ESPIRITO SANTO DE MEDEIROS, mat. nº 395.238-0, a partir de
1º de setembro 2020.
Nº 756/2020 – DESIGNAR, a servidora CECY REGINA DA SILVA ASSIS, mat. nº 208.891-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, do GABINETE/SERES, a partir de 13 de outubro 2020.
Publique-se,
Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PERÍODO TOTAL
11 anos, 09 meses e 21 dias
03 anos, 04 meses e 15 dias.
20 anos, 06 meses e 03 dias
14 anos, 03 meses e 04 dias.
06 meses e 14 dias
PERÍODO TOTAL
02 anos, 08 meses e 17 dias.
01 ano, 10 meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO: ABONO DE PERMANÊNCIA
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/10/2020, PORTARIA Nº 3046 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020-PROCESSO Nº
1400005395.000252/2020-03- TORNA SEM EFEITO O ABONO DE PERMANÊNCIA DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATRICULA
Nº 1618130, A PARTIR DE 28/05/2020 TENDO EM VISTA APOSENTADORIA DA SERVIDORA.
FAZENDA
Ano XCVII • NÀ 192 - 5
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 13/10/2020
RESOLUÇÃO CES Nº 820 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde/PE;
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Considerando o ofício nº 052/2020 - SINDSAÚDE, datado de 05 de Outubro de 2020; apresentado e homologado em sessão ordinária
do CES/PE de nº 518, de 07 de Outubro de 2020;
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 023/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-023_14102020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-023_14102020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
RESOLVE:
Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a
manifestação do SINDSAÚDE, substituir a Conselheira: SANDRA SOARES SANTANA por JOÃO BATISTA FORTUNATO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de Outubro de 2020 (dois mil e vinte),
revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 09 de Outubro de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 820 de 09 de Outubro de 2020.
RESOLUÇÃO CES Nº 821 DE 09 OUTUBRO DE 2020.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde;
EDITAL DBF Nº 136/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001222/2020-42, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte ASCENSUS TRADING & LOGÍSTICA LTDA.,
CACEPE nº 0533961-89, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.10.2020 e 21.10.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.10.2021.
Recife, 13 de outubro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 13/10//2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência e proferir despachos abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
201800001016430758
171.042-7
ROGERIO AGUIAR DE LIMA
14/09/2019
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 518 de 7 (sete) de Outubro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR as Atas da:
I - quingentésima primeira (501ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 21 (vinte e um) de
Novembro de 2018 (dois mil e dezoito);
II - quingentésima quarta (504ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 13 (treze) de Março de
2019 (dois mil e dezenove);
III - quingentésima quinta (505ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 09 (nove) Abril de 2019
(dois mil e dezenove);
IV - quingentésima sétima (507ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 10 (dez) de Julho de
2019 (dois mil e dezenove);
V - quingentésima nona (509ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de Agosto
de 2019 (dois mil e dezenove);
Tornar sem efeito a publicação do DOE de 25/10/2018, na parte referente a ROGERIO AGUIAR DE LIMA, matrícula 171.042-7, o abono
de permanência com vigência a partir de 21.07.2017.
VI - quingentésima décima primeira (511ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 09 (nove) de
Outubro de 2019 (dois mil e dezenove);
Tornar sem efeito a publicação do DOE de 11/10/2018, na parte referente a ROGERIO AGUIAR DE LIMA, matrícula 171.042-7, o tempo
de contribuição de 03 anos e 05 dias.
VII - quingentésima décima segunda (512ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 13 (treze) de
Novembro de 2019 (dois mil e dezenove);
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
VIII - quingentésima décima terceira (513ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 04 (quatro) de
Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove);
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
IX - quingentésima décima quarta (514ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 05 (cinco) de
Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove);
X - quingentésima décima quinta (515ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 12 (doze) de
Fevereiro de 2020 (dois mil e vinte);
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 72, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
I – Dispensar, a servidora Giovana Caldas Lustosa de Araújo, matrícula nº 365.340-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
II – Designar, a servidora Rosângela Simas Lopes Peres, matrícula nº 408.035-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
III – Designar, a servidora Giovana Caldas Lustosa de Araújo, matrícula nº 365.340-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SERES, 13 de outubro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 752/2020 – DISPENSAR, o servidor FERNANDO ANTONIO CESÁRIO REGIS DE CARVALHO, mat. nº 397.110-4 da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE, a partir de 1º de outubro 2020.
XI - quingentésima décima sexta (516ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 11 (onze) de Março
de 2020 (dois mil e vinte);
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 (sete) de outubro de 2020 (dois mil e
vinte), revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 09 de Outubro de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 821 de 09 de Outubro de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 613 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor GIVALDO BATINGA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/
Vigia, matrícula n° 228.455-3/SES, do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
Publique-se e cumpra-se.
N°. 614 - Determinar o exercício do servidor PAULO ROBERTO FÉLIX ALVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 232.965-4/SES, na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 17/07/2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
N°. 615 - Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: JOANA DARC DE
OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 404.683-8/SES, do Hospital Professor Agamenon Magalhães/