DOEPE 19/12/2020 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9569-9
MARIA SIMONE DE OLIVEIRA
ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO
02/01/2021
9586-9
MARIO CLEMENTE LACERDA DA CRUZ
CONDUTOR DE VEICULO
02/01/2021
9498-6
MERCIA RIBEIRO SOARES
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
02/01/2021
9560-5
MICHELLE MARIA BELTRAO FANTINI
ASS ADM. / COMPRAS E SERVIÇOS
02/01/2021
9571-0
MIRIAM FERREIRA SALES
ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO
02/01/2021
9605-9
MIRNA LIZIANE FERREIRA DE MELO DA SILVA
TECNICO ADMINISTRATIVO
02/01/2021
9568-0
MYRELLA MARIA DA SILVA LOPES
ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO
02/01/2021
9561-3
NATACHA MAYER DE CASTRO ARAUJO
COUTINHO
OPE SISTEMA DA INFORMACAO
02/01/2021
9531-1
NELRY MULITERNO PAVAO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
02/01/2021
9610-5
PATRICIA ROELANDT CANDIDO
ASSESSOR OPERACIONAL
02/01/2021
9474-9
PAULA FERNANDA FURTADO DE ARAUJO
COUTINHO
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
02/01/2021
9594-0
PEDRO INOJOSA GARGANTINI
TECNICO ADMINISTRATIVO
02/01/2021
9484-6
PRISCILA ANDRADE LUNA DA SILVA
ASS ADM. / COMPRAS E SERVIÇOS
02/01/2021
9539-7
RAELI URBANO DA SILVA
ASSIST ADMIN / ALMOXARIFADO
02/01/2021
9553-2
REBECA ALLEN FERREIRA DE LIMA
OP. CONTROLE MIGRATORIO-
02/01/2021
9461-7
REBECA DUARTE DIAS
ANALISTA EM SAUDE
9564-8
ROGERIO GOMES DE LIMA
ASS ADM / ORCAN PLAN FINANC
02/01/2021
02/01/2021
9590-7
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
CONDUTOR DE VEICULO
02/01/2021
9489-7
SANDRA VALERIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
02/01/2021
9491-9
SANDRA CADENGUE DE SANTANA
BIOLOGO
02/01/2021
9543-5
SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ASSIST ADMIN / COMUNICAÇÃO
SOCIAL
02/01/2021
9579-6
SILVIA REGINA MENDES
APOIO ADMINISTRATIVO II
02/01/2021
9542-7
THANIA BRITO PESSOA
ASSIST ADMIN / COMUNICAÇÃO
SOCIAL
02/01/2021
9572-9
VALDENIRA DOS SANTOS PEREIRA
ASSIST DE RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO
02/01/2021
9521-4
VALERIA VICENTE FERREIRA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
02/01/2021
9677-6
ANA PAULA FARIA MORAES
MED ESPECIALISTA /PSIQUIATRA
06/01/2021
9486-2
MARCIO CHAGAS DE SOUZA
ASSIST DE TEC DA INFORMACAO
09/01/2021
9678-4
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
CONDUTOR DE VEICULO
10/01/2021
9464-1
MARIA TERESA PINHEIRO
CIRURGIAO DENTISTA
11/01/2021
9679-2
LUANA ELIZABETE SILVA SOARES DE SENA
TECNICO ENFERMAGEM
14/01/2021
9613-0
ANA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9545-1
ANA CLAUDIA CARNEIRO FERREIRA
ASSIST ADMIN GESTAO DE PESSOAS
16/01/2021
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 568/20, de 09/12/20, publicada no DOE em
10/12/20, ref. a término de contrato, excluir o nome do CTD: Edson
Soares da Silva Cruz, mat. 40431-4.
Recife, 18 de Dezembro de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº053/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI nº 292/2020- HEMOPE - Gerência
de Interiorização – HEMOPE;
R E S O L V E:
I - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de
Etiquetas:
Andrea Sales dos Santos - Mat.776-5.
Sheyla Cavalcanti de Araújo Lucena - Mat.909-1
Walter Guilherme da Silva - Mat. 366-2
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de Novembro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
9475-7
ANITA SILVA MORAES PINHEIRO
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
16/01/2021
9556-7
DANIEL ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
AGENTE ADM ATIV PORTUARIA
16/01/2021
9516-8
DENILSON ANDRE DA SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9532-0
DJALMA FRANCISCO DA SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9518-4
EDNEUSA DE ARAUJO FERREIRA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9503-6
ELIZAMA ELOIZA FERREIRA CARVALHO DA SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9524-9
FELIPE JOSE DE OLIVEIRA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9504-4
GREGORE GRIECO DE MELO LELIS
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9546-0
HELENA MARIA NOBREGA BRASIL
ASSIST ADMIN /GESTAO DE
PESSOAS
16/01/2021
9530-3
JACILEIDE MARIA DA SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9557-5
JOAO INACIO DA SILVA FILHO
OP. BENS PATRIMONIAIS
16/01/2021
R E S O L V E:
I- Nomear a servidora ANDREA SALES DOS SANTOS, Matrícula
n° 7765 da Função Gratificada, Símbolo FGS-2 de Supervisora
de Captação da Interiorização, Vinculada a GEINTER, em
substituição ao servidor Carlos Alberto de Sá Costa, matricula
3077, que encontra-se de licença médica no período de
01/10/2020 à 30/11/2020.
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Portaria Nº54/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na Cl nº 161/2020 – HEMOPE - Diretoria
De Hemoterapia – HEMOPE - DHEMOTE
Ano XCVII • NÀ 237 - 29
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item 12, no valor total de R$ 6.468,00 (seis mil
e quatrocentos e sessenta e oito reais), à empresa MJF
PEREIRA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES
EIRELI - JAC SOLUÇÕES, CNPJ no. 26.232.501/0001-97; o
Item 09, no valor total de R$ 618,66 (seiscentos e dezoito reais
e sessenta e seis centavos), à empresa MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. NATIVA DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ no. 08.733.534/0001-39;
os Itens 01, 02 e 04, no valor total de R$ 2.011,20 (dois mil e onze
reais e vinte centavos) à empresa NORDESCON COMÉRCIO
E SERVICOS DE TECNOLOGIA & GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI - NORDESCON, CNPJ no. 07.237.868/0001-59; e o Item
08, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) à empresa
VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO EIRELI - MULTICOISAS COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ no. 70.066.840/0001-32 do Pregão Eletrônico no. 002/
CPL/2020, Processo Licitatório no. 002/CPL/2020, cujo objeto
é a aquisição de material para limpeza, higiene e manutenção
predial para a arpe, com exclusividade de participação de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedores Individuais - MEI, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 17/12/2020. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO os Itens 01, 02, 04, 08,
09 e 12 do Pregão Eletrônico no. 002/CPL/2020, Processo
Licitatório no. 002/CPL/2020, e AUTORIZO a emissão das
Notas de Empenho às empresas adjudicadas. Recife, 17/12/2020.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0021.2020.
CCD.DL.0011.CPRH com base no Parecer CPL nº. 006/2020 –
Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso XXIV do Artigo
24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando a Contratação do
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP para a elaboração
de um Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) para da
Área de Proteção Ambiental Estadual Arquipélago Fernando
de Noronha, contemplando: i) elaboração de Diagnóstico
Socioeconômico e Ambiental; ii) elaboração de um Estudo de
Capacidade de Suporte e de seus Indicadores de Sustentabilidade;
iii) elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental
Estadual Arquipélago Fernando de Noronha e a criação do seu
Conselho Gestor; iv) elaboração de um Plano de Ordenamento
Urbanístico da APA, no valor de R$ 2.049.988,53 (dois milhões
quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta
e três centavos). Recife 18/12/2020. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.022.
CPRH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual
de Meio Ambiente-CPRH. OBJETO: acréscimo e supressão de
serviços ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.022.CPRH.001 ao
Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 16.12.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE
ADESÃO: R$ 293.041,24 DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020 –
Setor de Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
9511-7
JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
Publique-se e cumpra-se.
9533-8
LUCIANA MARIA BARRETO PINHO FALCAO
ASSIST DE DESENV. DE PESSOAL
16/01/2021
Recife, 09 de dezembro de 2020.
9514-1
MARIA CILENE DA SILVA OLIVEIRA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9529-0
MICHELLE MONTE DO NASCIMENTO BATISTA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9515-0
VALQUIRIA GABRIEL DE MOURA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
16/01/2021
9621-0
AMANDA RAQUEL LINS DA SILVA BATISTA
TECNICO ADMINISTRATIVO
23/01/2021
PORTARIA Nº 055/2020
9488-9
CANDIDA MARIA JUCA GONCALVES
ASSISTENTE SOCIAL
23/01/2021
9614-8
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
ASSESSOR OPERACIONAL
23/01/2021
9622-9
GENILSON DEONILO DA SILVA
TECNICO ADMINISTRATIVO
23/01/2021
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007:
Extrato de Aditivo
Processo Licitatório nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD.
1º Aditivo ao Contrato de Adesão nº 003.2020.062.DEFN.001.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - DEFN. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. Vigência: 07/12/2020
a 21/09/2021. Valor do Contrato de Adesão: R$ 511.336,08. Data
de assinatura: 07/12/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
9616-4
JOSE AURELIANO DA SILVA
APOIO ADMINISTRATIVO II
23/01/2021
9617-2
JOSE LUIZ RIBEIRO
CONDUTOR DE VEICULO
23/01/2021
Considerando o exposto na CI nº 106/2020 – HEMOPE Supervisão Hemocentro Regional De Garanhuns – HEMOPE –
SHCGAR.
9481-1
MARIA AUCELY COSTA
ASSESSOR OPERACIONAL
23/01/2021
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
9482-0
SERGIO BATISTA MARQUES
ASSESSOR OPERACIONAL
23/01/2021
9619-9
UBIRATAN LUIZ PEREIRA
CONDUTOR DE VEICULO
23/01/2021
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 066/2020 - Recife, 18 de dezembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9618-0
Alyson dos Santos Abreu
Condutor de Veículos
20/12/2020
Gessyanne Vale Paulino
FUNDAÇÃO HEMOPE
R E S O L V E:
I - Designar ROSEMERY RODRIGUES DE MORAES
Matrícula nº1002-2
R.G. Nº 3.427.439 SSP/PE
C.P.F. Nº 808.997.144-04
para exercer a função de Supridora.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de dezembro de 2020.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Gessyanne Vale Paulino
Diretora- Presidente
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO – Na publicação do
dia 17 de dezembro de 2020, Contrato nº 016/2020; Contratada:
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Onde se lê:
Contrato nº 016/2020, leia-se Contrato nº 023/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 048.20, (PL Nº 134/2020, IL Inexigibilidade
037/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS
- 17.860.546/0001-15. Objeto: patrocínio consistente no apoio
financeiro ao projeto “BASQUETE RD REVELANDO TALENTOS
DA BASE AO RENDIMENTO”, nos termos da Lei Estadual nº
15.706/2015 e do Decreto Estadual nº 42.765/2016, que tratam
do Incentivo ao Esporte no Estado de Pernambuco, com dedução
de ICMS, cujo teor visa ampliar o acesso à prática esportiva
da modalidade basquetebol aos estudantes da rede pública e
particular do Recife e RMR, a fim de agregar valor à marca da