DOEPE 04/11/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-026_04112020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 026/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-026_04112020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS SF Nº 2019.000007803120-41 e 2020.000000480514-48. Requerente: JULIANA
CUNHA BANDEIRA DE MELLO. O Diretor da DFA - I RF, WILLAMS DA ROCHA SILVA, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda
com o parecer datado de 30/10/2020, sendo corrigida a base de cálculo do imposto para 50% do bem do imóvel: R. Marechal Rondon,
80 – Casa Forte - Recife/PE. Sendo revisada a base de cálculo para R$ 688.000,00. Recife, 03 de novembro de 2020.
Recife, 03 de novembro de 2020.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS SF Nº 2020.000003351666-11 Requerente: DINALIA TAVARES BARRETO
CUNHA. O Diretor em exercício da DFA - I RF, ROBERTO NEVES DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, nos termos do artigo 55,
da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 29/10/2020, sendo revisada a reavaliação do apartamento 101, na Av. Boa Viagem
4424, para R$ 1.133.200,00.
Recife, 29 de outubrro de 2020.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS - DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 04-2020
A Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras - DFA, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91
sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa,
se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada
à Av. Dantas Barreto, 1186, 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da
Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 03/11/2020
Ano XCVII • NÀ 205 - 5
todos da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS-17 (Santa Cruz do Capibaribe); 12ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN; 3ª Delegacia de Polícia da Mulher - 3ª DEAM (Petrolina); 2º BIESP; Bar Seguro Zona da Mata I;
Bar Seguro Sertão II; URPOC – PALMARES; URPOC – CARUARU.
Art. 4º Farão jus ao PDS 4, de acordo com as regras do inciso IV, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos
da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS-1 (Santo Amaro); AIS-7 (Olinda); AIS-12 (Vitória de Santo Antão); AIS13 (Palmares); AIS 14 (Caruaru); AIS-22 (Floresta); AIS-26 (Petrolina); 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 6ª DPRN;
10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão); BEPI; BPRv; Bar Seguro Sertão V; GINTER 1.
Art. 5º De acordo com as regras do inciso III, do artigo 4º, e inciso VIII, do artigo 6º, e § 2º, do artigo 6º, da Lei 16.171/2017, os servidores
lotados nas seguintes Diretorias Operacionais farão jus aos seguintes PDS: DINTER-1: PDS 4.
Art. 6º Os policiais civis lotados nas Divisões de Homicídios e Delegacias de Polícia de Homicídios, relacionadas com área(s) de
atuação(s), farão jus ao PDS de acordo com o que se segue, nos moldes do inciso I e II, do artigo 4º, da Lei 16.171/2017 c/c o §1º, Art.
3º da mesma lei: 1ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 1ª DPH PDS-2; 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda) PDS-2;
17ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 17ª DPH (Vitória) PDS-4; 18ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 18ª DPH (Palmares) PDS-2;
3ª DH (Sede) PDS-1; 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru) PDS-1; 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 20ª
DPH (Caruaru) PDS-1; 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do Capibaribe) PDS-2; e, 25ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 25ª DPH (Petrolina) PDS-2.
Art. 7º Os valores do prêmio constam no Anexo Único da Lei n.º 16.171, de 26 de outubro de 2017.
Art. 8º Sempre que houver conflito entre caso amplo e estrito, considera-se o caso estrito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Portaria Nº 61 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Dispensar MARLETE DE LIMA BANDEIRA, matrícula nº 143.007-6, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1 retroativo
a 1º de outubro de 2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 03/11/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 395 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ EDMUNDO
FERREIRA GOMES, Assistente em Saúde/Datilógrafo, matrícula nº 226.004-2/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 635 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Reinaldo Miranda da Silva
Diretor
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4069951
EDIENE MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
25/08/2020
11088176
MARIANA GALDINO DOS SANTOS NUNES
APOIO TECNICO DE SAÚDE
PRISIONAL
29/10/2020
3922758
RAYZA CAMILA ALVES FERREIRA
TECNICO EM ELETROTECNICA
30/10/2020
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 73, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 - OBJETO: Renovação de
Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/11/2020; 4 - REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao contrato, conforme quadro abaixo
Nº DO CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
1º TA nº 021/2016
ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO
ASSESSORA JURÍDICA
PORTARIA SJDH Nº 74, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, , no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: Termos Aditivos aos
contratos, conforme relação abaixo:
Nº DOS CONTRATOS
NOME
FUNÇÃO
DATA DA VIGÊNCIA
JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
(Recife)
2º TA nº 88/2016
LUZIA VIEIRA MACHADO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
(Recife)
04/11/2020
1º TA nº 19/2018
EUNICE SEVERINO DA COSTA
PSICÓLOGA (Goiana)
05/11/2020
1º TA nº 20/2018
JULIANA ACCIOLY MARTINS
NASCIMENTO
ADVOGADA (Recife)
05/11/2020
2º TA nº 87/2016
01/11/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
Portaria SEPLAG Nº. 60 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando a Lei n.º
16.171/2017, a Portaria GAB/SEPLAG nº 36, de 29/06/2020 e a Portaria Conjunta SDS /SEPLAG nº 002, de 30/06/2020 e o atingimento
das metas estipuladas de CVLI – Crime Violento Letal Intencional - para o 3º trimestre de 2020 no âmbito do Programa de Segurança
Pública do Estado de Pernambuco denominado Pacto Pela Vida, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado do PDS - Prêmio de Defesa Social - aos policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Farão jus ao PDS 1, de acordo com as regras do inciso I, do artigo 3º, e inciso I, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos da
Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas Unidades: 7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN; 4ª Delegacia de
Polícia da Mulher - 4ª DEAM (Caruaru); 1º BIESP; Bar Seguro Agreste I.
Art. 3º Farão jus ao PDS 2, de acordo com as regras do inciso II, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 636 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
AIANA MICHELINE ANDRADE DA SILVA
09/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUCIANA FRANCISCA DE MELO SILVA
03/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARILUCE SEVERINO ROSA
09/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NIEDJA TRAJANO DO NASCIMENTO
20/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SIMONE SANTOS DE MENDONÇA
24/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
REBECA DE ARAUJO PITA
27/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE PEREIRA
28/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VANIA FERNANDES DA SILVA
28/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA LUSIARA RAMOS MATOS
29/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUCIANO HENRIQUE VIEIRA
30/09/2020
REGINALDA ALVES DOS SANTOS
30/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DIVALDO FLORENCIO CHAVES
30/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SELMA MARIA XAVIER
30/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUCIANA ALCOFORADO MENDES DA SILVA
01/10/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
NILDA MARIA TAVARES SILVA
01/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
02/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSEFA PAULINO DE SOUZA
02/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FRANÇOISE SANTOS PADILHA DA SILVA
04/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSENILDA FERREIRA GOMES
05/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS
05/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA