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DOEPE - Recife, 19 de dezembro de 2020 - Página 29

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DOEPE 19/12/2020 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

9569-9

MARIA SIMONE DE OLIVEIRA

ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO

02/01/2021

9586-9

MARIO CLEMENTE LACERDA DA CRUZ

CONDUTOR DE VEICULO

02/01/2021

9498-6

MERCIA RIBEIRO SOARES

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

02/01/2021

9560-5

MICHELLE MARIA BELTRAO FANTINI

ASS ADM. / COMPRAS E SERVIÇOS

02/01/2021

9571-0

MIRIAM FERREIRA SALES

ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO

02/01/2021

9605-9

MIRNA LIZIANE FERREIRA DE MELO DA SILVA

TECNICO ADMINISTRATIVO

02/01/2021

9568-0

MYRELLA MARIA DA SILVA LOPES

ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO

02/01/2021

9561-3

NATACHA MAYER DE CASTRO ARAUJO
COUTINHO

OPE SISTEMA DA INFORMACAO

02/01/2021

9531-1

NELRY MULITERNO PAVAO

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

02/01/2021

9610-5

PATRICIA ROELANDT CANDIDO

ASSESSOR OPERACIONAL

02/01/2021

9474-9

PAULA FERNANDA FURTADO DE ARAUJO
COUTINHO

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

02/01/2021

9594-0

PEDRO INOJOSA GARGANTINI

TECNICO ADMINISTRATIVO

02/01/2021

9484-6

PRISCILA ANDRADE LUNA DA SILVA

ASS ADM. / COMPRAS E SERVIÇOS

02/01/2021

9539-7

RAELI URBANO DA SILVA

ASSIST ADMIN / ALMOXARIFADO

02/01/2021

9553-2

REBECA ALLEN FERREIRA DE LIMA

OP. CONTROLE MIGRATORIO-

02/01/2021

9461-7

REBECA DUARTE DIAS

ANALISTA EM SAUDE

9564-8

ROGERIO GOMES DE LIMA

ASS ADM / ORCAN PLAN FINANC

02/01/2021
02/01/2021

9590-7

RONALDO RODRIGUES DA SILVA

CONDUTOR DE VEICULO

02/01/2021

9489-7

SANDRA VALERIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA

ASSISTENTE SOCIAL

02/01/2021

9491-9

SANDRA CADENGUE DE SANTANA

BIOLOGO

02/01/2021

9543-5

SEVERINO PEREIRA DA SILVA

ASSIST ADMIN / COMUNICAÇÃO
SOCIAL

02/01/2021

9579-6

SILVIA REGINA MENDES

APOIO ADMINISTRATIVO II

02/01/2021

9542-7

THANIA BRITO PESSOA

ASSIST ADMIN / COMUNICAÇÃO
SOCIAL

02/01/2021

9572-9

VALDENIRA DOS SANTOS PEREIRA

ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO

02/01/2021

9521-4

VALERIA VICENTE FERREIRA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

02/01/2021

9677-6

ANA PAULA FARIA MORAES

MED ESPECIALISTA /PSIQUIATRA

06/01/2021

9486-2

MARCIO CHAGAS DE SOUZA

ASSIST DE TEC DA INFORMACAO

09/01/2021

9678-4

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

CONDUTOR DE VEICULO

10/01/2021

9464-1

MARIA TERESA PINHEIRO

CIRURGIAO DENTISTA

11/01/2021

9679-2

LUANA ELIZABETE SILVA SOARES DE SENA

TECNICO ENFERMAGEM

14/01/2021

9613-0

ANA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9545-1

ANA CLAUDIA CARNEIRO FERREIRA

ASSIST ADMIN GESTAO DE PESSOAS

16/01/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 568/20, de 09/12/20, publicada no DOE em
10/12/20, ref. a término de contrato, excluir o nome do CTD: Edson
Soares da Silva Cruz, mat. 40431-4.
Recife, 18 de Dezembro de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº053/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI nº 292/2020- HEMOPE - Gerência
de Interiorização – HEMOPE;
R E S O L V E:
I - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de
Etiquetas:
Andrea Sales dos Santos - Mat.776-5.
Sheyla Cavalcanti de Araújo Lucena - Mat.909-1
Walter Guilherme da Silva - Mat. 366-2
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de Novembro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE

9475-7

ANITA SILVA MORAES PINHEIRO

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

16/01/2021

9556-7

DANIEL ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE ADM ATIV PORTUARIA

16/01/2021

9516-8

DENILSON ANDRE DA SILVA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9532-0

DJALMA FRANCISCO DA SILVA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9518-4

EDNEUSA DE ARAUJO FERREIRA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9503-6

ELIZAMA ELOIZA FERREIRA CARVALHO DA SILVA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9524-9

FELIPE JOSE DE OLIVEIRA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9504-4

GREGORE GRIECO DE MELO LELIS

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9546-0

HELENA MARIA NOBREGA BRASIL

ASSIST ADMIN /GESTAO DE
PESSOAS

16/01/2021

9530-3

JACILEIDE MARIA DA SILVA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9557-5

JOAO INACIO DA SILVA FILHO

OP. BENS PATRIMONIAIS

16/01/2021

R E S O L V E:
I- Nomear a servidora ANDREA SALES DOS SANTOS, Matrícula
n° 7765 da Função Gratificada, Símbolo FGS-2 de Supervisora
de Captação da Interiorização, Vinculada a GEINTER, em
substituição ao servidor Carlos Alberto de Sá Costa, matricula
3077, que encontra-se de licença médica no período de
01/10/2020 à 30/11/2020.
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria Nº54/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na Cl nº 161/2020 – HEMOPE - Diretoria
De Hemoterapia – HEMOPE - DHEMOTE

Ano XCVII • NÀ 237 - 29

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item 12, no valor total de R$ 6.468,00 (seis mil
e quatrocentos e sessenta e oito reais), à empresa MJF
PEREIRA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES
EIRELI - JAC SOLUÇÕES, CNPJ no. 26.232.501/0001-97; o
Item 09, no valor total de R$ 618,66 (seiscentos e dezoito reais
e sessenta e seis centavos), à empresa MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. NATIVA DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ no. 08.733.534/0001-39;
os Itens 01, 02 e 04, no valor total de R$ 2.011,20 (dois mil e onze
reais e vinte centavos) à empresa NORDESCON COMÉRCIO
E SERVICOS DE TECNOLOGIA & GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI - NORDESCON, CNPJ no. 07.237.868/0001-59; e o Item
08, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) à empresa
VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO EIRELI - MULTICOISAS COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ no. 70.066.840/0001-32 do Pregão Eletrônico no. 002/
CPL/2020, Processo Licitatório no. 002/CPL/2020, cujo objeto
é a aquisição de material para limpeza, higiene e manutenção
predial para a arpe, com exclusividade de participação de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedores Individuais - MEI, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 17/12/2020. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO os Itens 01, 02, 04, 08,
09 e 12 do Pregão Eletrônico no. 002/CPL/2020, Processo
Licitatório no. 002/CPL/2020, e AUTORIZO a emissão das
Notas de Empenho às empresas adjudicadas. Recife, 17/12/2020.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0021.2020.
CCD.DL.0011.CPRH com base no Parecer CPL nº. 006/2020 –
Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso XXIV do Artigo
24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando a Contratação do
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP para a elaboração
de um Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) para da
Área de Proteção Ambiental Estadual Arquipélago Fernando
de Noronha, contemplando: i) elaboração de Diagnóstico
Socioeconômico e Ambiental; ii) elaboração de um Estudo de
Capacidade de Suporte e de seus Indicadores de Sustentabilidade;
iii) elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental
Estadual Arquipélago Fernando de Noronha e a criação do seu
Conselho Gestor; iv) elaboração de um Plano de Ordenamento
Urbanístico da APA, no valor de R$ 2.049.988,53 (dois milhões
quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta
e três centavos). Recife 18/12/2020. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.022.
CPRH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual
de Meio Ambiente-CPRH. OBJETO: acréscimo e supressão de
serviços ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.022.CPRH.001 ao
Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 16.12.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE
ADESÃO: R$ 293.041,24 DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020 –
Setor de Contratos

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

9511-7

JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

Publique-se e cumpra-se.

9533-8

LUCIANA MARIA BARRETO PINHO FALCAO

ASSIST DE DESENV. DE PESSOAL

16/01/2021

Recife, 09 de dezembro de 2020.

9514-1

MARIA CILENE DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9529-0

MICHELLE MONTE DO NASCIMENTO BATISTA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9515-0

VALQUIRIA GABRIEL DE MOURA

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/01/2021

9621-0

AMANDA RAQUEL LINS DA SILVA BATISTA

TECNICO ADMINISTRATIVO

23/01/2021

PORTARIA Nº 055/2020

9488-9

CANDIDA MARIA JUCA GONCALVES

ASSISTENTE SOCIAL

23/01/2021

9614-8

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

ASSESSOR OPERACIONAL

23/01/2021

9622-9

GENILSON DEONILO DA SILVA

TECNICO ADMINISTRATIVO

23/01/2021

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007:

Extrato de Aditivo
Processo Licitatório nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD.
1º Aditivo ao Contrato de Adesão nº 003.2020.062.DEFN.001.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - DEFN. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. Vigência: 07/12/2020
a 21/09/2021. Valor do Contrato de Adesão: R$ 511.336,08. Data
de assinatura: 07/12/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

9616-4

JOSE AURELIANO DA SILVA

APOIO ADMINISTRATIVO II

23/01/2021

9617-2

JOSE LUIZ RIBEIRO

CONDUTOR DE VEICULO

23/01/2021

Considerando o exposto na CI nº 106/2020 – HEMOPE Supervisão Hemocentro Regional De Garanhuns – HEMOPE –
SHCGAR.

9481-1

MARIA AUCELY COSTA

ASSESSOR OPERACIONAL

23/01/2021

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

9482-0

SERGIO BATISTA MARQUES

ASSESSOR OPERACIONAL

23/01/2021

9619-9

UBIRATAN LUIZ PEREIRA

CONDUTOR DE VEICULO

23/01/2021

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 066/2020 - Recife, 18 de dezembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA

NOME

CARGO

DEMISSÃO

9618-0

Alyson dos Santos Abreu

Condutor de Veículos

20/12/2020

Gessyanne Vale Paulino

FUNDAÇÃO HEMOPE

R E S O L V E:
I - Designar ROSEMERY RODRIGUES DE MORAES
Matrícula nº1002-2
R.G. Nº 3.427.439 SSP/PE
C.P.F. Nº 808.997.144-04
para exercer a função de Supridora.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 04 de dezembro de 2020.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

Gessyanne Vale Paulino
Diretora- Presidente

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO – Na publicação do
dia 17 de dezembro de 2020, Contrato nº 016/2020; Contratada:
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Onde se lê:
Contrato nº 016/2020, leia-se Contrato nº 023/2020.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 048.20, (PL Nº 134/2020, IL Inexigibilidade
037/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS
- 17.860.546/0001-15. Objeto: patrocínio consistente no apoio
financeiro ao projeto “BASQUETE RD REVELANDO TALENTOS
DA BASE AO RENDIMENTO”, nos termos da Lei Estadual nº
15.706/2015 e do Decreto Estadual nº 42.765/2016, que tratam
do Incentivo ao Esporte no Estado de Pernambuco, com dedução
de ICMS, cujo teor visa ampliar o acesso à prática esportiva
da modalidade basquetebol aos estudantes da rede pública e
particular do Recife e RMR, a fim de agregar valor à marca da

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