DOEPE 30/10/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
flutuador; monofilamento, varas, bastões e perfis de plástico - NBM/SH 3916.10.00; flutuador químico - NBM/SH
3926.90.90; forma silicone - NBM/SH 3924.10.00; formas cupcake silicone - NBM/SH 3924.10.00; forro para piscina
- NBM/SH 3926.90.90; ralador e outras ferramentas manuais de uso doméstico - NBM/SH 8205.51.00; frescobol NBM/SH 9506.99.00; frigideira - NBM/SH 7615.10.00; funil silicone - NBM/SH 3924.10.00; gamela, tábuas para
cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes - NBM/SH 4419.11.00; guarda-sol - NBM/SH 6601.10.00;
garfo - NBM/SH 8215.99.10; colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe
ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes - NBM/SH 8215.99.10; garfo nylon - NBM/SH
3924.10.00; garfo silicone e bamboo - NBM/SH 3924.10.00; garrafa - NBM/SH 7323.93.00; garrafa - NBM/SH
3924.10.00; garrafa - NBM/SH 3923.30.00; garrafa térmica e outros recipientes isotérmicos - NBM/SH 9617.00.10;
garrafão térmico, garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes - NBM/SH 3923.30.00; gazebo - NBM/SH
6306.22.00; grelha - NBM/SH 7323.99.00; grelha alumínio - NBM/SH 7615.10.00; guarda-chuvas, sombrinhas,
guarda-sóis e semelhantes - NBM/SH 6601.99.00; inflador; bombas de ar - NBM/SH 8414.20.00; inflador elétrico;
compressores de ar - NBM/SH 8414.80.19; jarra elétrica - NBM/SH 8516.10.00; jarra refrat - NBM/SH 7013.42.90;
jarra térmica - NBM/SH 3926.90.90; joão bobo inflável - NBM/SH 9503.00.99; jogo de facas - NBM/SH 8215.20.00;
kit academia - NBM/SH 9506.91.00; sortidos de facas de lâmina cortantes ou serrilhada, incluindo as podadeiras de
lâmina móvel, e suas lâminas - NBM/SH 8211.10.00; kit churrasco - NBM/SH 8215.20.00; kit cupcake silicone - NBM/
SH 3924.10.00; kit manutenção piscina - NBM/SH 3926.90.90; kit proteção - NBM/SH 9506.99.00; kit reparo gazebo
- NBM/SH 3926.90.90; kit reparo piscin, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, e similares - NBM/SH 3920.49.00;
kit reposição filtro p/piscina, tubos e seus acessórios de plástico - NBM/SH 3917.33.00; kit roller - NBM/SH
9506.70.00; kit saleiro e paliteiro - NBM/SH 3924.10.00; kit skate - NBM/SH 950699.00; kit varal de teto - NBM/SH
3924.90.00; kit yoga - NBM/SH 9506.91.00; lança água - NBM/SH 9503.00.99; lancheira, artigos de viagem, bolsas
e artefatos semelhantes - NBM/SH 4202.29.00; lanterna - NBM/SH 8513.10.10; limpa vidros - NBM/SH 9603.90.00;
kit pilates - NBM/SH 9506.91.00; lixeira - NBM/SH 7323.93.00; lixeira ferro/aço - NBM/SH 7323.99.00; luvas, mitenes
e semelhantes, de malha - NBM/SH 6116.93.00; luva, vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído NBM/SH 4203.21.00; luvas, mitenes e semelhantes, de malha - NBM/SH 6116.10.00; luva térmica vestuário e seus
acessórios - NBM/SH 3926.20.00; marmita retrátil - NBM/SH 3924.10.00; máscara de mergulho - NBM/SH
9506.29.00; aparelho de mecanoterapia, aparelhos e massagem, aparelhos de psicotécnica - NBM/SH 9019.10.00;
mesa - NBM/SH 9403.20.00; prateleira, sapateira, móveis, similares e suas partes - NBM/SH 9403.20.00; mesa de
praia infantil - NBM/SH 9503.00.99; mesa portátil para cad praia - NBM/SH 3926.90.90; mini varal com prendedores
- NBM/SH 3924.90.00; mini varal para calçados - NBM/SH 3924.90.00; moedor - NBM/SH 3924.10.00; moedor
bamboo - NBM/SH 4419.90.00; moedor inox - NBM/SH 7323.93.00; moedor madeira - NBM/SH 4419.90.00; mop,
vassouras e escovas, pincéis e espanadores, cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes,
bonecas e rolos para pintura, rodos de borracha ou e matérias flexíveis semelhantes - NBM/SH 9603.90.00; óculos
natação; óculos para correção, proteção ou ouros fins, e artigos semelhantes - NBM/SH 9004.90.90; ombrelone,
guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes - NBM/SH 6601.10.00; organizador, sacos de quaisquer dimensões,
bolsas e cartuchos - NBM/SH 3923.21.90; pá e vassoura pequena - NBM/SH 3924.90.00; panela alumínio - NBM/
SH 7615.10.00; triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para
bonecos - NBM/SH 9503.00.10; pazinha com escova - NBM/SH 3924.90.00; pegador silicone - NBM/SH 3924.10.00;
pesos academia - NBM/SH 9506.91.00; talheres, escorredor de louça, serviços de mesa e outros utensílios de mesa
ou de cozinha - NBM/SH 3924.10.00; piscina - NBM/SH 9506.99.00; plataforma vibratória - NBM/SH 9506.91.00;
playground castelo - NBM/SH 9506.99.00; playground inflável - NBM/SH 9503.00.99; porta lata - NBM/SH
4016.99.90; porta objeto - NBM/SH 9403.20.00; portão com grade, construções e suas partes, chapas, barras,
perfis, tubos e semelhantes - NBM/SH 7308.90.90; porte retrátil silicone - NBM/SH 3924.10.00; pote, jarra, assadeira,
objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos
semelhantes - NBM/SH 7013.42.90; esquis aquáticos, pranchas de surf, pranchas à vela e outros equipamentos
para a prática de esportes aquáticos - NBM/SH 9506.29.00; prendedor - NBM/SH 3924.90.00; rack, móveis,
similares e suas partes - NBM/SH 9403.82.00; ralador inox - NBM/SH 8205.51.00; refil esfregão - NBM/SH
9603.90.00; refil limpa vidro - NBM/SH 6307.10.00; refil mop - NBM/SH 9603.90.00; refil mop, refil limpa vidro,
rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes - NBM/SH 6307.10.00;
refil para filtro - NBM/SH 8421.21.00; remo alumínio - NBM/SH 3926.90.90; remo plástico - NBM/SH 3926.90.90;
rolha flip - NBM/SH 3924.10.00; roller, patins para gelo e patins de rodas - NBM/SH 9506.70.00; rolo p/ abdominal
- NBM/SH 9506.91.00; rolo silicone e bamboo - NBM/SH 3924.10.00; saca areia, base dobrável, base para guarda
sol, partes, guarnições e acessórios - NBM/SH 6603.90.00; sapateira, mesa e similares de plástico - NBM/SH
9403.70.00; separa gema - NBM/SH 3924.10.00; simulador de caminhada - NBM/SH 9506.91.00; sinalizador - NBM/
SH 8513.10.10; artigos equipamentos para cultura física ginástica, atletismo, outros esportes, jogos ao ar livre,
piscinas skate - NBM/SH 9506.99.00; guarda-chuva, sombrinhas, cobertos e artigos semelhantes - NBM/SH
6601.91.10; suporte multiuso - NBM/SH 3926.90.90; suporte para cadeira - NBM/SH 9403.20.00; suporte para
coador - NBM/SH 3924.10.00; tábua, prendedor e outras obras em madeira - NBM/SH 4421.99.00; tábua bamboo
- NBM/SH 4419.11.00; tábua, apoio para panela, tigela, objetos de vidro para serviços de mesa, cozinha, toucador,
escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes - NBM/SH 7013.49.00; esteira, tapete e outros
revestimentos similares - NBM/SH 5703.30.00; tapetes, lança água, playground e outros brinquedos - NBM/SH
9503.00.99; tatame eva - NBM/SH 3926.90.90; tesouras e suas lâminas - NBM/SH 8213.00.00; tigela de vidro NBM/SH 7013.49.00; touca natação, outros chapéus e artigos de uso semelhante - NBM/SH 6506.91.00; touca
natação, outros chapeus e artigos de uso semelhante - NBM/SH 6506.99.00; touca natação silicone - NBM/SH
6506.91.00; trampolim; artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo - NBM/SH 9506.91.00; kit
cozinha silicone - NBM/SH 3924.10.00; varal - NBM/SH 7323.99.00; varal alumínio - NBM/SH 7615.10.00; e varal,
cordas, cabos e similares - NBM/SH 5607.49.00; (NR)
Ano XCVII • NÀ 203 - 7
“Art. 1º Fica concedido à empresa PRENORTE - PRÉ FABRICADOS DO NORDESTE LTDA., estabelecida na
Rua Giana, nº 48, Inhamã - Abreu e Lima - PE, com CNPJ/MF nº 09.032.767/0001-77 e CACEPE nº 0357007-00,
o estímulo de que tratam os arts. 5° e 24 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, fica condicionada à
observância das seguintes características: (NR)
I - natureza do projeto: (NR)
a) até 31 de outubro de 2020, ampliação com nova linha de produtos; (AC)
b) a partir de 1º de novembro de 2020, ampliação com nova linha de produtos/isonomia; (AC)
.......................................................................................................................................................................................
III - produtos beneficiados: piso intertravado - NBM/SH 6810.00.00; artefatos de concreto armado pré-moldado NBM/SH 6810.91.00; blocos de cimento - NBM/SH 6810.11.00; cabogramas de cimento - NBM/SH 6810.19.00 e
lajes de cimento - NBM/SH 6810.19.00; (NR)
IV - prazo de fruição: (NR)
a) para o produto piso intertravado, até 28 de fevereiro de 2030, em isonomia com o Decreto nº 45.663, de 20 de
fevereiro de 2018, da empresa FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA; (AC)
b) para os demais produtos 12 (doze) anos, contados a partir da data de publicação do Decreto concessivo; (AC)
......................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados:
I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto
incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e
II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
DECRETO Nº 49.657, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa
QUALLY TRADING - ATACADISTA DE ALIMENTOS,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO- EIRELI.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 081/2016, de 26 de setembro de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 089/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº
145/2016, de 7 de outubro de 2016,
DECRETA:
......................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados:
I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto
incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e
Art. 1º Fica concedido à empresa QUALLY TRADING - ATACADISTA DE ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO- EIRELI,
estabelecida na Rodovia BR 101 Sul, n° 550, km-70, Galpão LA-V Loja 07 à 10, Curado - Recife/PE, com CNPJ/MF nº 17.733.830/000120 e CACEPE nº 0521187-54, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a
respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.
II - enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
III - produtos beneficiados: alho - NBM/SH 0703.20.90; uva seca (passas) - NBM/SH 0806.20.00; ameixa seca com caroço NBM/SH 0813.20.10; ameixa seca sem caroço - NBM/SH 0813.20.20; canela sem casca - NBM/SH 0906.11.00; cravo da índia - NBM/
SH 0907.00.00; louro - NBM/SH 0910.99.00; semente de linho (linhaça dourada) - NBM/SH 1204.00.90; boldo - NBM/SH 1211.90.90;
orégano (organum vulgare) - NBM/SH 1211.90.10; orégano - NBM/SH 1211.90.90; alho desidratado em flocos - NBM/SH 0712.90.90;
sene - NBM/SH 0902.20.00; funcho - NBM/SH 0909.61.90; girassol - NBM/SH 1206.00.90; camomila - NBM/SH 1211.90.90; e canela e
flores de caneleira não trituradas nem em pó - NBM/SH 0906.19.00;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2025,
conforme o inciso II da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017;
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
V - benefícios concedidos:
a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo
fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador;
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
DECRETO Nº 49.656, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Introduz alterações no Decreto nº 34.741, de 18 de março
de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa
PRENORTE - PRÉ FABRICADOS DO NORDESTE LTDA.
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12%
(doze por cento);
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a:
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 121ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 13 de julho de 2020,
1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2023; e
1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024; e
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a:
DECRETA:
1.4.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2023; e
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 34.741, de 18 de março de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
1.4.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024; e