Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MAT. SECRETARIA 2300000266.014160/2020-45 JOSÉ MARCONDES DE LIMA 246.828-0 SAÚDE 2300000266.014451/2020-33 RODRIGO PATRIOTA PIRES 373.002-6 SAÚDE 2300000266.014158/2020-76 FERNANDO MELO DA SILVA 231.219-0 SAÚDE 2300000261.000899/2020-10 NELCIMAR DE OLIVEIRA TENÓRIO 231.037-6 SAÚDE ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucio

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 20.04.2016. Repartições Estaduais CONSULTA ACOLHIDA 01) Processo SF Nº2016.000004498870-74 TATE 00.342/16-5 CONSULENTE: RISING IMPORTS EIRELI. CACEPE: 0360525-66. ADVOGADA: MELISSA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, OAB/PE N°39.781 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. (Decisão: Por unanimida

Poder Executivo ● 15/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 93 X Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TUPARETAMA 298 15 1 16 20 X BETÂNIA 355 18 1 19 20 XI CALUMBI 122 6 0 6 10 XI CARNAUBEIRA DA PENHA 251 13 1 13 20 XI FLORES 397 20 1 21 30 XI FLORESTA 715 36 2 38 40 XI ITACURUBA 100 5 0 5 10 XI SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 255 13 1 13 20 XI SÃO JOSÉ DO BELMONTE 698 35 2 37 40 XI SERRA TALHADA 2.869 143 7 151 160 XI TRIUNFO 313 16 1 16

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em 18/04/2018: Recife, 21 de abril de 2018 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH Autorizo a Anotação de Tempo de Contribuição: SIGEPE 8200614-3/2018 8200555-7/2018 8200088-8/2018 NOME Eraldo Teixeira Leite Manoel Soares da Costa Mozart Alencar O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço,

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE N º 0014846-5/2017 – ERIKA MAYZA DA SILVA OLIVEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretario Estad

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Art.5º. Se algum membro da “Comissão de Recursos” se julgar impedido de participar do julgamento de qualquer processo deverá expor suas razões ao Presidente da “Comissão de Recursos” que convocará para participar daquele julgamento específico, o primeiro suplente, na forma disposta no § 3º, do Art.2º, deste regimento interno. CAPÍTULO III – DO FUNCIONAMENTO Art.6º. Desde que haja processos a serem julgados, a “Comissão de Recursos” se reunir

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM EDITAL Nº 02/2018 PARA PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TECNICOS 2019.1 Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos em Canto, Composição e arranjo, Regência e Instrumento musical. As inscrições serão através do site do CPM (www.conservatorio.pe.gov.br) e

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 ATA DA 327ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 04 de abril de 2016 No dia quatro de abril de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a trecentésima vigésima sétima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se a presença dos seguintes conselheiros (as): Hemi Monique Vilas Boas de Andrade, titular do Centro de Int

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 071, de 24/10/2022 O Diretor Presidente da ADAGRO RESOLVE: I. Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo de Inventário de Bens Móveis realizado pela Comissão Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis, constituída através de Portaria nº 058, de 23/09/2021, referente ao Convênio MAPA/SFA/PE-ADAGRO-817466/2015. II. Esta Portaria entra em

Poder Executivo ● 23/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 048, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. (republicada por erro no original) A Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1°. Criar Grupo Especial de Tr