DOEPE 28/10/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 202
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
-CPL– PROCESSO Nº 047/2020
RATIFICO, nos termos do art. 30, da Lei 13.303/2016 e no
art. 168 do Regulamento de Contratações de SUAPE e no
Parecer nº 291/2020 da Coordenadoria Jurídica, objetivando
a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS TOTVS RM E MANUTENÇÃO
DO LICENCIAMENTO ATUAL, no valor total de R$ 554.687,10
(quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e dez centavos), pago em 7 (sete) parcelas de
R$ 10.439,39 e 29 (vinte e nove) parcelas de R$ 16.607,29,
conforme fluxo de pagamento em anexo no processo, tendo como
contratada a empresa TOTVS S.A.
Ipojuca (PE), 27 de outubro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 005/2020
A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna público que
realizará no dia 18 de novembro de 2020 às 09:00 horas, no
Coliseum LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR232 – KM 41 – Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão
de Veículos, sendo: automóveis e motos, recolhidos por infrações
ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com
o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº
13.160 de 25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/Instituições financeiras credoras, Edital
de Notificação publicado no Site do DER/PE em 30/09/2020 – 1ª
publicação, sendo designados os leiloeiros publicados oficiais
Srs. Adriano Santos Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro
Dantas Venceslau – JUCEPE-475, para realização do Leilão
05/2020 do DER-PE. Os veículos serão LEILOADOS no estado
de conservação em que se encontram (Sucatas e Conservados).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os Interessados), contendo
as especificações e condições de participação está disponível,
através da Internet, no site www.der.pe.gov.br e na agência
do leiloeiro localizada no endereço acima citado. Recife, 27
de outubro de 2020. BRENO AFONSO DE AMORIM JÚNIOR,
Presidente da Comissão de Licitação-Leilão – Portaria nº 965 da
SAD de 06 de abril de 2020.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo e adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA Nº
003/2020, Processo Nº 0436/2020, para a EXECUÇÃO DE
OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO
DO ACESSO A CUMARU NA RODOVIA PE-083, TRECHO
ENTR. PE-095 (KM 34,20) – CUMARU, COM EXTENSÃO DE
3,45 KM, à empresa vencedora ECAM TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 06.204.246/0001-61, com valor
global de R$ 2.631.133,24. Recife, 27 de outubro de 2020.
Maurício Canuto Mendes – Presidente DER/PE.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000065/2020-77,
PROCESSO Nº 0003.2020.CPL.PE.0001.EPTI – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020. EPTI/DINAMÉRICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI – EPP – CNPJ sob o nº 04.225.216/0001-06.
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza
e conservação predial, conforme as especificações técnicas
constantes no processo. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR
GLOBAL: R$ 1.012.524,48 (Um milhão, doze mil, quinhentos
e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da
assinatura: 22/07/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020, PROCESSO
Nº 0006.2020.CPL.PE.0003.EPTI – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2020. EPTI/J M VIEIRA – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA –
CNPJ sob o nº 33.965.309/0001-75. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de água mineral, conforme as especificações
técnicas constantes no processo. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais). Data da
assinatura: 30/09/2020.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 27/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: GENERAL GOODS LTDA.
CNPJ/MF: 41.106.188/0001-34. Contrato nº 011/2020. Processo
nº 0013.2020.CCD.DL.0007.FUNASE. Objeto: Serviço de
produção e distribuição de refeições balanceadas, preparadas e
transportadas. Valor: R$ 2.597.691,71 (dois milhões quinhentos e
noventa e sete mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um
centavos). Vigência: 09/10/2020 a 06/04/2021. Data de assinatura:
09/10/2020.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada: A.C.
QUEIROZ
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. CNPJ/MF: 23.277.087/0001-44.1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2019. Processo nº 0026.2019.
CPL.PE.0012.FUNASE. Objeto: Prorrogação e supressão de
50% do objeto. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2021. Data de assinatura:
24/09/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
27/10/2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Ata de Registro de Preços nº 004/2020
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, neste ato representada pela sua Gerente Jurídica, a
Senhora MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, em
face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0014.2020.
CPL.PE.0006.FUNASE, Pregão Eletrônico nº 0006/2020,
resolve publicar os preços registrados para aquisição de
microcomputadores e estabilizadores, conforme descrição abaixo:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO E INFORMATICA
LTDA ME, CNPJ/MF: 11.957.607/0001-80 (ITEM 2).
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
27.970,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: 15/10/2020 a 14/10/2021.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº1053.2020.CPL.HCP.PE.0198.SES.OBJETO:Registro
de Preços para MATERIAL DE ALMOXARIFADO. Abertura do
Processo dia: 29/10/2020 às 08:00 horas. Proposta até: 11/11/2020
às 12:00 horas.Início da disputa dia 11/11/2020 às 13:00 horas.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº1268.2020.CPL.HCP.PE.0244.SES.OBJETO:Registro
de
Preços para MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura do
Processo dia: 28/10/2020 às 08:00 horas. Proposta até: 10/11/2020
às 12:00 horas.Início da disputa dia 10/11/2020 às 13:00 horas.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2077.2020.CPL.HR.PE.0048.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BENS (MATERIAL E UTENSÍLIOS DE USO
DOMESTICO E PESSOAL), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 136.715,3910
Entrega de proposta: até 16.11.2020 às 08h. Abertura das
propostas: 16.11.2020 às 08h30 min. Início da disputa: 16.11.2020
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 2122.2020.CPL.HR.PE.0049.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BENS (MATERIAL DE EXPEDIENTE I), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 684.255,7850
Entrega de proposta: até 18.11.2020 às 08h. Abertura das
propostas: 18.11.2020 às 08h30 min. Início da disputa: 18.11.2020
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) (**).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 27/10/2020 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (***)
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
Errata
Na publicação do dia 26/08/2020, na vigência do 1º Termo Aditivo
do Contrato nº 18/2018, onde se lê: 05/11/2020 a 04/11/2021, leiase: 05/11/2019 a 04/11/2020.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0146.
SES. FES. PE, referente ao processo Licitatório nº 0438.2019,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual Fornecimento de Material Médico Hospitalar(CME)
para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Empresa: CL Comércio de Materiais Médicos
Hospitalar Ltda. Ficam registrados os seguintes itens: 4, 8, 9,
11 e 13, nos valores unitários: R$ 65,00; R$ 40,00; R$ 158, R$
1.015,00, R$ 120,00 e R$ 180,00, no valor total: R$ 43.128,00 e
Nutrimedica Hospitalar e Nutrição Eireli, nos itens: 05 e 06, nos
valores unitários; R$ 120,00 e R$ 57,00, no valor total R$ 5.652,00.
Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de Despesa – HJN.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação1
Unidade: frasco 1,000 litro;
O prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três) dias
úteis a contar da data da publicação do chamamento. As cotações/
propostas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico
[email protected]. Caso não possua a totalidade,
apresentar proposta com o que dispõe. Recife, 27 de outubro de
2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. o ARP Nº 044/2020 celebrado com a empresa ZUCK
PAPÉIS LTDA, CNPJ:23.232.280/0001-69, referente ao Proc.
0007.2020.CPLI.PE.0004.DASIS. Objeto: Registro de Preços,
tem como objetivo a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS do centro médico hospitalar da
PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses, com vigência
de 22/10/2020 à 21/10/2021. Recife 28/10/2020, Marinez Ferreira
Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.
PROCAPE/UPE
REVOGADO/FRACASSADO
PROC.348/2020–PE(SRP)181/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE
BEBEDOUROS. Revogado acima do estimado. PROC.277/2020–
PE(SRP)137/2020- OBJ: KIT PARA ACESSO PERCUTÂNEO.
Fracassado 27/10/20 Ricardo Lima- Gestor..
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.328/2020–PE(SRP)170/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
AQUISIÇÃO
DE CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO.
Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): SM CORDEIRO DE MELO
EIRELI EPP [05560250000108]/ 1(8.852). Total R$53.112,00.
PROC.231/2020–PE(SRP)109/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
AVENTAIS
DESCARTÁVEIS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): DIMATEX EIRELI [07562743000102]/
1(6,87). Os itens 2, 3, foram revogados. Total R$700.740,00.
PROC.053/2020–PE(SRP)033/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
2º colocado item 64 DROGAFONTE LTDA[08778201000126]
/64(0,1224). Total R$4.847,04. PROC.353/2020–INEX.016/2020O
Gestor
do
PROCAPE,
RECONHEÇO
RATIFICO
INEXIGIBILIDADE OBJ:AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RAIO-X.
Vencedor SHIMADZU DO BRASIL[58752460000156] valor total
R$25.700,00 Recife, 27/10/20. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.52/20-EXTIN-INDÚSTRIA COM.SERV.LTDA-ME- serv. manut.
recarga extintores incêndio p/ diversos setores PGE, pz. 26/10/20
a 24/01/21, 20NE426 R$2.640,00, PL.0012.2020.CCD.DL.006PGE-PE,PARECER 10/20-CPL-PGE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos e Rerratificação
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/19, Contratada: Parvi
Locadora LTDA., CNPJ: 08.228.146/0001-09, Objeto: A redução e
supressão do contrato, Assinatura: 20/07/20.-2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 026/2013, Associação dos Pequenos Agricultores
do Engenho Estrela do Norte, Município de Joaquim Nabuco,
CNPJ: 02.965.468/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 18/11/14 a 17/05/15, Assinatura: 17/11/14.3º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013, Associação
dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte,
Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 02.965.468/0001-46,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/15
a 17/11/15, Assinatura: 15/05/15.-1º Termo de Rerratificação ao
Convênio nº 026/2013, Associação dos Pequenos Agricultores
do Engenho Estrela do Norte, Município de Joaquim Nabuco,
CNPJ: 02.965.468/0001-46, Objeto: a retificação da Cláusula
primeira, do 1º Termo Aditivo. “Aonde lê-se Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 18/05/14 a 18/05/15, lê-se
18/05/14 a 17/11/14”, Assinatura: 16/07/14.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020 - PROC. 0196.2019 RP Nº 028/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 018.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 018.2020.
SAD, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços
de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente, para
atender todos os órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 123.853.242,36
(cento e vinte e três milhões oitocentos e cinqüenta e três mil
duzentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) e o prazo
de vigência de 27 de outubro de 2020 a 26 de outubro de 2021.
Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://
www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.
GIANNI
DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de Compras e
Licitações do Estado em Exercício.
Objeto: Distrato de Contrato entre HRA e a Empresa Medial Saúde
Distribuidora de Prod. Médicos Hospitalares Ltda - Fornecimento
de Medicamentos Antibióticos Injetáveis IV.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Processo nº 0306/2019 Pregão Eletrônico nº 037/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aquisição
de Medicamentos em Geral II para atender as necessidades do
Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas – De 27/10/2020 às 10:00hs
Abertura das Propostas – Até 11/11/2020 às 10:00hs
Início da Disputa – Até 11/11 /2020 às 10:30hs
Horário de Brasília
Caruaru, 27 de Outubro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Caruaru, 21 de Outubro de 2020.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COVID-19 – HSE/IRH
O IRH/SASSEPE convoca empresas interessas em fornecer, via
contratação direta (emergencial), ÁLCOOL ETÍLICO para uso em
pacientes com COVID-19, conforme Termo de Referência que se
encontra disponível no SEI 0030308152.000874/2020-18. Cód.
e-Fisco:
1. 306577-4 – MP ALCOOL ETILICO – FORMA DE
APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70º GL, COR
INCOLOR, EMBALAGEM FRASCO – Quantidade: 10.000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo N° 0036.2020.CPL.PE.0003.SECTI – SEI Nº
3100000023.003111/2020-11. OBJETO: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do
E. Ciência/SECTI, Valor máximo aceitável R$ 59.336,55.
HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93 e confiro o objeto
à empresa AHREOS REFRIGERACAO LTDA ME, CNPJ
nº 25.108.694/0001-06, no valor de R$ 37.399,98. Recife,
27/10/2020. Leonildo Sales, Secretário Executivo - SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, o
PL 0055.2020.CPL-II.PE.0043.DAG-SDS – OBJETO: Aquisição,
por meio do Convênio 892625-2019 firmado com o Ministério
da Justiça e Segurança Pública, de viaturas especializadas e
adaptadas para realizar recolhimento de corpos em locais de
Recife, 28 de outubro de 2020
crime, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais
da POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO. Recife, 27/10/2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão Integrada/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CELII
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0036.2020.CELII.PE.0027.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 09 balanças de 15 kg, 208 balanças de 300 kg, 45 balanças
de 30 kg e 4 Mesas de inox, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total
estimado R$ 400.910,50.Entrega das propostas até 09/11/20 às
08h30min. Abertura das Propostas: 09/11/20 às 08h45min. Início
da Disputa: 09/11/20 às 09h (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações: [email protected]. Recife, 27/10/2020.
ÍTALO COELHO ARAÚJO Pregoeiro da Comissão Especial de
Licitação II. (*) (**) (***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO - TAC
CT nº 008/2020.
Processo nº 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD.
Contratante: SDA.
Contratada: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP
- UNIKA SERVIÇOS.
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Estado de Pernambuco.
Valor Anual: R$ 312.331,0320
Nota de Empenho: 2020NE000662 - R$ 104.110,34
Vigência: de 01/11/2020 até 01/11/2021.
Data de Assinatura do Contrato: 27/10/2020.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC.
SDA/UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP - UNIKA
SERVIÇOS.
Objeto: Liquidação do débito decorrente dos serviços prestados
pela UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP - UNIKA
SERVIÇOS de Acompanhamento, Fiscalização e Apoio Técnico,
Operacional e Administrativo ao Programa Leite de Todos – PAA –
Modalidade Leite, nos municípios do Estado de Pernambuco, nos
períodos de julho/2020, agosto/2020 e setembro/2020.
Valor: R$ R$ 300.303,44
Nota de Empenho: 2020NE000712 - R$ 300.303,44
Data de Assinatura: 23/10/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4° T.A. CONTRATO Nº 012/2017-LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ/MF nº 10.627.870/000149; OBJETO: Prorrogação de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
01/07/2020 A 30/06/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 003/2018. Concedente: SEDUH. Convenente: Município de
Toritama. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 245
(duzentos e quarenta e cinco) dias, pelo período de 01/09/2020
a 04/05/2021, bem como a modificação do Plano de Trabalho,
especificamente do Cronograma de Desembolso, no que se
refere ao número de parcelas de pagamento, passando estas a
quantidade de 05 (cinco), acatada pela Convenente, conforme
novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro
atualizado e consolidado. Celebração: 05/08/2020. Robson Luís
Perciano Bezerra. Gerente Geral de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ª TA AO CT Nº 143/2018 - CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF: 00.830.482/0001-07. PL Nº
0092.2018.CPL-I.IN.012.SEDUC. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, de 25/10/2020 a 24/10/2021. Data
de Assinatura: 23/10/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. INSTITUTO LEMANN.
CNPJ nº13.691.751/00101-43. Objeto: apoiar a instauração
do programa de gestão de pessoas no setor público visando o
fortalecimento governamental na Secretaria de Educação e
Esportes. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021. Data da Assinatura:
26/10/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 114/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado
a partir de 01/10/2020 até 31/10/2020. Data de assinatura:
16/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 026/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: JULIO CÉSAR FERREIRA PAZ ME. CNPJ Nº
18.798.945/0001-66. Prorrogação do prazo de suspensão total e
temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 06/10/2020 até
20/10/2020. Data de assinatura: 26/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 028/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: JULIO CÉSAR FERREIRA PAZ ME. CNPJ Nº
18.798.945/0001-66. Prorrogação do prazo de suspensão total e
temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 06/10/2020 até
20/10/2020. Data de assinatura: 26/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 024/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E
LOCAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ Nº 08.794.511/0001-34.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais
14 dias, contado a partir de 07/10/2020 até 20/10/2020. Data de
assinatura: 26/10/2020.